ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 31 de outubro de 2023
RESOLUÇÃO CMS 006/2023
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
RESOLUÇÃO CMS 006/2023
RESOLUÇÃO CMS 006/2023
Dispõe sobre a aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre (RDQA 2023) e dá outras providências:
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Verê-Pr, em reunião ordinária no dia 22 de Setembro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 228/05 e considerando prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Federal 101/2000, que trata da Transparência, Visibilidade, Avalição, Controle, Gestão da Saúde e Prestação de Contas e Portaria 2135/2013 que estabelece o Planejamento no âmbito do SUS, resolve:
ART.1º Aprovar o Relatório do 2º Quadrimestre (RDQA) 2023.
ART.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Verê, 30 de Outubro de 2023
JAIR LONGO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMS 006/2023.
JANE CECCON ALVES
Secretária Municipal de Saúde