ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 25 de janeiro de 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
MUNICÍPIO DE VERÊ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.187.892,81
3.672.960,70
5.146.131,80
Dívida Mobiliária
2.095.506,33
3.603.421,26
5.091.823,72
Dívida Contratual
92.386,48
69.539,44
54.308,08
Empréstimos
54.211,45
54.211,45
54.211,45
Internos
54.211,45
54.211,45
54.211,45
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
38.175,03
15.327,99
96,63
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
38.175,03
15.327,99
96,63
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.070.528,46
4.426.522,36
11.660.164,04
Disponibilidade de Caixa
4.070.528,46
4.426.522,36
11.660.164,04
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.575.913,78
4.913.207,50
11.986.951,72
(-) Restos a pagar processados
418.136,11
427.179,13
264.435,54
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
87.249,21
59.506,01
62.352,14
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
(1.882.635,65)
(753.561,66)
(6.514.032,24)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
43.358.945,43
43.784.685,67
50.840.397,57
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
470.000,00
500.000,00
1.700.548,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
42.888.945,43
43.284.685,67
49.139.849,57
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
5,10
8,49
10,47
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
(4,39)
(1,74)
(13,26)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)
51.466.734,52
51.941.622,80
58.967.819,48
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)
46.320.061,06
46.747.460,52
53.071.037,54
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES
213.613,84
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
ADEMILSO ROSIN
ELIANA FAVERO MACULAN
PERCIO RIBEIRO BUENO
Prefeito Municipal
Contadora - CRC Pr 061405/O-0
Controle Interno