SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 4995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
LEI Nº 4995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, aprovou o PROJETO DE LEI N° 49/2021, e eu BACHIR ABBAS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;
LEI:
Art. 1º. Fica estabelecido para o período de 2022 a 2025, o Plano Plurianual expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras leis que disciplinam a matéria.
Art. 2º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Programas anuais serão elaborados segundo esta lei, observadas as normas estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras que tratam da mesma matéria.
Art. 3º. Em decorrência da execução programática, o plano de trabalho e demais normas estabelecidas nesta lei, poderão ser revistos anualmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual ou através de leis especiais, quando do surgimento de motivos que assim o exigirem.
Art. 4º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro estabelecerá:
I. ações prioritárias, objetivos e metas da administração pública municipal;
II. metas e riscos fiscais;
III. disposições sobre alterações na legislação tributária;
IV. estrutura e organização da lei orçamentária;
V. diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos;
VI. normas relativas à execução financeira e orçamentária;
VII. políticas de aplicação dos Fundos de Fomento, de Desenvolvimento ou das Companhias de Desenvolvimento;
VIII. da seguridade social
Art. 5°. Serão considerados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os efeitos de alterações na legislação tributária, atos decorrentes de concessões e ou reduções de isenções fiscais, revisões de alíquotas dos tributos de competência do Município e resultados decorrentes do aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança de tributos e da dívida ativa.
Art. 6º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a estrutura, organização e normas para a elaboração e execução do orçamento programa, estabelecerá as políticas de pessoal relacionadas a implantação de planos de cargos e salários, reenquadramento de pessoal, adicionais por tempo de serviço, reajuste salarial e concernente ao aumento do número de vagas no quadro funcional das administrações direta e indireta, identificará as ações, programas e projetos novos e considerará os efeitos das expansões e ou aperfeiçoamento dos serviços municipais.
Art. 7º. As ações prioritárias, objetivos e metas para o período de 2022 a 2025, a serem observados e executados pelas unidades da administração direta e indireta, estão consolidados no ANEXO I, desta Lei.
Art. 8º. A programação das receitas e despesas previstas para consecução do programa de trabalho estabelecido no artigo anterior está definida nos demais anexos.
Art. 9°. Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022.
União da Vitória, 22 de dezembro de 2021.
BACHIR ABBAS
GILBERTO LUIS GONÇALVES
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEGISLATIVO
ÓRGÃO -1 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE -1 – PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
AÇÃO: P - 1.001 – Construção do Prédio do Poder Legislativo
A - 2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Manutenção das Instalações
Prédio
01
01
01
01
Capacitação de Funcionários
Pessoal
60
60
60
60
Aquisição de móveis e equipamentos
Equipamentos
20
20
20
20
Aquisição de equipamentos de informática
Equipamentos
10
10
10
10
Aquisição de Veículo
Veículo
01
01
01
01
Aquisição de Equipamentos para retransmissão de sessões
Equipamentos
03
03
03
03
Firmar convênio com Instituições
Convênio
01
01
01
01
Realização de Sessões Solenes
Sessões
02
02
02
02
Elaboração de Projetos de Lei
Projetos
50
50
50
50
Decretos Legislativos
Decretos
20
20
20
20
Resoluções
Resoluções
10
10
10
10
Prestação de Contas
Contas
02
02
02
02
Reuniões Ordinárias
Reuniões
45
45
45
45
Reuniões Extraordinárias
Reuniões
20
20
20
20
Portarias
Portarias
40
40
40
40
Realização de Concurso Público
Concurso
01
01
01
01
ÓRGÃO - 2 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE – 1 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
014 – ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
038 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
048 – CONSTRUÇÃO PRESÍDIO
AÇÃO: - A - 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
- A - 2.003 - Administração da Junta do Serviço Militar
- A - 2.059 - Manutenção do Fundo – PROCON
A - 2.062 - Manutenção Serviços da Defesa Civil
A - 6.046 - Manutenção Conselho Tutelar
P - 1.034 – Construção Presídio
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos:
Implementar os programas de governo. Definir as ações e metas. Captar recursos federais e estaduais. Mobilizar as comunidades envolvendo-as no desenvolvimento dos programas municipais. Manter a Junta Militar. Contribuir com o Fundo de Reequipamento dos Bombeiros. Exercer a administração superior no município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Manutenção dos Serviços do Gabinete
Unidade
01
01
01
01
Manutenção da Procuradoria Geral
Setor
01
01
01
01
Manutenção da Junta Militar
Junta
01
01
01
01
Manutenção PROCON
Unidade
01
01
01
01
Manutenção Serviços Defesa Civil
Unidade
01
01
01
01
Manutenção Conselho Tutelar
Conselho
01
01
01
01
Construção de Presídio
Unidade
01
01
01
01
ÓRGÃO - 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: - A - 2.005 – Manutenção da Secretaria de Planejamento
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Elaborar o planejamento físico, econômico, social e administrativo do Município, controle das atividades da Prefeitura, integrado no processo de planejamento do Município com os órgãos das esferas Federais e Estaduais, competindo-lhe especialmente a elaboração, coordenação e execução do Plano Diretor de Desenvolvimento local Integrado.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Atualização do cadastro técnico imobiliário do município.
Cadastro
01
01
01
01
Criação de equipe de planejamento e fiscalização de obras e loteamentos (conjuntos habitacionais).
Equipe
01
01
01
01
Informatização do setor técnico e cadastro imobiliário.
Equiptos
03
00
02
00
Operacionalizar e melhorar o sistema de geoprocessamento com base cartográfica digitalizadora.
Sistema
01
01
01
01
Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.
Projetos
30
30
20
20
Apoio à Comissão de Trânsito.
Reuniões
12
12
12
12
Cadastramento de áreas dentro do perímetro urbano.
Cadastro
01
01
01
01
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Reuniões
12
12
12
12
Administração da execução do Plano Diretor.
Plano
01
01
01
01
Elaboração do Plano de Rotas Acessíveis.
Plano
01
00
00
00
Elaboração do Plano Diretor de Turismo.
Plano
01
00
00
00
Desapropriação áreas para implantação de vias públicas.
Hectares
01
01
01
01
Execução de projeto para adequar as Áreas Industriais existentes.
Projetos
02
01
0
0
Estudos, projetos e execução de saneamento básico.
Projetos
01
01
01
01
Iluminação Pública (melhoria e manutenção):
Ponte
Praça
Ponte
Praça
01
01
01
01
01
01
01
01
Revitalização de Praça.
Praça
01
01
01
01
Criação/ Reforma de Parques.
Parque
02
01
01
01
Veículo
Equip.
01
00
00
00
Manutenção do mobiliário da Secretaria de Planejamento
Mobiliário
01
00
00
01
Manutenção preventiva elevadores
Equip.
12
12
12
12
Licença softwares de engenharia.
Pacote
00
02
00
00
ÓRGÃO - 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMAS: 000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: A – 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
A – 2.008 – Manutenção Dep.to Comunicação e Divulgação
A – 2.009 - Operacionalização dos Encargos Gerais
A – 0.058 – Encargos Especiais
A – 0.035 – Reserva de Contingência
P – 1.028 – Programa de Modernização Tributária – Sistema Estruturador
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; reestruturar o plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; modernizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Administrar a dívida municipal. Promover a divulgação dos atos oficiais e a operacionalizar dos encargos gerais.
ADMINISTRAÇÃO
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Administrar o serviço público Municipal
Unidade
01
01
01
01
Elaborar diagnósticos sobre a administração municipal
Unidade
01
01
01
01
Implantar programa de modernização administrativa e tributária, sistema estruturador, compras e licitação
Programa
01
01
01
01
Reestruturar o Plano de carreira dos Servidores
Plano
02
02
02
02
Orientar o sistema de controle interno
Controle
01
01
01
01
Realizar concurso público
Concursos
03
02
02
02
Realizar teste seletivo
Teste
01
01
01
01
Adquirir equipamentos de informática
Equiptos
20
20
20
20
Informatizar setores
Secretarias
09
09
09
09
Administrar e controlar o patrimônio
Controle
01
01
01
01
Controlar os encargos especiais/PASEP
Serviço
01
01
01
01
Administrar a Reserva de Contingência
Serviço
01
01
01
01
Manter o Programa de Prevenção de Riscos de Acidente de Trabalho - PPRA
Programa
01
01
01
01
Subvencionar entidades
entidades
40
40
40
40
Participação de servidores em cursos e treinamentos
eventos
100
100
100
100
Implantar processo de atendimento eletrônico ao cidadão p/ processos administrativos
processo
01
01
0
0
Implantar sistema de contracheque digital ao servidor
sistema
01
0
0
0
Construir centro administrativo e/ou migração do centro administrativo
unidade
01
01
01
01
Implantação do setor de Recursos Humanos
unidade
01
01
01
01
Modernização da Estrutura Administrativa
processo
01
01
01
01
ÓRGÃO – 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA - 005 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO - A – 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivo Geral:
Gerir a política de arrecadação das receitas do município e dar suporte à Administração com informações financeiras para tomada de decisões, de modo a contribuir para a otimização das aplicações dos recursos financeiros.
Objetivos Específicos
Aumentar a arrecadação dos recursos que são de competência da Secretaria em 7% ao ano de crescimento real;
Capacitar os servidores da Secretaria da Fazenda;
Otimizar os serviços online prestados pela Secretaria;
Combater a informalidade;
Aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas informatizados.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Elaborar o PPA
projeto
-
-
-
01
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto
01
01
01
01
Elaborar o Orçamento Anual
projeto
01
01
01
01
Elaborar balancetes financeiros mensais
Balancete
12
12
12
12
Elaborar o Balanço e Prestação de Contas
Balanço
01
01
01
01
Prestar e receber contas de recursos de convênios
Convênio
50
50
50
50
Emitir talões de IPTU
Talão
30.180
30.300
31.000
32.300
Conceder alvará
Alvará
4.200
4.300
4.400
4.500
Fiscalizar estabelecimentos comerciais
Estabel.
3.000
3.100
3.200
3.300
Modernizar o sistema de emissão de notas fiscais do produtor rural
Sistema
01
01
01
01
Implementar campanhas para melhoria da arrecadação
Campanha
02
02
02
02
Melhorar o sistema de atendimento informatizado ao cidadão
Sistema
02
02
02
02
Repassar Interferências Financeiras a Órgãos Municipais
Órgãos
03
03
03
03
Implementar REFIS
programa
01
01
01
01
Implantação de parcelamento para empresas optantes pelo simples do ISS
Programa
01
01
01
01
ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE – 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMAS: 006 – ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
007 – VIAS URBANAS
008 – MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
009 – LIMPEZA PÚBLICA
010 – SANEAMENTO GERAL
011 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021 - HABITAÇÃO
047 – PROGRAMA NOSSO ASFALTO
AÇÃO: P – 1.002 - Galerias de Águas Pluviais
Indicador: Metros Lineares
P – 1.003 - Obras de Pavimentação
Indicador: Quilômetros
P – 1.006 - Projeto Moradia
Indicador: Moradias
P – 1.007 - Construção e Manutenção de Abrigos de Passageiros
Indicador: Abrigos
P – 1.009 – Construção de pontes
Indicador: Obras existentes a recuperar e necessidade de novas pontes
P – 1.026 – Aquisição de Equipamentos Rodoviários
P – 1.030 – Aquisição de Imóveis
P – 1.033 – Programa Nosso Asfalto
P – 1.029 – Ampliação, Reforma de Bens Públicos
A – 2.011 – Manutenção do Gabinete da Sec. Municipal de Transp. e Serviços Públicos
A – 2.012 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
A – 2.013 – Manutenção dos Serviços Industriais
Indicador: População
A – 2.014 – Melhoria e Conservação de Estradas Vicinais
Indicador: Quilômetros
A – 2.015 – Melhoria e Conservação de Vias Urbanas
Indicador: Quilômetros
Objetivos:
Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, conservar os cemitérios do município; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Executar drenagens, dragagem de rios, córregos e valas
M
2.000
3.000
4.000
5.000
Construção, reparos e limpeza de galerias para águas pluviais
M
4.000
7.000
6.000
6.000
Projetos de drenagem urbana
Projeto
04
02
00
00
Readequar e conservar estradas rurais
Km
500
600
750
900
Pavimenta via públicas e padronizar calçadas
M2
35.000
50.000
50.000
40.000
Conservar vias públicas
km
300
500
500
500
Construir ciclovias em asfalto
Km
10
10
10
10
Manter em funcionamento o britador municipal, bem como adquirir novos equipamentos tecnológicos e mecânicos no parque operante do britador municipal
Britador
01
-
-
-
Adquirir automóveis utilitários / passeio
unidade
02
02
01
-
Adquirir roçadeiras manuais
Unidade
02
-
-
-
Adquirir caminhões (basculante / carroceria / comboio)
unidade
03
02
01
-
Aquisição de equipamentos rodoviários (motoniveladora, pá carregadeira / retroescavadeira / mini carregadeira / etc)
unidade
03
02
01
-
Oferecer condições de funcionamento básico da Secretaria de Obras Municipal
Secretaria
02
02
02
02
Implantação de meios fio e sarjetas
M
10.000
15.000
20.000
20.000
ÓRGÃO – 7 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS: 013 – MERENDA ESCOLAR
017 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
018 – CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
019 – ENSINO FUNDAMENTAL
025 - ADMINISTRAÇÃO DO FUNDEB
AÇÃO: P – 1.011 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Indicador: Salas de Aula
Índice: n. de salas
AÇÃO: P – 1.012 – Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil
Indicador: Centros
Índice: N. de Centros
AÇÃO: A – 2.017 – Manutenção Gabinete da Secretaria de Educação
Indicador: Salas de Aula
Índice: n. de salas
AÇÃO: A – 2.018 – Manutenção FUNDEB
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
AÇÃO: A – 2.019 – Manutenção Merenda Escolar
Indicador: Alunos
Índice: Refeições a serem distribuídas
AÇÃO: A – 2.020 – Manutenção Serviços de Transporte Escolar
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem transportados
AÇÃO: A – 2.023 – Manutenção de Centros de Educação Infantil
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
AÇÃO: A – 2.084 – Manutenção de Escolas Municipais
Indicador: Alunos
Índice: Alunos a serem atendidos
Proporcionar a Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal recursos necessários para manutenção e melhoria da qualidade da educação do município de União da Vitória, em conformidade com o Plano Municipal da Educação garantindo uma educação inclusiva com respeito as diversidades, comprometida com o acesso, permanência e sucesso escolar de todos os alunos. Estabelecer políticas educacionais de prevenção à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de profissionais da educação para detecção dos sinais e de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade. Promover formações continuadas para os profissionais da educação; Desenvolver ações que visem a valorização do magistério; Implantar projetos de Contraturno com diferentes atividades e em parceira com outras secretariais e instituições. Assegurar o transporte escolar para os alunos da Educação Básica residentes no interior do município ou em localidades distantes da escola; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Concluir as novas unidades escolares (escolas e CMEIs) da rede pública municipal, promover a ampliação, reforma e adequação dos espaços para instalação de laboratórios de informática, bibliotecas, salas de vídeo, brinquedotecas, refeitórios, salas de recursos multifuncionais, parquinhos infantis, áreas de lazer, investimento em acessibilidade, incremento no fornecimento dos uniformes escolares, implantação gradativa de oferta de vagas na Educação Infantil no período noturno para famílias que comprovadamente necessitarem, ampliação das vagas na Educação Infantil, manutenção da lista única até que se atinja 100% da demanda de alunos. Priorizar o acesso à educação infantil e oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Aquisição de computadores e notebooks para as escolas e CMEIs a partir das necessidades tecnológicas de cada instituição, oferecer também suporte técnico para a manutenção destes equipamentos. Dar continuidade do Programa Reforma Rápida visto que o mesmo proporciona a celeridade necessária para manutenção da estrutura física das instituições municipais. Aumento gradativo do número de psicólogos no quadro da educação municipal proporcionando assim, a ampliação dos atendimentos das crianças da rede municipal. Criar estratégias que permitam o diagnóstico precoce das dificuldades de aprendizagem e de deficiências. Manter a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Continuidade do projeto “Memórias de União da Vitória” com publicação do livro com textos dos alunos de 5º ano e EJA da rede municipal. Manter nos planos de Carreira dos profissionais da educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Gerenciar e manter as Escolas/CMEIs
Instituições
39
39
39
39
Manter alunos na Ed. Inf. e anos iniciais do Ens. Fundamental e EJA
Alunos
6.000
6.000
6.000
6.000
Fornecer Merenda Escolar
Ref./Aluno
2.482.000
2.482.000
2.482.000
2.482.000
Gerenciar e manter o Centro de atendimento especializado CAEDV
Salas
02
02
02
02
Garantir o atendimento ao EJA fase I
Alunos
70
70
70
70
Manter e Gerenciar as salas multifuncionais
Salas
07
07
07
07
Construção de Salas de Aula no CMEI
Salas
10
10
10
10
Conclusão dos novos CMEIs
Centros
02
02
02
02
Construção de quadras de esporte nas escolas
Escolas
04
04
04
04
Manter e ampliar os parques nos Centros de Educação Infantil
Centros
15
15
15
15
Manter e reformar os parques infantis nas escolas municipais
Escolas
24
24
24
24
Construção de parques nas escolas/CMEIs
Escolas
06
06
06
06
Criar e manter uma biblioteca itinerante
Biblioteca
01
01
01
01
Incentivo a leitura por meio do acesso a feiras de livros, atividades culturais, de momentos de contação de histórias
Eventos
03
03
03
03
Adaptação e reforma de banheiros nas Escolas e CMEI
Escolas/Centros
10
10
10
10
Biblioteca (espaço) Escolas
Salas
10
10
10
10
Promover Feira de Livros
Evento
01
01
01
01
Manutenção dos ônibus escolares
Ônibus
09
09
09
09
Manutenção de sistema de alarme para Escolas e CMEIs
Escolas/Centros
39
39
39
39
Manutenção das linhas telefônicas para Escolas e CMEIs
Linhas
39
39
39
39
Manutenção de Internet nas Escolas/CMEIs
Linhas
39
39
39
39
Aquisição de móveis e equipamentos SEMED
Móveis/Equip
10
10
10
10
Aquisição e manutenção de bens permanentes das escolas e CMEIs
Instituições
39
39
39
39
Oferecer formações continuadas para professores
Professores
640
640
640
640
Oferecer formações para funcionários
Servidores
160
160
160
160
Promover eventos educacionais voltados para a formação dos profissionais da educação
Eventos
05
05
05
05
Promover concurso público
Concurso
01
01
01
01
Ampliar e manter o atendimento psicológico educacional
Horas
120
120
120
120
Ampliação e manutenção do atendimento fonoaudiológico
Horas
60
60
60
60
Contratação de estagiários
Estagiários
250
250
250
250
Ampliação de mais 20 hrs semanais do serviço de Pedagogo para as escolas com mais de 350 alunos
Escolas
03
03
03
03
Continuar com a contrapartida na aquisição dos vales transporte para professores e funcionários
Pessoas
150
150
150
150
Transporte Gratuito para alunos da Ed.Inf., Ens.Fund. e EJA
Vales
180.000
180.000
180.000
180.000
Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para manutenção, adequação, reforma e ampliação de escolas e CMEIS
Instituições
10
10
10
10
Projetos em Contraturno com diferentes atividades inclusive em parceria com outras secretarias/instituições
Projetos
24
24
24
24
Buscar parcerias para desenvolvimento de campanhas na área de educação, saúde, esporte, trânsito, cultura
Projetos
03
03
03
03
Convênios com órgãos federais, estaduais e municipais
Convenio
39
39
39
39
Acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação
Avaliação
01
01
01
01
Criar o Conselho Municipal de Educação e manter o CACS e CAE
Conselho
01
01
01
01
Proporcionar suporte Técnico ao CME, CACS e CAE
Estrutura
01
01
01
01
Promover capacitação de membros de órgãos colegiados
Pessoas
130
130
130
130
Construção de refeitórios nas escolas
Refeitórios
03
03
03
03
Construção e reforma de refeitórios nos CMEIs
Refeitórios
03
03
03
03
Aquisição de veículo para Transporte Escolar
Veículo
04
04
04
04
Construção de salas de aula para as escolas
Salas
06
06
06
06
Reforma do prédio da SEMED
Prédio
01
01
01
01
Proporcionar suporte físico, humano e financeiro para o Núcleo Tecnológico Municipal e Educatran
NTM/Educatran
02
02
02
02
Proporcionar suporte aos cursos de formação continuada à distância para Professores, Funcionários e Conselheiros
Cursos
06
06
06
06
Aquisição de Uniformes Escolares
Alunos
6.000
6.000
6.000
6.000
Dar continuidade ao Programa Compra Rotativa dando autonomia para as instituições de ensino optarem pela melhor forma de investimento dos recursos investidos pelo município
Programas
03
03
03
03
Aquisição de veículo para SEMED
Carro
02
02
02
02
Instalações de linhas telefônicas
Linhas
02
02
02
02
Construção de Escolas
Escolas
01
01
01
01
Aquisição de Material Didático e escolar para os alunos
Instituições
39
39
39
Publicação do Livro Memórias de União da Vitória
Livros
500
500
500
500
Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e a integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação e dos alunos, como condição para a melhoria da qualidade educacional, em especial ao momento de pandemia e no pós-pandemia
Pessoas
7000
7000
7000
7000
Continuar a oferecer para escolas e CMEIs os EPIs necessários para a prevenção da COVID-19
Instituições
39
39
39
39
Dar suporte as escolas e CMEIs na implantação e revisão dos planos de contingência
Instituições
39
39
39
39
Promover a recuperação da aprendizagem dos alunos por meio de reforço escolar em contraturno
Alunos
1000
1000
1000
1000
Oferecer formações continuadas aos profissionais da educação com vistas a prevenção da COVID-19
Pessoas
800
800
800
800
Manter o Programa das Brigadas de Combate ao incêndio
Instituição
39
39
39
39
Manter a documentação de escolas, CMEIs e alunos atualizadas inclusive no gerenciamento dos sistemas
Instituição
39
39
39
39
Dar suporte técnico para as escolas e para secretaria nos programas federais tais como: PAR, PDDE, entre outros
Instituições
39
39
39
39
Garantir que todas as turmas tenham professores devidamente habilitados para o exercício da função
Instituições
39
39
39
39
Contratação de um(a) Psicopedagogo(a) para de 40h para atender a demanda da rede municipal de educação
Horas
40
40
40
40
Buscar parcerias com instituições de ensino para que disponibilizem curso de Libras para os professores da Rede de Ensino Municipal.
Pessoas
60
60
60
60
Realizar, anualmente, levantamento da demanda por creche para a população de até 3(três) anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta no município da população.
Levantamento
01
01
01
01
Contratação de Oscip para fornecimento de Serviços de Atendimento a alunos portadores de necessidades especiais, com oferta de ensino básico
Convênio
02
02
02
02
Programa de Extensão de Ensino Técnico Agricola através de Termo de Colaboração através da Casa Rural
Termo
01
01
01
01
Formação de equipe multiprofissional com psicólogos e assistentes sociais para atuação na educação basica
Serviço
01
01
01
01
ÓRGÃO – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMAS: 024 - ATENÇÃO À SAÚDE
031 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
039 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO: P – 1.019 – Construção, Ampliação de Unidades de Saúde e UPA
Indicador: População
Índice: Pessoas a serem atendidas
AÇÃO: A – 2.025 – Manutenção da Secretaria de Saúde
A – 2.026 – Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISVALI
A – 2.045 – Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
A – 2.058 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
A – 2.071 – Manutenção da Atenção Básica
A – 2.072 – Atenção Ambulatorial e Hospitalar
A – 2.074 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Indicador: População
Índice: Número de Usuários
População: 57.913 (IBGE 2020)
A Gestão da Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivo implementar um modelo de atenção à saúde que atenda às necessidades de saúde da população União Vitoriense, por meio do aprimoramento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e implantação e implementação de Redes Temáticas ou Linhas de Cuidado prioritárias; e do fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado e dos demais pontos de atenção e sistemas de apoio e logístico.
Para que a gestão seja efetiva, em termos de financiamento, busca se qualificar os gastos em saúde para atender às necessidades prioritárias da população de acordo com a legislação vigente, assim com a efetividade dos mesmos, qualificar a informação orçamentária e financeira e ampliar a captação de recursos dentro da área governamental.
Objetivo:
Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em todos os pontos das Redes de Atenção em Saúde, desenvolvendo ações de Promoção e Prevenção em Saúde
Principais Metas:
Ação Meta
Indicador
Meta
Meta Anual
2022
2023
2024
2025
Consolidar a implantação das linhas de cuidado de atenção às condições crônicas (diabéticos, hipertensos, idosos, saúde mental)
Percentual de Unidades de Saúde com processo de trabalho reorganiza-agenda implantada/ano, para idosos, gestantes e crônicos, conforme sua classificação de risco.
100%
50%
60%
80%
100%
Adequar à estrutura física dos Postos de Saúde, através de ampliação e/ou reforma.
Número de Postos de Saúde reformados ou ampliados por ano
12
4
4
4
4
Construção de UBS – Cristo Rei e Rio D’Areia
UBS Construída em substituição á unidades que estão fora do padrão do MS
02
-
2
-
-
Realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos usuários inscritos no Programa Bolsa Família.
Percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de inscritos no Programa Bolsa Família
80% dos usuários inscritos no Programa Bolsa Família acompanhados
80%
80%
80%
80%
Ampliar o número de unidades de saúde que ofertem o Programa de Controle do Tabagismo à população.
Número de ESF, com o Programa de Controle do Tabagismo/ano.
14
6
8
12
14
Ampliar a Cobertura de Estratégia de Saúde da Família
Número de equipes implantadas e homologadas pelo MS
15
14
14
15
15
Realizar nas consultas de pré natal e o incentivo ao parto normal.
Proporção de parto normal na saúde suplementar
47%
44%
45%
46%
47%
Reduzir a proporção de gravidez na adolescência.
Proporção de gravidez na adolescência
16 %
16,98%
16,96%
16,93%
16%
Intensificar a coleta de preventivo de Câncer de colo uterino nas mulheres cadastradas nos Unidades de Saúde, de 25 anos a 64 anos.
Razão de exames citopatológicos de colo de útero realizada /ano.
Razão de 0,65
0,50
0,55
0,60
0,65
Intensificar a realização de mamografia de rastreamento bienal nas mulheres de 50 anos a 69 anos cadastradas nas unidades de saúde.
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizada/ano.
Razão de 0,40
0,34
0,36
0,38
0,40
Manter o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
CAPS em funcionamento
100%
100%
100%
100%
100%
Ampliar a cobertura de Saúde Bucal
Implantar equipes de Saúde Bucal conforme disponibilidade financeira
02
-
2
-
-
Reduzir os números de mortalidade por causas externas em relação à 2019
Proporção de óbitos por causas externas.
< Menor que 40 óbitos
39
38
37
36
Realizar ações de controle do vetor Aedes Aegypti para manter a infestação menor que 1%.
Percentual de infestação do Aedes Aegypti no município
Infestação menor que 1%
< 1%
< 1%
< 1%
< 1%
Realizar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano conforme a Diretriz Nacional do Programa de Vigilância da Água de Consumo Humano - VIGIAGUA.
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
80% das amostras preconizadas no plano amostral mínimo da Diretriz Nacional
80%
80%
80%
80%
Manter o comitê de Mortalidade e investigar os óbitos de mulheres em idade fértil, óbitos maternos e infantis
Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados, óbitos maternos e infantis investigados
100%
100%
100%
100%
100%
Alcançar as metas mínimas do calendário nacional de vacinação em crianças menores de 2 anos
Proporção de vacinas selecionadas do calendário básico de vacinação para crianças menores de 2 anos de idade
75%
75%
75%
75%
75%
Implantar e adaptar a minuta Regional do protocolo Intersetorial de Atendimento às pessoas em situação de Violência Sexual.
Protocolo Implantado e adaptado à realidade municipal
1
-
1
-
-
Manter atualizado o Plano de Contingência em combate às Pandemias, quando ocorrer, com ações e metas anualizadas, assim como fiscalização e implementação de suas ações
Plano de Contingência realizado e atualizado.
1
1
1
1
1
Realizar concurso público para diversas categorias profissionais da SMS, para reposição dos déficits
Concurso público realizado
Realizar Concurso público
-
01
-
-
Garantir a realização de no mínimo 10 reuniões no ano do CMS
Numero de reuniões realizadas
10
10
10
10
10
Acolher, analisar e responder as manifestações demandadas da Ouvidoria dentro do prazo estabelecido.
Percentual de respostas dentro do prazo estabelecido/ ano.
Responder no mínimo 95% das manifestações.
95%
95%
95%
95%
Adquirir os Equipamentos solicitados e necessários para UBS
Percentual de equipamentos adquirido
70% das solicitações atendidas conforme disponibilidade financeira
30%
40%
50%
70%
Aquisição de carros e ambulância para a APS.
Percentual de carros de transporte adquiridos conforme necessidade
9 carros
7
1
1
-
Tratamento Fora do Domicílio
Garantir o encaminhamento de pacientes que necessitam acompanhamento via TFD
Manter contrato com empresa terceirizada para transporte e acomodação via TFD
1
1
1
1
1
Manter contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde ou contratualização com profissionais ou empresas para aquisição de exames e consultas especializadas.
Garantia de compra de exames ou consultas especializadas conforme disponibilidade financeira.
Realização de contratualização com Consórcio, Profissionais
ou empresas terceirizadas dentro da disponibilidade financeira
1
1
1
1
ÓRGÃO – 09 – SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMAS: 012 – PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL
045 – HORAS MÁQUINA PISCICULTURA
AÇÃO: P – 1.025 – Casa Familiar Rural
Indicador: Propriedades Rurais
Índice: 05
AÇÃO: A – 2.027 – Manutenção da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A – 2.081 – Horas Máquina Piscicultura
Indicador: Propriedades Rurais
Índice: Inexistente
Objetivos
Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; manter viveiro florestal e produzir mudas; operacionalizar o matadouro municipal; promover ações para uso de agrotóxicos; organizar cursos de capacitação em várias atividades do meio rural; realizar promoções agropecuárias no parque de exposições, manter convênio com a EMATER, manter parcerias com outras instituições visando o bem estar da população rural.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Apoiar o reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares, reserva legal
há
100
100
100
100
Construção de poços artesianos
Und
01
01
01
01
Apoiar cursos e treinamento em parceria com o SENAR PR, Emater, Cooperativas, Associações.
Cursos
04
04
04
04
Programa de melhoramento Genético de rebanho leiteiro, Inseminação Artificial.
Animal
600
600
600
600
Repassar alevinos (piscicultura)
Und.
30.0000
30.000
30.000
30.000
Serviços de transporte de insumos – calcário, pó de basalto, fosfato natural.
Ton.
2.500
2.500
2.500
2.500
Melhoria nos açudes com liberação ambiental
Há
30
30
30
30
Beneficiar prod. rural (proj. PRONAF ou substituto)
Produtor rural
100
100
100
100
Projeto Fruticultura – UVA
Produtor
15
12
12
12
Participações de produtores em feiras e exposições
Exposições
04
04
04
04
Manter parcerias com programas governamentais
Convênios
15
15
15
15
Apoiar e promover a agricultura orgânica
Agricultor
80
80
80
80
Fomento florestal, incluso exóticas e erva-mate
Há
150
150
150
150
Apoiar agroindústrias
Agroindúst.
10
10
10
10
Incrementar o serviço de inspeção municipal – SIM e SUSAF
Serviço
10
10
10
10
Apoio às associações rurais
Entidades
04
03
02
02
Contratação de um Eng. Agrônomo
Profissional
00
00
00
01
Contratação de Profissional Médico Veterinário SUSAF
Profissional
01
00
00
00
Contratação de Profissional Técnico Agrícola
Profissional
01
00
00
00
Apoio na construção de hortas comunitárias
Und
01
01
01
01
Aquisição de veículo para atividades da SEMAG
Und
02
00
00
00
Aquisição de um caminhão basculante para transporte aos agricultores
Und
01
00
00
00
Melhoria das patrulhas agrícolas (implementos Trator).
Und
05
05
05
05
Convênio Emater
Convênio
01
01
01
01
Assistência Técnica
Beneficiário
600
600
600
600
Projeto de infraestrutura para benfeitorias produtivas (areia, pedra brita, pedregulho, cascalho).
M³
600
600
600
600
Projeto fomento pastagens (recuperação)
Há
20
20
20
20
Projeto bovinocultura de leite
Beneficiário
10
10
10
10
Projeto Ovinocultura
Beneficiário
10
10
10
10
Projeto Olericultura
Beneficiário
20
20
20
20
Projeto Recuperação de solos degradados
Há
80
80
80
80
Projeto compra direta
Entidades
69
69
69
69
Apoio para feira do peixe
Beneficiário
15
15
15
15
Apoio feira colonial
Beneficiário
30
30
30
30
Projeto frango caipira/colonial
Beneficiário
10
10
10
10
Projeto Piscicultura
Beneficiário
20
20
20
20
Projeto Porteira Adentro
Propriedade
200
200
200
200
Projeto ovos orgânicos
Beneficiário
05
05
05
05
Projeto erva-mate
Beneficiário
50
50
50
50
Projeto Microbacias
Und
02
02
02
02
Projeto para Aquisição de Retroescavadeira
Und
01
00
00
00
ÓRGÃO 10 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E URBANISMO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E URBANISMO
PROGRAMAS: 022 – APOIO Á INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO
029 – APOIO AO TURISMO
AÇÃO: P – 1.015 – Obras de Infraestrutura Industrial
P – 1.016 – Obras de Infraestrutura Turística
Indicador: Indústrias a apoiar
Índice: Indústrias Existentes e a instalar
AÇÃO: A – 2.028 – Manutenção Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
A – 2.029 – Manutenção do Fundo Mun. De Turismo
A – 2.085 – Manutenção Centro Empresarial
Indicador: População
Índice: inexistente
Objetivos
Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infraestrutura necessária a cada setor. Apoiar as ações do setor turístico da região e manter o Fundo Municipal de Turismo.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Elaboração de Lei para normatização da exploração turística no município
Lei
01
-
-
-
Apoio às associações, órgãos e instituições ligadas ao turismo
Instituições
03
03
03
03
Apoio na divulgação dos eventos e das potencialidades Turísticas
Projeto
06
06
06
06
Apoio e consolidação do Projeto “Parque Linear e Centro Cultural Porto União da Vitória”
Parques
01
01
01
01
Projeto Centro de Eventos e Mercado Municipal integrado
Projeto
01
01
01
01
Participação em congressos, workshops e eventos turísticos
Eventos
10
10
10
10
Confecção de material informativo (folders, cartilhas, panfletos, cartazes etc.)
Folders
Panfletos
20.000
20.000
20.000
20.000
Apoio e incentivo à publicidade e divulgação das potencialidades turísticas do município, através dos diversos meios de comunicação (jornais, revistas, TV, Internet etc.)
Publicidade
Divulgação
50
50
50
50
Criação de acervo institucional do município (banco de imagens de Turismo, filmes, filmagens institucionais etc.)
Acervo
01
01
01
01
Elaboração e viabilização de projeto e construção de portais e ícones nos principais acessos da cidade
Portais
01
01
01
01
Ampliação do Projeto Trilhas e Cachoeiras
Projeto
01
01
01
01
Treinamento e qualificação de recursos humanos necessários à atividade turística, através da oferta de cursos subsidiados ou financiados pelo Município, Estado, Governo Federal e/ou iniciativa privada
Cursos
Palestras
05
03
05
03
05
03
05
03
Projetos de infraestrutura e conservação de estradas, pátios e outros que se fizerem necessários para a implantação de novos empreendimentos Turísticos
Projetos
20
20
20
20
Apoio ao Projeto “Ecoturismo em União da Vitória”, propiciando a criação de infraestrutura p/ o turismo de aventura, turismo rural e turismo de contemplação, levando à conscientização Ambiental e ocasionando a conservação Do ecossistema
Projeto
01
01
01
01
Implementar o turismo histórico-cultural, arquitetônico e religioso
Projeto
02
02
02
02
Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo local, como Exposições, Salões, Festas, Feiras etc.
Eventos
04
04
04
04
Realizar novos estudos sobre as potencialidades turísticas do município
Estudos
03
03
03
03
Manutenção do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo
Conselho
01
01
01
01
Projeto de concessão de atrativos turísticos para iniciativa privada
projeto
02
01
01
01
Apoio na realização e viabilização de projetos de grupos étnicos
Grupos
02
02
02
02
Revitalização de parques e praças e criação de novos parques
Obras
02
02
02
02
Ampliação do projeto Natal dos Sonhos
Projeto
01
01
01
01
Implantação de infraestrutura em atrativos turísticos
projeto
03
03
03
03
Modificação do portal de entrada da Cidade
Projeto
01
-
-
-
Apoio a projeto de Cicloturismo
projeto
01
01
01
01
Apoiar a implantação de indústria
Indústrias
20
20
20
20
Incentivar o aumento de produção nas indústrias instaladas
Indústrias
10
10
10
10
Aquisição de novas áreas para modernização, expansão e instalação de indústrias
M2
1.500.000
500.000
500.000
500.000
Concessão de áreas, prestação de serviços de infraestrutura, conservação de estradas, pátios e outros serviços que se fizerem necessários para a implantação de novas indústrias e comércio
Áreas
40
40
40
40
Apoio as entidades através de cursos, participação de eventos como feiras e exposições em outras cidades buscando aperfeiçoamento
Entidades
05
05
05
05
Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo, indústria e comércio
Eventos
02
02
02
02
Apoio aos microempreendedores em geral e Casa do Empreendedor
Entidade
02
02
02
02
Apoio às cooperativas de trabalho
Cooperativas
02
02
02
02
Apoio na divulgação das indústrias e comércio local
Campanha
04
04
04
04
Apoio e assistência em serviços de infra-estrutura, através de programa específico para empresas já existentes
Programas
05
05
05
05
Desenvolver ações no sentido de viabilizar e incentivar programas de microcrédito
Programa
02
02
02
02
Convênio com órgãos federais, municipais, estaduais e Sistema S
Convênio
10
10
10
10
Apoiar indústrias através do Programa Fomento Industrial
empresa
20
20
20
20
Implantação de infra-estrutura na área industrial
Projeto
01
01
01
01
Área do aeroporto: transformação em centro empresarial
projeto
01
01
01
01
Projeto Parque Iluminação Pública
projeto
01
01
01
01
Apoio na Instalação de Parque Tecnológico
projeto
02
02
02
02
ÓRGÃO – 11 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE -01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO – 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO – 20 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMAS: 014 – ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
015 – ASISTÊNCIA SOCIAL GERAL Á FAMÍLIA E AO IDOSO
036 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Indicador: População
AÇÃO: A – 2.030 – Manutenção Secretaria Mun. Assist. Social
A – 2.031 – Manutenção do Fundo Mun. Assistência Social
A – 6.032 – Atendimento a Criança e ao Adolescente
A – 6.036 – Atividades de Assistência a Criança e ao Adolescente
A – 2.049 – Manutenção CRAS
A – 2.050 – Manutenção CREAS
A – 2.051 – Manutenção Programa Bolsa Família - IGD
A – 6.052 – Manutenção Criança e Adolescente Casa Abrigo/Casa Lar
A – 2.054 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
A – 2.055 – Manutenção da Conferência Municipal de Assistência Social
A – 2.057 – Benefícios Eventuais
A – 2.060 – Atendimento ao Idoso
A – 2.066 – Programa Família Acolhedora – Outros Benefícios Eventuais
Objetivos:
Cumprir fielmente os preceitos da Lei Orgânica da Assistência Social; Executar programas e projetos inerentes a área social; Apoiar a rede social em sistema de parceria; desenvolver ações sociais aos segmentos populacionais; cobrir a demanda de usuários diante das necessidades básicas; proteger a famílias desde a maternidade até a velhice; amparar a criança, o adolescente e o PPD; promover a inclusão ao mercado de trabalho; viabilizar o enfrentamento da situação de pobreza; respeitar os direitos sociais canalizadores da cidadania plena. Administrar a Escola oficina. Apoiar Entidades que desenvolvam projetos sociais.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Implantar Unidade CRAS
Cras
01
01
Aquisição de veículo para CRAS
Veículos
--
01
-
03
Manutenção CRAS
CRAS
01
01
01
02
Locação de imóvel para implantação uma unidade de CRAS
locação
-
--
--
01
Manutenção do quadro de funcionários para atender a equipe solicitada para CRAS e CREAS.
Manutenção
05
05
-
-
Atendimento ao idoso (Associação 3° Idade)
Famílias
500
500
500
500
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Famílias
10000
10000
10000
10000
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Pessoas
10000
10000
10000
10000
Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiências e idosas
Pessoas
10000
10000
10000
10000
Manutenção do Programa Jovem Aprendiz
Pessoas
500
500
500
500
Capacitação aos trabalhadores do SUAS
Pessoas
10
10
10
10
Aquisição e manutenção de equipamentos permanentes para o CRAS, CREAS e Secretaria Municipal de Assistência Social
Equipamentos
100
150
200
250
Manutenção do CREAS
unidade
01
01
01
01
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Individuos (PAEFI)
Famílias
80
80
80
80
Serviço Especializado em Abordagem Social
Pessoas
80
80
80
80
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
Pessoas
50
50
50
50
Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional através de convênio
Entidades
05
05
06
05
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Pessoas
20
20
20
20
Assessoria social (Fórum)
Pessoas
200
200
200
200
Apoio a criação de novos Conselhos
Conselhos
02
02
02
02
Capacitação dos Conselheiros Municipais
Pessoas
10
10
10
10
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Conselho
01
01
01
01
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes
Conselho
01
01
01
01
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Conselho
01
01
01
01
Aquisição de Veículo para Conselho Tutelar
Veículo
-
-
01
01
Manutenção de Fomentos ( via FMAS)
Entidades
11
11
11
11
Construção do CRAS
Construção
-
-
01
01
Ampliação da estrutura arquitetônica do CREAS
Ampliação
01
-
-
-
Ampliação da estrutura arquitetônica do CRAS
Ampliação
01
-
-
-
Construção Casa Abrigo
Construção
01
-
-
-
Ampliação do Centro de Convivência
Ampliação
01
-
-
-
Construção de Centros de Múltiplo Uso
Construção
--
01
-
-
Manutenção Projeto Sopão nos Bairros
Famílias
200
500
500
500
Apoio ao PROVOPAR
Programa
01
01
01
01
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção
01
01
01
01
Aquisição de um sistema informatizado integrado
Sistema
-
-
-
01
Manutenção do sistema informatizado integrado – mensalidade
Manutenção
-
-
-
01
Projetos de Apoio comunitário, através de Oscips
Entidades
15
15
15
15
ÓRGÃO – 14 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
PROGRAMA - 28 – ESPORTE E LAZER
Ação - P 1.004 Construção e Manutenção de Áreas Esportivas de Lazer
Ação – A 2.064 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
Indicador: Escolas e Clubes Amadores
Índice: Atletas Amadores
Objetivos
Promover o desporto educacional escolar, construir canchas poliesportivas, administrar ginásios de esportes, promover eventos esportivos e de lazer visando ofertar condições próprias ao desporto aos jovens do município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Participar dos jogos Regionais e Estaduais
Jogos
04
04
04
04
Participar dos jogos abertos do Paraná
Jogos
04
04
04
04
Apoiar as ligas amadoras de xadrez, ciclismo, moto clube, futebol de campo, futebol de salão, basquete, bocha, tênis de campo, vôlei, atletismo e demais esportes
Ligas
20
20
20
20
Incentivo a prática de esportes no meio rural e urbano, como campeonatos e esportes de aventura.
Jogos
25
25
25
25
Realização de campeonatos esportivos para todas as faixas etárias de ambos os Sexos
Campeonato
32
32
32
32
Apoio a prática esportiva aos deficientes físicos
Jogos
08
08
08
08
Incentivo a esportes náuticos no Rio Iguaçu
Esportes Náuticos
08
08
08
08
Implementar espaços adequados a prática de esportes
Praças
10
10
10
10
Realizar convênios com entidades para implantação de locais de lazer bem como para suas realizações
Locais
10
10
10
10
Desenvolvimento de cursos básicos de aperfeiçoamento e práticas em atividades esportivas
Cursos
08
08
08
08
Contratação de profissionais para execução e auxílio de práticas esportivas
Profissionais
15
15
15
15
Aquisição de veículo utilitário
Veículo
01
-
01
-
Aquisição de um ônibus para transporte de atletas
Veículo
01
00
00
00
Apoio a restauração de estádios de futebol
Estádios
03
03
03
03
Oferecer condições de funcionamento da secretaria Municipal de Esportes.
secretaria
01
01
01
01
Manutenção de áreas de Lazer
Praças
20
20
20
20
Manutenção de ginásio de esportes
Ginásio
07
07
07
07
Implantar uma pista de atletismo oficial
Estádio
01
01
01
01
Realizar convênios com empresas e entidades para realização de atividades esportivas nas diversas modalidades
Locais
05
05
05
05
Implementar campos de futebol suíço com grama sintética
Locais
02
02
02
02
Construção de quadras poliesportivas abertas
Locais
01
01
01
01
Construção de piscina semiolímpica
Locais
01
01
01
01
Implantação de energia solar no complexo esportivo do Antiocho Pereira
Locais
01
01
01
01
ÓRGÃO – 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 23 – APOIO A CULTURA
AÇÃO – 2.070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Indicador: População
Índice: Inexistente
Objetivos
A cultura é compreendida como os comportamentos, tradições e conhecimentos de um determinado grupo social, incluindo alíngua, ascomidas típicas, asreligiões,música local,artes,vestimenta, entre inúmeros outros aspectos. Aorigem da palavra culturavem do termo em latimcolere, que significa cuidar, cultivar e crescer. Identidade cultural é umconjunto de traços culturais característicos de um determinado grupo. Esses traços são responsáveis por definir esse grupo, diferenciando-o dos demais grupos e gerando em seus membros um sentimento de pertencimento.
A identidade cultural tem a ver com quem somos enquanto grupo. E essa identidade se manifesta a partir de determinados traços culturais, tais como a língua, a religião, os ritos, as festas, as manifestações artísticas etc. União da Vitória apresenta uma maior multiculturalidade. Muito devido aos diferentes grupos de imigrantes recebidos, mas também por observar outros fatores de integração e o desenvolvimento de novas culturas a partir do choque cultural. Oresgateas raízesculturaisde uma região poderá despertar no individuo a motivação e o interesse sobre a sua própria cultura, tornando-o um cidadão mais sensível e conscienteda importânciade suas raízes para preservação de sua história.
Levando em consideração a importância do resgate cultural de União da Vitória, como um todo, começaremos um trabalho de pesquisa e resgate material e imaterial, pessoas, história, costumes, gastronomia, vestimentas, artesanato, danças folclóricas, musicas, etc.
Os primeiros ocupantes de União da Vitória foram os indígenas, pertencentes as tribos dos Botocudos e Caigangues, sendo assim, faremos um local especifico de resgate dentro da Casa Vila Maria.
O início do fluxo migratório de União da Vitória se deu com a vinda das primeiras famílias alemãs, seguidas pelos poloneses, ucranianos, italianos, sírio-libaneses e afrodescendentes, todos com seus costumes, dança, música, gastronomia, rezas etc. Além de necessário para história do município esse resgate, também precisamos falar em fomentar o turismo, mostrando de onde viemos e como chegamos aqui.
Estamos realizando um espaço na Estação União, o ponto turístico mais característico da cidade, uma espaço voltado a danças folclóricas, distribuídas para todas as faixas etárias, o que promoverá, conhecimento para todos, enriquecimento cultural e fomento turístico.
O artesanato traz as marcas de cada cultura e, desse modo, atesta a ligação do homem com o meio social em que vive. Os artefatos são produzidos manualmente e costumam revelar uma integração entre homem e meio ambiente, identificável no tipo de matéria-prima utilizada. Por isso destinaremos um local para incentivo, treinamento e venda de tudo que UNIÂO FAZ A MÂO. Com o objetivo de gerar renda e levar o nome de União da Vitória representado.
A Banda Municipal Emilio Taboada Diez, manterá a antiga formação, mas também ganhará uma nova formação, e terá sua sede no Espaço Estação União, onde acontecerão as aulas de música para integrar a banda.
Será formado o Coral Municipal, que será dividido em infantil, adulto e terceira idade.
O espaço Estação União também contará com um museu da Rede Ferroviária.
No processo de descentralização e expansão de aparelhamento cultural, a Secretaria da Cultura terá sua nova sede na Casa da Família Amazonas “Casa da Cultura Vila Maria”. Onde também será montada a Galeria dos ex prefeitos. A casa tbm contará com espaço interno e externo para realização de Oficinas de arte.
Realizaremos o Festival de Dança regional.
Realizaremos o Festival da Canção, que envolverá todas as escolas municipais.
Realizaremos O Grupo de Teatro Três Monjinhos, que terá participação, principalmente da terceira idade.
Realizaremos Oficinas de teatro, dança, música e artesanato nos centros comunitários e no contra turno escolar.
Apoiaremos eventos que visem promover cultura.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Contratação de professores para cursos de dança clássica, contemporânea e folclórica.
Professor
03
03
03
03
Contratação de profs. para curso de canto
Professor
02
02
02
02
Contratação de profs. p/ curso de pintura
Professor
02
02
02
02
Contratação de prof. p/ curso de teatro
Professor
01
01
01
01
Criação e manutenção de grupo municipal de teatro para 3ª idade
Grupo
01
01
01
01
Criação e manutenção de grupo municipal de teatro infantil e melhor idade
Grupo
02
02
02
02
Criação e manutenção de grupo de coral infantil
Grupo
01
01
01
01
Criação e manutenção de grupo municipal de dança contemporânea
Grupos
01
01
01
01
Criação e manutenção de biblioteca móvel para os bairros
Biblioteca
01
01
01
01
Criação e manutenção do cinema no bairro
Cinebairro
01
01
01
01
Implantação do Programa de Incentivo à leitura
Programa
01
-
-
-
Manutenção do Programa de Incentivo à leitura
Programa
01
01
01
01
Implantação e manutenção do Projeto Clube do Livro
Projeto
01
01
01
01
Criação e Manutenção do Festival da cançaõ de União da Vitória
Evento
01
01
01
01
Criação e Manutenção do Festival Regional de dança
Evento
01
01
01
01
Eventos a apoiar
Eventos
20
20
20
20
Promover feiras municipais
Feiras
02
02
02
02
Promover concursos
Concursos
02
02
02
02
Restaurar fotos
Fotos
200
200
200
200
Restaurar documentos
Documentos
200
200
200
200
Adquirir livros para a biblioteca
Livros
100
100
100
100
Adquirir instrumentos para Banda Municipal
Instrumentos
-
20
-
-
Adquirir veículo próprio
Veículo
-
01
-
-
Implantação de Plano de Cargos e Salários
Plano
01
-
-
-
Manutenção do prédio denominado Estação União,
Prédio
02
02
02
02
ÓRGÃO – 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS: 34 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
46 PROGRAMA ECO-CIDADE
48 – PROGRAMA PROTEÇÃO ANIMAL
A – 2.076 – Manutenção Secretaria do Meio Ambiente
Indicador: população
A – 2.077 – Programa Proteção Animal
Indicador: Animais
A – 2.078 – Projeto Meio Ambiente – Preservação de Nascentes
A – 2.082 – Programa Eco-Cidade
Objetivos: Preservação ambiental, bem como a conscientização da população com relação a importância no cuidado e conservação dos recursos naturais sustentáveis.
Indicador: População
Principais Metas:
Especificações
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Manutenção dos cemitérios municipais
Setor
01
01
01
01
Estudo de viabilidade e implantação do novo cemitério
Setor
01
01
01
01
Promover o recolhimento de quinos e muares soltos em vias públicas e encaminhamento para adoção
Ação
01
01
01
01
Manutenção do Projeto de Defesa Animal
Setor
01
01
01
01
Manutenção do Espaço do KOALA
Setor
01
01
-
-
Promover ações de fiscalização de maus tratos a animais
Ação
100
100
100
100
Promover eventos de doação de cães
Evento
12
12
12
12
Criação de parques municipais
Projeto
02
01
01
01
Promover a recuperação de áreas de matas ciliares e nascentes, por meio do Programa Municipal de Preservação de Nascentes
Prop. Rural
15
15
15
15
Plantio de mudas arbóreas em áreas públicas municipais de acordo com o PMAU
Mudas
500
1.200
1.500
1.500
Proceder obras de paisagismo de parques, praças e bosques, como também a arborização de passeios, em parceria com a iniciativa privada
Obras
10
10
10
10
Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos (lixo) orgânicos e não recicláveis no município
Setor
01
01
01
01
Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos recicláveis no município
Setor
01
01
01
01
Promover evento de descarte de resíduos sólidos de difícil destinação
Evento
01
01
01
01
Manutenção/Ampliação do aterro sanitário
Aterro
01
01
01
01
Exercer ação fiscalizadora das normas ambientais de competência do município
Ação
100
100
100
100
Elaborar projetos ambientais voltados ao licenciamento ambiental de obras públicas
Projeto
10
10
10
10
Colaborar com a preservação, conservação e recuperação M. A
Ação
10
10
10
10
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto
01
01
01
01
Implementação do Plano Municipal de Saneamento
Ação
01
01
01
01
Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Projeto
01
01
01
01
Implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Ação
01
01
01
01
Elaborar o Plano Municipal de Arborização
Projeto
01
01
01
01
Implementação do Plano Municipal de Arborização
Ação
01
01
01
01
Revisão da Política Ambiental do Município
Projeto
01
01
01
01
Gerenciar operacionalização dos serviços de varrição, roçada, capina, limpeza de sarjetas em espaços públicos municipais
Setor
01
01
01
01
Promover ações de Educação Ambiental
Ação
10
10
10
10
ÓRGÃO – 22 – SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL. E FISCALIZAÇÃO
UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL. E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 07 – VIAS URBANAS
AÇÃO :A – 2.080 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO
Indicador: Vias
Índice: déficit
Objetivos:
Desenvolver e executar projetos de fiscalização e sinalização viária e de trânsito.
Principais metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
secretaria
01
01
01
01
Administrar/operacionalizar sistema de sinalização de trânsito
sistema
01
01
01
01
Recuar faixas de pedestres (1 metro) localizadas nos entroncamentos p/maior segurança e bem estar da população
faixas
50
50
50
50
Transformar principais vias públicas em mão única, quando for o caso
vias
15
15
15
15
Viabilizar mão inglesa na Av. Manoel Ribas c/a Carlos Cavalcante
via
01
00
00
00
Fiscalizar empresa responsável pelo funcionamento do estacionamento rotativo no Município.
Empresa
01
01
01
01
Implantar em cruzamentos, semáforos de pedestres interativo com contador de LED
Semáforos
21
21
21
21
Alterar semáforos existentes por semáforos de contador regressivo e painel de mensagens.
Semáforos
06
06
06
06
Trocar placas de sinalização vertical antigas no centro e em bairros
Sinalização
200
200
200
200
Implantar placas indicativas de ruas
Sinalização
1.285
1.285
-
-
Implantar lombadas eletrônicas
Lombadas Estudo
20
20
20
20
Realizar adequações de acordo com o projeto Jaime Lerner:
- Praça João de Lima;
- Rua Marechal Deodoro com Rua Café Filho/ Bernardina Saldanha Muniz.
- Terminal Urbano de União da Vitória
Projeto
02
01
-
-
ÓRGÃO – 23 – SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE – 23.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
PROGRAMA: 49 – SECRETARIA DE GOVERNO
AÇÃO – 2.083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Indicador: População
Objetivos:
Assessoramento na avaliação da conjuntura política e dos planos de governo diante do diagnóstico das necessidades apresentadas pela sociedade; Prestação de informações buscando a transparência das ações públicas; Relacionamento institucional com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas, orientando, inclusive, ações conjuntas do Município com outros órgãos para a execução de serviços públicos prestados em regime de convênio ou outras formas de parcerias; Assessoramento no desempenho das atribuições do Prefeito, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações do Governo; Coordenação da agenda política do Prefeito; Avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos órgãos da Administração Pública Municipal, em especial as metas e programas prioritárias definidos pelo Governo; Assessoramento na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais; Assessoramento na informação de fatos relevantes noticiados na imprensa que afetam direta ou indiretamente o Município ou o Governo; Coordenação dos serviços de relações públicas do governo com outras instituições e com a sociedade; Supervisão dos serviços de cerimonial.
Principais metas:
Especificação
Unidade
Quantidades
2022
2023
2024
2025
Administrar a Secretaria atendendo as necessidades da Casa Civil
Setor
01
01
01
01
Elaborar diagnósticos sobre a relação institucional do Prefeito com as demais esferas de Governo.
Programa
01
01
01
01
Informatizar a Secretaria
Equipamentos
05
02
01
03
Implantação de mecanismos para diagnosticar a eficiência das relações do governo com outras instituições
Programa
01
01
01
01
Realizar eventos voltados a aproximação Prefeito com a Comunidade.
Eventos
01
01
01
01
Divulgação e publicação de matérias oficiais pelo setor de comunicação
Serviço
01
01
01
01
ÓRGÃO – 16 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO
UNIDADE – 01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO
PROGRAMA: 032 – ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
AÇÃO – A - 2.040 – Manutenção do Gabinete do Presidente
A - 2.041– Manutenção Dep.to de Assistência A Saúde
Indicador: Servidores
Índice: 85% dos servidores filiados
Objetivos:
Desenvolver ações de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes, proporcionando atendimento de clínica geral e de clínica especializada a nível ambulatorial e hospitalar, realizar exames laboratoriais, radiológicos e outros com fins de diagnose.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Informatização dos Setores
Setores
01
01
01
01
Aquisição e manutenção de equipamentos de informática
Equipamento
04
01
01
01
Aquisição, aluguel e manutenção de sofTware para gerenciamento das ações voltadas ao desenvolvimento da saúde
Software
02
02
02
02
Reforma da Sede do Instituto
Sede
01
01
01
01
Construção de Nova Sede
Sede
01
01
01
01
Contratação/Manutenção do quadro de pessoal
Pessoas
05
05
05
05
Credenciamento de Hospitais, Clínicas e Laboratórios com fins de diagnose dentro e fora do domicílio
Entidades
100
100
100
100
Promover atendimento médico (consultas)
Clínica Geral
Pessoas
4000
4000
4000
4000
Consultas Diversas especialidades
pessoas
14000
14000
14000
14000
Exames laboratoriais / radiológicos e outros com fins de diagnose
Pessoas
37.000
40000
43000
46000
Fisioterapias
Sessões
7800
8200
8700
9200
Fonoaudiologia
Sessões
1800
2100
2400
2700
Psicologia
Sessões
8000
8500
9000
9500
Internamentos
Pessoas
650
700
750
800
Médico Auxiliar
Médico
01
01
01
01
Terceirização de Serviços – Técnico Especializado
Empresa
04
04
04
04
Revisão da Legislação
Leis
02
02
02
01
ÓRGÃO – 18 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO
UNIDADE – 01 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO
PROGRAMA: 021 – HABITAÇÃO
042 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
AÇÃO – P – 1.031 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
AÇÃO - A – 2.038 - MANUT. DA CIA MUN. DE HABITAÇÃO
Indicador: População
Índice: déficit populacional
Objetivos:
Desenvolver e executar projetos de moradias para população de baixa renda, através de convênios e financiamento. Vender e/ou doar terrenos com vistas a promover a implantação de conjuntos residenciais.
Principais metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Cia de Desenvolvimento da habitação
Companhia
01
01
01
01
Administrar terrenos da CIAB
Terrenos
150
100
50
50
Firmar convênios para construção de casas
Convênios
03
02
01
01
Construção de casas através de convênios
Moradias
150
100
100
100
Desenvolver projetos de moradia
Projetos
03
02
01
01
Regularizar áreas
Áreas
400
400
400
100
Desapropriação de terrenos em áreas de risco
Terrenos
80
20
20
20
Permuta terrenos em área de risco
Terrenos
80
20
20
20
Aquisição/Desapropriações áreas p/ fins habitacionais
Hectares
05
05
05
05
ÓRGÃO - 12 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
UNIDADE – 01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
PROGRAMA – 004 – PREVIDENCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
AÇÃO – 2.043 – Administração do Fundo Previdenciário Municipal
Indicador: Servidores Municipais
Índice: Número de servidores
Objetivos
Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Custear aposentadorias
Pessoa
650
690
730
770
Custear pensionistas
Pessoa
95
100
105
110
Realizar Cálculo Atuarial
Cálculo
02
02
02
02
Atualizar Legislação do Fundo de Previdência
Legislação
03
03
03
03
Firmar convênio com entidades previdenciárias/Compensação Financeira
Convênio
01
01
01
01
Capacitação de Funcionários
Pessoas
05
05
05
05
Aquisição de Móveis e Equipamentos
Móveis/equipamentos
07
07
07
07
Prestação de conta
Contas
02
02-
02-
02
Realização de Palestras/Explanações
Eventos
01
01
01
01
Elaboração de cartilha sobre RPPS aos servidores municipais. Com atualizações anuais se necessário
Cartilha
01
01
01
01
Alienação de Imóveis
Leilão
01
ÓRGÃO – 13 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA
UNIDADE – 01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA
PROGRAMA – 27 – ENSINO DE GRADUAÇÃO
Indicador: Universitários
Índice: N. Universitários
AÇÃO – 2.048 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM UNIÃO DA VITÓRIA
Objetivos:
Manter, atualizar e aperfeiçoar os cursos da Fundação ofertando vagas nos cursos existentes e ampliar a oferta com a criação de novos cursos; diversificar as metodologias de ensino buscando acompanhar as mudanças de comportamento das novas gerações; manter, atualizar, modernizar, adequar e equipar as instalações físicas existentes e laboratórios; incentivar a formação continuada dos docentes e aperfeiçoamento e atualização dos demais servidores do setor administrativo; fortalecer a produção intelectual acadêmica e desenvolvimento de pesquisas, melhorando em consequência a qualidade do ensino/educação no município.
Principais Metas:
Especificação
Unidade
Quantidade
2022
2023
2024
2025
Manutenção dos cursos de graduação.
Cursos
20
20
25
25
Criação de novos cursos de graduação.
Cursos
03
03
05
05
Oferta de cursos de Pós-Graduação (lato e stricto sensu) promovidos pela instituição e/ou com outras instituições.
Cursos
10
10
15
15
Oferta de cursos de Ensino Técnico promovidos pela instituição e/ou com outras instituições.
Cursos
02
02
02
02
Manutenção, modernização e adequação da estrutura física.
M2
200
500
500
500
Aquisição de veículo.
Veículo
00
01
00
00
União da Vitória, 22 de dezembro de 2021.
BACHIR ABBAS
GILBERTO LUIS GONÇALVES
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração