Diretoria de LIcitações e Contratos · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N º 1.416/2026
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N º 1.416/2026
P O R T A R I A N º 1.416/2026
Designar servidores para compor a Comissão da Concorrência Eletrônica n°018/2026 – PMU, na qualidade de Agente de Contratação Titular, Agente de Contratação Suplente e Equipe de Apoio, competindo-lhes a análise, o exame e o julgamento das propostas e das documentações apresentadas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR servidores para compor a Comissão da Concorrência Eletrônica n°018/2026 – PMU, na qualidade de Agente de Contratação Titular, Agente de Contratação Suplente e Equipe de Apoio, competindo-lhes a análise, o exame e o julgamento das propostas e das documentações apresentadas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que constitui objeto a Outorga da CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA, pelo critério de menor valor por quilômetro rodado, nos termos do Termo de Referência (ANEXO II - PROJETO BÁSICO) e demais documentos técnicos anexos ao Edital, organizada pela SESTRAM do município de Umuarama/PR.
Agente de Contratação Titular:
Kaleb Saab de Souza
CPF ***120.429-**
Agente de Contratação Suplente:
Janssen Gustavo Roberti da Luz
CPF ***105.969-**
Equipe de Apoio:
Valdecir Gonçalves Capelli
CPF ***.175.719-**
Marcos Vinicius Zimiani Moya
CPF ***.087.469-**
Donizetti Roque Santana
CPF ***.506.508-**
Art. 2º. Fica fixada a data de 14 de janeiro de 2027, às 09:00 horas, para que os servidores designados de que trata esta Portaria se reúnam na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Art. 3°. Na hipótese de ausência, afastamento, impedimento legal ou qualquer outra circunstância que impossibilite a atuação do Agente de Contratação Titular, o Agente de Contratação Suplente assumirá automaticamente suas atribuições, praticando todos os atos necessários ao regular andamento do processo, assegurando a continuidade e a regularidade do procedimento licitatório.
Art. 4º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelos servidores designados, sem ônus ao Município.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UMUARAMA, 06 de novembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração