ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS · 25 de janeiro de 2024
DEMOSTRATIVO DISPONIBILIDADE CAIXA RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
DEMOSTRATIVO DISPONIBILIDADE CAIXA RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2023 À 12/2023
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS)
(g) = (a – (b + c + d + e))
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigaçãoes
Fianceiras
(e)
De Exercício
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
Recursos Ordinários (Livres)
1.608.160,88
1.687,20
65.837,49
0,00
0,00
0,00
1.540.636,19
0,00
0,00
1.540.636,19
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
1.608.160,88
1.687,20
65.837,49
0,00
0,00
0,00
1.540.636,19
0,00
0,00
1.540.636,19
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
251,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
251,92
0,00
0,00
251,92
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-SEAB PAVIMENTAÇÃO CONV
246.861,10
14.538,46
0,00
0,00
0,00
0,00
232.322,64
0,00
0,00
232.322,64
Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19) Resolução Sesa 356/2021
1.776,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.776,43
0,00
0,00
1.776,43
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.022,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.022,74
0,00
0,00
1.022,74
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento na Rede de
27,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27,50
0,00
0,00
27,50
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual
556.360,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
556.360,57
0,00
0,00
556.360,57
Emendas Parlamentares - Saúde
528.858,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
528.858,94
0,00
0,00
528.858,94
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,01
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual
945.136,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
945.136,16
0,00
0,00
945.136,16
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Revitis Convênio 173/2022
9.524,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.524,76
0,00
0,00
9.524,76
Convênio MAPA Nº 927099/2022 - Mini Carregadeira
12.205,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.205,42
0,00
0,00
12.205,42
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Sanepar
12.524,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.524,63
0,00
0,00
12.524,63
Transferências Públicas Federais - Repasse nº 938752/2022 MDR Pavimentação Sede
1.156.200,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.156.200,68
0,00
0,00
1.156.200,68
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
73.977,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.977,34
0,00
0,00
73.977,34
Emendas Individuais Impositivas - INVESTIMENTOS
161.171,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161.171,02
0,00
0,00
161.171,02
Emendas Individuais Impositivas - Estádio Municipal
1.545.226,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.545.226,94
0,00
0,00
1.545.226,94
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Defesa Civil (FECAP)
440.611,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
440.611,48
0,00
0,00
440.611,48
Outras Transferências Voluntárias Públicas Ministerio Público do Trabalho
2,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,70
0,00
0,00
2,70
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
60.887,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.887,52
0,00
0,00
60.887,52
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores
24.664,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.664,71
0,00
0,00
24.664,71
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
11.478,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.478,01
0,00
0,00
11.478,01
Outras Transferências FNDE - Lei 14.640/2023 ETI - Escola Tempo Integral
88.796,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.796,88
0,00
0,00
88.796,88
Auxílio Financeiro da União
61.014,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.014,64
0,00
0,00
61.014,64
Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA
1.954.850,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.954.850,27
0,00
0,00
1.954.850,27
Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres
110.640,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.640,62
0,00
0,00
110.640,62
Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação
10.024,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.024,61
0,00
0,00
10.024,61
Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde
38.143,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.143,69
0,00
0,00
38.143,69
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Poliédrica São Luis -
74.950,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.950,74
0,00
0,00
74.950,74
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -
98.022,43
0,00
623,22
0,00
0,00
0,00
97.399,21
0,00
0,00
97.399,21
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Poliédrica Alto Alegre -
114.568,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114.568,45
0,00
0,00
114.568,45
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016
9.170,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.170,75
0,00
0,00
9.170,75
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS)
(g) = (a – (b + c + d + e))
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigaçãoes
Fianceiras
(e)
De Exercício
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Bairro São Joaquim
0,00
0,00
105.444,36
0,00
0,00
0,00
(105.444,36)
0,00
0,00
(105.444,36)
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
32.971,82
7,60
6.687,57
0,00
0,00
0,00
26.276,65
0,00
0,00
26.276,65
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FIA CMDCA
1.154,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.154,45
0,00
0,00
1.154,45
Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
8.722,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.722,15
0,00
0,00
8.722,15
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FIA ATENCAO CCA
5.827,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.827,78
0,00
0,00
5.827,78
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Programa Estratégia Brasil Amigo da
95.604,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.604,78
0,00
0,00
95.604,78
Transferências Voluntárias Públicas Federais - Recurso Extraordinário SUAS
42.268,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.268,36
0,00
0,00
42.268,36
Emendas Parlamentares Individuais - Assistência Social
116.144,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.144,37
0,00
0,00
116.144,37
Transferências Públicas Estaduais - FIA CEDCA/PR Deliberação 47/2022
80.098,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.098,21
0,00
0,00
80.098,21
Transferências de Outros Programas - Incremento Higiene Intima - Deliberação
8.086,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.086,17
0,00
0,00
8.086,17
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
101.401,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101.401,70
0,00
0,00
101.401,70
Retenções em Caráter Consignatário
62.352,14
0,00
0,00
0,00
62.352,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundeb 60%
149.975,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149.975,76
0,00
0,00
149.975,76
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.652,29
141,58
10.903,47
0,00
0,00
0,00
14.607,24
0,00
0,00
14.607,24
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
165.559,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.559,41
0,00
0,00
165.559,41
Operações de Crédito Internas - Aquisição de Equipamentos Rodoviários e Reforma do
0,00
0,00
38.870,89
0,00
0,00
0,00
(38.870,89)
0,00
0,00
(38.870,89)
Salário-Educação
400.915,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.915,01
0,00
0,00
400.915,01
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
113.592,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113.592,05
0,00
0,00
113.592,05
Atenção Básica
0,13
482,58
0,00
0,00
0,00
0,00
(482,45)
0,00
0,00
(482,45)
Vigilância em Saúde
24.230,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.230,63
0,00
0,00
24.230,63
Transferências de Outros Programas - FIA Impacto COVID
12.160,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.160,65
0,00
0,00
12.160,65
Receitas de Alienações de Ativos
299.099,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
299.099,11
0,00
0,00
299.099,11
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
31.935,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.935,87
0,00
0,00
31.935,87
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
199.415,78
0,00
19.211,12
0,00
0,00
0,00
180.204,66
0,00
0,00
180.204,66
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)
3.704,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.704,85
0,00
0,00
3.704,85
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-FIA CONSELHO TUTELAR.
2.615,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.615,83
0,00
0,00
2.615,83
Taxas - Exercício Poder de Polícia
19,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19,99
0,00
0,00
19,99
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
2.322,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.322,20
0,00
0,00
2.322,20
Taxas - Prestação de Serviços
75.515,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.515,06
0,00
0,00
75.515,06
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
10.410.300,21
15.170,22
181.740,63
0,00
62.352,14
0,00
10.151.037,22
0,00
0,00
10.151.037,22
TOTAL (III) = (I + II)
12.018.461,09
16.857,42
247.578,12
0,00
62.352,14
0,00
11.691.673,41
0,00
0,00
11.691.673,41
ADEMILSO ROSIN
Prefeito Municipal
ELIANA FAVERO MACULAN
Contadora - CRC Pr 061405/O-0
PERCIO RIBEIRO BUENO
Controle Interno