SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 31 de agosto de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB / LEI Nº 14.399/2022 E A LEI Nº 14.903/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB / LEI Nº 14.399/2022 E A LEI Nº 14.903/2024
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL VINCULADOS AO EDITAL DE FOMENTO Nº 01/2025 – PNAB
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: DENIS RANQUEL (CNPJ: 33.062.481/0001-19)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "DESENHO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL".
• Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: ROSENILDA CORDEIRO DE SOUZA (CPF: 020.xxx.xxx-32)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "UNIÃO DA VITÓRIA EM MINIATURA".
• Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: ACLAIR HELENA SCHUTZE (CNPJ: 52.640.980/0001-90)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ESPERANÇA – O ARTESANATO COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA".
• Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: ADRIANE MARA PIGATTO (CPF: 638. xxx.xxx -68)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "FEIRA DE PÁSCOA EM UNIÃO DA VITÓRIA".
• Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: ANDERSON PAULO MENDES (CPF: 094. xxx.xxx -03)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ARTE E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ANIZ DOMINGOS".
• Valor Global: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: DRIELY RAFAELA MELLO (CNPJ: 44.638.768/0001-60 / CPF: ***.***.***-**)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "UNIÃO EM MOVIMENTO; CONEXÕES E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA DANÇA".
• Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: FERNANDO LUIS STECHECHEN (CPF: 032. xxx.xxx -98)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RITMOS DO BRASIL; O SAMBA EM CENA – BANDA ELTON SAM".
• Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: LEANDRO CESAR DOS SANTOS (CPF: 114.xxx.xxx -75)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MANDALAS – ESPELHOS DA ALMA".
• Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: LUCCAS GIORGE ABILHOA DOS SANTOS (CPF: 115. xxx.xxx -16)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MONGES, CAMPONESES E CANHÕES – UMA ICONOGRAFIA ARTÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA NA GUERRA DO CONTESTADO".
• Valor Global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: LUCIMARA FERREIRA GOMES (CPF: 025. xxx.xxx-88)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "UMA BONECA PARA SER FELIZ".
• Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: WANILTON TADEU DUDEK (CPF: 049. xxx.xxx-96)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CONCERTO DE ROCK – UMA VIAGEM HISTÓRICA POR MEIO DA MÚSICAS".
• Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: NINA MARIA JOLY DE OLIVEIRA (CPF: 083. xxx.xxx-67)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "UNIÃO EM RETROSPECTO FOTOGRAFANDO O TEMPO".
• Valor Global: R$3.000,00 (Três mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025
• Processo Administrativo: Nº 000000767/2025
• Edital: Edital de Fomento nº 01/2025 (PNAB)
• Concedente: Município de União da Vitória / Secretaria Municipal de Cultura
• Agente Cultural: MICHEL RODRIGUES DE MORAES (CNPJ: 45.540.617/0001-38)
• Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CULTURA EM CONEXÃO UNIÃO DA VITÓRIA".
• Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
• Vigência: 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) meses.
• Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
• Data de Assinatura: 21 de março de 2025.