Secretaria de Administração · 15 de julho de 2016
ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL 07/2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL 07/2016
PPA 2014 / 2017
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: AMORTIZAR OS CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE CONFORME CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO. ESTAR EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E AINDA QUITAR TODOS OS PRECÁTÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS QUE VENHAM A SURGIR NO DECORRER DO ANO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
3
Atividade
PRECATÓRIOS E OU SENTENÇAS JUDICIAIS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Programa: 101 - LEGISLATIVO ATUANTE
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
26
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Manter a escola do legislativo; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.
27
Projeto
CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO
Edificação Construída
METROS QUADRADOS
CONSTRUIR E OU ADIQUIRIR UM ESPAÇO FÍSICO O QUAL SERÁ DESTINADO ÁS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO INFORMAÇÕES E AÇÕES ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS, SETORES DA ENTIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PLANEJADOS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
5
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
7
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
8
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
9
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE DMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
11
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
12
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
13
Atividade
MANUTENÇAO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
14
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
15
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
17
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Programa: 202 - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
Objetivo: "EFETUAR O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURVO CUJOS SERVIDORES FAZEM PARTE DO REGIME ESTATUTÁRIO"
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
19
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadoria dos servidores públicos municipais e o pagamento de pensões dos dependentes dos servidores, com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões;
20
Atividade
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Aposentados Atendidos
PESSOAS
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE NATUREZA, FINANCEIRA, FISCAL, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIÍPIO, BEM COMO PROMOVER O RECADASTRAMENTO DE TODO O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O CORRETO LANÇAMENTO DOS TRIBUTO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
21
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
PROGRAMAÇÃO DOS RECEBIMENTOS E DESEMBOLSOS DOS RECURSOS MUNICIPAIS, VISANDO GERAR UM CONTROLE EFICIENTE NOS ASPECTISO FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO
22
Atividade
MANUNTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
"EFETUAR OS REGISTROS CONTÁBEIS DA FORMA EXIGIDA PELA LEI, PARA A TOMADA DE DECISÕES .Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços;manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições. "
23
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
CONTROLAR OS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM ATRASADOS, EFETUAR A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS E FONTES DE RECURSOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE FINANCEIROS DAS CONTAS PÚBLICAS
24
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
MANTER E CONTROLAR O EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS. APRIMORAR O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO PARA O AUMENTO DE RECEITAS.
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Depto de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário.
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
54
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
55
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
56
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
57
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
58
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
61
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
63
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
64
Projeto
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Pavimentação de Vias
METROS LINEARES
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Objetivo: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA NO PERÍMETRO URBANO, ELIMINANDO GARGALOS EXISTENTES, ATRAVÉS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS COM OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
59
Projeto
ABERTURA DE MARGINAIS DA RODOVIA PRC 466
Pavimentação de Vias
METROS LINEARES
60
Projeto
EXTENSÃO DE GALERIAS
Galerias de Águas Pluviais
METROS LINEARES
62
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
66
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
Pavimentação de Vias
METROS QUADRADOS
67
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS
Pavimentação de Vias
METROS QUADRADOS
68
Projeto
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
70
Projeto
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDA E RUAS
Pavimentação de Vias
METROS LINEARES
71
Projeto
PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA
Pavimentação de Vias
METROS QUADRADOS
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo: Dar continuidade às melhorias iniciadas no que se refere à qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
74
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
75
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E
MEDIDAS
76
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO -
ESCOLAS MUNICIPAIS
Alunos Atendidos
PESSOAS
77
Atividade
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB
Alunos Atendidos
PESSOAS
78
Projeto - ECA/FMDCA
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
PESSOAS
79
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
80
Atividade
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
PESSOAS
81
Projeto
