Secretaria de Administração · 24 de outubro de 2025
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - ANEXO DA LEI ORDINÁRIA 66/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - ANEXO DA LEI ORDINÁRIA 66/2025
Município de Turvo - PPA 2026 / 2029
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Assegurar a execução de obrigações financeiras do Município, garantidas por lei, contrato, decisão judicial ou preceito constitucional.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
108
Projeto
ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Manter a manutenção com os encargos do PASEP
109
Projeto
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas
110
Projeto
MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAlS
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios e sentenças e acordos judiciais.
116
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTIGENCIA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
A Reserva de Contingência constitui dotação global estabelecida no Plano Plurianual (PPA), destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a eventos imprevistos e de urgente necessidade que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas. Sua previsão tem como objetivo assegurar flexibilidade à gestão orçamentária, permitindo que a Administração Municipal disponha de recursos para situações emergenciais, tais como: Cobertura de despesas decorrentes de calamidades públicas ou situações de emergência; Atendimento de demandas judiciais de caráter imprevisto; Reforço de dotações orçamentárias insuficientes; Garantia de equilíbrio fiscal, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Lei Complementar nº 101/2000). A utilização da Reserva de Contingência deverá observar rigorosamente os critérios legais, com abertura de créditos adicionais e autorização legislativa, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo: .
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
2
Atividade
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Aquisição de veículo destinado ao suporte das atividades institucionais da Câmara Municipal, visando eficiência no deslocamento para ações administrativas e representativas.
3
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Garantia do funcionamento e suporte as ações da Procuradoria da Mulher, promovendo a defesa dos direitos das mulherers, atendimento ao público, campanhas educativas e articulação com órgãos e entidades.
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ARTICULANDO INFORMAÇÕES, PROCESSOS E AÇÕES ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA ENTIDADE.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
9
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de
Município de Turvo - PPA 2026 / 2029
Anexo de Metas e Prioridades
valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Executar as diretrizes e políticas públicas do Governo, estabelecidas pelo Chefe do Executivo Municipal ou pelas Secretarias Municipais. Organizar a estrutura humana e material do Município para garantir a implementação de programas, projetos e serviços públicos à população, tanto nas áreas internas quanto externas de atuação. Além disso, fornecer a estrutura física, administrativa e os recursos humanos necessários para o cumprimento dessas funções.
11
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Elaborar e coordenar, junto ao Prefeito e demais Secretarias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Garantir a estrutura física, administrativa e de pessoal para o Departamento de Recursos Humanos. Atender questões como previdência social para servidores não efetivos, recrutamento, remoções, transferências, controle de ponto, horas extras, férias, licenças e jornadas de trabalho. Adequar as jornadas de trabalho para servidores com necessidades especiais ou que sejam estudantes. Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico e implementar sistemas de microfilmagem e digitalização de documentos. Oferecer oportunidades de estágio para estudantes e realizar exames admissionais e demissionais para candidatos e servidores.
12
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, com o objetivo de adquirir bens, serviços e executar obras para o Município. Redigir e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, entre outros, para publicação no Diário Oficial do Município, jornais locais, regionais e nos Diários Oficiais do Estado e da União, além de disponibilizar as informações no site do Município. Coordenar a abertura dos processos licitatórios por meio da Comissão Permanente de Licitação e acompanhar o fluxo desses processos entre as diversas instâncias. Analisar e julgar recursos administrativos e impugnações apresentadas pelos proponentes. Registrar os processos licitatórios e contratos em sistemas como SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões e processos de punição. Fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para o funcionamento do Departamento de Licitações e Contratos.
Programa: 301 - COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
111
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.
112
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Assegurar o contínuo desempenho das atividades do Departamento de Finanças e Planejamento, garantindo sua estrutura física adequada e a aquisição de
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Anexo de Metas e Prioridades
das operações. Além disso, busca-se realizar as despesas de custeio necessárias à manutenção e aprimoramento do departamento, garantindo sua eficiência, adequação às demandas e sustentabilidade no longo prazo.
113
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
114
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.
115
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.
Programa: 501 - CAMINHOS DE TURVO
Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano e rural de forma integrada e sustentável, por meio da ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura pública, garantindo mobilidade, segurança, bem-estar e qualidade de vida para a população de Turvo.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
29
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.
30
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.
31
Atividade
GESTÃO DE COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos.
32
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e
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Anexo de Metas e Prioridades
35
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
manutenção de pontos de ônibus. Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.
Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal por meio de investimentos estruturais, pedagógicos e humanos, assegurando o direito à aprendizagem com equidade.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
36
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municiál de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física e administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
38
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
39
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Alunos Atendidos
ALUNOS
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços
Município de Turvo - PPA 2026 / 2029
Anexo de Metas e Prioridades
de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
40
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Alunos Atendidos
ALUNOS
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
41
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
42
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA
Alunos Atendidos
ALUNOS
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
43
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Alunos Atendidos
ALUNOS
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
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Anexo de Metas e Prioridades
44
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
Alunos Atendidos
ALUNOS
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
45
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.
46
Atividade
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Apoio Administrativo
EQUIPAMENTOS
Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
47
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESCOLA
Outros Produtos
EQUIPAMENTOS
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
48
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Outros Produtos
EQUIPAMENTOS
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
49
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
50
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
Alunos Atendidos
ALUNOS
Proporcionar aos Estudantes Universitários condições para locomoção até as cidades de Guarapuava e Pitanga, contemplar transporte adaptado conforme a demanda .Oferecer um serviço de transporte universitário seguro, confortável e pontual, ideal para estudantes que precisam se deslocar diariamente até suas universidades. Com rotas planejadas e horários fixos, garantimos praticidade e tranquilidade durante o trajeto, permitindo que os alunos aproveitem melhor seu tempo e cheguem às aulas com mais comodidade.
51
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA
Alunos Atendidos
ALUNOS
Garantir a continuidade e o bom funcionamento do transporte escolar destinado às crianças da educação infantil, especialmente da etapa de Pré escola. A ação assegura o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades de ensino, de forma segura, confortável e pontual. A manutenção envolve o custeio de veículos, combustível, motoristas e demais despesas operacionais, garantindo o acesso à educação desde os
Município de Turvo - PPA 2026 / 2029
Anexo de Metas e Prioridades
primeiros anos de vida. Com isso, promove-se a inclusão, a frequência escolar e o apoio às famílias que dependem do serviço para que suas crianças estejam regularmente na escola.
52
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Alunos Atendidos
ALUNOS
Atualmente, o município não realiza a oferta de transporte escolar específico para crianças matriculadas na etapa de creche da educação infantil. Essa decisão baseia-se na legislação vigente, que não obriga os municípios a fornecerem transporte para esta faixa etária, considerando-se também a limitação orçamentária e a necessidade de priorização de recursos para outras etapas do ensino obrigatório. Ainda assim, o município segue comprometido com o acesso à educação infantil, investindo na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura das unidades e suporte às famílias por meio de outras políticas públicas complementares.
53
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
54
Atividade
CONVÊNIO COM APAE
Alunos Atendidos
ALUNOS
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo, Pr, mantenedoura da Escola Emilio Mudrey EL e EF Modalidade Educação Especial, destina-se ao atendimento atualmente de portadores de necessidades especiais, também desenvolve um trabalho multidisciplinar, quanto ao atendimento dos alunos inclusos, realizando apoio técnico pedagógico especifico, bem como avaliações técnicas, sendo psicologia, fisioterapia ocupacional, fonoaudiologia, assitência social e médico psiquiatra. O objetivo principal da parceria é manter oquadro de funcionários, ocupando a vaga de professor e servente, para continuar promovendo a melhoria e a qualidade do ensino aprendizado.
55
Atividade
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
Alunos Atendidos
ALUNOS
O projeto visa manter e modernizar a estrutura física e tecnológica do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos estudantes da educação a distância. A iniciativa contempla melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos atualizados, atualização de recursos tecnológicos e adequações para acessibilidade. Com isso, busca-se promover um ambiente mais acolhedor, eficiente e alinhado às demandas atuais da educação superior, contribuindo para a permanência e o sucesso dos alunos no ensino público de qualidade.
Programa: 701 - TURVO SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: Garantir acesso universal, humanizado e de qualidade aos serviços de saúde, ampliando a oferta de medicamentos, atendimentos especializados e fortalecendo a infraestrutura e parcerias do sistema municipal de saúde.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
17
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO GABINETE DE SAÚDE
DO Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.
18
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais,
Município de Turvo - PPA 2026 / 2029
Anexo de Metas e Prioridades
19
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.
21
Atividade
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.
22
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.
23
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.
24
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização
atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.
25
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
26
Atividade
MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.
27
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.
28
Projeto
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.
Programa: 801 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
Objetivo: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OFERECIDOS À POPULAÇÃO DE TURVO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
58
Atividade
DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.
59
Atividade
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.
60
Atividade
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instâncias de controle social a política de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
61
Atividade
DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.
64
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.
65
Projeto
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Obra Contruída/Ampliada
METROS QUADRADOS
Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.
66
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
67
Atividade
FAMILIA ACOLHEDORA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.
68
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.
69
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.
70
Atividade
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.
71
Projeto
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Obra Contruída/Ampliada
METROS QUADRADOS
Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.
72
Operação Especial
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA PRÓ- MORADIA
Obra Contruída/Ampliada
METROS QUADRADOS
Esta ação tem como objetivo viabilizar, por meio de operações de crédito com instituições nacionais, a implementação de projetos voltados à ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social. O Programa Pró-Moradia abrange a construção de unidades habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, melhorias habitacionais, provisão de infraestrutura básica e ações socioambientais integradas.
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARCIPATIVA DO SUAS, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
56
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.
Programa: 803 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
Objetivo: Oferecer atenção socioassistencial qualificada às pessoas e famílias que vivenciam situações de risco pessoal e social, decorrentes de violações de direitos, por meio de ações protetivas, acompanhamento especializado e reconstrução de vínculos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
57
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
62
Atividade
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
63
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
FAMILIAS BENEFICIADAS
Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.
Programa: 901 - TURVO RURAL
Objetivo: Fortalecer o meio rural por meio da implementação de políticas de desenvolvimento sustentável e de apoio à produção agrícola e agropecuária.
Código Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
77
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.
78
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, material de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamento do serviço prestado pelo município.
79
Atividade
PROGRAMA LEITE 10
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.
80
Atividade
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Apoiar as organizações existentes no município com o auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.
81
Projeto
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e a regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1 - As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.
82
Projeto
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações de melhoria e correção de passivos ambientais na região.
83
Projeto
PROGRAMA ECOMATE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Capacitaçao técnica ao produtor no cultivo de erva mate organica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate. Aquisição de insumos destinados ao produtos; realização de convenios para o desenvolvimento das ações no município.
84
Projeto
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecanicas entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
85
Projeto
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; realizar a captação de recursos no ambito federal e estadual em beneficio a agricultura familiar.
106
Atividade
PROGRAMA MULHERES NO CAMPO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
107
Projeto
PROGRAMA EDUCA CAMPO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico sustentável do município de Turvo, por meio do incentivo à inovação, à cultura empreendedora, à qualificação profissional e à geração de emprego e renda.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
86
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
87
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manter as atividades desta secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho. Promover capacitação e consutorias para empresários a fim de fortalecer as compras públicas locais por meio do Escritório de Compras Públicas.
88
Atividade
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Garantir que a duplicação da PR466 contribuia com o desenvolvimento econômico; Prosseguir com ações do Programa Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo. Consolidar Turvo como uma cidade digital e inteligente; Ampliar a oferta de WIFI em espaços públicos; Digitalizar o atendimento ao cidadão; Programa de mobilidade sustentável, garantindo bicicletas no parque ambiental.
89
Atividade
CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Criar e manter o Centro Comercial Municipal; Aquisição de bens permanentes para as areas comuns, subsidio de consultoria para empreendedores que compartilham os espaços.
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção das estruturas incuboradoras industriais; Aquisição de bens permanetes e consumo para os espaços de convivencia entre as empresas credenciadas. Viabilizar as atividades e instalação de empresas no parque industrial II. Manutenção das estradas, rede pluvial, calçadas e inluminação pública. Garantindo infraestutura básica para os Parque Mercedes Paes Barbosa e Antônio Bettega, contribuindo assim para a segurança dos trabalhadores.
Programa: 1101 - ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS, CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLINHAS E INCLUSÃO DE MODALIDADES ADAPTADAS E POPULARES. A AÇÃO APOIA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
73
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
74
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
Programa: 1102 - TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO
Objetivo: PROMOVER O ACESSO À CULTURA, VALORIZAR A IDENTIDADE LOCAL E FOMENTAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO, COM ÊNFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
75
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.
Programa: 1103 - TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo: FORTALECER A GOVERNANÇA E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, TORNANDO TURVO UM DESTINO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL EM TURISMO RURAL, ECOLÓGICO, DE AVENTURA E ARQUEOLÓGICO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
76
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.
Programa: 1201 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DA PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A QUALIDADE AMBIENTAL PARA AS PRESENTES E FUTURAS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
97
Projeto
APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva-mate obtendo aumento da renda.
98
Projeto
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.
99
Projeto
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
100
Projeto
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.
101
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.
102
Atividade
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.
103
Projeto
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
Programa: 1202 - TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL EM TURVO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA E URBANISMO QUE GARANTAM INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MOBILIDADE EFICIENTE, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
95
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
96
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Departamento de Meio Ambiente, assegurando a execução das atividades essenciais de fiscalização, monitoramento, licenciamento ambiental, educação ambiental e apoio técnico às políticas públicas ambientais do município. A manutenção dessas atividades visa fortalecer a gestão ambiental local, promover a conservação dos recursos naturais, o cumprimento da legislação ambiental vigente e o engajamento da comunidade em práticas sustentáveis.
104
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
105
Projeto
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.
Programa: 1301 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: COORDENAR E DELINEAR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA A SER SEGUIDA PELO PODER EXECUTIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICOS REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIALMENTE, RECEBENDO AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
33
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
Objetivo: ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GARANTINDO A CONCESSÃO E O PAGAMENTO REGULAR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E SEUS DEPENDENTES.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
91
Atividade
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Desenvolver e executar as atividades administrativas necessárias à gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, abrangendo o cadastro, arrecadação, gestão de benefícios, atendimento aos segurados e dependentes, controle atuarial e contábil, fiscalização, auditoria interna, capacitação de servidores, bem como a manutenção dos sistemas de informação e a conformidade com as normas legais e constitucionais vigentes. As ações visam garantir a regularidade, a transparência e a sustentabilidade do RPPS, promovendo a segurança previdenciária dos servidores públicos e a eficiência na gestão dos recursos previdenciários.
92
Atividade
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais, garantindo a concessão e o pagamento dos benefícios previdenciários de forma regular e segura. As ações envolvem o gerenciamento das aposentadorias e pensões, o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, a manutenção do cadastro funcional e previdenciário dos segurados, o aperfeiçoamento dos processos administrativos, a capacitação dos servidores envolvidos na gestão previdenciária, o atendimento aos segurados e a observância da legislação vigente. Visa-se promover a proteção social dos servidores efetivos e de seus dependentes, contribuindo para a valorização do serviço público e o fortalecimento institucional do município.
93
Atividade
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Executar as atividades relacionadas à Compensação Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme previsto na legislação vigente, com o objetivo de assegurar o ressarcimento financeiro devido ao Município nos casos de aposentadorias concedidas com contagem recíproca de tempo de contribuição. As ações envolvem a instrução e análise de processos, o envio e acompanhamento de requerimentos junto ao INSS, a conferência de dados, o controle de créditos e débitos compensáveis, e a adoção de medidas que visem à melhoria da arrecadação previdenciária por meio da compensação. Busca-se, com isso, reforçar a sustentabilidade financeira do RPPS e garantir os recursos necessários ao custeio dos benefícios previdenciários.
94
Atividade
RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Assegurar a constituição, manutenção e gestão eficiente das reservas dos recursos previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base nos princípios da responsabilidade fiscal, sustentabilidade atuarial e segurança financeira.