Secretaria Municipal de Saúde · 3 de novembro de 2026
PLANO DE TRABALHO -EMENDA IMPOSITIVA SEGUNDO LEI ORGÂNICA Nº 4853/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE TRABALHO -EMENDA IMPOSITIVA SEGUNDO LEI ORGÂNICA Nº 4853/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO PARANÁ
PLANO DE TRABALHO
Emenda Impositiva segundo lei orgânica nº 4853/2026
R$ 148.907,97 (cento e quarente e oito mil novecentos e sete reais e noventa e sete centavos)
ANEXO I – DADOS CADASTRAIS
I– IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
01– CNPJ
02– NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
03– EXERCÍCIO
08.931.506/0001-26
Fundo Municipal de Saúde
2026
04 – ENDEREÇO COMPLETO
05 – Nº
06 - REGIONAL DE SAÚDE
Rua Ministro Oliveira Salazar
4150
12ª
07– MUNICÍPIO
08– CAIXA POSTAL
09– CEP
10– UF
UMUARAMA
87-501-270
PR
11– DDD
12– FONE
13– CELULAR CORPORATIVO
14– E-MAIL
(44)
3639-1900
aps@umuarama.pr.gov.br
15– NOME DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO
16– TELEFONE (COM e CELULAR)
17– E-MAIL
Valverleia Ines de Andrade Silva
3639-1900
valenfermeira@umuarama.pr.gov.br
18– CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO BANCO (Código/Nome):
AGÊNCIA: XXXXX
Nº DA CONTA BANCÁRIA: XXXXX
II– IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
01– NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE
02– CPF Nº
Lisbeth Pititto Scanavaca
XXXXX
03– CARGO OU FUNÇÃO
04– DATA POSSE
05– RG Nº
06–EXPEDIÇÃO/DATA
07– ÓRGÃO EXPEDIDOR
Secretária
XXXXX
XXXXX
XXXXX
08– ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO
XXXXX
III – OUTROS PARTICIPES
01– NOME
02 – CNPJ
03 – CEP
04 – UF
05 – ENDEREÇO
06 – TELEFONE
07– E-MAIL
ANEXO II– DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco
DESTINATÁRIO DO SERVIÇO - POPULAÇÃO BENEFICIADA
A população beneficiada será composta pelos usuários atendidos na Unidade de Saúde Ouro Branco, abrangendo a população adscrita ao território de abrangência da unidade, bem como os profissionais de saúde e demais trabalhadores que desenvolvem suas atividades no local.
A execução dos serviços de pintura contribuirá para a melhoria das condições físicas, de conservação, higiene, conforto e acolhimento da unidade, proporcionando um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde à população.
CAPACIDADE INSTALADA
01 Estratégia Saúde da Família;
METAS A SEREM ATINGIDAS
QUALITATIVO
QUANTITATIVO
Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco
01 Imóvel de unidade de saúde
ETAPAS/ FASES DE EXECUÇÃO PRODUÇÃO
DATA INÍCIO
DATA FINAL
Etapa 1: apresentação de Produção
Após publicação do plano de trabalho e recebimento do valor em conta identificada
Na vigência do convênio
Etapa 2: Prestação de contas
Quadrimestral
Na vigência do convênio
ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO
Valor total da Proposta: R$ 148.907,97
1) Ações e Serviços
— VI: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde, visando qualificar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde.
Valor total: R$ 148.907,97
Descrição
Naturezas Despesas
Valor
Pagamento de manutenção/pintura da unidade de saúde Ouro Branco
Equipamentos e Material Permanente
R$ 148.907,97
TOTAL
R$ 148.907,97
Período de Execução:
Início – Após a Liberação dos recursos
Fim – Consoante à cláusula de Vigência do Instrumento Convenial.
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
Repasse do Concedente - CUSTEIO
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
R$ 148.907,97
Repasse do Concedente - PRODUÇÃO
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
Mensal - conforme apresentação de Produção
OBS: Prestação de contas separadas - CUSTEIO - PRODUÇÃO
Contrapartida do Tomador
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
4ª parcela
5ª parcela
6ª parcela
7ª parcela
8ª parcela
9ª parcela
10ª parcela
11ª parcela
12ª parcela
ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TOMADOR
Na qualidade de representante legal do proponente DECLARO, para fins de prova junto a Secretaria de Estado da Saúde, para efeitos e sob penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional/ Estadual, ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento,
Umuarama – Pr 01 de Outubro de 2026
LISBETH PITITTO SCANAVACA
ANEXO VI – APROVAÇÃO
APROVO o Plano de Trabalho
Umuarama, 01 de Outubro de 2026
LISBETH PITITTO SCANAVACA
Secretária Municipal