Diretoria de LIcitações e Contratos · 17 de novembro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024 - SAM 92
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024 - SAM 92
TERMO DE APOSTILAMENTO
Alteração do Responsável Técnico pela Execução da Obra
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024 – SAM 92 - LOTE 01, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UMUARAMA E A EMPRESA FLANT CONSTRUTORA LTDA, NA FORMA ABAIXO:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Rio Branco, 3717, Centro Cívico, na cidade de Umuarama, PR, CNPJ nº 76.247.378/0001-56, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr ANTONIO FERNANDO SCANAVACA, brasileiro, portador do RG nº **.891.472-* SSP/PR e inscrito no CPF sob nº ***.395.309-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.570.531/0001-10, localizada Rua Daniel Nunes Vieira, nº 117, Loteamento Santa Fé Gold Place, CEP 19.910-136, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, representada por PATRICIA VIEIRA DE MORAES FELICIANO, portador da cédula de identidade RG nº **.340.64*-* SSP/SP, inscrito no CPF sob nº ***.880.578-**, residente na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição do responsável técnico pela execução da obra, em razão de seu óbito, conforme segue: Atual responsável técnico pela execução da obra: MARCO ANTONIO MARINHO LESSA, Engenheiro Civil, CREA-MG 0400472772/D, ART n° 1720243394334, falecido em 02/02/2026;
Novo responsável técnico pela execução da obra: VITÓRIA EDUARDA LOPES CARBELOTI, Engenheira Civil, CREA-SP-5071214494/D, ART n°1720261740958.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Umuarama, PR, 11 de novembro de 2026.
ANTÔNIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal de Umuarama