ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 28 de setembro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023
Data 27/09/2023
Rita Calgarotto Canton, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 155/2023 de 27/09/2023
Torna público o presente Edital, o qual convoca eleições de diretores, com consulta pública à comunidade escolar, para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Verê – Paraná, nos termos abaixo:
Escola Municipal Álvaro Renostro – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Distrito de Presidente Kennedy – Diretor(a): 20 horas semanais.
Escola Municipal São Francisco de Assis – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Comunidade de Lambedor – Diretor(a): 20 horas semanais.
Escola Municipal Viver é Aprender – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Distrito de Sede Progresso – Diretor(a): 40 horas semanais.
Escola Municipal São João Batista de La Salle – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Sede do Município – Diretor(a): 40 horas semanais e diretor(a) auxiliar: 20 horas semanais.
Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho – Educação Infantil – Sede do Município – Diretor(a): 40 horas semanais.
Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança – Sede do Município – Diretor(a): 40 horas semanais.
DAS ETAPAS
Este processo para eleição de diretores com consulta à comunidade escolar terá as seguintes etapas:
ETAPA
DATA
Publicação do Decreto
27/09/2023
Publicação do Edital de Convocação
27/09/2023
Impugnação do Edital
Três dias úteis após publicação do edital
Publicação da comissão de avaliação de mérito e desempenho/por escola
09/10/2023
Período de Inscrição
10/10/2023 até 24/10/2023
Divulgação das inscrições
25/10/2023
Avaliação de mérito e desempenho
30/10/2023
Resultado provisório da Avaliação de mérito e desempenho
31/10/2023
Recursos à Comissão
01/11/2023
Resultado dos recursos à Comissão
06/11/2023
Recursos à Procuradoria Jurídica
5 dias úteis
Resultado dos recursos à Procuradoria Jurídica e Homologação das Inscrições
14/11/2023
Impugnação das inscrições
Três dias úteis após a homologação das inscrições
Resultado da impugnação das inscrições
21/11/2023
Divulgação Portaria - mesários
22/11/2023
Divulgação Portaria - escrutinadores
22/11/2023
Eleição (consulta pública à comunidade escolar)
01/12/2023
Escrutinação dos votos
01/12/2023
Divulgação do Resultado Preliminar
05/12/2023
Impugnação do Resultado
Três dias úteis após a publicação do Resultado Preliminar
Homologação das Eleições (consulta pública à comunidade escolar)
11/12/2023
2. Será admitida a impugnação deste Edital, no prazo de três dias úteis a contar da data de sua publicação, protocolada na Secretaria de Educação de Verê, situada na Avenida Luiz Francisco Paggi, nº 650, Centro, Verê – Paraná, CEP 85.585-000.
DOS REQUISITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE DIRETOR
Ser professor de cargo efetivo do Município de Verê.
Ter formação completa em ensino superior com licenciatura.
Não ter sido reeleito no último ano do mandato.
Não estar em período de estágio probatório.
O professor poderá concorrer em qualquer estabelecimento de ensino.
Ser aprovado pela comissão de avaliação de mérito e desempenho, nos termos do Decreto nº 207/2023.
DAS INSCRIÇÕES
Os candidatos interessados deverão fazer a inscrição do dia 10/10/2023 a 24/11/2023, das 08h às 11h e da 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida Luiz Francisco Paggi, nº 650, no centro de Verê.
Os candidatos ao cargo de Diretor(a) deverão apresentar, no ato da inscrição, seu Plano de Trabalho para o mandato.
A inscrição do candidato será condicionada ao Plano de Trabalho apresentado pelo mesmo(a).
4.O candidato ao cargo ficará licenciado de seu cargo atual nos 02(dois) dias úteis que antecedem a eleição (consulta pública à comunidade escolar)
5.As inscrições serão divulgadas no dia 25/10/2023 no www.diariomunicipal.com.br/amp/, sendo admitida a impugnação das inscrições três dias após a publicação das mesmas.
6.A homologação das inscrições será publicada no 14/11/2023, no www.diariomunicipal.com.br/amp/.
DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO
1. A avaliação de mérito e desempenho é obrigatória para todos os candidatos à direção que pretendem participar da consulta à comunidade escolar nos termos do Decreto nº 207/2022.
2. A avaliação será efetuada por uma comissão de servidores especificamente constituída por Portaria,
3. Na avaliação de mérito e desempenho serão considerados os 2(dois) últimos anos anteriores de efetivo trabalho escolar, contados da data da avaliação.
4. Serão considerados em condições de participar da consulta à comunidade os profissionais do magistério que obtiverem na avaliação o mínimo de 80% (oitenta por cento de pontos da avaliação e que atendam às exigências legais estabelecidas em lei municipal.
5. A Comissão divulgará aos candidatos o resultado da avaliação, sendo impedidos de participar da consulta à comunidade aqueles que não alcançarem a pontuação mínima fixada neste Decreto.
6. Do resultado caberá pedido justificado de reconsideração, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) à própria Comissão e, mantido o resultado, caberá recurso à Procuradoria Jurídica, no prazo de 5 (cinco) dias após a decisão da Comissão.
7. A publicação da comissão de avaliação de mérito e desempenho será publicada no dia 09/10/2023.
8. A avaliação de mérito e desempenho será realizada pela comissão no dia 30/10/2023, a publicação do resultado provisório da avaliação e mérito e desempenho será publicada no dia 31/10/2023, com recursos à Comissão no dia 01/11/2023, com resultado divulgado no dia 06/11. Cabe ainda recursos à Procuradoria jurídica do Município em cinco dias úteis, sendo o resultado desses recursos e a homologação das inscrições publicado em 14/11/2023.
9. A impugnação das inscrições poderão ser realizadas até cinco dias após a homologação das inscrições.
DAS ELEIÇÕES
1- As eleições serão realizadas no dia 01/12/2023 nos seguintes horários:
2- Escola Municipal Álvaro Renostro - Distrito de Presidente Kennedy - das 12h30min às 16h.
3- Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade de Lambedor- das 7h30min às 11h.
4- Escola Municipal Viver é Aprender - Distrito de Sede Progresso – das 7h30min às 11h.
5- Escola Municipal São João Batista de La Salle - Cidade – das 7h às 15h.
6- Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho – Cidade – das 7h às 15h.
7- Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança – Cidade - das 7h às 15h.
VI. DO VOTO
1. Poderão votar (uma única vez):
a) Pais ou responsáveis por alunos que estudam na escola;
b) Professores em exercício no estabelecimento de ensino;
c) Funcionários municipais em exercício no estabelecimento;
d) Alunos maiores de 16 (dezesseis) anos, legalmente matriculados no estabelecimento e freqüentando normalmente as aulas.
DA RECEPÇÃO DE VOTOS
1. As mesas receptoras de votos serão compostas por 03(três) membros nomeados pela Secretaria Municipal de Educação;
2. O secretário da mesa receptora de votos deverá fazer ao início do processo e ao término do mesmo, ata descrevendo eventuais ocorrências no andamento da eleição.
3. Ao término da votação, a urna deverá ser lacrada, assinada e entregue a Comissão de Escrutinação, que dará continuidade aos trabalhos.
DA ESCRUTINAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1. A escrutinação será feita no dia 01/12/2023, após o término do horário de votação no referido estabelecimento de ensino, por uma comissão composta por 03(três) membros nomeados por portaria, com antecedência mínima de três dias, pela Secretaria Municipal de Educação.
2. Após a escrutinação, caberá à comissão preencher a ata com os resultados e encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o material utilizado;
3. Será considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, ou em caso de candidatura única 50% mais um voto, dos válidos.
4. Em caso de empate, será eleito o candidato seguindo os seguintes critérios:
a) Candidato com mais experiência pedagógica (anos de serviço no Magistério municipal de Verê);
b) Maior habilitação na área educacional;
c) Curso de gestão escolar
d) Maior idade.
DO RESULTADO
1. O resultado preliminar da Eleição será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no dia 05/12/2023.
2. Será admitida a impugnação do resultado no prazo de três dias úteis após a publicação do mesmo.
3. A homologação do resultado da Eleição será publicado na data provável de 11/12/2023.
4. Todas as publicações referentes a este edital serão efetuadas no www.diariomunicipal.com.br/amp/.
DA NOMEAÇÃO, POSSE E MANDATO
Os candidatos eleitos serão nomeados pelo Executivo Municipal a partir de fevereiro de 2024.
O mandato será 02 (dois) anos, a partir da data de sua posse.
A posse dos diretores será efetuada na Secretaria Municipal de Educação, após o Registro em Livro Próprio e Assinatura do Termo de Compromisso.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Caberá à Secretaria Municipal de Educação organizar, acompanhar e coordenar o processo eleitoral.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação do Município de Verê, Estado do Paraná.
Secretaria Municipal de Educação, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três.
Rita Calgarotto Canton
Decreto nº 155/2023
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO À DIREÇÃO ESCOLAR
Unidade Escolar:
_________________________
I- DADOS PESSOAIS
Nome completo:____________
Sexo: ___________ Data nasc.: ___ /____/_______ Naturalidade:_________________
Estado civil: __________ CPF:_______________________ RG:__________________
Órgão expedidor:___________________ Expedida em:________________________
Filiação: Pai:____________
Mãe:___________________
Endereço: __________________________________________________ nº:________
Bairro: _________________ Cidade: _______________ CEP: ___________________
Telefone celular:_______________ Email:___________________________________
II - DADOS PROFISSIONAIS
Graduação em:__________________
Pós graduação: Especialização: ( ) não ( )sim Em: _____________________________
Mestrado/Doutorado: ( ) não ( ) sim Em:______________________________________
Cargo: ___________________________
Possui outro cargo efetivo ou contratado: ( ) não ( ) sim Qual_____________________
Tempo de serviço no Magistério Público: _____________________________________
III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ocupou função de diretor(a) escolar em mandatos anteriores? ( ) sim ( ) não
Eleito ( ) ou Indicado ( ) - Período:______________________________________
Ocupa o cargo de tesoureiro ou presidente do Conselho Escolar: ( ) sim ( ) não
INSCRIÇÃO DO CANDIDATO À DIREÇÃO AUXILIAR
Unidade Escolar:
__________________
Candidato à Direção Escolar:
________________________
I- DADOS PESSOAIS
Nome completo:_________________________________________________________
Sexo: ___________ Data nasc.: ___ /____/_______ Naturalidade:_________________
Estado civil: __________ CPF:_______________________ RG:__________________
Órgão expedidor:___________________ Expedida em:________________________
Filiação: Pai:___________________________________________________________
Mãe:_________________________________________________________________
Endereço: __________________________________________________ nº:________
Bairro: _________________ Cidade: _______________ CEP: ___________________
Telefone celular:_______________ Email:___________________________________
II - DADOS PROFISSIONAIS
Graduação em:_________________________________________________________
Pós graduação: Especialização: ( ) não ( )sim Em: _____________________________
Mestrado/Doutorado: ( ) não ( ) sim Em:______________________________________
Cargo: ________________________________________________________________
Possui outro cargo efetivo ou contratado: ( ) não ( ) sim Qual_____________________
Tempo de serviço no Magistério Público: _____________________________________
III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ocupou função de diretor(a) escolar em mandatos anteriores? ( ) sim ( ) não
Eleito ( ) ou Indicado ( ) - Período:______________________________________
Ocupa o cargo de tesoureiro ou presidente do Conselho Escolar: ( ) sim ( ) não
VERÊ – PR, ____ de______________ de 2023.
_____________________________________________
Assinatura do candidato à Direção Escolar
___________________________________________
Assinatura do candidato à Direção Auxiliar
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA DIREÇÃO
PERÍODO: ____/___/_____ a ___/____/_______
PROFESSOR(A):____________
AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL
CONDIÇÕES PARA PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
OBTIDA
I – ASSIDUIDADE
1 – Nunca teve falta injustificada no período
100
2 – Teve até duas faltas injustificadas no período
90
3 – Teve mais de duas a cinco faltas injustificadas no período
70
4 – Teve mais de 5 faltas injustificadas no período
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
II – AUSÊNCIA POR ATESTADOS MÉDICOS
1 – Afastou-se por atestados médicos por até 5 dias
100
2 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 5 e menos de 10 dias
90
3 -– Afastou-se por atestados médicos por mais de 10 e menos de 20 dias
70
4 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 20 e menos de 40 dias
50
5 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 40 e menos de 60 dias
30
6 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 60 dias
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
III – PONTUALIDADE
1 – Nunca chega atrasado(a) ou sai antes do término
100
2 – Algumas vezes chega atrasado ou sai antes do término das aulas
90
3 -– É comum chegar atrasado(a) ou sair mais cedo
60
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
IV – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS
1 – Frequenta todas e participa
100
2 – Frequenta todas mas não participa
80
3 – Tem algumas ausências
60
4 – Raramente frequenta as reuniões
40
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
V – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PEDAGÓGICAS
1 – Frequenta todas e participa
100
2 – Frequenta todas mas não participa
90
3 – Tem algumas ausências
70
4 – Raramente frequenta as reuniões
40
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
VI – COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO
1 – Está sempre pronto(a) a ajudar a administração
100
2 – Colabora às vezes com a administração
90
3 – Colabora raramente com a administração
70
4 – Nunca colabora com a administração
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
VII – PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSE
1 – Participa ativamente de todas as atividades extraclasse
100
2 – Nem sempre participa das atividades extraclasse
80
3 – Participa raramente das atividades extraclasse
50
4 – Nunca participa das atividades extraclasse
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
VIII – INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS PROFESSORES
1 – É muito querido(a) pelos colegas de trabalho
100
2 – Tem bom relacionamento com os colegas de trabalho
90
3 – Não tem bom relacionamento com alguns colegas de trabalho
70
4 – É comum ter atritos com colegas de trabalho
60
5 – Relaciona-se apenas com alguns colegas de trabalho
40
6 – Não se relaciona com os colegas de trabalho
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
IX – INTEGRAÇÃO COM OS SERVIDORES
1 – É muito querido(a) por todos os servidores da escola
100
2 – Tem bom relacionamento com os servidores da escola
90
3 – Não tem bom relacionamento com alguns servidores
70
4 – É comum ter atritos com servidores
50
5 – É exigente e grosseiro(a) com os servidores
40
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
00
X – RELACIONAMENTO COM OS ALUNOS E PAIS
1 – É muito querido(a) pelos seus alunos e seus pais
100
2 – Nunca teve problemas de relacionamento com alunos ou pais
90
3 – Teve pequenos problemas de relacionamento com alunos ou pais
70
4 – Teve alguns problemas de relacionamento com alunos
50
5 – Os alunos não gostam de tê-lo(a) como docente
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
CONDIÇÕES PARA PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
OBTIDA
I – FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PÓS-GRADUAÇÃO
1 – Possui curso de Doutorado ou Mestrado em Educação
100
2 – Possui 3 ou mais cursos de Especialização em educação
90
3 – Possui 2 cursos de Especialização em educação
80
4 – Possui 1 curso de Especialização em Educação
60
5 – Possui 1 curso de Especialização em outra área
40
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
II – FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DIREÇÃO
1 – Possui curso de Mestrado em Gestão Escolar
100
2 – Possui curso de Especialização em Gestão Escolar
90
3 – Possui curso de Pedagogia
80
4 – Possui curso de Graduação em Administração
60
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
III – PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO
1 – Tem mais de 150 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos na área de Gestão Escolar
100
2 – Tem mais de 150 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos
90
3 – Tem mais de 100 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos
70
4 – Tem mais de 50 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos
50
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
IV – TEMPO DE EXERCÍCIO
1 – Atuou nos últimos 2 anos na instituição que pretende ser diretor
100
2 - Atuou no último ano na instituição que pretende ser diretor
90
3 – Atuou nos últimos 2 anos na rede municipal de ensino
80
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
V – PENALIDADES SOFRIDAS
1 – Nunca sofreu qualquer penalidade administrativa
100
2 – Já sofreu penalidade de advertência
70
3 – Já sofreu penalidade de repreensão ou mais de uma advertência
50
4 – Já foi punido com suspensão
00
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
RESUMO DA PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL
PONTOS
I – Assiduidade
II – Ausência por atestados médicos
III – Pontualidade
IV – Participação em reuniões administrativas
V – Participações em reuniões pedagógicas
VI – Colaboração com a direção
VII – Participação em atividades extraclasse
VIII – Integração com os demais professores
IX – Integração com os servidores
X – Relacionamento com os alunos e pais
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
I – Formação profissional – Pós-Graduação
II – Formação específica para direção
III – Participação em cursos de capacitação
IV –Tempo de exercício
V – Penalidades sofridas
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
TOTAL GERAL DE PONTOS OBTIDOS
Avaliação realizada em data de ____/__________/__________
MEMBROS DA COMISSÃO:
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
_________________________________ _________________________________
DO AVALIADO: Tomei conhecimento desta avaliação em ____/_____/______
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a) avaliado(a)