ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 25 de janeiro de 2024
OPERAÇÕES CREDITO
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
OPERAÇÕES CREDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
50.840.397,57
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.700.548,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
49.139.849,57
-
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
7.862.375,93
16,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
7.076.138,34
14,40 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
3.439.789,47
7,00 %
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
ADEMILSO ROSIN
ELIANA FAVERO MACULAN
PERCIO RIBEIRO BUENO
Prefeito Municipal
Contadora - CRC Pr 061405/O-0
Controle Interno