ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 7 de novembro de 2023
ANEXO LOA 2024
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
ANEXO LOA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Verê
Órgão
01
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.515.590,00
Unidade
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.515.590,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-001 Atividades Operacionais da Câmara Municipal
TOTAL P/A:
2.515.590,00
OBJETIVO: Realizar Sessões Legislativas, Apreciar mensagens do Poder Executivo, Projetos de Leis, Apresentar Projetos de Leis, Editar Resoluções Legislativas, e Decretos Legislativos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento-Programa anual, Julgar as contas do Prefeito Municipal, Avaliar programa trabalho do Executivo, Apresentar requerimentos, Apresentar indicações, Apresentar Audiências Públicas, Elaborar o Balanço Anual, Manter os serviços administrativos; Realizar o controle sobre o cumprimento dos gastos com o legislativo; Aquisição de Veículo, Aquisição de Equipamentos de informáticas e outros, Recolhimento previdenciários dos Vereadores e servidores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.246.150,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.666.170,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.666.170,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.318.900,00
00010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.318.900,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
347.270,00
00020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
347.270,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
579.980,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
579.980,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
82.280,00
00030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
82.280,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
169.400,00
00040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
169.400,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.000,00
00085
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27.830,00
00050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.830,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
174.240,00
00060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
174.240,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
76.230,00
00070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
76.230,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
269.440,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
269.440,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
269.440,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
269.440,00
00080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
269.440,00
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.271.492,00
Unidade
001
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
531.069,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
TOTAL P/A:
531.069,00
OBJETIVO: Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Municipal, Coordenação das atividades desenvolvidas pelos Departamentos, e assessorias da administração Direta, Apoio às ações de segurança pública e do Conselho Municipal de Segurança, através de convênios, Participação, acompanhamento, deliberação e apoio aos Conselhos Municipais, Realização de audiências públicas, Coordenar as políticas públicas, Acompanhar o sistema de controle Interno, Relacionamento político com a comunidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
431.069,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
00090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
50.000,00
00100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.069,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.069,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
00110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
00120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25.069,00
00130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.069,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
00140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
00155
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.271.492,00
Unidade
002
CHEFIA DE GABINETE
TOTAL UNIDADE:
177.023,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-003 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete
TOTAL P/A:
177.023,00
OBJETIVO: Assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes, autoridades, federais, estaduais e municipais; Atender as pessoas que procuram o Prefeito, encaminhando-os aos órgãos competentes; Marcar e controlar as audiências do Prefeito; Representar oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações; Controlar o uso de veículos; Propiciar aos cidadãos canais de comunicação com a administração; Acompanhar as solicitações, comunicando aos cidadãos os resultados obtidos; Coordenar as relações do Executivo com o legislativo; Fazer publicar os atos oficiais; Controle da Ordem de documentos oficiais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
177.023,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
169.523,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
169.523,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
140.000,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
28.523,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
28.523,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.271.492,00
Unidade
003
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
TOTAL UNIDADE:
146.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 Manutenção das Atividades da Assessoria de Planejamento
TOTAL P/A:
137.500,00
OBJETIVO: Realizar o Planejamento estratégico, urbano, rural e institucional do Município de Verê, com a colaboração de órgãos e entidades comunitárias; Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal políticas de Planejamento Urbano do Município; Coordenar a implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município, e Leis pertinentes; Coordenar a elaboração dos Planos, programas e metas relativas ao planejamento institucional do Município: Dotar o Departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições: Coordenar a elaboração de Códigos, Leis e Decretos relativos a urbanização: assegurar a participação poupar na elaboração dos instrumentos de planejamento; Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhar a execução do orçamento programa, Elaborar créditos adicionais e especiais ao orçamento anual do Município; Elaborar Projetos de Leis, Elaborar documentos para operações de crédito; implantar o orçamento participativo, através da realização de audiências públicas; Manter atualizados os dados estatísticos do Município; Elaborar e encaminhar a órgãos federais e estaduais projetos; organizações não governamentais, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a sua implantação, acompanhar a execução de obras executadas com recursos de convênio ou próprios; elaborar relatório de medição e encaminhamento, conferir notas fiscais para pagamento; Encaminhar ao Departamento competente os pedidos de processos licitatórios, de obras a serem executadas, atender despesas de salário dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente gráficos e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
137.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
FUNÇÃO: 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 11.334.0003.2-054 Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho
TOTAL P/A:
8.500,00
OBJETIVO: Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.500,00
04820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
04840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.271.492,00
Unidade
004
ASSESSORIA JURIDICA
TOTAL UNIDADE:
259.400,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 Ações de Natureza Jurídica
TOTAL P/A:
259.400,00
OBJETIVO: Instruir o Prefeito e demais órgãos nos assuntos de natureza jurídica; Representação do Município perante o Poder Judiciário e demais órgãos; Elaboração de pareceres jurídicos, Elaboração de projetos de leis e decretos; Execução judicial ou extrajudicial da dívida ativa; Reestruturação, informatização e reequipamento do setor jurídico; Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que exerce através de relatórios, aprimorarem os instrumentos de fiscalização dos recursos públicos; Orientação dos gestores para a observância das Leis vigentes; Promoção dos interesses jurídicos e extrajudiciais, elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Orientar o controle Interno para a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos; assegurar a fidedignidade dos registros e demonstrações contábeis; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
259.400,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
241.400,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
241.400,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
00290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
00300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.400,00
00310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
00330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
00340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.271.492,00
Unidade
005
CONTROLADORIA INTERNA
TOTAL UNIDADE:
158.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 Atividades Operacionais do Controle Interno
TOTAL P/A:
158.000,00
OBJETIVO: Avaliar por exercício financeiro o cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e LOA; Viabilizar o atingimento das metas fiscais e resultados dos programas de Governo; Comprovar a legitimidade dos atos de gestão; Executar o controle das operações de crédito; Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional; Realizar o controle dos limites e condições para a inscrição dos restos a pagar; Supervisionar as medidas adotadas pelos Poderes para o retorno da despesa total de pessoal ao limite instituído no art. 22 e 23 da LC 101/2000 (LRF); Recomendar providências para o retorno do montante da dívida mobiliária ao limite estabelecido na LC 101/2000 (LRF); Efetuar o controle da destinação de recursos obtidos com alienação de ativos; Cientificar as autoridades responsáveis e ao Órgão Central as irregularidades administrativas; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
115.000,00
00360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
115.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
00370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
00390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
00400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
00410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
00420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.738.573,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
2.788.300,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-007 Manutenção do Departamento de Administração
TOTAL P/A:
2.788.300,00
OBJETIVO: Sugerir medidas tendentes à melhoria das relações da Prefeitura com o público em geral; Representa oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações sociais, quando da falta do Chefe de Gabinete; Fazer registro das audiências, conferências, visitas oficiais; Programar as solenidades oficiais, Propiciar ao cidadão canais de comunicação com o Prefeito; Fiscalizar e avaliar ações do Governo; Acompanhar as solicitações da população e seus resultados; Inspecionar, com regularidade o funcionamento dos serviços; Estabelecer e coordenar os padrões de qualidade e eficiência dos serviços desenvolvidos pelos órgãos sob a sua direção; Examinar projetos, orçamentos, tarifas e tabelas referentes ao serviço de utilidade pública ou permito; Organizar o patrimônio do Município; Organizar os serviços de arquivo e protocolo; Organizar os serviços de compras; Organizar e realizar licitações; Organizar a legislação; Organizar os serviços de Almoxarifado; Revitalização do Prédio da Prefeitura; Emitir ordem de empenho; Divulgação de atos oficiais: Divulgação de relatórios exigidos por Lei; Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras; Atender despesas de salários, encargos patronais das divisões afins, direito dos servidores, diárias, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, equipamentos, material de expediente, gráfico, manter as atividades da Junta de Serviços Militar; Preservação de documentos históricos do Município; Apoiar as ações dos conselhos; apoiar projetos de inovação de conteúdo criativos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.753.300,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
962.300,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
962.300,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
50.000,00
00430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
50.000,00
00431
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
00440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
700.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
155.000,00
00450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
155.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.000,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.300,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.791.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.791.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
7.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
311.000,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
00500
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
16.000,00
00510
511
511 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Prestação de Serviços
45.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500.000,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
760.000,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520.000,00
00550
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
150.000,00
00560
511
511 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Prestação de Serviços
90.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
170.000,00
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
25.000,00
00580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
00590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
00600
501
501 / 4 / 99 / 0 / 0
Receitas de Alienações de Ativos
15.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.738.573,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
200.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-008 Manutenção do Departamento de Comunicação
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Cobrir registros das audiências conferências, reuniões, visitas oficiais; Providenciar as divulgações ao público; Organizar as solenidades oficiais e dirigir o cerimonial; Consolidar a redação final quanto aos pronunciamentos do Prefeito; Organizar e realizar programas; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
00610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
193.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
193.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
190.000,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
190.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.738.573,00
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL UNIDADE:
123.873,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-009 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
TOTAL P/A:
123.873,00
OBJETIVO: Manter os serviços referentes aos servidores; Controle de horas extras, vida funcional, aposentadoria e falta no trabalho; Emissão de folhas de pagamentos; Desenvolver juntamente com os representantes de classe, melhoria na questão salarial dos servidores; Apresentar documentos exigidos pelos Órgãos federais e estaduais; Realizar Concursos Públicos e Testes Seletivos, encaminhando-os ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Controle e envio do SIM-AP; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
123.873,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
111.873,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.873,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
87.873,00
00680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
87.873,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
18.000,00
00690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
00700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
00720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
00730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
00740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
00750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
00760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.738.573,00
Unidade
004
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS
TOTAL UNIDADE:
145.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2-010 Manutenção do Departamento de Cadastro e Tributos
TOTAL P/A:
145.000,00
OBJETIVO: Desempenhar Amplamente as funções de arrecadação; Controle dos tributos; Promover a cobrança da dívida ativa; Transmitir a informação aos requerimentos; Manter arquivo e emitir carnês, para a cobrança do IPTU, taxas e contribuições de melhoria; Fiscalizar as empresas e contribuintes; Promover o acompanhamento das DFCs, orientado os contribuintes no correto preenchimento; Dotar a estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% (cem por cento) para o Município; Acompanhar através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; Realizar com presteza e dedicação o atendimento ao público; Realizar visitas e questionários sociais junto às pessoas carentes referente a isenção tributária; Realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização e arrecadação dos tributos municipais; Revisar e readequar os tributos Municipais com racionalidade e justiça fiscal; Atualizar e manter o cadastro técnico imobiliário e fiscal do Município; Realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias; Dotar de estrutura física e de recursos humanos para realização de suas atribuições; Atender despesas de salários encargos patronais, diretos dos servidores, diárias, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, material gráfico e de expediente e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
131.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.000,00
00770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
00780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
00800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
00810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
00820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
00830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
00840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.738.573,00
Unidade
005
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
TOTAL UNIDADE:
2.215.200,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2-011 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Finanças
TOTAL P/A:
618.000,00
OBJETIVO: Manter e desenvolver o setor financeiro/contábil; Elaborar balancetes mensais da receita e despesa; Elaboração de Prestações de Contas; Elaboração do Balanço geral do Município; Elaboração e envio dos SIM-AM, SIM-PCA, SICONF, SIOPS E SIOPE da educação; Elaborar juntamente com o Prefeito Municipal o gerenciamento do uso dos recursos públicos; Orientar a administração municipal quanto à utilização de forma legal dos recursos públicos; Dotar a estrutura física, atender despesas de salário, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, de expediente e afins, Realizar a contabilidade geral do Município; Realizar o controle de convênios realizados à nível federal, estadual e iniciativa privada; Realizar a Prestação de Contas anual; Registrar o controle financeiro dos fundos; Registro e controle da arrecadação dos impostos, Taxas, contribuições, controle dos saldos bancários; Manter o arquivo da contabilidade organizada.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
618.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
436.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
436.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
350.000,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
350.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
85.000,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
182.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
182.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
00890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
00900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.000,00
00920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.846.0003.0-012 Encargos Especiais
TOTAL P/A:
1.597.200,00
OBJETIVO: Pagamento da dívida contratada e confessada, Pagamento de Precatórios (nº 0003419-61.2020.8.16.7000) e PASEP, Inativos e pensionistas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
947.200,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
400.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
400.000,00
00930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
547.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
547.200,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
384.000,00
00940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
375.000,00
00950
504
504 / 99 / 99 /0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
7.000,00
00960
512
512 / 99 / 99 /0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
2.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
163.200,00
00970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
163.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
650.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
650.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
650.000,00
00980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
650.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.738.573,00
Unidade
006
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TOTAL UNIDADE:
266.200,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-013 Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
TOTAL P/A:
266.200,00
OBJETIVO: Manter as atividades de Compras e Licitações, para elaboração de processos de aquisição de bens, obras e serviços para a municipalidade; Analisar comparativamente e criteriosamente os descritivos, dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela Secretaria de Origem, com base nos dados levantados e orçamentos (cotações); Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares; Atualizar as certidões negativas do fornecedor; Emitir requisição de compra de empenho, estornos, atestando a Capacidade técnica; Certificado de registro Cadastrais de fornecedores; Controlar e comunicar os vencimentos dos contratos, continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisas de mercador; Atender os Departamentos, assessorias e municipais no fornecimento de suprimentos, com base em pesquisa de mercado; Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens. Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens, serviços e a execução de obras para o Município; Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões etc., para publicação no diário Oficial do Município, bem como publicar no site do Município; Proceder a abertura dos processos licitatórios através de comissão Permanente de licitação; Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias, Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostas pelos proponentes; Inserção dos processos licitatório e contratos em sistemas; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, materiais de expediente, gráficos e afins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
266.200,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
243.200,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
243.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
196.900,00
00990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
196.900,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
45.000,00
01000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.300,00
01010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
01020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
01030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
01040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
01050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TOTAL ÓRGÃO:
1.994.064,75
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RURAL
TOTAL UNIDADE:
1.516.960,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0004.2-014 Manutenção e Conservação do Meio Ambiente
TOTAL P/A:
218.960,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas do setor do meio ambiente; Realizar programas e projetos de Educação Ambiental; promoção de eventos como fóruns, conferências e seminários sobre meio ambiente; Manter as áreas de preservação do Meio Ambiente. Manter e ampliar os serviços de limpeza pública; Ampliar os serviços de roçada em terrenos baldios; Manter a poda de árvores em passeios e ruas públicas; Realizar a manutenção, ornamentação, Criar setores especiais de área verde para bosques nativos de relevante interesse; Ampliar os serviços de paisagismo e jardinagem; Realizar a recuperação de áreas com problemas ambientais de poluição do solo e água, na iminência da perda da flora, fauna, etc.; Realizar a aquisição e consertos de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas, insumos (substrato, adubo químico e orgânico, calcário e embalagens, fertilizantes), materiais de limpeza, sementes de plantas e flores, mudas de plantas, árvores, flores, ervas medicinais, grama, placas, sistema de irrigação, ferramentas, adubo, inseticidas, tela, postes, sacos plásticos, materiais de construção, madeira, material de proteção e segurança, entre outros); Recuperar áreas de nascentes, sangas, leitos dos rios, matas, áreas degradadas, etc.; Abastecer programa de recuperação e preservação de nascentes, em parceria com produtores rurais; Manter a preservação da mata ciliar; Ampliação, revitalização e reforma das estruturas/estufas existentes no viveiro municipal; Implantar isolamento das áreas verdes e fundos de vales; Recuperação de áreas com problemas ambientais; Realizar ampliações e melhorias nas praças, parques e áreas verdes existentes, Prestar apoio técnico para as atividades de meio ambiente; Desenvolver projetos para implantação de Parques e áreas verdes; de preservação ambiental; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
218.960,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
157.960,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
157.960,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
127.960,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
127.960,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
37.000,00
01110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
01111
790
1005 / 3 / 99 /1 / 1
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Sanepar
22.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.000,00
01120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
01130
790
1005 / 3 / 99 /1 / 1
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Sanepar
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
01140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
01160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0004.2-016 Manutenção do Departamento de Administração Rural
TOTAL P/A:
1.298.000,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções; Executar serviços de terraplenagem para aviários, açudes, tanques, chiqueiros, estábulos, e afins. nas propriedades rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho; Apoiar o desenvolvimento da pecuária, através do auxílio à implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, com equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a melhoria dos acessos as propriedades e aos açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção agrícola, inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura com projetos de interesse dos grupos beneficiários, estimulando a agricultura familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural; Manutenção do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito municipal; Apoiar os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e na elaboração de Projetos de Lei; Apoiar e valorizar atividades empreendedoras da mulher trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e tecnologias para o meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de suas atribuições; Orientar os produtores quanto a obrigatoriedade do monitoramento da qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de água para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade animal, principalmente relacionadas a tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira; Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município, no desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para atender os programas sociais; Realizar o levantamento da situação atual de todas as propriedades rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades econômicas, bem como seu diagnóstico situacional; Apoio à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças, com base na produção agroecológica para uso na merenda escolar; Fortalecimento da comercialização dos produtos agropecuários em feiras municipais; Apoiar a fruticultura na implantação de pomares com fornecimento de mudas, palanques, arames e aquisição de equipamentos; Incentivar a formação de pomares caseiros; Adquirir equipamentos para o preparo de solo das hortas; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal; Buscar parcerias para implementação do programa de agricultura de precisão, buscando atender os produtores familiares do município; aquisição de calcário, subsídios de máquinas e equipamentos; Programa de Genética Avançada, Conforto Animal, Frango Caipira, Esterqueiras, Coleta seletiva no Campo, Proteção de Fontes, Construção de Estufas, Rachador de lenha, e Abastecedouro comunitário, Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.278.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.028.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.028.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
850.000,00
01270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
850.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
170.000,00
01280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.000,00
01290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
01300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
01310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
01320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
01330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
01340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
01350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
01365
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
01360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TOTAL ÓRGÃO:
1.994.064,75
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
418.604,75
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0004.2-015 Manutenção do Desenvolvimento Rural
TOTAL P/A:
418.604,75
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções; Executar os programas criados em Leis; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
416.604,75
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
185.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
185.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
01170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
01180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
231.604,75
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
231.604,75
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
01210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
176.604,75
01220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
176.604,75
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
01230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
01240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
01260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TOTAL ÓRGÃO:
1.994.064,75
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
TOTAL UNIDADE:
58.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0004.1-007 Construção de Barracões Industriais
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Construção de Barracões Industriais.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
04830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0004.2-017 Manutençao das Atividades de Indústria e Comércio
TOTAL P/A:
48.500,00
OBJETIVO: Coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico na área industrial, comercial, prestação de serviços, realizando acompanhamento efetivo dos benefícios gerados pelas políticas de industrialização do município; Propiciar a participação da indústria local em feiras e exposições; Elaborar diagnóstico das atividades econômicas do município. Realizar a manutenção dos serviços administrativos necessários para o funcionamento dos programas de desenvolvimento da indústria, comércio e prestação de serviços; Apoiar a Associação Comercial de Verê e outras entidades para a realização de eventos que promovam o setor comercial e prestador de serviços, como a feiras exposições; Realização de exposição; Firmar parcerias para a realização de cursos profissionalizantes para o setor produtivo e empresarial; Implantar, gradativamente, treinamentos nas áreas gerenciais e administrativas; Estimular novos ramos de atividades econômicas e sociais; Realizar parcerias com o SENAI, SESI, SEBRAE e Universidades oferecendo cursos nas áreas rural e urbana para: produção de hortaliças, carpinteiro, pedreiro, eletricista, marceneiro motoristas e operadores de máquinas agrícolas; transformação de produtos agrícolas (carne, leite, panificação, frutas e demais vegetais); costureira; gastronomia e outros. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
48.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
01370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
01380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
01400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
01410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
01440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA
TOTAL ÓRGÃO:
1.937.500,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA SAUDE
TOTAL UNIDADE:
1.937.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0005.2-018 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
TOTAL P/A:
65.000,00
OBJETIVO: Manutenção do Fundo Municipal de Idoso
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
01450
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
01460
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
01470
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0005.6-019 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
TOTAL P/A:
238.000,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares e motorista; Dotar de estrutura física, de materiais permanentes e de consumo a sede do Conselho Tutelar; Realizar capacitação dos Conselheiros Tutelares.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
238.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
215.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
215.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
175.000,00
01480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
175.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
01490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
01510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
01520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
01530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
01540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0005.6-020 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
TOTAL P/A:
77.000,00
OBJETIVO: Implantar, implementar e executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social, dotando tais Serviços de Equipe de Recursos Humanos de referência, conforme NOB SUAS/RH; Orientações Técnicas para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e legislações afins, com o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este serviço, destinados às Crianças e Adolescentes em situações de isolamento; trabalho infantil; Vivência de violência e ou negligência; Crianças e adolescentes fora da escola ou com defasagem escolar superior a dois anos; Criança e adolescentes em situação de acolhimento; em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; egressos de medidas socioeducativas; em situação de abuso e/ou exploração sexual, com medidas de proteção do ECA; Em situação de rua; em situação de vulnerabilidade no que diz respeito às pessoas com deficiência, identificadas através do Cadastro Único para Programas Sociais e por encaminhamento de CRAS, com foco no desenvolvimento de atividades com crianças, familiares, e comunidade, para o fortalecimento de vínculos e prevenção de ocorrências de situações de exclusão social e risco, além da constituição de espaços de convivência e autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades da faixa etária atendida, e contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho; Aquisição de materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade; Cofinanciara rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Básica para Criança e Adolescente conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e legislações afins; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante convênios e termos de cooperação com o Fundo de Assistência Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este Serviço, destinadas às Crianças e Adolescentes em situação de isolamento; trabalho infantil; Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho, enfim, desempenhar todas as atividades e diretrizes dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, Programa Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Geração de Trabalho e Renda; Cursos para Adolescentes, Cadastro Único, Fortalecimento de Vínculos para Crianças até 06 anos, Implantar o atendimentos Específicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
01550
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
01560
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
01570
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
01580
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-021 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 110/17 de 06/02/17 .
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.000,00
01590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
01600
940
940 / 9 / 6 / 6/ 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015
15.000,00
01610
941
1005 / 3 / 99 /1 / 1
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016
55.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-022 Manutenção das Atividades do CRAS
TOTAL P/A:
278.500,00
OBJETIVO: Desenvolver as atividades de responsabilidades do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, em sintonia com a Divisão de Ação Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
258.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
101.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
01620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
01630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500,00
01640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
157.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
157.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
47.000,00
01650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
01655
934
934 / 9 / 6 / 6/ 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.000,00
01660
941
1005 / 3 / 99 /1 / 1
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
01670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
01690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
01700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
95.000,00
01710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01720
934
934 / 9 / 6 / 6/ 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
85.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
01735
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
01730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-023 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL P/A:
1.189.000,00
OBJETIVO: O Fundo Municipal de Assistência Social é de primordial importância, pois, o Fundo é o responsável pela coordenação geral do Sistema Municipal; co-financiamento da Política de Assistência Social; formulação da Política Municipal; organização e gestão da rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; execução dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; Definição da relação com as entidades prestadoras de serviços e dos instrumentos legais a serem utilizados; definição de padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social; articulação com outras políticas públicas de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos destinatários da assistência social; Supervisão, monitoramento e avaliação das ações de âmbito local; coordenação da elaboração de programas e projetos de assistência social no seu âmbito; acompanhamento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada; Elaboração do Relatório de Gestão; Elaborar e Cumprir o Plano Municipal de Assistência Social. Melhoria na qualidade do espaço de trabalho e atendimento, visto que é no órgão gestor que acontece a formulação e execução da Política de Assistência Social no Município; Apoio aos Conselhos Municipais na área social; Organização e realização das Conferências Municipais de Assistência Social e do Direito da Criança e do Adolescente, juntamente com seus respectivos Conselhos Municipais, a fim de decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos destas áreas e desenvolver o Plano Plurianual; Também serão realizadas reuniões mensais com os conselhos; Parceria com os conselhos no que tange solução para situações que surgem no meio familiar e social que podem vulnerabilizar os integrantes da família; Implementar e acompanhar programas de cunho social; Realizar visita domiciliar ao maior número de usuários possíveis para que este indivíduo possa ser atendido de acordo com suas reais necessidades e encaminhados quando necessário; Atender o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Procedimento nº 0048.16.000515-2; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.179.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
846.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
846.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
01740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
700.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
140.000,00
01750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
01760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
01770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
333.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
333.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
01780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
157.000,00
01800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
01805
934
934 / 9 / 6 / 6/ 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
36.000,00
01810
940
940 / 9 / 6 / 6/ 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015
21.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.000,00
01830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.000,00
01840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
01841
941
1005 / 3 / 99 /1 / 1
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
145.000,00
01850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
01860
934
934 / 9 / 6 / 6/ 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
15.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
7.000,00
01855
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
01865
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
01880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
01890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
12.361.156,25
Unidade
001
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
TOTAL UNIDADE:
715.092,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-024 Manutençao do Departamento de Educação
TOTAL P/A:
715.092,00
OBJETIVO: Desenvolver programas pedagógicos, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal, dentro das atividades especializadas, buscando aprimorar a qualidade do ensino municipal; Despesas operacionais e administrativas da Secretaria; Atender o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Procedimento nº 0048.16.000515-2, celebrado com o Ministério Público do Estado do Paraná; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
678.092,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
411.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
411.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
340.000,00
01920
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
290.000,00
01930
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
70.000,00
01940
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
60.000,00
01950
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
01960
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
267.092,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
267.092,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
01970
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
01980
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
35.000,00
01990
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