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
PESSOAS
82
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
PESSOAS
83
Atividade
GARANTIA À EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS DO FUNDEB
Alunos Atendidos
PESSOAS
84
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
PESSOAS
85
Atividade
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
PESSOAS
86
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Alunos Atendidos
PESSOAS
91
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município, com atendimento às demandas da população, preferencialmente através de ações de atenção à saúde, promoção e prevenção de agravos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
109
Projeto
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA UBS SEDE
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
110
Projeto
AMPLIAÇÃO E REFORMAS UBS INTERIOR
Obra Contruída/Ampliada
METROS QUADRADOS
111
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO Apoio Administrativo MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
112
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
113
Projeto
REALIZAR SUBVENÇÕES SOCIAIS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
114
Atividade
TFD ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TFD
Pessoas Atendidas
PESSOAS
115
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
116
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
117
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTES E EMERGÊNCIAS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
118
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
119
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
120
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À GESTANTE E POP. EM TRATAMENTO TFD
Pessoas Atendidas
PESSOAS
121
Atividade
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
122
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
123
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
124
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
125
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
126
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Programa: 702 - PROGRAMA PROTEGER
Objetivo: Diminuir os índices de mortalidade materna e infantil no município de Turvo
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
127
Atividade
PROGRAMA PROTEGER
Pensionistas Atendidos
PESSOAS
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO DIREITO A CIDADANIA OS MÍNIMOS SOCIAIS E O TRABALHO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIOS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
503
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Pessoas Atendidas
PESSOAS
504
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
505
Atividades - ECA/FMDCA
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC
Pessoas Atendidas
PESSOAS
506
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
507
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
508
Atividade
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR
Pessoas Atendidas
PESSOAS
509
Atividade
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
510
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
511
Atividades - ECA/FMDCA
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
512
Atividades - ECA/FMDCA
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
513
Atividades - ECA/FMDCA
ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Pessoas Atendidas
PESSOAS
514
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB
Pessoas Atendidas
PESSOAS
515
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
516
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
517
Projeto
AQUISIÇÃO DE TERRENOS - CONJUNTOS HABITACIONAIS
Terrenos/Lotes Adquiridos
METROS QUADRADOS
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CONTROLE SOCIAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
501
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
502
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E
DE BEM ESTAR SOCIAL
MEDIDAS
Programa: 901 - TURVO RURAL
Objetivo: Fomentar a atividade agropecuária do município, incentivar as entidades do setor, priorizar o desenvolvimento rural sustentável, através de treinamentos, capacitação e assistência técnica dos pequenos produtores rurais familiares do município.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
COORDENÇÃO GERAL DA SECRETARIA, BEM COMO DOS SEUS DEPARTAMENTOS BUSCANDO A EFIFIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURVO RURAL E MEIO AMBIENTE É VIDA.
38
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
39
Projeto
PROGRAMA LEITE 10
Pessoas Atendidas
PESSOAS
40
Projeto
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
41
Projeto
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
Pessoas Atendidas
PESSOAS
42
Projeto
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
43
Projeto
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
44
Projeto
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Pessoas Atendidas
PESSOAS
45
Projeto
APOIO AO SILVÍCOLA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
128
Projeto
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA
Objetivo: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social e econômico das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
46
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E
MEDIDAS
47
Projeto
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
48
Projeto
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
49
Projeto - ECA/FMDCA
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
50
Projeto
CENTRO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
51
Atividade
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
52
Atividade
COLETA DE LIXO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
53
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
Obra Contruída/Ampliada
METROS QUADRADOS
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO; PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA A EMPREGADAS E TRABALHADORES.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
28
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
COORDENAÇÃO GERAL DOS ATOS DA SECRETÁRIA DA INDÚSTRA COMÉRCIO E TURISMO
29
Projeto
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Atualizar a legislação municipal do Micro e Pequeno Empreendedor; Estimular a formalização dos pequenos empreendedores; Implantar programa voltado a promoção da inovação e tecnologia para os pequenos negócios locais; Criar e fortalecer as associações e cooperativas voltadas ao empreendedorismo; Promover eventos voltado aos empreendedores feiras e outros; Implantar um cadastro dos micro empreendedores para acompanhamento e orientações; Incentivar eventos Roda do Negocio através da ACET, para dialogo entre microempreendedores; Criar uma cartilha de orientação aos pequenos e médios empreendedores com orientação pautados na LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007; Promover o acesso dos pequenos negócios locais a outros mercados; Criar uma identidade municipal através de produtos locais; Criar uma rede de Informação interna e externa, nacional e internacional dos industriais do parque Industrial; Realizar parcerias com o Governo Estadual para a manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Empreendedor de Turvo - PR; realizar atendimento a pessoas desempregadas; realizar a captação de vagas no mercado de trabalho e encaminhar as pessoas aptas a exercer tal função; realizar as atividades inerentes ao Banco Empreendedor de financiamento a pequenas e micro -empresas e ao setor informal; Prestar serviços de protocolos de documentação (CTPS e outros); Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego do Município e região; edesenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades não governamentais (SENAI, SESC, SESI, SENAC, ACIT) para contratação de jovens a partir de 14 anos de idade,conforme a Lei do Aprendiz n° 10.097;
30
Projeto
ESTRUTURAÇÃO DO 2ª PARQUE INDUSTRIAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Estruturação do parque em geral : terraplanagem, arrauamento, iluminação, esgoto, saneamento outros; Viabilizar aquisições de estrutura e Implantar incubadoras industriais, dos mais diversos ramos, no município conforme autorização em lei;
31
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL I
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EFETIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE NOVAS INDUSTRIAS; melhorando sua infraestrutura e organizando espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal; para apoiar as pesquisas em ciência,tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locais ;Construir o Portal de Informações sobre viabilidade de investimentos;. Proceder adequações nas edificações de propriedade do município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, VigilânciaSanitária, CREA, etc
32
Projeto
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPREENDEDORES, TRABALHADORES E SERVIDORES
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais ; Implantar telesala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes , manutenção e coservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistema Ss e outors;
33
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Fortalecer a gestão do Turismo local ;Promover estdos e pesquisas sobre o Turismo e realizar cadastramento de todos os pontos turísticos do município ; Estimilar investimentos públicos e privados para o turismo de Turvo, Estimular a criação e aplicação de normas que levem a processos de certificação das atividades Turisticas do Turvo; Criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município pautado na lei nº 15973 13/11/2008 Manutenção das atividades do departamento de Turismo tais como pessoal, materiais de expediente, folders, cartilha e vídeos institucional ;e de divulgação turísticas, câmera fotográfica, datashow, Construção de Portal de identificação na entrada da cidade; Criar um blog e website do turismo local; Gestão e fomento do Turismo Municipal; Participar das ações do programa de Regionalização do Turismo, de eventos e ações em nível Regional, Estadual e Federal e Internacional; Criar uma Rota Turística Municipal com parceria dos produtores rurais; Criar um local para informações turísticas e apoio aos turistas ; Organizar caravanas com os munícipes para conhecer os pontos turísticos do Município quinzenal ou mensal ; Incentivar e fortalecer o Turismo Rural, Ecoturismo o de Aventura, Cultural, Gastronômico, Religioso, Cultural, Turismo de Negócios , bem como produtos turísticos sustentáveis no município; Readequar os acessos (estradas, grade de proteção nas cachoeiras,etc) aos pontos turísticos locais; Criar placas de identificação das cachoeiras e outros pontos turísticos nas rodovias; Promoção e Apoio a Comercialização dos produtos em feiras locais e regionais e outras;. Capacitar a agroindústria para desenvolver produtos com qualidade ; Dar andamento no Conselho Municipal de Turismo ; Apoiar o Grupo Escoteiro Acaé e manter como parceiro no desenvolvimento Turístico
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Projeto
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Organiza de equipes para eventos e comemorações; Organização das festividades de Aniversario do município; Organizar multidão cidadania local ; Caminhada Internacional na Natureza; Expoturvo; Olimpíadas Rurais; Organização de uma banda /fanfarra Municipal; Comemoração cívica 7 de Setembro; Festividades de Natal; e outros
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Projeto
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implantação e Construção do centro para eventos municipais.
Programa: 1301 - BENS CULTURAIS
Objetivo: Proporcionar o pleno acesso às fontes da Cultura Nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER
Objetivo: Proporcionar à população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
87
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
ESPORTES
88
Projeto - ECA/FMDCA
ESCOLINHAS ESPORTIVAS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
89
Projeto - ECA/FMDCA
COLÔNIA DE FÉRIAS
Pensionistas Atendidos
PESSOAS
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DOS INTERESSES DO MUNICIPIO EM ASSUNTO DE NATUREZA JURIDICA
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
518
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Servidores Atendidos
PORCENTAGEM DE ALUNOS ATENDISO
Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
129
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Programa: 9902 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
130
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS