COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 343/2026
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026que teve como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN N,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 033/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ Nº 51.402.529/0001-72
Relação dos itens vencidos
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
CAMISA UNIFORME: CAMISETA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO SOLAR, FABRICADA COM TECIDO QUE APRESENTA FÁCIL DISPERSÃO DO SUOR (TECNOLOGIA FAST DRY) E FATOR PROTEÇÃO UV 50+ CONTRA AS RADIAÇÕES UVA E UVB NAS PARTES COBERTAS, ADEQUADAS PARA EXPOSIÇÃO AO SOL. COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 90% POLIAMIDA E 10% ELASTANO, GRAMATURA LEVE, GOLA REDONDA COM TIRA INTERNA, QUE DIMINUI O ATRITO COM A PELE. LOGOMARCA NO PEITO A ESQUERDA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 7,5 X 10CM E NAS COSTAS COM MEDIDAS 30 X 10 CM - COR A SER DEFINIDA. TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, XG, XGG E EXG.
Und
80
57,00
4.560,00
CAMISA UNIFORME, TIPO MANGA CURTA, CAMISETA EM MALHA PV (QUE NÃO SOFRE DESBOTAM ENTO). LOGOMARCA NO PEITO A ESQUERDA E A DIREITA E LOGO ESTAMPADO NAS COTAS A DEFINIR, COR A SER DEFINIDA. TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, XG, XGG E EXG
Und
300
34,00
10.200,00
MOCHILA, MATERIAL: LONA, COM 03 COMPARTIMENTOS, COR A DEFINIR. ALTURA 43CM, LARGURA 34CM, PROFUNDIDADE 10CM, COM ZÍPER, 02 ALÇAS DE MÃO, 02 ALÇAS DE COSTAS, ALÇA LATERAL (ENDEMIAS), COM DOIS BOLSOS, IMPRESSÃO COLORIDA DA LOGOMARCA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 18 X 15 CM.
Und
40
67,01
2.680,40
CALÇADO TIPO TÊNIS, CORES VARIADAS, MASCULINO E FEMININO, TAMANHOS VARIADOS. TAMANHOS - 37,38,39,40,41,42,43,44.
Par
30
85,02
2.550,60
BOTA EM COURO VULCANIZADO SOLADO BR (TIPO BRACOL). TAMANHOS - 37,38,39,40,41,42,43,44
Par
15
145,00
2.175,00
CALÇA JEANS PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM TECIDO RESISTENTE, NA COR A DEFINIR, COM TAMANHO A DEFINIR. TAMANHOS – 39,40,42,44,46,4
Und
30
67,00
2.010,00
COLETE PROFISSIONAL RIP STOP COM BORDADOS DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DOIS BOLSAS NA PARTE ANTERIOR DO COLETE. BORDADOS NO PEITO ESQUERDO E DIREITO E NAS COSTAS A DEFINIR. TAMANHOS: PP,P, M, G, GG, XG, XGG E EXG
Und
40
95,00
3.800,00
BONÉ PARA PROTEÇÃO CONTRA O SOL MATERIAL: ALGODÃO FECHAMENTO: AJUSTÁVEL TAMANHO: ÚNICO (AJUSTÁVEL)ABA: CURVA
Und
40
25,35
1.014,00
TOTAL R$ (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
28.990,00
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 27 de julho de 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde