Secretaria de Administração · 30 de outubro de 2017
ANEXO III DA LEI N° 44/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO III DA LEI N° 44/2017
PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Total Programa:
764.389,48
732.430,08
1.214.500,00
1.662.000,00
4.373.319,56
Objetivo:
AMORTIZAR OS CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE CONFORME CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO, ESTAR EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E AINDA QUITAR TODOS OS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS QUE VENHAM A SURGIR NO DECORRER DO ANO
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INTEGRAÇÃO
COM AS SECRETARIAS
Outros Indicadores
UNIDADE
10,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
10,000
10,000
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
439.389,48
417.430,08
899.500,00
1.267.000,00
3.023.319,56
26
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Realizar amortização e encargos da dívida contratadas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Turvo
304.000,00
304.000,00
304.000,00
384.000,00
1.296.000,00
27
Operação Especial
ENCARGOS DO PASEP
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Turvo
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
117
Operação Especial
RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Restituição e devolução de convênios
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Turvo
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
28
Atividade
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
101 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total Programa:
2.503.839,87
2.744.208,50
3.007.652,51
3.296.387,15
11.552.088,03
Objetivo: Fiscalização das atividades do Poder Executivo Municipal.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Turvo
2.033.839,87
2.444.208,50
3.007.652,51
3.206.387,15
10.692.088,03
1
Atividade
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Turvo
70.000,00
90.000,00
160.000,00
2
Projeto
AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Turvo
400.000,00
300.000,00
700.000,00
3
Projeto
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
METRO QUADRADO
350,000
250,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Total Programa:
2.989.113,50
3.234.914,69
3.261.422,63
3.422.393,77
12.907.844,59
Objetivo: ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO INFORMAÇÕES E AÇÕES ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS, SETORES DA ENTIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PLANEJADOS.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
510.000,00
545.000,00
570.000,00
600.000,00
2.225.000,00
4
Atividade
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Organizar os serviços administrativos integrando as informações entre os orgãos, a fim de dar suporte à implantação dos projetos e programas para alcançar os objetivos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
95.000,00
101.000,00
107.000,00
113.000,00
416.000,00
5
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
102.600,00
107.480,00
112.604,00
117.984,20
440.668,20
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento às necessidades e cumprimento dos diretos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgões e entidades da municipalidade, Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para relaização de suas atribuições.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
193.955,63
13
Atividade
DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manunteção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
110.000,00
115.500,00
121.275,00
145.338,75
492.113,75
14
Atividade
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manter a manutenção das atividades de conservação estrutural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
58.500,00
61.425,00
64.496,25
67.721,06
252.142,31
17
Atividade
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar processos licitatórios em todas as modalidades, objetivando aquisição de bens e serviços e a execução de obras municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
112.500,00
118.125,00
124.031,25
130.232,81
484.889,06
16
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Departamento de Compras, realizando as cotações e organizando os processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
55.000,00
128.000,00
137.000,00
146.000,00
466.000,00
15
Atividade
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Controlar o patrimônio público municipal, imóveis e frota municipal, móveis, imóveis e frota municipal. Controlar e monitorar os gastos públicos referentes à água, telefone, energia elétrica de todos os órgãos da municipalidade. Proceder escriturações, desmembramentos, unificações, averbações de imóveis de propriedade do município. Realizar anualmente inventário patrimonial do município. Realizar a conferência dos bens móveis do patrimônio público municipal. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a divisão do patrimônio . Realizar manutenção dos móveis público municipal. Realizar levantamento e estudo de necessidade de seguro dos prédios públicos e frota municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
53.000,00
125.650,00
133.432,50
141.354,13
453.436,63
12
Atividade
COORDENADORIA DE TI
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manter e atualizar o gerenciamento das operações de dados informatizados no município. Atender as necessidades de aperfeiçoamento da área de TI.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
832.513,50
777.484,69
684.271,13
777.484,69
3.071.754,01
11
Atividade
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Executar as diretrizes e as políticas de Governo emandas do Chefe do Executivo Municipal ou Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
19
Atividade
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exame periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a Implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhafot; Estabelecer política a acompanhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Realizar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão de bolsa de estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadrem na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
680.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2.930.885,00
18
Atividade
DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Recursos Humanos para desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como remoção, transferência, folha ponto, horas extras, controle de férias, licenças especiais, jornada de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implatando em setores qua ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a Implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do superior oportunidades de estágionos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescusão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporteaos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salário; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
40.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
200.000,00
20
Atividade
CONCURSOS PÚBLICOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
0,000
Descrição complementar: Realizar concursos públicos e Processos Seletivos para atender a demanda das secretarias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
78.000,00
82.000,00
86.000,00
91.000,00
337.000,00
8
Atividade
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; comprovar a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
0,00
0,00
9
Atividade
OUVIDORIA
MANUTENÇÃO
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
90.000,00
101.000,00
107.000,00
113.000,00
411.000,00
6
Atividade
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as politicas de desenvolvimento de comunicação social; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a assessoria de comunicação para realização de suas atribuições; cursos e palestras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Turvo
77.000,00
81.000,00
85.000,00
90.000,00
333.000,00
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos , orientando gestores públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA
Total Programa:
935.200,00
1.142.460,00
1.197.083,00
1.254.187,17
4.528.930,17
Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO BEM COMO PROMOVER O RECADASTRAMENTO DE TODO O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O CORRETO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INTEGRAÇÃO
COM AS SECRETARIAS
Outros Indicadores
UNIDADE
10,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
10,000
10,000
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
98.200,00
253.110,00
263.265,50
273.678,78
888.254,28
21
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Programação dos recebimentos e desembolsos dos recursos municipais, visando gerar um controle eficiente nos aspectos financeiros da administração coordenação das atividades econômicas do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Turvo
195.000,00
215.250,00
226.012,50
237.313,13
873.575,63
23
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Executar os registros contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais de acordo com as leis; fornecer informações úteis para tomada de decisão, realizar controle dos convênios a nível estadual, federal e iniciativa privada bem como fazer a prestação de contas. Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições, prestação de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas, retenção do INSS dos prestadores de serviços, manter o arquivo da contabilidade organizado, dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Turvo
297.000,00
317.100,00
332.955,00
349.602,75
1.296.657,75
22
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manter e controlar o equilíbrio entre as receitas e despesas, aprimorar o controle de fiscalização para aumento de receitas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Turvo
30.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,63
112.753,13
24
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos, entre outras atividades ligadas ao controle financeiro das contas públicas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Turvo
315.000,00
330.750,00
347.287,50
364.651,88
1.357.689,38
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estruturas física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtos rurais com informação sobre Cad/Pró -Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar as informações tributárias fornecidas pelas empresas, realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoa carentes refentes à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal. Realizar campanha de incentivo de emissão de emissão de nota fiscal, visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas qa atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecação, de tudo em conformidade com o código tributário.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
501 - CAMINHOS DO CAMPO
Total Programa:
2.977.322,50
3.523.375,00
3.538.540,43
4.564.936,78
14.604.174,71
Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
2.897.322,50
2.839.275,00
2.718.735,43
3.709.741,53
12.165.074,46
67
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção e ações do departamento de estradas rurais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
80.000,00
684.100,00
819.805,00
855.195,25
2.439.100,25
73
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
METRO QUADRADO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
502 - CIDADE PARA TODOS
Total Programa:
939.600,15
1.737.053,59
3.465.483,77
3.403.039,09
9.545.176,60
Objetivo: O PROGRAMA CIDADE PARA TODOS, VEM DE ENCONTRO A UMA NECESSIDADE QUE A CIDADE DE TURVO APRESENTA NO QUE SE REFERE À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA BÁSICA NÃO CONTEMPLADA NA MAIORIA DOS BAIRROS E TAMBÉM DA ÁREA CENTRAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO
Outros Indicadores
PESSOAS
13.811,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
13.712,000
13.712,000
13.712,000
13.712,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
110.600,15
116.162,59
121.970,72
128.069,26
476.802,72
65
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
MANUTENÇÃO
2.000,000
1.000,000
1.000,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
66
Atividade
DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter as atividades do departamento de infraestrutura e obras
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
615.000,00
1.144.941,00
1.673.988,05
1.950.297,45
5.384.226,50
68
Atividade
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1.000,000
1.000,000
1.000,000
1.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
89.000,00
93.450,00
98.122,50
103.028,63
383.601,13
69
Atividade
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
APOIO ADMINISTRATIVO
1.000,000
1.000,000
1.000,000
1.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
10.000,00
105.000,00
278.277,50
315.762,50
709.040,00
74
Projeto
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRU
0,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
40.000,00
52.500,00
148.125,00
150.881,25
391.506,25
76
Projeto
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 – URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
10.000,00
80.000,00
110.000,00
50.000,00
250.000,00
72
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS
METRO QUADRADO DE ÁREA
CONSTRU
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 – URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
10.000,00
0,00
380.000,00
350.000,00
740.000,00
75
Projeto
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Turvo
10.000,00
100.000,00
610.000,00
310.000,00
1.030.000,00
71
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Total Programa:
12.004.669,25
14.842.500,00
16.521.325,00
16.810.183,14
60.178.677,39
Objetivo: Dar continuidade às melhorias iniciadas no que se refere à qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino; realizar atividades administrativas e de apoio para o desenvolvimento do ensino fundamental e infantil; promover mudanças pedagógicas.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
103.000,00
108.150,00
113.557,50
118.408,50
443.116,00
77
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALUNOS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; dotar o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico dos servidores vinculados a educação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.406,25
1.077.531,25
78
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PESSOAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Dotar o Departamento de Administração de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
772.000,00
1.125.600,00
1.181.880,00
1.240.974,00
4.320.454,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS
MUNICIPAIS
PESSOAS
1.900,000
1.900,000
1.900,000
1.900,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
3.289.500,00
5.444.250,00
5.746.462,50
6.407.454,38
20.887.666,88
80
Atividade
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.900,000
1.900,000
1.900,000
1.900,000
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
140.000,00
231.000,00
242.550,00
254.677,50
868.227,50
81
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.900,000
1.900,000
1.900,000
1.900,000
Descrição complementar: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
410.000,00
609.000,00
639.450,00
671.422,50
2.329.872,50
82
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.150,000
1.150,000
1.150,000
1.150,000
Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Município de Turvo
500.000,00
0,00
950.000,00
92.000,00
1.542.000,00
83
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO - ESCOLA E CMEI
ALUNOS
9,000
1,000
9,000
0,000
Descrição complementar: Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. Reforma da antiga creche atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Construção de mais um sala na Escola Santa Anita para atendimento da Educação Infantil (4 a 5 anos). Construção de laboratório de ciências e informática e biblioteca nas escolas conforme a necessidade, assegurando a equidade entre as escolas municipais urbanas e do campo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
3.091.940,00
4.966.000,00
5.216.500,00
5.480.125,00
18.754.565,00
84
Atividade
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
750,000
750,000
750,000
750,000
Descrição complementar: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Turvo
120.000,00
231.000,00
242.550,00
254.677,50
848.227,50
85
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
750,000
750,000
750,000
750,000
Descrição complementar: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Turvo
220.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
882.025,00
86
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
750,000
750,000
750,000
750,000
Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Município de Turvo
2.993.229,25
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
7.721.979,25
87
Atividade
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS
1.050,000
1.050,000
1.050,000
1.050,000
Descrição complementar: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Turvo
100.000,00
139.250,00
100.712,50
98.398,13
438.360,63
88
Atividade
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALUNOS
38,000
38,000
38,000
38,000
Descrição complementar: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; Implantar um Centro Pedagógico Especializado e Multiprossional, com terapeuta ocupacional; , formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Turvo
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
89
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALUNOS
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar: Garantir e ampliar o acesso a todas as pessoas que assim desejarem a níveis maiores de ensino diminuindo o índice de analfabetismo com criação de turmas de Educação para Jovens e Adultos; incentivar a formação para professores nessa modalidade de ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
701 - SAÚDE PARA TODOS
Total Programa:
8.292.456,56
5.560.189,00
6.033.198,45
6.609.307,14
26.495.151,15
Objetivo: Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município, com atendimento às demandas da população, preferencialmente através de ações de atenção à saúde, promoção e prevenção de agravos.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO
Outros Indicadores
PESSOAS
13.811,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
13.712,000
13.712,000
13.712,000
13.712,000
INTEGRAÇÃO
COM AS SECRETARIAS
Outros Indicadores
UNIDADE
10,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
10,000
10,000
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
289.768,61
529.200,00
755.660,00
583.443,00
2.158.071,61
42
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO
METRO QUADRADO
447,060
447,000
447,000
447,000
Descrição complementar: Construir ampliar recuperar, reformar prédios das UBS do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
70.000,00
100.000,00
100.000,00
590.000,00
860.000,00
43
Atividade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS
6,000
6,000
6,000
6,000
Descrição complementar: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 – SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
45
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
781.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
3.429.100,00
46
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Melhorar a saúde da população, com a distribuição gratuita de medicamentos da REMUME
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
47
Atividade
REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Firmar parcerias com entidades filantrópicas para ampliar e garantir o atendimento do SUS
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
820.000,00
756.000,00
793.800,00
833.490,00
3.203.290,00
48
Atividade
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Garantir o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
2.144.896,95
1.348.200,00
1.415.610,00
1.486.390,50
6.395.097,45
49
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE E FAMÍLIA
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
545.000,00
163.380,00
171.549,00
180.126,45
1.060.055,45
50
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
324.000,00
213.759,00
224.446,95
235.669,30
997.875,25
51
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
326.559,00
10.500,00
11.025,00
11.025,00
359.109,00
52
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF (CLÍNICA)
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
1.717.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
2.412.126,25
53
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Manutenção de insumos e materiais de consumo para as UBS's
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
100.332,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.344,50
54
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À SAÚDE DA MULHER
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Manutenção das ações desenvolvidas com as gestantes e recém-nascido.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
55
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
PESSOAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Viabilizar o registro, controle e aplicação e auditoria dos recursos financeiros do SUS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
175.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,50
1.035.632,50
56
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PESSOAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades administrativas e de gestão do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
680.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2.930.885,00
57
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA
PESSOAS
14.000,000
14.000,000
14.000,000
14.000,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades de transporte sanitário da Secretaria de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Turvo
100.000,00
89.250,00
93.712,50
98.398,13
381.360,63
58
Atividade
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESSOAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção da divisão de vigilância epidemiológica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Turvo
133.900,00
108.150,00
113.557,50
119.235,38
474.842,88
59
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Total Programa:
1.116.581,00
1.377.950,05
1.326.745,05
1.889.236,81
5.710.512,91
Objetivo: GARANTIR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO, PREVENINDO OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO E RISCO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
120
Atividade
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Acompanhar a criança e adolescente em idade escolar assegurando a inclusão social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Turvo
241.000,00
235.650,00
307.432,50
314.804,13
1.098.886,63
96
Atividade
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
PESSOAS
200,000
200,000
200,000
200,000
Descrição complementar: Garantir as crianças e adolescentes serviços de proteção e fortalecimento, prevenindo ocorrências de situações de exclusão e risco social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Turvo
100.000,00
157.500,00
163.275,00
173.643,75
594.418,75
97
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PESSOAS
1.000,000
60,000
60,000
60,000
Descrição complementar: Manter o atendimento de auxilio funeral, auxilio natalidade, auxilio mudança, aluguel social, passagens, documentos pessoais e cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Turvo
192.200,00
199.500,00
198.450,00
208.372,50
798.522,50
98
Atividade
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
PESSOAS
1.400,000
300,000
300,000
300,000
Descrição complementar: Manter, executar e implementar o serviço de proteção e atendimento integral à família - paif, em caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, através de atendimentos na unidade do cras. cadastro único para programas sociais garantir o atendimento do público prioritário, como famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, de fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vinculadas por algum de seus membros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Turvo
57.000,00
59.850,00
62.842,50
65.984,63
245.677,13
99
Atividade
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
PESSOAS
150,000
150,000
150,000
150,000
Descrição complementar: Capacitar os trabalhadores do suas e usuários da assistência social através da realização de horas comunitárias, cursos específicos de geração de renda, cursos específicos de aprimoramento da gestão, com isso dando qualidade de atendimento e condições ao usuário de se qualificar e buscar uma melhor qualidade de vida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Turvo
