Secretaria de Administração · 15 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Dispõe sobre a Comissão de Cultura e Lazer do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Turvo/PR.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Turvo – PR, no uso de suas atribuições legais conforme lhe confere a Lei Municipal nº 13/2010 e suas alterações na Lei nº 16/2020;
CONSIDERANDO:
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A Lei Municipal nº 13/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e suas alterações na Lei nº 16/2020;
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A deliberação do Conselho Municipal na reunião ordinária realizada em 02/10/2026 registrada na ata nº 05/2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a Comissão de Cultura e Lazer, vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com a finalidade de garantir, incentivar e fiscalizar o acesso da população idosa as atividades culturais, esportivas e de entretenimento, promovendo a inclusão social e o envelhecimento saudável.
Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Elizabeth de Oliveira Neumann dos Santos
II – Julia Fernandes
III – Antônio Carlos Branco
IV – Simone de Oliveira
Art. 3°.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Turvo-PR, 13 de outubro de 2026.
VILMA APARECIDA GONÇALVES
Presidente do CMDI