ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 29 de setembro de 2023
DECRETO Nº 156/2023
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
DECRETO Nº 156/2023
Data 28/09/2023
Súmula. Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Verê e dá outras providências.
ADEMILSO ROSIN, PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
D E C R E T A
Art. 1º Fica instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/10/2023, alusivo ao Dia da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, e no dia 27/10/2023, alusivo à comemoração do Dia do Funcionário Público.
Parágrafo único. Nos serviços considerados essenciais no dia referido no caput deste artigo, deverá ser feita escala, a fim de que o atendimento ao público não fique prejudicado e nem cause a sua interrupção.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 28 de setembro de 2023.
ADEMILSO ROSIN
Prefeito Municipal