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Congresso

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 31 de outubro de 2023

RESOLUÇÃO CMS 006/2023

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS

RESOLUÇÃO CMS 006/2023

RESOLUÇÃO CMS 006/2023

Dispõe sobre a aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre (RDQA 2023) e dá outras providências:

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Verê-Pr, em reunião ordinária no dia 22 de Setembro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 228/05 e considerando prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Federal 101/2000, que trata da Transparência, Visibilidade, Avalição, Controle, Gestão da Saúde e Prestação de Contas e Portaria 2135/2013 que estabelece o Planejamento no âmbito do SUS, resolve:

ART.1º Aprovar o Relatório do 2º Quadrimestre (RDQA) 2023.

ART.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Verê, 30 de Outubro de 2023

JAIR LONGO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS 006/2023.

JANE CECCON ALVES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2889, em 31 de outubro de 2023. Código identificador 829A0E13: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.