Secretaria de Administração · 22 de setembro de 2017
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE TURVO / PR (LEI N° 37/2017)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE TURVO / PR (LEI N° 37/2017)
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1a EDIÇÃO
2016
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral:
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Prefeitura Municipal de Turvo.
Gestão 2013/2016: Prefeito Municipal: Nacir Agostinho Bruger.
Vice-Prefeito: Miguel Petrin
Endereço: Avenida 12 de Maio, 353, centro.
Turvo - Paraná - Brasil
CEP: 85150-000.
E-mail:
meioambiente.turvo@hotmail.com
Homepage:
http://www.turvo.pr.gov.br
Telefone/Fax: 0**42-3642-1145.
Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Administração Interna
Hélio Bueno de Oliveira: Assessoria de Planejamento.
Joel Schulze: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
Daniel Fernandes de Lima: Divisão de Agricultura.
Itiberê Quintiliano Carvalho: Engenheiro.
Doriane de Lara: Assistente Social
Participação Externa
Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar
ÍNDICE
EQUIPE DE ELABORAÇÃO............ 2
ÍNDICE.......................... 3
INTRODUÇÃO............ 4
OBJETIVOS E PRIORIDADES....... 4
METODOLOGIA.......... 5
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURVO.................... 12
Sistema de Abastecimento de Água...................... 12
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente....... 12
SEDE MUNICIPAl.................... 13
COMUNIDADES ISOLADAS....................... 14
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água........................ 17
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água..................... 17
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda Populacional Futura 18
SEDE MUNICIPAL.................. 18
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água........................ 19
SEDE MUNICIPAL.................. 19
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente.......... 20
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário........................ 20
Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário.... 20
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos... 21
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas... 25
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURVO 25
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................ 25
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2016 – 2046............. 26
Qualidade do Produto: Período 2016 – 2046.... 26
Continuidade do Abastecimento: Período 2016 – 2046........... 27
Uso Racional da Água: Período 2016 – 2046.... 27
Conservação de Mananciais: Período 2016 – 2046.................. 27
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO........................ 27
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020 – 2021..... 29
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021 – 2022..... 29
Programa de Educação Socioambiental: Período 2016 – 2046....................... 29
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS...................... 30
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS................... 31
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............. 33
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURVO....................... 39
Diretrizes.................. 39
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento.... 40
ENCERRAMENTO....................... 42
ANEXOS........................................ 43
NTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo realizados pela Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa a concessionária prestadora dos serviços de saneamento de água e esgoto deste município desde o ano de 1985.
Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação de políticas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover a universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as atividades que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de que necessita, maximizando a eficácia das ações e resultados.
Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos às ações que envolvam a ampliação dos serviços e a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior benefício ao menor custo, aliado ao desafio de oferecimento de serviço público de saneamento compatível.
OBJETIVOS E PRIORIDADES
O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB tem por objetivo apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para o setor.
Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em quantidade e qualidade, ao sistema utilizado para a coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, bem como a drenagem das águas pluviais.
O trabalho abrange a sede municipal e pequenas localidades do município selecionadas pela Prefeitura Municipal: Carriel, Faxinal dos Vidal, Passa Quatro, Banhado Vermelho, Vila Rural Nova Esperança, Boa Vista, Saudade Santa Anita, Cachoeira dos Turcos e Cambucica, para serem objeto de estudo neste plano.
O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, bem como os programas, projetos e ações necessárias para o seu alcance, nos termos da Lei Nº 11.445/2007 – Lei do Saneamento.
METODOLOGIA
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado a partir de uma instância deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao conhecimento e planejamento técnico da concessionária de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da comunidade envolvida.
A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da concessionária, da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura Municipal, da realização de pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, associadas a reuniões com moradores e representantes de entidades da sociedade civil local, visando à apresentação e discussão das propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho.
O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação de técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de instituições estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil organizada.
O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas – água, esgoto, resíduos sólidos, entre outros –, incluindo a geotecnia ambiental do aterro sanitário e remediação do antigo lixão para 9 localidades na área rural, ações locais de abastecimento de água, disposição final dos resíduos sólidos, manejo dos resíduos sólidos urbanos, considerando, além da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos serviços e a utilização de tecnologias apropriadas.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi possível construir o planejamento para executar ações de Saneamento no âmbito territorial do Município de Turvo e submetê-lo à apreciação da sociedade civil.
Desse modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TURVO é de grande utilidade para o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se constituindo em um norteador das ações a serem implementadas.
Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo de planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório conclusivo.
Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como outros estudos complementares deverão ser executados e submetidos à análise conjunta de todos os envolvidos, para que observados os princípios norteadores da elaboração original do Plano não interrompa ou altere em demasia o processo planejamento pactuado.
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TURVO
Dados Gerais:
Localizado na região central do Estado do Paraná, o Município de Turvo possui uma das maiores reservas nativas de Pinheiro do Paraná (Araucária Angustifólia). Criado através da Lei Estadual n°7.576 de 12 de maio de 1982, foi instalado oficialmente em 01 de fevereiro de 1983 sendo desmembrado de Guarapuava.
Evolução Populacional:
TURVO
1991
2000
2010*
2046**
POPULAÇÃO URBANA
2.844
4.179
5.369
9.365
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%)
n.d
4,37
2,54
1,90
POPULAÇÃO RURAL
11.302
10.351
8.442
3.707
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%)
n.d
-0,97
-2,02
-2,62
TOTAL
14.146
14.530
13.811
13.342
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM POPULACIONAL (%)
n.d
0,30
-0,51
-0,11
IDH-M
0,622
0,692
0,672
n.d
FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR)
FONTE: CENSO 2010 - IBEGE
*FONTE: SANEPAR – Banco de dados
n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas
Distâncias dos Principais Pontos³:
Da Capital Curitiba: 295 km
Do Porto de Paranaguá: 386 km
Do Aeroporto mais próximo: 41 km (Guarapuava)
Dados Geográficos³:
Área: 925,662 km2
Altitude: 1.044 metros
Latitude: 25° 02' 34'' S
Longitude: 51° 31' 47'' W
Clima³:
Clima Subtropical Úmido Mesotérmico, verões quentes com tendência de concentração das chuvas (temperatura média superior a 22° C), invernos com geadas pouco frequentes (temperatura média inferior a 18° C), sem estação seca definida.
Aspectos Econômicos³:
Participação no PIB Municipal:
• Agropecuária: 17,93 %
• Indústria: 39,58 %
• Serviços: 42,49 %
• Produto Interno Bruto: US$ 31.521.456,40
• % PIB per capita: US$ 2.243,84
• % População Economicamente Ativa: 8.511 hab.
Principais Repasses Tributários:
ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo (em desenvolvimento).
Principais Produtos Agrossilvopastoris:
• Milho;
• Safra Normal;
• Erva Mate;
• Madeiras – Madeira em tora.
Indústria Dominante:
• Produtos Alimentares;
• Madeira;
• Papel e Papelão.
Distribuição das Atividades Econômicas:
Setor
N.º Total de Estabelecimentos no Município
Participação % em relação à associação
Indústria
38
0,18
Comércio Varejista
268
0,3
Comércio Atacadista
4
0,08
Serviços
116
0,08
Mapa do Município de Turvo:
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURVO
Sistema de Abastecimento de Água
Informações Gerais
O Município de Turvo atua no setor por meio de delegação da prestação dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1985 os serviços de abastecimento de água são prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato de Concessão de Serviços Públicos.
O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira satisfatória à população em todas as regiões urbanas do município, dentro dos padrões de qualidade e potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
No que se refere ao abastecimento das 09 comunidades isoladas: Carriel, Faxinal dos Vidal, Passa Quatro, Banhado Vermelho, Vila Rural Nova Esperança, Boa Vista, Saudade Santa Anita, Cachoeira dos Turcos e Cambucica, 08 possuem poços artesianos, entretanto, 03 deles encontram-se inativos, onde o abastecimento é realizado através de fontes e poços superficiais individuais, 05 comunidades são atendidas por meio de poços e 01 comunidade é suprida através de mina (nascente) seguida de reservatório comunitário.
Os referidos sistemas são operados diretamente pelas próprias comunidades, sem a intervenção da concessionária que opera o sistema urbano.
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente
O sistema de abastecimento de água do Município de Turvo é composto por:
SEDE MUNICIPAl
CAPTAÇÃO
O sistema de captação é composto por um manancial superficial, a saber, denominado Rio Turvo, cuja vazão total outorgada é de 45,70 m³/h para 24 horas/dia, operando atualmente 8 horas/dia, com vazão de 48 m³/hora e também por um manancial subterrâneo, pertencente ao Aquífero Serra Geral, com vazão de operação de 33 m³/h, com funcionamento de 15 horas/dia e outorga de 50 m³/hora, para 20 horas/dia.
ADUÇÃO
A água captada é transportada através de Estação Elevatória até as Unidades de Tratamento e distribuída e transportada até os reservatórios por tubulações denominadas adutoras de água tratada, com material em PVC.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento é composto por uma Estação de Tratamento de Água e no poço, Desinfecção e Fluoretação, com capacidade total de 82,45 m3/h, suficiente para o abastecimento da população até o final do plano.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 2914/2011 do Ministério da Saúde.
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por três reservatórios com capacidade total de 165 m³, insuficiente para a demanda atual e futura até o ano de 2046.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 34.8528 metros de tubulações que atendem as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 2.068 ligações, todas com hidrômetro.
COMUNIDADES ISOLADAS
As comunidades isoladas são operadas e mantidas diretamente pelo município com o apoio da comunidade local, sem a intervenção de prestadoras de serviço.
Comunidade Carriel
A Comunidade possui 80 famílias e é abastecida a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de um poço tubular profundo com vazão total de exploração estimada de 7,00 m3/h e regime de operação de 16 horas/dia, suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água, é por simples aplicação de cloro. O sistema é composto ainda, por um reservatório elevado metálico de 20 m³ e 8.500 metros de rede, atendendo a demanda atual e futura. As ligações existentes não possuem hidrômetros, havendo a necessidade de instalação dos mesmos.
Faxinal dos Vidal
A Comunidade possui 95 famílias, abastecendo somente 65 famílias a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de um poço tubular profundo com vazão total de exploração de 8,00 m3/h, suficiente para o abastecimento da população atual. O tratamento da água, é por simples aplicação de cloro. O sistema é composto ainda, por um reservatório elevado metálico de 10 m³ e 6.500 metros de rede, não atendendo a demanda atual, devendo haver ampliação da rede de distribuição, reservação e estudos para reavaliar a capacidade de atendimento do poço em operação, para mais 30 famílias. As ligações existentes possuem hidrômetros.
Passa Quatro
A Comunidade possui 100 famílias, abastecendo a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de um poço tubular profundo com vazão total de exploração de 8,00 m3/h, suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água, é por simples aplicação de cloro. O sistema é composto ainda, por dois reservatórios, material em fibra com capacidade de 10 m³ cada um e 9.500 metros de rede, atendendo a demanda atual e futura. As ligações existentes não possuem hidrômetros, havendo a necessidade de instalação dos mesmos.
Banhado Vermelho
A Comunidade possui 65 famílias, abastecendo a partir de uma mina, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Ivaí, com vazão estimada de exploração de 7,00 m3/h, suficiente para o abastecimento da população atual. Para atendimento até o final do plano, há necessidade de estudos para perfuração de um poço. O tratamento da água, é por simples aplicação de cloro. O sistema é composto ainda, por dois reservatórios, sendo um com capacidade de 18 m³, material em concreto e outro com capacidade de 10 m³, material metálico e 5.500 metros de rede, atendendo a demanda atual e futura. As ligações existentes não possuem hidrômetros, havendo a necessidade de instalação dos mesmos.
Vila Rural Nova Esperança
A Comunidade possui 45 famílias, abastecendo a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de um poço tubular profundo com vazão total de exploração de 8,00 m3/h, suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água, é por simples aplicação de cloro. O sistema é composto ainda, por um reservatório metálico com capacidade para 15 m³ e 2.160 metros de rede, atendendo a demanda atual, havendo a necessidade de ampliação da reservação nos próximos 3 anos, para atendimento até o final do plano. As ligações existentes não possuem hidrômetros, havendo a necessidade de instalação dos mesmos.
Faxinal da Boa Vista
A Comunidade possui 258 famílias, destas, 135 famílias, são abastecidas pelo Sistema de Abastecimento de Água da Indústria IBEMA em parceria com a Prefeitura, e as demais, são abastecidas a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de dois poços tubulares profundos com vazão de 10 e 16 m³/hora, suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água, é por simples aplicação de cloro. O sistema é composto ainda, por dois reservatórios com capacidade total de 40 m³ e 9.600 metros de rede, atendendo a demanda atual, havendo a necessidade de ampliar a capacidade de reservação e substituição parcial da rede existente em função das condições físicas, para atendimento até o final do plano. As ligações existentes não possuem hidrômetros, havendo a necessidade de instalação dos mesmos.