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
100
Atividades - ECA/FMDCA
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE
PESSOAS
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Atender crianças e adolescentes; acolher e abrigar de forma emergencial crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Turvo
110.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
507.215,00
101
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB
PESSOAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Atender crianças e adolescente em ações sócio educativa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Turvo
79.000,00
82.950,00
141.120,00
90.625,50
393.695,50
102
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PESSOAS
300,000
150,000
150,000
150,000
Descrição complementar: Prestar assistência as pessoas idosas, assegurando a liberdade o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Turvo
213.300,00
262.965,00
213.113,25
223.768,91
913.147,16
103
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PESSOAS
1.000,000
1.000,000
1.000,000
1.000,000
Descrição complementar: Manter as atividades do conselho tutelar; efetuar a remuneração dos conselhos tutelares; proporcionar estrutura física, e materiais permanentes e de consumo, a sede do conselho tutelar; realizar capacitação dos conselheiros tutelares, para melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Turvo
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
104
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
24,000
24,000
24,000
24,000
Descrição complementar: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais e a realização das conferencias municipais dos conselhos ligados a assistência social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Turvo
17.081,00
17.935,05
18.831,80
19.773,39
73.621,24
121
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades sócio assistenciais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Turvo
5.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
137.405,00
122
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
PESSOAS
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas a criança e adolescente, sendo a APAE, pastoral da criança.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Turvo
65.000,00
155.000,00
5.000,00
565.000,00
790.000,00
123
Projeto
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
METROS QUADRADOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Construção, Reforma e Adequação de Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Básica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
1.039.000,00
1.096.920,00
1.160.109,00
1.227.721,69
4.523.750,69
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CONTROLE SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
INTEGRAÇÃO
COM AS SECRETARIAS
Outros Indicadores
UNIDADE
10,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
10,000
10,000
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
139.000,00
145.950,00
153.247,50
160.909,88
599.107,38
94
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manter e contratar através de concurso publico recursos humanos, para os departamentos, gabinete e serviços sócia assistenciais pertencentes e executados pela secretaria municipal de assistência social preconizados pela lei orgânica de assistência social - loas, sob suas, orientação técnica dos serviços, aquisição, implantação e manutenção de sistema de gestão da informação, monitoramento e avaliação do suas, gestão da secretaria municipal de assistência social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Turvo
900.000,00
950.970,00
1.006.861,50
1.066.811,81
3.924.643,31
95
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: O município de turvo tem cerca de 13.811 hab. cerca de 3000 famílias são cadastradas no sistema cadastro único, e a maioria delas apresenta um índice de vulnerabilidade e risco social que devem ser atendidos através de programas sócio assistenciais. objetivo: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instancias de controle social a politica de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do suas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
901 - TURVO RURAL
Total Programa:
1.463.000,00
1.651.650,00
1.734.232,50
1.820.944,15
6.669.826,65
Objetivo: TURVO É UM MUNICÍPIO ESTRITAMENTE AGRÍCOLA ONDE PREVALECE PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES. ESTAS PROPRIEDADES APRESENTAM NA GRANDE MAIORIA SOLOS ÁCIDOS E DEFICIENTES PRINCIPALMENTE EM P E K.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO
Outros Indicadores
PESSOAS
13.811,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
13.712,000
13.712,000
13.712,000
13.712,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
135.000,00
141.750,00
148.837,50
156.279,38
581.866,88
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e de meio Ambiente para a execução de suas funções; promover capacitação técnica dos servidores da secretaria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
743.000,00
780.150,00
819.157,50
860.115,38
3.202.422,88
33
Atividade
DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Desenvolvimento das atividades gerais do departamento, buscando a eficiência das ações planejadas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
34
Atividade
PROGRAMA DO LEITE 10
PESSOAS BENEFICIADAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Fomento à atividade leiteira do município com a distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, e materiais diversos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
36
Atividade
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Fomento à produção de culturas alternativas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
37
Atividade
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Contrapartida financeira para regularização de propriedades que se encontram sem as escrituras definitivas de suas áreas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
170.000,00
178.500,00
187.425,00
196.796,25
732.721,25
38
Atividade
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Apoiar as organizações existentes no município com auxiílio financeiro para as suas atividades. realização da olímpiada rural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
