SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 6 de dezembro de 2017
LEI Nº 4715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
LEI Nº 4715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018–2021 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, Estado do Paraná, aprovou o PROJETO DE LEI N° 45/2017, e eu HILTON SANTIN ROVEDA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;
LEI:
Art. 1º. Fica estabelecido para o período de 2018 a 2021, o Plano Plurianual expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras leis que disciplinam a matéria.
Art. 2º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Programas anuais serão elaborados segundo esta lei, observadas as normas estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras que tratam da mesma matéria.
Art. 3º. Em decorrência da execução programática, o plano de trabalho e demais normas estabelecidas nesta lei, poderão ser revistos anualmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual ou através de leis especiais, quando do surgimento de motivos que assim o exigirem.
Art. 4º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro estabelecerá:
I. ações prioritárias, objetivos e metas da administração pública municipal;
II. metas e riscos fiscais;
III. disposições sobre alterações na legislação tributária;
IV. estrutura e organização da lei orçamentária;
V. diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos;
VI. normas relativas à execução financeira e orçamentária;
VII. políticas de aplicação dos Fundos de Fomento, de Desenvolvimento ou das Companhias de Desenvolvimento;
VIII. da seguridade social
Art. 5°. Serão considerados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os efeitos de alterações na legislação tributária, atos decorrentes de concessões e ou reduções de isenções fiscais, revisões de alíquotas dos tributos de competência do Município e resultados decorrentes do aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança de tributos e da dívida ativa.
Art. 6º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a estrutura, organização e normas para a elaboração e execução do orçamento programa, estabelecerá as políticas de pessoal relacionadas a implantação de planos de cargos e salários, reenquadramento de pessoal, adicionais por tempo de serviço, reajuste salarial e concernente ao aumento do número de vagas no quadro funcional das administrações direta e indireta, identificará as ações, programas e projetos novos e considerará os efeitos das expansões e ou aperfeiçoamento dos serviços municipais.
Art. 7º. As ações prioritárias, objetivos e metas para o período de 2018 a 2021, a serem observados e executados pelas unidades da administração direta e indireta, estão consolidados no Anexo I, desta Lei.
Art. 8º. A programação das receitas e despesas previstas para consecução do programa de trabalho estabelecido no artigo anterior está definida nos demais Anexos.
Art. 9°. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018.
União da Vitória, 28 de novembro de 2017.
HILTON SANTIN ROVEDA
DANIELE BORGES DE LIMA
Prefeito Municipal
Secretária Interina de Administração
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEGISLATIVO
ÓRGÃO -1 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE -1 – PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
AÇÃO: P - 1.001 – Construção do Prédio do Poder Legislativo
A - 2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Instalações
Prédio
1
1
1
1
Capacitação de Funcionários
Pessoal
60
60
60
60
Aquisição de móveis e equipamentos
Equipamentos
20
20
20
20
Aquisição de equipamentos de informática
Equipamentos
10
10
10
10
Aquisição de Veículo
Veículo
1
1
1
1
Aquisição de Equipamentos para retransmissão de sessões
Equipamentos
3
3
3
3
Firmar convênio com Instituições
Convênio
1
1
1
1
Realização de Sessões Solenes
Sessões
2
2
2
2
Elaboração de Projetos de Lei
Projetos
50
50
50
50
Decretos Legislativos
Decretos
20
20
20
20
Resoluções
Resoluções
10
10
10
10
Prestação de Contas
Contas
2
2
2
2
Reuniões Ordinárias
Reuniões
36
36
36
36
Reuniões Extraordinárias
Reuniões
20
20
20
20
Portarias
Portarias
40
40
40
40
Realização de Concurso Público
Concurso
1
1
1
1
Criação cargos comissionados
Cargos
5
5
5
5
ÓRGÃO - 2 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE – 1 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
014 – ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
033 – COMBATE A SINISTROS
038 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
048 – CONSTRUÇÃO PRESÍDIO
AÇÃO: - A - 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
- A – 2.003 – Administração da Junta do Serviço Militar
A – 2.004 – Manutenção FUNREBOM
A – 2.059 - Manutenção do Fundo – PROCON
A – 2.062 - Manutenção Serviços da Defesa Civil
A – 6.046 - Manutenção Conselho Tutelar
P – 1.034 – Construção Presídio
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos: Implementar os programas de governo. Definir as ações e metas. Captar recursos federais e estaduais. Mobilizar as comunidades envolvendo-as no desenvolvimento dos programas municipais. Manter a Junta Militar. Contribuir com o Fundo de Reequipamento dos Bombeiros. Exercer a administração superior no município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Manutenção dos Serviços do Gabinete
Unidade
1
1
1
1
Manutenção da Procuradoria Geral
Setor
1
1
1
1
Manutenção da Junta Militar
Junta
1
1
1
1
Contribuição ao FUNREBOM
Contrib.
1
1
1
1
Manutenção PROCON
Unidade
1
1
1
1
Manutenção Serviços Defesa Civil
Unidade
1
1
1
1
Manutenção Conselho Tutelar
Conselho
1
1
1
1
Construção de Presídio
M²
1
1
1
1
ÓRGÃO - 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: - A - 2.005 – Manutenção da Secretaria de Planejamento
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Elaborar o planejamento físico, econômico, social e administrativo do Município, controle das atividades da Prefeitura, integrado no processo de planejamento do Município com os órgãos das esferas Federais e Estaduais, competindo-lhe especialmente a elaboração, coordenação e execução do Plano Diretor de Desenvolvimento local Integrado.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Atualização do cadastro técnico imobiliário do município
Cadastro
1
0
0
1
Criação de equipe de planejamento e fiscalização de obras e loteamentos (conjuntos habitacionais)
Equipe
1
1
1
1
Informatização do setor técnico e cadastro imobiliário
Equip.tos
3
0
2
0
Operacionalizar e melhorar o sistema de geoprocessamento com base cartográfica digitalizadora
Sistema
1
0
0
0
Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura
Projetos
15
15
15
15
Apoio à Comissão de Trânsito
Reuniões
12
12
12
12
Aquisição de equipamentos de GPS
Equip.to
1
-
-
-
Cadastramento de áreas dentro do perímetro urbano
Cadastro
1
0
0
1
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Reuniões
12
12
12
12
Administração da execução do Plano Diretor
Plano
1
1
1
1
Desapropriação áreas para implantação de vias públicas
Hectares
2
0
2
2
Estudos, projetos e execução de saneamento básico
Projetos
1
1
0
1
Ampliação Aeródromo Municipal com recursos de convênios
Projeto
1
0
1
0
Iluminação Pública:
Ponte
Ponte
Praça
1
0
1
0
Praça
1
0
1
0
Revitalização de Praça
Praça
2
2
1
1
ÓRGÃO - 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMAS: 000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: A – 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
A – 2.008 – Manutenção Dep.to Comunicação e Divulgação
A – 2.009 - Operacionalização dos Encargos Gerai
A – 0.058 – Encargos Especiais
A –0.035 – Reserva de Contingência
P –1.028 – Programa de Modernização Tributária – Sistema Estruturador
P - 1.021 - Construção Centro Administrativo
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; reestruturar o plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; modernizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Administrar a dívida municipal. Promover a divulgação dos atos oficiais e a operacionalizar dos encargos gerais.
ADMINISTRAÇÃO
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Administrar o serviço público Municipal
Unidade
1
1
1
1
Elaborar diagnósticos sobre a administração municipal
Unidade
1
1
1
1
Implantar programa de modernização administrativa e tributária, sistema estruturador.
Programa
1
1
1
1
Reestruturar o Plano de carreira dos Servidores
Plano
2
2
2
2
Orientar o sistema de controle interno
Controle
1
1
1
1
Realizar concurso público
Concursos
3
2
2
2
Realizar teste seletivo
Teste
1
1
1
1
Adquirir equipamentos de informática
Equip.tos
20
20
20
20
Informatizar setores
Secretarias
9
9
9
9
Administrar e controlar o patrimônio
Controle
1
1
1
1
Controlar os encargos especiais/PASEP
Serviço
1
1
1
1
Administrar a Reserva de Contingência
Serviço
1
1
1
1
Manter o Programa de Prevenção de Riscos de Acidente de Trabalho - PPRA
Programa
1
1
1
1
Subvencionar entidades
entidades
40
40
40
40
Participação de servidores em cursos e treinamentos
eventos
100
100
100
100
Implantar processo de atendimento eletrônico ao cidadão p/ processos administrativos
processo
1
1
0
0
Implantar sistema de contracheque digital ao servidor
sistema
1
0
0
0
Construir centro administrativo (parte)
unidade
1
1
1
1
ÓRGÃO – 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA - 005 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO - A – 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos:
Administrar as áreas financeira e orçamentária do município. Controlar custos, emitir relatórios contábeis, gerenciar recursos de convênios. Administrar a dívida interna, controlar o pagamento dos encargos sociais, administrar o repasse de recursos aos órgãos municipais e exercer outras funções que propiciem o incremento da arrecadação e o controle dos gastos.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Elaborar o PPA
projeto
-
-
-
1
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto
1
1
1
1
Elaborar o Orçamento Anual
projeto
1
1
1
1
Elaborar balancetes financeiros mensais
Balancete
12
12
12
12
Elaborar o Balanço e Prestação de Contas
Balanço
1
1
1
1
Prestar e receber contas de recursos de convênios
Convênio
50
50
50
50
Emitir talões de IPTU
Talão
30.180
30.300
31.000
32.300
Conceder alvará
Alvará
4.200
4.300
4.400
4.500
Fiscalizar estabelecimentos comerciais
Estabel.
3.000
3.100
3.200
3.300
Modernizar o sistema de emissão de notas fiscais do produtor rural
Sistema
1
1
1
1
Implementar campanhas para melhoria da arrecadação
Campanha
1
1
1
1
Melhorar o sistema de atendimento informatizado ao cidadão
Sistema
1
1
1
1
Repassar Interferências Financeiras a Órgãos Municipais
Órgãos
3
3
3
3
Implementar REFIS
programa
1
1
1
1
Implantação de parcelamento para empresas optantes pelo simples do ISS
Programa
1
1
1
1
ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE – 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMAS: 006 – ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
007 – VIAS URBANAS
008 – MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
009 – LIMPEZA PÚBLICA
010 – SANEAMENTO GERAL
011 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021 - HABITAÇÃO
047 – PROGRAMA NOSSO ASFALTO
AÇÃO: P – 1.002 - Galerias de Águas Pluviais
Indicador: Metros Lineares
P – 1.003 - Obras de Pavimentação
Indicador: Quilômetros
P – 1.006 - Projeto Moradia
Indicador: Moradias
P – 1.007 - Construção e Manutenção de Abrigos de Passageiros
Indicador: Abrigos
P – 1.009 – Construção de pontes
Indicador: Obras existentes a recuperar e necessidade de novas pontes
P – 1.026 – Aquisição de Equipamentos Rodoviários
P – 1.030 – Aquisição de Imóveis
P – 1.032 – Construção Sede Secretaria de Obras
P – 1.033 – Programa Nosso Asfalto
P – 1.029 – Ampliação, Reforma de Bens Públicos
A – 2.011 – Manutenção do Gabinete da Sec. Municipal de Transp. e Serviços Públicos
A – 2.012 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta Lixo
A – 2.013 – Manutenção dos Serviços Industriais
Indicador: População
A – 2.014 – Melhoria e Conservação de Estradas Vicinais
Indicador: Quilômetros
A – 2.015 – Melhoria e Conservação de Vias Urbanas
Indicador: Quilômetros
A – 2.016 – Manut. Serviços de Iluminação Pública
Indicador: Metros Lineares
A – 2.063 - Participação de Consórcio - CIDEPSUL
Objetivos:
Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, conservar os cemitérios do município; operacionalizar o serviço funerário; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Executar drenagens, dragagem de rios, córregos e valas
M
4000
4000
4000
4000
Construção, reparos e limpeza de galerias para águas pluviais
M
6000
6000
6000
6000
Elaborar projeto para drenagem urbana
Projeto
6
2
0
0
Projetos e implantação de paisagismo em vias públicas
Projeto
5
5
5
5
Manutenção de cemitérios municipais
Cemité-rios
12
12
12
12
Readequar e conservar estradas rurais
Km
900
900
900
900
Pavimenta via públicas e padronizar calçadas
M2
50.000
50.000
50.000
50.000
Conservar vias públicas
km
500
500
500
500
Manter terminal urbano de transp. coletivo
Terminal
1
1
1
1
Implantar novas linhas de transporte coletivo urbano
Km
50
10
10
10
Construir ciclovias em asfalto
Km
10
10
10
10
Elaborar e implantar parques, bosques e áreas de lazer e comércio (Rua da Madeira)
Unidades
4
2
2
2
Conservação e ampliação na rede de iluminação pública
Rede
1
1
1
1
Construção de casas através de convênios
Moradias
500
100
100
100
Manter em funcionamento o britador municipal, bem como adquirir novos equipamentos tecnológicos e mecânicos no parque operante do britador municipal
Britador
2
2
2
2
Adquirir automóveis utilitários
Veículo
2
1
-
-
Adquirir roçadeira hidráulica manual
Equip.
5
2
2
-
Adquirir caminhões
Equip.
2
1
1
1
Aquisição de equipamentos rodoviários
Equip.
6
1
1
1
Oferecer condições de funcionamento da Secretaria de Obras
Secretaria
2
2
2
2
Sinalização de ruas, avenidas e estradas vicinais
Placas
500
500
500
500
Sinaleiro
10
4
4
4
Construção abrigo de passageiros
Abrigos
50
25
25
25
Construção de ginásio de esportes
Ginásio
1
1
1
1
Construção, cobertura e melhorias de canchas esportivas, de campos de futebol onde se fizer necessário
Canchas
2
2
2
2
Implantação de canchas de areia para o meio urbano e rural
Canchas
3
3
3
3
Implantação de áreas de lazer no meio urbano e rural
Áreas
2
2
2
2
Construção de parques infantis
Parques
2
2
2
2
Implantação de obras de paisagismo
Obras
2
2
2
2
ÓRGÃO – 7 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS: 013 – MERENDA ESCOLAR
017 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
018 – CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
019 – ENSINO FUNDAMENTAL
025 - ADMINISTRAÇÃO DO FUNDEB
AÇÃO: P – 1.011 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicador: Salas de Aula
Índice: n. de salas
AÇÃO: P – 1.012 – Construção, Ampliação e Reforma de Centros Ed.Infantil
Indicador: Centros
Índice: N. de Centros
AÇÃO: A – 2.017 – Manutenção Gabinete da Secretaria de Educação
Indicador: Salas de Aula
Índice: n. de salas
AÇÃO: A – 2.018 – Manutenção FUNDEB 60%
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
AÇÃO: A – 2.019 – Manutenção Merenda Escolar
Indicador: Alunos
Índice: Refeições a serem distribuídas
AÇÃO: A – 2.020 – Manutenção Serviços de Transporte Escolar
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem transportados
AÇÃO: A – 2.023 – Manutenção de Centros de Educação Infantil
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
Proporcionar a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental de 9 anos da rede municipal, recursos necessários para manutenção e melhoria da qualidade de ensino do nosso município, em conformidade com o Plano Municipal da Educação: Promover a capacitação dos profissionais da educação; Desenvolver ações que visem a valorização do magistério; Implantar e ampliar os projetos de tempo integral; Assegurar o transporte escolar para os alunos da Educação Básica residentes no interior do município ou em localidades distantes da escola; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Construir novas unidades escolares na rede publica municipal, bem como ampliação, reforma e adequação dos espaços para instalação de laboratórios de informática, bibliotecas, salas de vídeo, brinquedotecas, refeitórios e salas multifuncionais; Construir gradativamente as quadras de esportes nas escolas.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Gerenciar e manter as Escolas/Centros de Educação Infantil
Escolas
39
39
39
39
Manter alunos na Ed. Inf. e anos iniciais do Ens. Fundamental e EJA
Alunos
6.000
6.000
6.000
6.000
Fornecer Merenda Escolar
Ref./Aluno
2.482.000
2.482.000
2.482.000
2.482.000
Gerenciar e manter o Centro de atendimento especializado CAES e CAEDV
Salas
2
2
2
2
Garantir o atendimento ao EJA fase I
Alunos
70
70
70
70
Manter e Gerenciar as salas multifuncionais
Salas
7
7
7
7
Atender as Classes Especiais
Salas
4
4
4
4
Construção de Salas de Aula nos CEMEIs
Salas
10
10
10
10
Construção de Centros de Educação Infantil
Centros
3
3
3
3
Construção de quadras de esporte nas escolas
Escolas
4
4
4
4
Manter e ampliar os parques nos Centros de Educação Infantil
Centros
15
15
15
15
Manter e reformar os parques nas escolas municipais
Escolas
14
14
14
14
Construção de parques nas escolas municipais
Escolas
6
6
6
6
Adaptação e reforma de banheiros nas Escolas e Centros
Escolas/Centros
10
10
10
10
Biblioteca (espaço) Escolas
Salas
10
10
10
10
Promover Feira de Livros
Evento
1
1
1
1
Manutenção dos ônibus escolares
Ônibus
9
9
9
9
Manutenção de sistema de alarme para Escolas e CEMEIs
Escolas/Centros
39
39
39
39
Manutenção das linhas telefônicas para Escolas e CEMEIs
Linhas
39
39
39
39
Manutenção de Internet nas Escolas/CEMEIs
Linhas
39
39
39
39
Aquisição de móveis e equipamentos SEMED
Móveis/Equip
10
10
10
10
Manutenção do programa de investimento direto na escola- PIDE
Programa
1
1
1
1
Ampliação e manutenção dos recursos do Fundo Rotativo das Escolas e Centros
Alunos
6.500
6.500
6.500
6.500
Capacitar Professores
Professores
640
640
640
640
Capacitar Funcionários
Servidores
160
160
160
160
Promover eventos educacionais
Eventos
5
5
5
5
Concurso Público
Concurso
1
1
1
1
Manter o serviço de psicologia educacional 120 hrs.
Horas
120
120
120
120
Contratação de Fonoaudiólogo 60hs
Horas
60
60
60
60
Cont. de estagiários
Estagiários
80
80
80
80
Ampliação de mais 20 hrs semanais do serviço de Pedagogo para as escolas com mais de 350 alunos
Escolas
3
3
3
3
Fornecer vales transporte para professores e funcionários
Pessoas
150
150
150
150
Transporte Gratuito para alunos da Ed.Inf. e Ens.Fund. e EJA
Vales
750
750
750
750
Buscar parcerias com as indústrias para manutenção dos CEMEI’s
Centros
14
14
14
14
Projeto Tempo Integral e Programa Mais Educação ; Mais Educação
Projeto
18
18
18
18
Projeto xadrez
Escolas
24
24
24
24
Buscar parcerias para desenv. Campanhas na área de educação, saúde, esporte, trânsito, cultura
Projetos
3
3
3
3
Convênios com órgãos federais, estaduais e municipais
Convenio
38
38
38
38
Acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação
Avaliação
1
1
1
1
Criar o Conselho Municipal de Educação
Conselho
1
1
1
1
Proporcionar suporte Técnico ao CME
Estrutura
1
1
1
1
Capacitar membros de órgãos colegiados
Pessoas
130
130
130
130
Construção de refeitórios nas escolas
Refeitórios
3
3
3
3
Construção e reforma de refeitórios nos CEMEIs
Refeitórios
3
3
3
3
Veículo para Transporte Escolar
Veículo
12
12
12
12
Construção de salas de aula para as escolas
Salas
4
4
4
4
Reforma do prédio da SEMED
Prédio
1
1
1
1
Proporcionar suporte físico, humano e financeiro para o Núcleo Tecnológico Municipal
NTM
1
1
1
1
Proporcionar suporte aos cursos de formação à distância para Professores, Funcionários e Conselheiros
Cursos
6
6
6
6
Aquisição de Uniformes Escolares
Alunos
6.000
6.000
6.000
6.000
Manutenção do Sistema Educacional
Alunos
6.000
6.000
6.000
6.000
Contribuir financeiramente com as Associações e Escolas e Centros de Educação Infantil através dos programas PIDE. Fundo Rotativo e LER
Programas
3
3
3
3
Conclusão de 01 unidade de Educação Infantil pelo Pró-infância
Cemei
2
2
2
2
Aquisição de veículo para SEMED – NOVO- Viagem
Carro
2
2
2
2
Instalações de linhas telefônicas
Linhas
-
-
-
-
Construção de Escolas
Escolas
1
1
1
1
ÓRGÃO – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMAS: 014 – ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
024 - ATENÇÃO À SAÚDE
031 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
039 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO: P – 1.019 – Construção, Ampliação de Unidades de Saúde e UPA
Indicador: População
Índice: Pessoas a serem atendidas
AÇÃO: A – 2.025 – Manutenção da Secretaria de Saúde
A – 2.026 – Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISVALI
A – 2.045 – Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
A – 2.058 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
A – 2.071 – Manutenção da Atenção Básica
A – 2.072 – Atenção Ambulatorial e Hospitalar
A – 2.074 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica
A – 6.061 – Manutenção Serv. De Atendimento a Saúde da Criança e do Adolescente
Indicador: População
Índice: Número de Usuários
Objetivos: Administrar os serviços de atenção básica no município, desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município de forma a reduzir e racionalizar os custos sociais. Proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda a população. Operacionalizar as ações e serviços do Sistema Único de Saúde; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, higiene bucal, de combate ao uso de drogas, DST/AIDS, exames e outras ações. Campanhas de vacinação, ações de combate e prevenção de doenças, e infecção respiratória por imunização. Ações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Gerenciar e manter a Secretaria Municipal e a Fundação M. de Saúde
Secretaria
1
1
1
1
Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Consórcio
1
1
1
1
Administrar convênios da área de saúde
Convênio
2
2
2
2
Adquirir Ambulâncias
Veículo
1
1
1
1
Construção de Posto de Saúde
Posto
-
-
-
1
Reformar Posto de Saúde
Posto
2
2
3
3
Ampliar Unidade de Saúde
Posto
1
1
1
1
Ampliação da cobertura de Equipes de Saúde da Família
ESF
1
1
1
1
Unidades
21
21
21
21
Ampliação Postos De Saúde
Ampliação
0
1
0
0
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Conselho
15.000
15.000
15.000
15.000
Manutenção Equipamentos De Informática
Equipamentos
90
90
90
90
Criação de equipe de Saúde Bucal
Unidade
1
1
0
0
Manutenção de Equipe de Saúde Bucal
Unidade
2
2
2
2
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
Equipamentos
2
2
2
2
Manutenção de Rede de Informática Com Interligação Entre As Unidades Saúde e a Central
Rede
1
1
1
1
Aquisição De Equipamentos De Informática
Equipamentos
30
30
20
20
Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde( material permanente)
Equipamentos
40
40
40
40
Distribuição de Vale Transportes
Vales
3.000
3.000
3.000
3.000
Realização Campanhas Preventivas
Campanha
12
12
12
12
Criação do Centro de Especialidades odontológicas- CEO e Laboratório de Prótese
Serviço
0
1
0
0
Realização Consultas Médicas
Pessoas
160.000
160.000
160.000
160.000
Realização Atendimentos Básicos
Atendimentos
500.000
500.000
500.000
500.000
Realização Atend. Nível Superior
Pessoas
60.000
60.000
60.000
60.000
Realização De Exames Radiológicos E Laboratoriais
Exames
160.000
160.000
160.000
160.000
Realização Exames E Procedimentos Especiais
Procedimentos
50.000
50.000
50.000
50.000
Aplicação De Vacinas Diversas
Vacinas
20.000
22.000
24.000
26.000
Atendimento Domiciliar de Enfermagem
Visitas
1.500
2.000
2.500
3.000
Visita Domiciliar Agente Comunitário de Saúde
Visitas
130.000
132.000
134.000
136.000
Atendimento Em Grupo
Reuniões
1.700
1.800
1.900
2.000
Medicamentos
Unidades
30.000.000
32.000.000
33.000.000
35.000.000
Convenios A Firmar
Convenio
2
2
2
2
Atendimentos Odontológicos
Procedim.
92.000
95.000
97.000
99.000
Manutenção da Estratégica Programa Saúde da Família
Equipe
9
10
10
10
Planejamento Familiar
Contraceptivo Oral (cartelas)
30.000
50.000
50.000
50.000
Atendimento Em DST/AIDS
Ações
3.000
3.000
3.000
3.000
Outras Ações e Serviços de Saúde
Ações
100.000
100.000
100.000
100.000
Aquisição De Veículos
Veículo
3
3
3
3
Aquisição De Micro Onibus
Micro
1
-
-
-
Aquisição de Ônibus p/ TFD
Ônibus
-
1
-
-
Vigilância Sanitária
Ações
30.000
35.000
35.000
40.000
Fiscalização de Bares, Restaurantes,
Estabelecimentos
3.000
6.000
6.000
6.000
Mercados e estabelecimentos de saúde, depósitos de reciclagem para liberação de licença sanitária
Liberar Habite-Se e visto em projetos
Unidades
600
2.500
2.500
2.500
Fazer Controle De Zoonoses E Animais Peçonhentos
Animais
1.000
1.500
1.500
1.500
Coletar Cabeças De Animais Para Exame De Raiva
Animais
26
36
36
36
Implementação Das Ações De Programa de Potalidade Da Água, Saúde Do Trabalhador
Saneamento Básico E Ambiental, Higiene E Controle De Alimentos, Medicamentos, Cosméticos, Domissanitários, Medicamentos De Estabelecimentos De Saúde
Ações
3.000
10.000
10.000
10.000
Atendimento Em Saúde Mental - CAPS
Ações
12.000
12.000
12.000
12.000
Treinamento De Pessoal
Treinamento
50
60
70
70
Manter convênio com o Ministério da Saúde visando promover ações de combate a DST/HIV/AIDS e hepatites virais bem como proporcionar atendimento aos pacientes destas especialidades.
Convênio
1
-
-
-
ÓRGÃO – 09 – SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMAS: 012 – PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL
021 – HABITAÇÃO
045 – HORAS MÁQUINA PISCICULTURA
AÇÃO: P – 1.025 – Casa Familiar Rural
Indicador: Propriedades Rurais
Índice: 05
AÇÃO: A – 2.027 – Manutenção da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A – 2.081 – Horas Máquina Piscicultura
Indicador: Propriedades Rurais
Índice: Inexistente
Objetivos
Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; manter viveiro florestal e produzir mudas; operacionalizar o matadouro municipal; promover ações para uso de agrotóxicos; organizar cursos de capacitação em várias atividades do meio rural; realizar promoções agropecuárias no parque de exposições, manter convênio com a EMATER, manter parcerias com outras instituições visando o bem estar da população rural.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Apoiar o reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares, reserva legal
há
100
100
100
100
Construção de poços artesianos
Und
1
1
1
1
Apoiar cursos e treinamento em parceria com o SENAR PR, Emater, Cooperativas, Associações.
Cursos
10
10
10
10
Programa de melhoramento Genético de rebanho leiteiro, Inseminação Artificial.
Animal
350
450
550
650
Repassar alevinos (piscicultura)
Und.
300.000
30.000
30.000
30.000
Serviços de transporte de insumos – calcário, pó de basalto, fosfato natural.
Ton.
5.000
5.000
5.000
5.000
Melhoria nos açudes com liberação ambiental
Há
20
20
20
20
Beneficiar prod. rural (proj. PRONAF ou substituto)
Produtor rural
200
300
350
400
Projeto Fruticultura – UVA
Produtor
30
30
30
30
Participações de produtores em feiras e exposições
Exposições
4
4
4
4
Manter parcerias com programas governamentais
Convênios
15
15
15
15
Apoiar e promover a agricultura orgânica
Agricultor
150
150
150
150
Fomento florestal, incluso exóticas e erva-mate
Há
300
300
300
300
Apoiar agroindústrias
Agroindúst.
15
15
15
15
Incrementar o serviço de inspeção municipal – SIM
Serviço
10
12
14
16
Apoio às associações rurais
Entidades
17
17
17
17
Contratação de um Eng. Agrônomo
Profissional
1
0
0
0
Contratação de Profissional Médico Veterinário
Profissional
1
0
0
0
Contratação de Profissional Técnico Agrícola
Profissional
1
0
0
0
Apoio na construção de hortas comunitárias
Und
1
1
2
2
Aquisição de veículo para atividades da SEMAG
Und
2
0
0
0
Aquisição de um caminhão basculante para transporte aos agricultores
Und
1
0
0
0
Melhoria das patrulhas agrícolas (implementos Trator).
Und
10
10
10
10
Convênio Emater
Convênio
1
1
1
1
Assistência Técnica
Beneficiário
900
900
900
900
Projeto de infraestrutura para benfeitorias produtivas (areia, pedra brita, pedregulho, cascalho).
M³
600
600
600
600
Projeto fomento pastagens (recuperação)
Há
30
30
30
30
Projeto bovinocultura de leite
Beneficiário
10
10
10
10
Projeto Ovinocultura
Beneficiário
10
10
10
10
Projeto Olericultura
Beneficiário
20
20
20
20
Projeto Recuperação de solos degradados
Há
200
200
200
200
Projeto compra direta
Entidades
69
69
69
69
Apoio para feira do peixe
Beneficiário
20
20
20
20
Apoio feira colonial
Beneficiário
30
30
30
30
Projeto frango caipira/colonial
Beneficiário
20
20
20
20
Projeto Piscicultura
Beneficiário
10
10
10
10
Projeto Porteira Adentro
Propriedade
200
200
200
200
Projeto ovos orgânicos
Beneficiário
8
10
12
14
Projeto erva-mate
Beneficiário
50
50
50
50
Projeto Microbacias
Und
2
0
0
0
ÓRGÃO 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMAS: 022 – APOIO Á INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO
029 – APOIO AO TURISMO
AÇÃO: P – 1.015 – Obras de Infra-estrutura Industrial
P – 1.016 – Obras de Infra-estrutura Turística
Indicador: Indústrias a apoiar
Índice: Indústrias Existentes e a instalar
AÇÃO: A – 2.028 – Manutenção Secretaria Mun. Indústria e Comércio
A – 2.029 – Manutenção do Fundo Mun. De Turismo
Indicador: População
Índice: inexistente
Objetivos
Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infra-estrutura necessária a cada setor. Apoiar as ações do setor turístico da região e manter o Fundo Municipal de Turismo.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Apoio as agências de viagens e turismo da cidade, bem como guias e condutores de grupos de turismo locais
Agências
5
5
5
5
Elaboração de Lei para normatização da exploração turística no município
Lei
1
-
-
-
Apoio às associações, órgãos e instituições ligadas ao turismo
Instituições
5
5
5
5
Apoio na divulgação dos eventos e das potencialidades Turísticas
Projeto
15
15
15
15
Apoio e consolidação do Projeto “Parque Linear e Centro Cultural Porto União da Vitória” e área da Copel
Parques
2
2
2
2
Participação em congressos, workshop’s e eventos turísticos
Eventos
10
10
10
10
Confecção de material informativo (folderes, cartilhas, panfletos, cartazes etc.)
Folderes
100.000
50.000
50.000
50.000
Panfletos
Apoio e incentivo à publicidade e divulgação das potencialidades turísticas do município, através dos diversos meios de comunicação (jornais, revistas, TV, Internet etc.)
Publicidade
50
50
50
50
Divulgação
Criação de acervo audiovisual do município (fotos, filmes, filmagens etc.)
Acervo
1
1
1
1
Elaboração e viabilização de projeto e construção de portais e ícones nos principais acessos da cidade
Portais
1
1
1
1
Projeto e execução de serviços para readequação de uso das instalações do Parque de Exposições
Projeto
1
1
1
1
Ampliação do Projeto Trilhas e Cachoeiras
Projeto
1
1
1
1
Treinamento e qualificação de recursos humanos necessários à atividade turística, através da oferta de cursos subsidiados ou financiados pelo Município, Estado, Governo Federal e/ou iniciativa privada
Cursos
10
10
10
10
Palestras
10
10
10
10
Apoio à implantação de empreendimentos Turísticos, através da realização de serviços de infra-estrutura e pesquisas
Empreendimentos
5
5
5
5
Projetos de infra-estrutura e conservação de estradas, pátios e outros que se fizerem necessários para a implantação de novos empreendimentos Turísticos
Projetos
20
20
20
20
Apoio ao Projeto “Ecoturismo em União da Vitória”, propiciando a criação de infra-estrutura p/ o turismo de aventura, turismo rural e turismo de contemplação, levando à conscientização Ambiental e ocasionando a conservação Do ecossistema
Projeto
10
10
10
10
Implementar o turismo histórico-cultural
Projeto
2
2
2
2
Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo local, como Exposições, Salões, Festas, Feiras etc.
Eventos
20
20
20
20
Realizar novos estudos sobre as potencialidades turísticas do município
Estudos
1
1
1
1
Manutenção do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo
Conselho
1
1
1
1
Apoio e viabilização do Projeto “Caminho das Tropas”
Projeto
1
1
1
1
Apoiar a implantação de indústria
Indústrias
60
60
60
60
Incentivar o aumento de produção nas indústrias instaladas
Indústrias
20
20
20
20
Aquisição de novas áreas para modernização, expansão e instalação de indústrias
M2
1.500.000
500.000
500.000
500.000
Concessão de áreas, prestação de serviços de infra-estrutura, conservação de estradas, pátios e outros serviços que se fizerem necessários para a implantação de novas indústrias e comércio
Áreas
40
40
40
40
Apoio as empresas através de cursos, participação de eventos como feiras e exposições em outras cidades buscando aperfeiçoamento
Empresas
20
20
20
20
Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo, indústria e comércio locais
Eventos
20
20
20
20
Apoio às microempresas em geral, comércio e Mercado Informal
Empresas
20
20
20
20
Criação de um fundo rotativo para aquisição de máquinas e equipamentos para as microempresas
Fundo
1
1
1
1
Apoio às cooperativas de trabalho
Cooperativas
5
5
5
5
Apoio na divulgação das indústrias e comércio local
Campanha
20
20
20
20
Apoio e assistência em serviços de infra-estrutura, através de programa específico para empresas já existentes
Programas
20
20
20
20
Desenvolver ações no sentido de viabilizar e incentivar programas de microcrédito
Programa
2
2
2
2
Apoio às empresas através de cursos, participação em eventos como feiras e exposições em outras cidades, buscando aprendizado e divulgando o município
Eventos
15
15
15
15
Convênio com órgãos federais, municipais e estaduais
Convênio
10
10
10
10
Realizar obras de infra-estrutura para apoiar indústrias com contratação de horas-máquina
Obras
1
1
1
1
Realizar obras de infra-estrutura para apoiar empreendimentos turísticos privados com contratação de horas máquina
Obras
1
1
1
1
Manutenção de barracas da Feira União das Artes
Feira
1
1
1
1
Apoio na realização e viabilização de projetos de grupos étnicos
Grupos
3
3
3
3
Revitalização de parques e praças e apoio na criação de novos parques
Obras
3
3
3
3
Aquisição de equipamento topográfico e acessórios software
Equipamentos
1
-
-
-
Aquisição de trator de esteira
Equipamentos
1
-
-
-
Aquisição de retro-escavadeira
Equipamentos
1
-
-
-
Ampliação do projeto Natal dos Sonhos
Projeto
1
1
1
1
Implantação de infra-estrutura na área industrial
Projeto
1
1
1
1
Implantação de infra-estrutura em atrativos turísticos
projeto
3
3
3
3
Modificação do portal de entrada da Cidade
Projeto
1
-
-
-
Criação do posto da Polícia Rodoviária Estadual
Projeto
1
-
-
-
ÓRGÃO – 11 –SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE -01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO – 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO – 20 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMAS: 014 – ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
015 – ASISTÊNCIA SOCIAL GERAL Á FAMÍLIA E AO IDOSO
036 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO
037 – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Indicador: População
AÇÃO: A – 1.024 - Construção do Cras
A – 2.030 – Manutenção Secretaria Mun. Ação Social
A – 2.031 – Manutenção do Fundo Mun. Assistência Social
A – 6.032 – Atendimento a Criança e ao Adolescente
A – 6.036 – Atividades de Assistência a Criança e ao Adolescente
A – 2.049 – Manutenção CRAS
A – 2.050 – Manutenção CREAS
A – 2.051 – Manutenção Programa Bolsa Família - IGD
A – 6.052 – Manutenção Criança e Adolescente Casa Abrigo/Casa Lar
A – 2.054 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
A – 2.055 – Manutenção da Conferência Municipal de Assistência Social
A – 2.057 – Benefícios Eventuais
A – 2.060 – Atendimento ao Idoso
A – 2.066 – Programa Família Acolhedora – Outros Benefícios Eventuais
Objetivos
Cumprir fielmente os preceitos da Lei Orgânica da Assistência Social; Executar programas e projetos inerentes a área social; Apoiar a rede social em sistema de parceria; desenvolver ações sociais aos segmentos populacionais; cobrir a demanda de usuários diante das necessidades básicas; proteger a famílias desde a maternidade até a velhice; amparar a criança, o adolescente e o PPD; promover a inclusão ao mercado de trabalho;
viabilizar o enfrentamento da situação de pobreza; respeitar os direitos sociais canalizadores da cidadania plena. Administrar a Escola oficina. Apoiar Entidades que desenvolvam projetos sociais.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Implantar Unidade CRAS
Cras
1
1
Aquisição de veículo para CRAS
Veículos
--
1
-
-
Implementação CREAS
CREAS
1
1
1
1
Locação de imóvel para implantação uma unidade de CRAS
locação
-
--
--
1
Manutenção do quadro de funcionários para atender a equipe solicitada para CRAS e CREAS.
Manutenção
5
5
-
-
Atendimento ao idoso (Associação 3° Idade)
Famílias
500
500
500
500
Atendimento domiciliar do Idoso
Famílias
100
100
100
100
Atendimento a famílias vulnerabilizadas
Famílias
7.500
7.500
7.500
7.500
Inclusão Social do Portador de Necessidades
Famílias
50
50
50
50
Especiais
Plantão Social
Famílias
2.500
2.500
2.500
2.500
Encaminhamentos BPC
Pessoas
300
300
300
300
Atendimento emergencial
Pessoas
1000
1000
1000
1000
Benefícios eventuais
Famílias
1000
1000
1000
1000
Benefícios Circunstanciais
Pessoas
200
200
200
200
Desenvolvimento de comunidades
Famílias
350
350
350
350
Apoio sócio familiar
Famílias
10.000
10.000
10.000
10.000
Manutenção Programa Apoio Familiar (Acolhimento Institucional)
Famílias
500
500
500
500
Manutenção e Criação de Programas para o mundo do trabalho
Famílias
500
500
500
500
Manutenção Cursos CRAS
Famílias
1000
1000
1000
1000
Capacitação de Recursos Humanos Conselheiros e Profissionais da Rede SUAS
Pessoas
100
100
100
100
Execução do Programa Bolsa Família
Famílias
5500
6000
6500
7200
Programa de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
Adolescentes
150
150
150
150
Atendimento a Criança e adolescente Institucionalizados
Cça/Adol.
20
20
20
20
Projeto de Artes (BPC)
Pessoas
200
200
200
200
Projeto de Dança para Crianças, Adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Pessoas
600
600
600
600
Assessoria social (Fórum )
Famílias
2.000
2.000
2.000
2.000
Atendimento as mulheres vitimas de violência doméstica
Famílias
120
120
120
120
Atendimento com suplemento alimentar (emergencial)
Famílias
100
100
100
100
Atendimento a Criança e Adolescente Vítimas de Violência Sexual e Doméstica.
Cça/Adol.
100
100
100
100
Aquisição e manutenção de equipamentos
Equipamentos
100
150
200
250
Apoio a criação de novos Conselhos
Conselhos
2
2
2
2
Manutenção do CRAS
Sede
2
3
3
3
Implementação de novos projetos sociais
Projetos
7
7
7
7
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Conselho
1
1
1
1
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes
Conselho
1
1
1
1
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Conselho
1
1
1
1
Aquisição de Veículo para Conselho Tutelar
Veículo
-
-
1
-
Auxílio a Calamidade Pública
Famílias
2.000
2.000
2.000
2.000
Manutenção de Fomentos ( via FMAS)
Entidades
11
11
11
11
Construção do CRAS
Construção
1
1
Ampliação da estrutura arquitetônica do CREAS
Ampliação
1
--
-
-
Ampliação da estrutura arquitetônica do CRAS
Ampliação
1
Construção Casa Abrigo
Construção
1
--
-
-
Ampliação do Centro de Convivência
Ampliação
1
-
-
-
Construção de Centros de Múltiplo Uso
Construção
--
1
-
-
Manutenção Projeto Sopão nos Bairros
Famílias
200
500
500
500
Implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC
Profissionalizan-te
356
600
1.000
2.000
Apoio ao PROVOPAR
Programa
1
1
1
1
Atendimento a crianças de 0 a 06 anos nos CRAS
Criança
500
600
700
800
ÓRGÃO – 14 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
PROGRAMA - 28 – ESPORTE E LAZER
Ação - P 1.004 Construção e Manutenção de Áreas Esportivas de Lazer
Ação – A 2.064 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
Indicador: Escolas e Clubes Amadores
Índice: Atletas Amadores
Objetivos
Promover o desporto educacional escolar, construir canchas poliesportivas, administrar ginásios de esportes, promover eventos esportivos e de lazer visando ofertar condições próprias ao desporto aos jovens do município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Participar dos jogos Regionais e Estaduais
Jogos
4
4
4
4
Participar dos jogos abertos do Paraná
Jogos
4
4
4
4
Apoiar as ligas amadoras de xadrez, ciclismo, moto clube, futebol de campo, futebol de salão, basquete, bocha, tênis de campo, vôlei, atletismo e demais esportes
Ligas
20
20
20
20
Incentivo a prática de esportes no meio rural e urbano, como campeonatos e esportes de aventura.
Jogos
25
25
25
25
Realização de campeonatos esportivos para todas as faixas etárias de ambos os Sexos
Campeonato
32
32
32
32
Apoio a prática esportiva aos deficientes físicos
Jogos
8
8
8
8
Incentivo a esportes náuticos no Rio Iguaçu
Esportes Náuticos
8
8
8
8
Implementar espaços adequados a prática de esportes
Praças
10
10
10
10
Realizar convênios com entidades para implantação de locais de lazer bem como para suas realizações
Locais
10
10
10
10
Desenvolvimento de cursos básicos de aperfeiçoamento e práticas em atividades esportivas
Cursos
8
8
8
8
Contratação De profissionais para execução e auxílio de práticas esportivas
Profissionais
15
15
15
15
Aquisição de veículo utilitário
Veículo
1
-
1
-
Aquisição de um ônibus para transporte de atletas
Veículo
1
0
0
0
Apoio a restauração de estádios de futebol
Estádios
3
3
3
3
Oferecer condições de funcionamento da secretaria Municipal de Esportes.
secretaria
1
1
1
1
Manutenção de áreas de Lazer
Praças
20
20
20
20
Manutenção de ginásio de esportes
Ginásio
7
7
7
7
ÓRGÃO – 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 23 – APOIO A CULTURA
AÇÃO – 2.070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Trabalhar com a comunidade como um todo, envolvendo pessoas de diferentes idades nas diversas modalidades artísticas culturais promovidas e apoiadas, resgatando a memória, bem como favorecer a criação de espaços específicos para tal. Contratar professores para cursos especiais de arte, realizar cursos de teatro, pintura, fotografia, cinema, música, dança contemporânea, clássica e folclórica, realizar festivais, mostras, concursos e exposições visando descobrir e incentivar valores locais e da região, assim como promover o intercâmbio entre artistas de todo o estado. Promover a criação de grupos de teatro para a 3.ª idade, universitário e infantil, a criação de um Coral Infantil Municipal, a criação de grupos de dança contemporânea, incentivo e apoio à feira municipal do livro, a criação do Memorial de União da Vitória, a criação de uma Biblioteca móvel para deslocar-se aos bairros. Apoiar a instalação dos museus Erich Will, Teixeira Soares, Amazonas Marcondes e Casa da Memória Júlia Amazonas num Memorial de União da Vitória, implantação e manutenção de programa de incentivo à leitura, a ser desenvolvido nas escolas municipais, incentivo a trabalhos desenvolvidos no Arquivo Municipal, como por exemplo, a catalogação de documentos, eventos que incentivem as manifestações culturais junto a todos os segmentos da sociedade. Facilitar o acesso dos deficientes aos espaços públicos e também nos eventos neles promovidos. Melhorar a Biblioteca Municipal com a aquisição de computadores, livros e estantes; adquirir novos instrumentos para a Banda Municipal Emílio Taboada Dias; promover programas de incentivo ao aprendizado musical. Adquirir veículo próprio.
Implementação de um Teatro de Bolso, na antiga edificação pertencente a RFFSA e que hoje pertence ao município, onde funcionava a oficina de carpintaria, o telégrafo e a serraria da RFFSA, com aquisição de todos os urdimentos necessários ao funcionamento de um teatro, em parceria com doadores.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Contratação de professores para cursos de dança clássica, contemporânea e folclórica.
Professor
3
3
3
3
Contratação de profs. para curso de canto
Professor
2
2
2
2
Contratação de profs. p/ curso de pintura
Professor
2
2
2
2
Contratação de prof. p/ curso de teatro
Professor
1
1
1
1
Criação e manutenção de grupo municipal de teatro para 3ª idade
Grupo
1
1
1
1
Criação e manutenção de grupo municipal de teatro infantil e universitário
Grupo
2
2
2
2
Criação e manutenção de grupo de coral infantil
Grupo
1
1
1
1
Criação e manutenção de grupo municipal de dança contemporânea
Grupos
1
1
1
1
Criação e manutenção de biblioteca móvel para os bairros
Biblioteca
1
1
1
1
Criação e manutenção do Memorial de União da Vitória
Memorial
1
1
1
1
Criação e manutenção do Teatro de Bolso Municipal
Teatro de Bolso
1
1
1
1
Implantação do Programa de Incentivo à leitura
Programa
1
-
-
-
Manutenção do Programa de Incentivo à leitura
Programa
1
1
1
1
Implantação e manutenção dos programas Primeira Audição e Estação da Música
Programa
3
3
3
3
Implantação e manutenção do Projeto Clube do Livro
Projeto
1
1
1
1
Criação e Manutenção do Festival Gastronômico de União da Vitória
Evento
1
1
1
1
Criação e Manutenção do Festival Regional de Cinema
Evento
1
1
1
1
Eventos a apoiar
Eventos
20
20
20
20
Promover feiras municipais
Feiras
2
2
2
2
Promover concursos
Concursos
2
2
2
2
Restaurar fotos
Fotos
200
200
200
200
Restaurar documentos
Documentos
200
200
200
200
Adquirir livros para a biblioteca
Livros
100
100
100
100
Assinaturas de revistas e jornais
Revistas/
6
6
6
6
Jornais
Adquirir instrumentos para Banda Municipal
Instrumentos
-
20
-
-
Adquirir veículo próprio
Veículo
-
1
-
-
Implantação de Plano de Cargos e Salários
Plano
1
-
-
-
Manutenção do prédio denominado Estação União, onde funcionam: a sede da Fundação Mun. De Cultura, auditório municipal, a Galeria de Arte Erich Herbert Will, a Biblioteca Pública José de Alencar e o Arquivo Histórico Municipal.
Prédio
2
2
2
2
ÓRGÃO – 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS: 34 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
41 ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
46 PROGRAMA ECO-CIDADE
A – 2.076 – Manutenção Secretaria do Meio Ambiente
Indicador: população
A – 2.077 – Programa Proteção Animal
Indicador: Animais
A – 2.078 – Projeto Meio Ambiente
A – 2.082 – Programa Eco-Cidade
Objetivos: Preservação ambiental, bem como a conscientização da população com relação a importância no cuidado e conservação dos recursos naturais sustentáveis.
Indicador: População
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Promover a recuperação de áreas de matas ciliares e nascentes, por meio do Programa Municipal de Preservação de Nascentes
Prop.rural
80
80
80
80
Plantio de mudas arbóreas em áreas públicas municipais
Mudas
5.000
5.000
5.000
5.000
Promover evento de descarte de resíduos sólidos de difícil destinação
evento
1
1
1
1
Elaborar política Ambiental Municipal
norma
1
1
1
1
Elaborar Código Ambiental Municipal
norma
1
1
1
1
Colaborar c/ preservação, conservação e recuperação M.A.
Ação
10
10
10
10
Promover ações de Educação Ambiental
ação
10
10
10
10
Exercer ação fiscalizadora das normas ambientais
ação
100
100
100
100
Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos (lixo) orgânicos e não recicláveis no município.
Setor
1
1
1
1
Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos recicláveis no município.
setor
1
1
1
1
Gerenciar programa de fornecimento de caçambas gratuitas p/pequeno gerador de entulho e resíduos vegetais
programa
1
1
1
1
Operacionalizar setor de licenciamento ambiental municipal
setor
1
1
1
1
Elaborar regulamentações e normas ambientais do município.
norma
5
5
5
5
Elaborar projetos ambientais voltados azo licenciamento ambiental de obras públicas
projeto
10
10
10
10
Operacionalizar o viveiro de mudas municipal
setor
1
1
1
1
Gerenciar operacionalização dos serviços de varrição, roçada, capina, limpeza de sarjetas e pintura de guias em espaços públicos municipais
Setor
1
1
1
1
Proceder obras de paisagismo de parques, praças e bosques, como também à arborização de passeios, em parceria com a iniciativa privada
Obras
10
10
10
10
Manutenção/Ampliação do aterro sanitário
Aterro
1
1
1
1
Promover eventos de doação de cães
Evento
12
12
12
12
Promover ações de fiscalização de maus tratos a animais
Ação
100
100
100
100
Operacionalizar o abrigo de animais
Setor
1
1
1
1
ÓRGÃO – 22 – SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 07 – VIAS URBANAS
AÇÃO :A – 2.080 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
Indicador: Vias
Índice: déficit
Objetivos:
Desenvolver e executar projetos de fiscalização e sinalização viária e de trânsito.
Principais metas:
Especificação
Unidade
Quantidade 2018
Quantidade 2019
Quantidade 2020
Quantidade 2021
Manutenção da Secretaria
secretaria
01
01
01
01
Administrar/operacionalizar sistema de sinalização de trânsito
sistema
01
01
01
01
Recuar faixas de pedestres (10 metros)localizadas nos entroncamentos p/maior segurança e bem estar da população
faixas
50
50
50
50
Transformar principais vias públicas em mão única
vias
15
15
15
15
Viabilizar mão inglesa na Av. Manoel Ribas c/a Carlos Cav.
via
01
00
00
00
Fiscalizar empresa responsável pelo funcionamento do estacionamento rotativo no Município.
Empresa
01
01
01
01
ÓRGÃO – 16 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO
UNIDADE – 01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO
PROGRAMA: 032 – ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
AÇÃO – A - 2.040 – Manut. do Gabinete do Presidente
A - 2.041– Manut. dep.to de Assistência A Saúde
Indicador: Servidores
Índice: 100% dos servidores filiados
Objetivos
Desenvolver ações de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes, proporcionando atendimento de clínica geral e de clínica especializada a nível ambulatorial e hospitalar, realizar exames laboratoriais, radiológicos e outros com fins de diagnose.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Informatização dos Setores
Setores
00
00
00
0
Aquisição e manutenção de equipamentos de informática
Equipamento
04
01
01
00
Aquisição, aluguel e manutenção de sofTware para gerenciamento das ações voltadas ao desenvolvimento da saúde
Software
02
02
02
02
Reforma da Sede do Instituto
Sede
01
00
-
-
Contratação/Manutenção do quadro de pessoal
Pessoas
05
05
05
05
Credenciamento de Hospitais, Clínicas e Laboratórios com fins de diagnose dentro e fora do domicílio
Entidades
100
100
100
100
Promover atendimento médico (consultas) Clínica Geral
Pessoas
4000
4000
4000
4000
Consultas Diversas especialidades
pessoas
14000
14000
14000
14000
Exames laboratoriais / radiológicos e outros com fins de diagnose
Pessoas
30000
32000
34000
36000
Fisioterapias
Sessões
7500
8000
8500
9000
Fonoaudiologia
Sessões
1800
2100
2400
2700
Psicologia
Sessões
3000
3300
3600
3900
Internamentos
Pessoas
650
700
750
800
Médico Auxiliar
Médico
Terceirização de Serviços – Técnico Especializado
Empresa
04
04
04
04
Revisão da Legislação
Leis
02
02
02
0
ÓRGÃO – 18 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO
UNIDADE – 01 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO
PROGRAMA: 021 – HABITAÇÃO
042 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
AÇÃO – P – 1.031 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
AÇÃO - A – 2.038 - MANUT. DA CIA MUN. DE HABITAÇÃO
Indicador: População
Índice: déficit populacional
Objetivos:
Desenvolver e executar projetos de moradias para população de baixa renda, através de convênios e financiamento. Vender e/ou doar terrenos com vistas a promover a implantação de conjuntos residenciais.
Principais metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Cia de Desenvolvimento da habitação
Companhia
01
01
01
01
Administrar terrenos do município
Terrenos
400
200
200
200
Firmar convênios para construção de casas
Convênios
03
02
01
01
Construção de casas através de convênios
Moradias
500
100
100
100
Desenvolver projetos de moradia
Projetos
05
02
02
02
Regularizar áreas
Áreas
400
100
100
100
Desapropriação de terrenos em áreas de risco
Terrenos
250
50
50
50
Permuta terrenos em área de risco
Terrenos
250
50
50
50
Desapropriar áreas p/ fins habitacionais
Hectares
05
05
05
05
ÓRGÃO - 12 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
UNIDADE – 01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
PROGRAMA – 004 – PREVIDENCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
AÇÃO – 2.043 – Administração do Fundo Previdenciário Municipal
Indicador: Servidores Municipais
Índice: Número de servidores
Objetivos
Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes, custear benefícios de saúde.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Custear aposentadorias
Pessoa
500
550
600
650
Custear benefícios de saúde
Pessoa
90
90
90
90
Custear pensionistas
Pessoa
90
100
110
120
Realizar Cálculo Atuarial
Cálculo
2
2
2
2
Atualizar Legislação do Fundo de Previdência
Legislação
3
3
3
3
Firmar convênio com entidades previdenciárias/Compensação Financeira
Convênio
1
1
1
1
Manter serviço de perícia
Perícia
200
200
200
200
Capacitação de Funcionários
Pessoas
6
6
6
06-
Aquisição de Móveis e Equipamentos
Móveis/equipamentos
5
5
05-
05-
Prestação de conta
Contas
2
02-
02-
2
Realização de Palestras/Explanações
Eventos
1
01-
01-
01-
Elaboração de cartilha sobre RPPS aos servidores municipais.Com atualizações anuais se necessário
Cartilha
1
-1
1
01-
ÓRGÃO – 13 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA
UNIDADE – 01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA
PROGRAMA – 27 – ENSINO DE GRADUAÇÃO
Indicador: Universitários
Índice: N. Universitários
AÇÃO – 2.048 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM UNIÃO DA VITÓRIA
Objetivos
Manter, atualizar e aperfeiçoar os cursos de graduação da Fundação ofertando vagas nos cursos existentes atualmente em número de dezoito e criando novos cursos, bem como aumentar as instalações físicas existentes e equipando laboratórios, ofertando cursos de aperfeiçoamento ao corpo docente de funcionários, melhorando em consequência a qualidade do Ensino Superior no município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2018
2019
2020
2021
Manter cursos de graduação em funcionamento na Universidade, hoje com aproximadamente 1.500 alunos.
Cursos
15
15
16
16
Criação de novos cursos de graduação
Cursos
01
01
00
01
Ofertar cursos de Pós-Graduação à professores, funcionários, acadêmicos e comunidade em geral, promovidos pela própria instituição ou com outras instituições de ensino
Cursos
13
13
15
15
Ofertar curso de Mestrado e/ou Doutorado promovidos pela própria instituição ou com outras instituições de ensino
Cursos
01
01
02
02
Ampliação das Instalações Físicas da Universidade
M2
1.500
2.000
1.000
1.000
Construção do Campus de São Mateus do Sul
M2
1.000
1.000
1.000
1.000
Aquisição de veículo
Veículo
02
01
01
01
União da Vitória, 28 de novembro de 2017.
HILTON SANTIN ROVEDA
DANIELE BORGES DE LIMA
Prefeito Municipal
Secretária Interina de Administração