02000
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
02010
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
02020
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
129.092,00
02030
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
69.092,00
02040
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
25.000,00
02065
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
02050
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
37.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
37.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
37.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
37.000,00
02060
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
02061
501
501 / 4 / 99 / 0 / 0
Receitas de Alienações de Ativos
7.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
12.361.156,25
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL UNIDADE:
7.694.304,25
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.1-001 Construção, Ampliação e Melhoria de Prédios Públicos da Educação
TOTAL P/A:
177.023,00
OBJETIVO: Construir, ampliar, reformar e melhorar os prédios públicos destinados à educação.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
177.023,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
177.023,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
177.023,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
177.023,00
02070
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
177.023,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-025 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental
TOTAL P/A:
1.409.841,25
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; Contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; Envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar do ensino fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino médio; Aquisição de ônibus, e Veículos novos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.409.841,25
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.409.841,25
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.409.841,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
380.000,00
02080
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
140.000,00
02090
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
120.000,00
02100
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
100.000,00
02110
151
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
813.841,25
02120
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
230.000,00
02130
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
193.841,25
02140
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
100.000,00
02150
159
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
90.000,00
02160
151
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
200.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
02170
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000,00
02180
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
115.000,00
02190
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
70.000,00
02200
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
25.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-026 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Ensino Fundamental
TOTAL P/A:
303.440,00
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino fundamental e EJA, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
303.440,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.440,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
303.440,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303.440,00
02210
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
250.000,00
02225
158
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
53.440,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-027 Manutenção do Ensino Fundamental
TOTAL P/A:
5.641.000,00
OBJETIVO: Remuneração de profissionais que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício de docência; Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no ensino Fundamental implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental, gradativamente nas instituições de ensino do Município; Manter e implementar programas educacionais - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência, Programa Cooperativismo; Contratação de professores; Formação para professores; Equipar as escolas de educação com materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; Construir espaços para Biblioteca; Adquirir materiais permanentes para as salas de aula; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos nas escolas municipais; Equipar as escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; Aquisição de materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano; Impressão de material para eventos, palestras, reuniões; contratação de profissionais de apoio de alfabetização - (1°, 2° e 3º anos- Sala de Reforço Escolar); Melhorar a qualidade de vida dos alunos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens (quando se deslocar para cursos de aperfeiçoamento profissional) , despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.555.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.169.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.169.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.250.000,00
02230
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60%
4.000.000,00
02240
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
50.000,00
02250
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
02260
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
850.000,00
02270
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
800.000,00
02280
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
10.000,00
02290
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
02300
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
68.000,00
02310
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
33.000,00
02320
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
02330
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
386.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
386.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
02340
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
02350
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
02360
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
55.000,00
02370
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
02380
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
15.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
02390
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
02400
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000,00
02410
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
02420
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
100.000,00
02430
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
90.000,00
02440
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
02450
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
20.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
02460
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
86.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
86.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
86.000,00
02470
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.000,00
02480
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2-028 Manutenção do Transporte Escolar EJA
TOTAL P/A:
46.000,00
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da EJA transporte escolar conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
02490
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25.000,00
02500
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
02510
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2-029 Manutenção da Merenda Escolar EJA fase I
TOTAL P/A:
25.000,00
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados na EJA, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
25.000,00
02520
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2-030 Manutenção da EJA fase I
TOTAL P/A:
92.000,00
OBJETIVO: Ofertar o ensino da EJA fase I, primeira e segunda etapa para as pessoas que não foram alfabetizadas na idade certa, contribuir para a erradicação do analfabetismo, oferecer professores para esta etapa de ensino.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
92.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
02530
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
02540
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
62.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
02550
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
35.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
02560
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
02570
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
12.361.156,25
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
TOTAL UNIDADE:
2.442.023,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2-031 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Infantil
TOTAL P/A:
400.000,00
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da rede municipal infantil condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Aquisição de ônibus novos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
02580
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
55.000,00
02590
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
02600
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
288.000,00
02610
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
02620
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.000,00
02630
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
15.000,00
02640
159
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
02650
151
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
128.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
02660
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.000,00
02670
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.000,00
02680
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2-032 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Infantil
TOTAL P/A:
175.023,00
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino infantil, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
175.023,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.023,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
175.023,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
175.023,00
02690
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
125.000,00
02700
158
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
50.023,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2-033 Manutenção do Ensino Infantil
TOTAL P/A:
1.867.000,00
OBJETIVO: Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; regulamentar e oferecer gradativamente o Ensino Integra; universalizar a oferta de vaga às crianças entre 4 e 5 anos conforme data corte; Criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEI municipais; Apoiar e realizar transferências às entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar os CMEI com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; Realizar manutenção dos CMEIS; instalação de novos CMEI no Município; Utilizar recursos relativos às transferências constitucionais; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens (quando se deslocar para cursos de aperfeiçoamento profissional), despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.867.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.537.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.537.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.260.000,00
02710
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
750.000,00
02720
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
90.000,00
02730
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
270.000,00
02740
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
150.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
252.000,00
02750
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60%
150.000,00
02760
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
18.000,00
02770
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
54.000,00
02780
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
25.000,00
02790
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
02800
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
330.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
187.000,00
02820
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
70.000,00
02825
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
67.000,00
02830
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.000,00
02840
107
107 / 99 / 1 /0/0
Salário-Educação
15.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.000,00
02850
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
02860
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
02870
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
118.000,00
02880
103
103 / 1 / 1 / 0/0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
75.000,00
02890
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.000,00
02900
107
107 / 99 / 1 /0/0
Salário-Educação
8.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
12.361.156,25
Unidade
004
DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL
TOTAL UNIDADE:
466.737,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2-034 Manutenção do Transporte Escolar Educação Especial
TOTAL P/A:
111.000,00
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da rede municipal com necessidades especiais condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
02910
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
02920
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
60.000,00
02930
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
60.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
02940
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
02950
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2-035 Manutenção da Merenda Escolar Educação Especial
TOTAL P/A:
141.537,00
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino especial, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
141.537,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
141.537,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
141.537,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
141.537,00
02960
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
125.000,00
02970
158
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.537,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2-036 Manutenção da Educação Especial
TOTAL P/A:
214.200,00
OBJETIVO: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; Viabilizar recursos para na execução e manutenção de programas básicos de educação especial; manter a oferta de matricula na Sala de Recurso Multifuncional AEE, oferecer apoio psicopedagógico e psicológico aos alunos da rede municipal de ensino; subvencionar a APAE através de Convênios e/ou parceria.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
214.200,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.200,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
37.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.000,00
02980
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
15.000,00
02990
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.000,00
03000
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.200,00
03010
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
3.000,00
03020
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.600,00
03030
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
177.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
125.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
125.000,00
03050
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
125.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
03060
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03070
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03080
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
03090
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
12.361.156,25
Unidade
005
DEPARTAMENTO DE CULTURA
TOTAL UNIDADE:
465.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0007 CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0007.2-037 Manutenção das Atividades Culturais
TOTAL P/A:
465.000,00
OBJETIVO: Coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, com os departamentos afins, as políticas de desenvolvimento da cultura; Coordenar a realização de eventos culturais e artísticos; descentralizar as atividades artístico-culturais da Divisão de Cultura; Organizar intercâmbio e cooperação cultural com municípios paranaenses e de outros Estados; Coordenar a elaboração e manutenção da base de dados e informações culturais, cadastros, sites e mídia impressa e eletrônica; Apoiar entidades culturais na realização de suas atividades e na manutenção de suas melhorias e de suas estruturas físicas; Contratar monitores para desenvolver cursos e oficinas de artes; Resgatar espaço destinado à formação, aperfeiçoamento e iniciação da atividade profissional de artesãos e artistas visuais, com ênfase no aproveitamento das matérias-primas existentes na região; Estabelecer agenda de eventos culturais permanente, de qualidade; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados aos espaços culturais para a execução de suas atribuições; Aquisição de instrumentos musicais para desenvolvimento de aulas de musica e canto; Realizar atividades artistico-culturais ligadas às artes cênicas, plásticas, música, literatura, patrimônio histórico, artesanato, dança, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes; Manter parcerias com entidades para realização de cursos de artes e instrumentos; Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística e a valorização da diversidade cultural dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da cultura brasileira; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
459.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
03100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
03110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
339.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
160.000,00
03140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
03150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
03170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.000,00
03180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
03190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
12.361.156,25
Unidade
006
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
TOTAL UNIDADE:
578.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0008 ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0008.1-009 Melhorias em Edificações do Esporte
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Melhorias em edificações do Esporte.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
I NVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
03392
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0008 ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0008.2-038 Manutenção das Atividades Esportivas
TOTAL P/A:
573.000,00
OBJETIVO: Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município; Coordenar a participação do Município em eventos esportivos recreativos e de lazer a nível regional; Elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; Conceder estímulo às atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; Apoiar as iniciativas privadas no desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; Apoiar financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades, execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Implantar projeto de incentivo a talentos do Município, para permanecerem atuando no Município; Adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; Administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; Realizar ações que propiciem aprimoramento técnico e físico dos atletas, bem como a propagação do nome do Município em nível regional, estadual; Realizar ações que fortaleçam e propiciem a participação de equipes que representam o Município de Verê em competições regionais, estaduais ou de interesse social, construção do estádio Municipal; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
565.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
344.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
344.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.000,00
03200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
280.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
57.000,00
03210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.000,00
03220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
221.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
221.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
03240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
03250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
35.000,00
03260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000,00
03270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
03280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
03300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
03315
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
03310
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
Órgão
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
359.046,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HABITACIONAL
TOTAL UNIDADE:
359.046,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0009 HABITAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0009.1-008 Construção de Unidades Habitacionais
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Construção de Unidades Habitacionais.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
03391
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0009 HABITAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0009.2-039 Manutenção do Departamento de Administração Habitacional TOTAL P/A: 354.046,00 OBJETIVO: Executar programas habitacionais do Município, articulando-se com os organismos competentes, instituir e executar, em convênio com entidades Federais e Estaduais, programas que visem o bem estar da coletividade e firmar e manter convênios.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
354.046,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
325.546,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
325.546,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
270.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
270.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
55.546,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
55.546,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
03350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO:
13.831.823,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE SAUDE
TOTAL UNIDADE:
13.831.823,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.1-002 Construção, Ampliação e Melhoria de Prédios Públicos da Saúde
TOTAL P/A:
177.023,00
OBJETIVO: Construir, ampliar e melhorar os prédios públicos da saúde.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
177.023,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
177.023,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
177.023,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
177.023,00
03400
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
177.023,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-040 Manutenção do Fundo Municipal de Sáude
TOTAL P/A:
9.015.176,00
OBJETIVO: Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de cunho administrativo visando apoiar todos os Departamentos de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a implantação e implementação dos serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social, apoiando as ações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Dotar as unidades de Saúde de recursos humanos, físico e estrutural para realização serviços de atenção básica, atendimento médico e ambulatorial, realizar a distribuição de medicamentos, encaminhamentos para exames, consultas especializadas; Desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde; Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde de gestantes bebes, crianças e odontologia geriátrica; Melhorar a qualidade do acesso e atendimento nas unidades básicas de saúde através da implantação do acolhimento e estruturação do protocolo de atendimento das unidades de saúde; Desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde da população; Encaminhar consultas especializadas conforme necessidade da população; Proporcionar toda estrutura física e administrativa para execução dos programas; Apoiar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos; Implementar Programa Assistência Domiciliar (PAD) com equipe multiprofissional; Implantar programa de prevenção de deficiências; Implantar programa de prevenção de drogas; Incentivar aleitamento materno, apoiar o banco de leite humano; Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, colo de útero, próstata, hipertensão, diabetes, AIDS, drogas, saúde da mulher, saúde do homem, combate e prevenção do tabagismo; Estruturar a saúde do trabalhador; Implementar o programa de atenção integral à saúde da mulher; Proporcionar atendimento de saúde em outros Municípios e Estados para a população, quando da não existência da oferta no Município e nos casos de extrema gravidade; Realizar o transporte de pacientes portadores de deficiência em veículo adequado; Estruturar o setor de transporte do Departamento Municipal de Saúde; realizar melhorias e complementar informatização do sistema de saúde pública; Ampliar o programa de atendimento ao idoso acamado; Implantar a internação domiciliar; implementar ações de educação permanente em saúde para os servidores; Iniciar a implantação da política de humanização conforme portaria ministerial; planejar a compra de materiais para todas as unidades de saúde em tempo hábil, evitando a falta de todo tipo de materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de proteção individual e uniformes; Pré- Natal 100%; Programa de Fisioterapia; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento, avaliação e regulação de ações em saúde pública; Implantar serviços de acordo com a PNPIC - Política Nacional de Práticas Integrativas do SUS; Realizar ações de prevenção a deficiência física e intelectual, assim como atender de forma integral as pessoas portadoras de necessidades especiais; Implantar ações de acordo com o que rege a Política Nacional de Saúde Integral à População Negra; Promover campanhas em conjunto com organizações sobre sexualidade, diversidade sexual, drogas e combate ao Bullyng; Implementar atendimento domiciliar a pacientes idosos e desenvolver ações norteadas pela Política Nacional de Saúde das Pessoas Idosas, entre outras políticas nacionais; Aderir à Política Nacional de Enfrentamento ao CRACK; Estabelecer parcerias em projetos de outras secretarias que realizam interface com a saúde; Aderir ao Programa Saúde na Escola do Governo Federal; Apoiar o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional; Atenção Especializada de media e alta complexidade ambulatória e hospitalar; Dar ênfase nos trabalhos de diagnostico e tratamento de doenças (SADT) através de convênios, Manter contratos e parceria com a Sociedade Hospital dos Trabalhadores Rurais de Verê; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, ambulâncias, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins; Elaborar e cumprir do Plano Municipal de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.985.176,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.471.300,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.471.300,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.700.000,00
03410
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.700.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
740.000,00
03430
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
740.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
03450
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.300,00
03470
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.513.876,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.513.876,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
70.000,00
03480
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
800.000,00
03490
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
800.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
300.000,00
03510
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.000,00
03530
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
03550
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.243.876,00
03560
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.100.000,00
03570
494
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
252.000,00
03576
394
494 / 9 / 2 / 5 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual
91.876,00
03577
395
1018 / 12 / 99 /0 / 0
Emendas Parlamentares - Saúde
800.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
58.000,00
03580
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
03590
494
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
48.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
25.000,00
03600
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
03610
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-041 Manutenção do Programa Saúde da Familia PSF
TOTAL P/A:
624.000,00
OBJETIVO: Implementar e ampliar o Programa Estratégia Saúde da Família PSF; Desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde da família; Implementar e ampliar o atendimento na sede e interior do município; Contratação de Médico para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
624.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
125.000,00
03620
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
125.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
03640
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
474.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
474.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03670
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
03680
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
120.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
03700
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
03710
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.000,00
03720
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
350.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-042 Manutenção do Programa Incentivo Financeiro APS
TOTAL P/A:
955.000,00
OBJETIVO: Implementar e ampliar o programa de Incentivo Financerio APS; Desenvolver ações do programa das pessoas e saúde pública da população na sede e interior do município; Contratação de profissionais para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
955.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
955.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
955.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03740
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
935.000,00
03750
494
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
935.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-043 Manutenção do Programa de Saúde Bucal
TOTAL P/A:
115.624,00
OBJETIVO: Implementar e ampliar o programa de saúde bucal; Desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde bucal das pessoas e saúde pública da população na sede e interior do município; Contratação de profissionais para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.624,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
03760
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
03780
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.624,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.624,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03810
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
33.124,00
03820
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
03830
394
494 / 9 / 2 / 5 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual
3.124,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
03860
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03870
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
03880
394
494 / 9 / 2 / 5 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual
5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-044 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
TOTAL P/A:
952.000,00
OBJETIVO: Implementar e ampliar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; Desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde da família e saúde pública da população na sede e interior do Município; Contratação de agentes comunitários para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
952.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
944.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
944.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
784.000,00
03900
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
150.000,00
03910
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
634.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
155.000,00
03920
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
155.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
03940
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03960
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
03970
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03990
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04000
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
04010
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-045 Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
TOTAL P/A:
181.000,00
OBJETIVO: Manutenção do Consórcio Intergestores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
181.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
181.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
181.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
181.000,00
04020
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
181.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-046 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná.
TOTAL P/A:
215.000,00
OBJETIVO: Repassar recursos financeiros para o pagamento das despesas pactuadas, pelo sistema de proporcionalidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
140.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
140.000,00
04030
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
140.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
70.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
70.000,00
04040
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
5.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.000,00
04050
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-047 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CONSUD)
TOTAL P/A:
1.305.000,00
OBJETIVO: Repassar recursos financeiros para o pagamento das despesas pactuadas, pelo sistema de proporcionalidade, programa de transporte integrado, e exames especializados, e outras pactuações que poderão ocorrer.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.300.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
200.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
200.000,00
04060
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.100.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.100.000,00
04070
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.100.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
5.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.000,00
04080
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0010.2-048 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
TOTAL P/A:
222.000,00
OBJETIVO: Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde, para liberação da licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais; Realizar vistorias técnicas para anuência à instalação de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes; Atender as reclamações da população; Controlar a qualidade da água utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água; Realizar busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para análise fiscal; Realizar palestras e orientações à população; Encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da Saúde; Acompanhar o controle da raiva canina; Fiscalização de empresa de dejetos industriais; Implementar ações de Vigilância Ambiental; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância sanitária; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; Avaliar o impacto que as tecnologias provocam à saúde; Informar ao trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e a empresa sobre os riscos de acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; Participar na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; Revisar periodicamente a listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração as entidades sindicais e a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
222.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
164.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
164.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
134.000,00
04090
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
04100
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
104.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
04110
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
58.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
04140
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
29.000,00
04150
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
04160
494
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
27.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04180
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
04190
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
04195
494
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0010 SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0010.2-049 Manutenção dos Programas de Vigilância em Saúde
TOTAL P/A:
70.000,00
OBJETIVO: Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar epidemias e doenças do trabalho), doenças não transmissíveis, violências e acidentes; Realizar o monitoramento dos óbitos e suas causas; Realizar o monitoramento de nascimentos; Realizar orientações e assessoria às UBS para as vacinas de rotina de acordo com o PNI (Programa Nacional Imunização) de campanhas e bloqueios, quando necessários; Controlar a qualidade das vacinas; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância epidemiológica; Manter o registro de ações e informações atualizadas, através dos sistemas de informação; Realizar o controle de vetores para evitar as seguintes doenças endêmicas: malária; leishmaniose; esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, entre outras; Intensificar as ações através de campanhas e palestras à população como forma de prevenção; Realizar bloqueios quando necessário de acordo com os protocolos indicados pelo Ministério da Saúde, assim como, manter os serviços de rotina: como as visitas domiciliares, tratamento e eliminação/controle de possíveis criadouros e hospedeiros de vetores; Melhorar a ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde, trabalho este realizado em conjunto entre a Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Vigilância ambiental e Saúde do Trabalhador, com o desenvolvimento de ações objetivando o acompanhamento, eliminação e controle de focos de doenças que possam ocorrer no Município. Implantar e manter o controle de avaliação, controle social, regularização e auditoria; Melhorar os trabalhos administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os serviços prestados a população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de Saúde, e os serviços de Ouvidoria; Atender o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Procedimento nº 0048.16.000515-2; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
04200
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
04220
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
04250
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
04260
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04290
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
04300
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
Órgão
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
TOTAL ÓRGÃO:
7.906.755,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
TOTAL UNIDADE:
2.129.446,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0011 SERVIÇOS URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1-003 Construção de Praças, Parques e Jardins.
TOTAL P/A:
177.023,00
OBJETIVO: Executar obra de infra-estrutura no perímetro urbanos tais como: parques, praças, jardins, galerias, e canalização.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
177.023,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
177.023,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
177.023,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
177.023,00
04310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
177.023,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0011 SERVIÇOS URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1-004 Pavimentação com Pedras Irregulares, Asfáltica e Consturção de Calçadas
TOTAL P/A:
177.023,00
OBJETIVO: Executar obra de infra-estrutura em Ruas e avenidas do perímetro urbano, tais como pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares e calçadas etc.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
177.023,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
177.023,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
177.023,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
177.023,00
04320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
177.023,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0011 SERVIÇOS URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0011.2-050 Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
TOTAL P/A:
1.775.400,00
OBJETIVO: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais; Adquirir artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; Acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação da rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas, acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica; Gerenciar atividades administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores Departamento; Inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção; Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; aquisição de área urbana para a implantação do Cemitério Municipal; aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, ambulâncias, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.765.400,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
145.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000,00
04330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.000,00
04340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
04350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.620.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.620.400,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.400,00
04360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
756.000,00
04370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
04380
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
50.000,00
04385
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
175.000,00
04390
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
30.000,00
04400
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
04410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
04420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
860.000,00
04430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
04440
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
35.000,00
04450
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
400.000,00
04460
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
04470
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
04500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
TOTAL ÓRGÃO:
7.906.755,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
5.777.309,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG APL / DES / DET/
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.1-005 Aquisição de Máquinas, Veiculos e Caminhões TOTAL P/A: 177.023,00
OBJETIVO: Aquisição de máquinas, veículos e caminhões para o Departamento.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
177.023,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
177.023,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
177.023,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
177.023,00
04510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
177.023,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.1-006 Pavimentação com Pedras Irregulares e Asfáltica.
TOTAL P/A:
177.023,00
OBJETIVO: Executar obra de infra-estrutura em Ruas e avenidas do perímetro urbano, tais como pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares e calçadas etc.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
177.023,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
177.023,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
177.023,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
177.023,00
04520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
177.023,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.2-051 Manutenção do Consórcio Publico Intermunicipal Pinhais
TOTAL P/A:
276.000,00
OBJETIVO: Repassar recursos financeiros para o pagamento das despesas pactuadas, pelo sistema de proporcionalidade pactuada e outras que poderão ocorrer.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
160.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
160.000,00
04530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
110.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
110.000,00
04540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
6.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
6.000,00
04550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.2-052 Manutenção do Departamento Rodoviário Municipal TOTAL P/A: 5.147.263,00
OBJETIVO: Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; Aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus, combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, equipamentos, caminhões e veículos da frota municipal; aquisição de materiais de construção para reparos de pontes, bueiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente; Destinar recursos para entidades, destinar recursos para o consórcio Pinhais de acordo com as normas vigentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.137.263,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.161.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.161.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.780.000,00
04560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.780.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
360.000,00
04570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
360.000,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
04580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
04590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.976.263,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.976.263,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
04600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.705.388,00
04610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.468.000,00
04620
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
173.000,00
04630
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
40.000,00
04640
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
24.388,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
04650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.261.875,00
04670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.200.000,00
04680
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
24.000,00
04690
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
37.875,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
04710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
242.000,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
TOTAL UNIDADE:
242.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0013 TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.695.0013.2-053 Manutenção das Atividades Turísticas
TOTAL P/A:
242.000,00
OBJETIVO: Auxiliar a titular da Secretaria na execução de suas tarefas; promover, executar e controlar as atividades-meios da Secretaria, compreendendo os serviços de administração geral; fiscalização e controle turístico, mediante planejamento e a adequação ordenação dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e financeiros; organizar, comandar, coordenar e controlar as atividades de sua competência junto ao Gabinete; auxiliar o Secretário em matérias de sua competência; preparar a pauta de audiências do Secretário; emitir pareceres, informações ou despacho em assuntos de sua competência originária ou delegada, dentro de outras atribuições que lhe forem conferidas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
232.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
140.000,00
04720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
28.000,00
04730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
64.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
04750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
33.500,00
04760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
33.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
04770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
04790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
04805
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
04800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
90
Reserva de Contingência
TOTAL ÓRGÃO:
242.000,00
Unidade
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
242.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / APL / DES / DET / ORIG
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0002.9-007 Reserva de Contingência
TOTAL P/A:
242.000,00
OBJETIVO: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
242.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
242.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
242.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
242.000,00
04810
999
999 / 1 / 99 / 0 / 0
Reservas de Contingências
242.000,00
TOTAL GERAL:
48.400.000,00