Diretoria de LIcitações e Contratos · 9 de novembro de 2026
RESUMO DE CONTRATOS - FMS
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS - FMS
RESUMO DE CONTRATOS - FMS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 329/2026
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: L A J DE SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA
Profissional Credenciado: LETICIA ALVES JACOB DE SOUZA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM DOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.
Valor: R$ 804.456,00 (oitocentos e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais)
Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/10/983, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 222/2026, autorizado em 29 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 03 de novembro, edição nº 3.649, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.
Umuarama, 06 de novembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração