Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON · 10 de novembro de 2026
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a todos quantos o presente Edital de notificação virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, tramita a reclamação 26.08.0052.001.00454-3, em face do fornecedor E.R VISCOVINI MORANDO CNPJ n. 02.283.160/0002-00 atualmente em local incerto e não sabido, ficando este NOTIFICADO para no prazo de 10 (dez) dias corridos, aprecie o exposto e apresente manifestação expressa visando à resolução do assunto. Decorrido o prazo, poderá este órgão instaurar processo administrativo para apurar eventual infração à Lei 8.078/90, bem como apreciar a fundamentação da reclamação do consumidor, para efeito de sua inclusão nos Cadastros Municipal e Nacional de Reclamação Fundamentada, nos termos do art. 44 da Lei 8.078/90. O PROCON UMUARAMA/PR adverte que a ausência de manifestação do prazo concedido ensejará a apuração do fato sob pena de sobediência, nos termos do art. 55,
§4º e 56 do CDC.
Umuarama/PR, 09 de novembro de 2026.
Aline Cunha Martiolli
Secretária Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Procon - Umuarama
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a todos quantos o presente Edital de notificação virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, tramita a reclamação 26.09.0052.001.00243-3, em face do fornecedor LIFE IN FIT LDA CNPJ n. 47.718.443/0001-86 atualmente em local incerto e não sabido, ficando este NOTIFICADO para no prazo de 10 (dez) dias corridos, aprecie o exposto e apresente manifestação expressa visando à resolução do assunto. Decorrido o prazo, poderá este órgão instaurar processo administrativo para apurar eventual infração à Lei 8.078/90, bem como apreciar a fundamentação da reclamação do consumidor, para efeito de sua inclusão nos Cadastros Municipal e Nacional de Reclamação Fundamentada, nos termos do art. 44 da Lei 8.078/90. O PROCON UMUARAMA/PR adverte que a ausência de manifestação do prazo concedido ensejará a apuração do fato sob pena de desobediência, nos termos do art. 55, §4º e 56 do CDC.
Umuarama/PR, 09 de novembro de 2026.
Aline Cunha Martiolli
Secretária Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Umuarama