ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 25 de janeiro de 2024
GARANTIAS CONTRAGARANTIAS VALORES
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
GARANTIAS CONTRAGARANTIAS VALORES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)
43.358.945,43
43.784.685,67
50.840.397,57
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
470.000,00
500.000,00
1.700.548,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
42.888.945,43
43.284.685,67
49.139.849,57
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
9.538.967,99
9.632.630,85
11.184.887,47
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>
8.585.071,20
8.669.367,76
10.066.398,72
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
0,00
0,00
0,00
ADEMILSO ROSIN
ELIANA FAVERO MACULAN
PERCIO RIBEIRO BUENO
Prefeito Municipal
Contadora - CRC Pr 061405/O-0
Controle Interno