Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 11 de novembro de 2026
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - NOTIFICAÇÕES
Notificação
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, Notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNDE referente a Quota Salário Educação no valor de R$ 53.830,94 (Cinquenta e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos para Manutenção do Programa Bolsa Família no valor R$ 3.706,00 (Três mil setecentos e seis reais ) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos para Manutenção do Programa Bolsa Família no valor R$ 9.685,34 (Nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, Notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNDE referente a Quadra Alézio no valor de R$ 120.039,14 (Cento e vinte mil, trinta e nove reais e quatorze centavos) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 20.514,28 (Vinte mil quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) em outubro de 2026, destinados para o piso de enfermagem da saúde básica do município.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS de Vigilância Sanitária, no valor de R$ 3.000,00 (Três reais) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS de Vigilância em Saúde, no valor de R$ 3.533,90 (Três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS – ACS e ACE-Programa Agentes de Saúde no valor de R$ 32.420,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 112.521,55 (Cento e doze mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) em outubro de 2026, destinados para a manutenção da saúde básica do município.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 6.014,00 (Seis mil quatorze reais) em outubro de 2026, destinados para a manutenção da saúde bucal do município.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS de INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, no valor de R$ 1.666,66 (Mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) em outubro de 2026.
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos de PROCEDIMENTOS NO MAC - Ministério da Saúde no valor de R$ 2.394,75 (Dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) em outubro de 2026.