39
Atividade
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Incentivar a comercialização e industrialização dos produtos agropecuários possibilitando maior agregação de renda ao produtor rural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
40
Atividade
APOIO AO SILVÍCOLA
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Apoiar os índigenas do município de modo a melhorar a sua qualidade de vida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
Município de Turvo
65.000,00
68.250,00
71.662,50
75.245,63
280.158,13
41
Atividade
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município com aquisição de cascalhos, peças mecânicas para desenvolvimento das atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Turvo
100.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
795.126,25
35
Atividade
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Fomento à correção de solos
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
902 - GESTÃO AMBIENTAL
Total Programa:
2.618.330,00
2.826.800,00
3.525.112,50
3.804.197,01
12.774.439,51
Objetivo: CONSERVAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
183.000,00
181.150,00
190.207,50
236.456,58
790.814,08
105
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Realizar as ações de preservação e conservação ambiental, buscando a eficiência das ações planejadas e consequentemente alcançar o objetivo proposto no programa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
125.000,00
162.750,00
170.887,50
179.431,88
638.069,38
106
Atividade
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
PESSOAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
31.000,00
32.550,00
66.150,00
69.457,50
199.157,50
107
Atividade
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
PESSOAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
108
Atividade
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PESSOAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Desenvolver atividades voltadas a educação ambiental para desenvolver uma nova consciência ambiental, principalmente nas escolas municipais, despertando a consciência da criança e do adolescente da importância de um ambiente saudável.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
110.000,00
138.000,00
144.900,00
152.145,00
545.045,00
109
Projeto
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
PESSOAS
2.520,000
2.520,000
2.520,000
2.520,000
Descrição complementar: Criação da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
92.000,00
33.600,00
35.280,00
37.044,00
197.924,00
110
Atividade
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
PESSOAS
20.000,000
20.000,000
20.000,000
20.000,000
Descrição complementar: Construção e manutenção do viveiro municipal com produção de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
822.330,00
2.047.500,00
2.149.875,00
2.257.368,75
7.277.073,75
111
Atividade
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
PESSOAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito de faxinal da boa vista e transbordo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
112
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
METRO QUADRADO
48.000,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
113
Atividade
PROGRAMA DE SANEAMENTO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Executar atividades de gerenciamentos de informações relativas resíduos sólidos, água potável e tratamento de esgoto na sede e área rural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
1.080.000,00
100.000,00
630.000,00
727.589,97
2.537.589,97
44
Projeto
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Implantação do Parque Ecológico Municipal com recursos do ICMS ecológico.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Turvo
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,83
452.563,33
70
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social , econômico e turisco das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. Possibilitar o funcionamento da coleta seletiva urbana e rural, da Usina de triagem e compostagem, a adesão ao Consórcio intermunicipal para destinação do lixo e recuperação do lixão e estação de transbordo. Aumentar a quantidade de sistemas de abastecimento de água rural e melhorar a gestão dos sitemas existentes. Buscar meios para implantação da coleta e tratamento de esgoto na cidade. Adequar as atividades do viveiro municipal e do paisagismo urbano. Buscar atividades de educação ambiental para a população em geral do município. Incentivo ao Conselho de Meio Ambiente e Turismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
119
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Total Programa:
456.000,00
1.082.550,00
596.927,50
703.173,88
2.838.651,38
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
100.000,00
110.250,00
115.762,50
131.550,63
457.563,13
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenação geral dos atos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Turvo
316.000,00
277.300,00
269.165,00
281.623,25
1.144.088,25
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Turvo
10.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
410.000,00
125
Projeto
INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS
METRO QUADRADO
150,000
150,000
150,000
150,000
Descrição complementar: Implantar, Incentivar, Equipar, Manter e Apoiar Incubadoras para pequenas empresas e Microempresas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Turvo
15.000,00
50.000,00
100.000,00
130.000,00
295.000,00
126
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL I
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção do Parque Industrial e Organização das áreas e instalações. Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para que as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso á novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades e segurança aos usuários como: Marginais de acesso, Iluminação Pública, Pavimentação, drenagem, sinalização viária e setorial; Implementar programas de apoio às adequações e normas junto aos órgãos competentes (Copel, sanepar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, CREA, Ministério do Trabalho entre outros).
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Turvo
10.000,00
160.000,00
50.000,00
100.000,00
320.000,00
127
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL II
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Viabilizar a infraestrutura necessária para o parque Industrial no que diz respeito à terraplanagem, arruamento, Pavimentação, Drenagem, Energia elétrica, internet, iluminação Pública, drenagem, esgoto, saneamento e outros; Desenvolver Projeto de Marginais de acesso e implantação de trevo junto à Rodovia PRT 466; Implantar o setor de incubadoras industriais em atendimento aos ME de Turvo. Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal, para apoiar as pesquisas em ciência, tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de desenvolvimento Locais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Turvo
5.000,00
5.000,00
12.000,00
10.000,00
32.000,00
128
Projeto
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO SERVIÇOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Criar o Centro de Comercialização, serviços, às Margens da Rodovia PRT 466, com a finalidade de fomentar a comercialização de produtos desenvolvidos pelos artezões turvenses, distribuídos em associações e cooperativas formalizadas no Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Turvo
0,00
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
129
Projeto
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
1,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1002 - PROGRAMA MAIS EMPREGO
Total Programa:
160.000,00
340.000,00
145.250,00
302.762,50
948.012,50
Objetivo: INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
100.000,00
177.000,00
79.100,00
163.305,00
519.405,00
31
Atividade
DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes, manutenção e conservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistemas e outors; Realização de convênios com Universidades Estaduais, Federais e Privadas, objetivando desenvolver projetos que visam atender os interesse da sociedade Implementar o Centro de Capacitação profissional de Turvo, com estrutura físicas e mobiliarias. Aquisição de veiculo ( Van, Ônibus). Escola Móvel para realização Oficinas volantes onde são realizados cursos de Formação Inicial Continuada de curta duração que levam o ensino profissionalizante ao interior do município, salas de aula sobre rodas com toda a infraestrutura e a qualidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Turvo
60.000,00
163.000,00
66.150,00
139.457,50
428.607,50
124
Atividade
DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Implantar a feira do pequeno Empreendedor. Incubadoras comerciais independentes – São resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, Essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais - Diferente das incubadoras descritas anteriormente, as mesmas não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores.Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, ( boas praticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisiçaõ de veículo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS
Total Programa:
960.651,39
1.188.950,00
964.107,00
1.367.874,17
4.481.582,56
Objetivo: PROMOVER ESTUDOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS A ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS QUE RESULTEM NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
210.000,00
275.500,00
291.925,00
309.330,25
1.086.755,25
60
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter as atividades do gabinete da secretaria de projetos e planejamento urbano.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Turvo
290.000,00
305.900,00
322.679,00
340.385,99
1.258.964,99
61
Atividade
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Coordenar e promover o crescimento organizado do meio urbano, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornecer numeração predial. emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornecer informações para diversos sistemas de prestação de contas. arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. emitir laudos quando necessário.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Turvo
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
62
Atividade
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Fiscalizar e acompanhar as obras públicas, além de planejar o que for de competência da prefeitura para o andamento das mesmas. fiscalizar a execução de projetos para emissão de certificado de conclusão de obra. emitir laudos, medições e qualquer outro documento de controle referente à execução dos projetos, ao pagamento das executoras, e ainda referente às condições de qualquer edificação pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Turvo
360.651,39
483.350,00
270.851,00
484.786,81
1.599.639,20
63
Projeto
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Analisar e elaborar projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e planos de trabalho dos mais variados setores dentro da administração pública, como por exemplo projetos de reforma em escolas, prevenção incendio para prédios públicos, reformas de ubs, urbanização e revitalização das ruas centrais, projetos de pavimentação asfáltica, recape, pavimentação poliédrica, novos edifícios públicos e reformas em geral, revitalização de praças existentes e implantação de parque ambiental . proporcionar o melhor custo benefício para encaminhamento dos processos à licitação. promover e gerir a regularização fundiária no município. promover e encaminhar as etapas para elaboração e/ou revisão de plano diretor do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Turvo
30.000,00
50.000,00
0,00
150.000,00
230.000,00
64
Projeto
FUNDO DE HABITAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Cadastrar e selecionar famílias em programas do governo estadual ou federal com necessidades de melhoramento ou construção de suas residências. implantar programas com intuito de beneficiar famílias de baixa renda com projetos padrão, para execução ou reformas de moradias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1301 - DIFUSÃO CULTURAL
Total Programa:
247.000,00
259.350,00
272.317,50
285.933,38
1.064.600,88
Objetivo: Proporcionar o pleno acesso às fontes da Cultura Nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURVO
Outros Indicadores
PESSOAS
13.811,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
13.712,000
13.712,000
13.712,000
13.712,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
247.000,00
259.350,00
272.317,50
285.933,38
1.064.600,88
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
PESSOAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Manutenção do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover as atividades de desenvolvimento cultura do município de turvo, elaboração do plano municipal de desenvolvimento de cultura, criação do Conselho e do Fundo Municipal de cultura, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de material promocional cultural, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
1500 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO
Total Programa:
231.000,00
295.050,00
309.802,50
325.295,63
1.161.148,13
Objetivo: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
231.000,00
295.050,00
309.802,50
325.295,63
1.161.148,13
114
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
13.811,000
13.811,000
13.811,000
13.811,000
Descrição complementar: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
2701 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Total Programa:
247.600,00
270.230,00
283.491,50
287.687,33
1.089.008,83
Objetivo: Proporcionar à população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
242.600,00
265.230,00
278.491,50
282.687,33
1.069.008,83
91
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PESSOAS
1.500,000
1.500,000
1.500,000
1.500,000
Descrição complementar: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Turvo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
92
Atividade
ESCOLINHAS ESPORTIVAS E COLÔNIAS DE FÉRIAS
PESSOAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Realizar subvenções sociais, a instituições que desenvolvam projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescente, proporcionando a prática e iniciação esportiva, consequentemente diminuindo o risco social. Proporcionar aos participantes lazeres, integração e aprimoramento sócio, cultura, aliado a atividades recreativas; estimular o espírito por atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental, despertar a consciência ecológica e o interesse por atividades diversificadas; oferecer aos participantes atividades que possibilitem a participação espontânea, alegre e criativa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Total Programa:
364.900,00
386.435,00
409.244,15
433.403,00
1.593.982,15
Objetivo: COORDENAR E DELINEAR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA A SER SEGUIDA PELO PODER EXECUTIVO; DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICOS, REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIALMENTE, RECEBENDO AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Turvo
364.900,00
386.435,00
409.244,15
433.403,00
1.593.982,15
115
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Total Programa:
9.740.000,00
10.793.000,00
12.031.000,00
13.060.000,00
45.624.000,00
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Fundo de Previdência do Município de Turvo
250.000,00
260.000,00
275.000,00
290.000,00
1.075.000,00
116
Atividade
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo de Previdência do Município de Turvo
6.990.000,00
7.498.000,00
8.026.000,00
8.120.000,00
30.634.000,00
118
Operação Especial
RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
Fundo de Previdência do Município de Turvo
2.100.000,00
2.625.000,00
3.300.000,00
4.200.000,00
12.225.000,00
93
Atividade
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
PESSOAS
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Aposentados Atendidos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Município de Turvo
400.000,00
410.000,00
430.000,00
450.000,00
1.690.000,00
130
Atividade
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Total Geral:
50.150.653,70
55.186.015,91
61.097.544,99
66.630.663,79
233.064.878,39