Saudade Santa Anita
O abastecimento de água para o consumo humano da população local é proveniente de fontes, nascentes de água e poços superficiais que não contam com nenhum sistema de tratamento prévio que garanta o saneamento da água para o consumo. Nesta localidade há presença de um poço artesiano localizado sob as coordenadas UTM 7233201N 435245E Fuso (22). O poço artesiano encontra-se inoperante desde a data de sua perfuração, (13/03/1993), vazão de 8,70 m³/hora, porém, já está contemplado nos atuais projetos e estudos para a implantação do Sistema de Captação, tratamento e distribuição de água para a população local. A Comunidade possui 69 famílias, e destas, todas se utilizarão dos sistema de abastecimento previsto para instalação. O projeto contemplará, 6.091 metros de rede, um reservatório de 20 m³, material em fibra, e o tratamento através de desinfecção por cloração.
Cachoeira dos Turcos
A captação de água para o consumo humano nesta localidade se dá através de nascentes/minas e poços superficiais, porém já existe poço artesiano perfurado, aguardando sua operacionalização, que conta com energia elétrica no local e conjunto de moto bomba com capacidade de bombeamento de 2 l/s e H.m 130 m.c.a. A vazão total de captação prevista por testes e estudos é de 8 m³/h, num regime de bombeamento de 18 horas, com qualidade de consumo que atendem os padrões de potabilidade. A Comunidade é composta por 103 famílias, e destas, todas se utilizarão dos sistema de abastecimento previsto para instalação. O projeto contemplará, 9.664 metros de rede, um reservatório de 25 m³, material em fibra, e o tratamento através de desinfecção por cloração.
Comunidade Cambucica
A captação de água para o consumo humano nesta localidade se dá através de nascentes/minas e poços superficiais, porém já existe poço artesiano perfurado, pertencente ao Aquífero Serra Geral, com capacidade para 8 m³/hora, suficiente para o atendimento até o final do plano. A comunidade está atualmente contemplada nos projetos de saneamento da água e em curto período contará com o sistema de captação, tratamento e distribuição de água. Para atendimento de 60 famílias, no projeto está contemplado, 6.700 metros de rede em PVC e um reservatório de 20 m³.
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água
O sistema de abastecimento de água de Turvo atende a 100%4 da população urbana do Município com disponibilidade de rede de distribuição de água.
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água
Durante o período compreendido entre 1985 e agosto/2015, foram realizados investimentos na ordem de R$ 1.266.645,76 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda Populacional Futura
SEDE MUNICIPAL
CAPTAÇÃO
A produção atual é insuficiente para o atendimento da população até o final do plano.
ADUÇÃO
O sistema de adução da água bruta comporta o recalque das vazões dos mananciais superficial e subterrâneo, entretanto, na adução da água tratada, haverá necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura até o final do plano.
TRATAMENTO
Não há necessidade de intervenção para o atendimento da demanda até o final do plano.
RESERVAÇÃO
Há necessidade de ampliação para atendimento da demanda futura até o ano 2046.
DISTRIBUIÇÃO
Não há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura até o ano de 2046.
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água
SEDE MUNICIPAL
Para garantir a continuidade e qualidade nos serviços de abastecimento de água do Município, são necessários os seguintes investimentos, conforme o cronograma descrito a seguir:
2018: Assunção do sistema de abastecimento de água da localidade de Faxinal da Boa Vista – IBEMA.
2018: Execução de 970 metros de rede de água para atendimento ao Parque Industrial.
2020-2021: Projeto Básico de Engenharia de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, contemplando captação de água bruta, adução de água bruta, câmara de contato, reservatório e melhorias no sistema de distribuição, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Nota: sem fonte de recurso definida para este investimento.
2022: Projetos complementares de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, contemplando captação de água bruta, adução de água bruta, câmara de contato, reservatório e melhorias no sistema de distribuição, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ).
Nota: sem fonte de recurso definida para este investimento.
2022: Projeto elétrico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, contemplando captação de água bruta, adução de água bruta, câmara de contato, reservatório e melhorias no sistema de distribuição, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ).
Nota: sem fonte de recurso definida para este investimento.
2024-2025: Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, contemplando captação de água bruta, adução de água bruta, câmara de contato, reservatório e melhorias no sistema de distribuição, no valor de R$ 2.140.000,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil reais).
Nota: sem fonte de recurso definida para este investimento.
Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
SEDE MUNICIPAL
A sede municipal não possui sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários, tendo sido adotada, até o momento a solução individual de esgotamento sanitário, em conformidade com as Normas Técnicas brasileiras.
Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário
Dentre os investimentos já realizados para implantação do sistema de esgotamento sanitário entre 1985 e agosto/2015, destaca-se a elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Engenharia para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município, que contempla 30.643,30m de rede coletora em DN 150, 2.458,57m de coletor tronco e respectivas ligações prediais, 01 elevatória de esgoto, estação de tratamento de esgoto e disposição final dos resíduos. O valor total investido no projeto foi de R$ 219.319,85 (Duzentos e dezenove mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).
Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário
Para implantar e garantir a continuidade e qualidade nos serviços de coleta e tratamento de esgoto do Município, serão necessários os seguintes investimentos, conforme o cronograma descrito a seguir:
2018: Projeto Executivo de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário-TURVO, com 14.000 m de rede coletora de esgoto, 2.458,70 m de coletor tronco e atendimento de 700 ligações prediais, no valor de R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais).
Nota: sem fonte de recurso definida para este investimento.
2018: Implantação da 1ª Etapa do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, compreendendo a execução de uma estação de tratamento com capacidade para 5 litros por segundo, emissário até o rio, interceptor e 120 ligações prediais.
2021-2022: Obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário-TURVO, compreendendo a Estação de Tratamento de Esgoto, Fase 01 da Bacia 1 (completar com nomes dos bairros ou vilas atendidas), 14.000 m de rede coletora de esgoto, 2.458,70 m de coletor tronco e atendimento de 700 ligações prediais. O valor previsto é de R$ 5.310.000,00 (Cinco milhões, trezentos e dez mil reais).
Nota: sem fonte de recursos definida, condicionado a obtenção de recursos não onerosos.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
O município de Turvo atua na Coordenação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais, composto por resíduos domésticos e comerciais (equiparados a domésticos).
Os serviços de saneamento básico de coleta e disposição de resíduos sólidos ocorrem através das Secretarias Municipais, Agricultura e Meio Ambiente, Obras, Planejamento e Administração, disponibilizando pessoal e equipamentos próprios ou, na falta ou indisponibilidade de recursos humanos ou infraestrutura, efetua a contratação de serviços de terceiros.
Em regra, os serviços de coleta e transporte são de atividades de serviços terceiros, sendo responsáveis pela destinação dos resíduos sólidos urbanos. A operação do aterro como abertura de valas e demais movimentos é realizada por funcionários capacitados e com equipamentos da prefeitura, ficando sobre responsabilidade do setor de obras.
Os serviços de varrição urbana são realizados na área central do município abrangendo os principais bairros: Jardim Filadélfia, Jardim Alegre e Planalto.
A coleta convencional é realizada diariamente de segunda a sexta-feira, sendo de acordo com a escala e frequência prevista por bairros. Na área central a frequência é de 03 (três) vezes por semana em dias alternados e nos demais bairros a coleta é realizada 02 (duas) vezes durante a semana. Nas regiões com menor geração de resíduos a coleta é realizada apenas 01 (uma) vez por semana. Sendo que os materiais oriundos da coleta doméstica são destinados ao lixão municipal.
O lixão municipal de Turvo está localizado na comunidade rural denominada Dodge em uma área total de 24.200,00 m², distante 7 Km do centro urbano do município.
O lixão municipal de Turvo encontra-se em fase de recuperação ambiental e a implantação do novo aterro sanitário municipal em fase de instalação. Com a implantação do aterro sanitário municipal se prevê a diminuição de rejeitos a serem descartados no ambiente, tendo em vista que, será implantada a usina de triagem e compostagem que colaborará com o aumento da vida útil do aterro sanitário.
Sabendo-se que 80% dos resíduos coletados no município são reaproveitáveis e podem servir como matéria-prima para a confecção de novos produtos, através do processo de reciclagem, e que a matéria orgânica será convertida em composto orgânico pelo processo de compostagem, haverá a minimização do chamado “lixo”, que atualmente é destinado ao lixão municipal.
Os seguintes dados foram quantificados no período entre 08/2008 a 10/2008, para servir de base ao Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Turvo.
Atualizado em 2013, para a realização do Projeto de Implantação do Aterro Sanitário Municipal, a tabela a seguir sintetiza os dados obtidos.
CAMINHÃO (placa)
PERÍODO
PESO (Kg/semana)
VOLUME (m3/semana)
PESO MÉDIO DIÁRIO TOTAL (Kg)
AHY-6135
MANHÃ/ TARDE
MANHÃ/ TARDE
35 m³
7.000 kg
ACD-7468
Fonte: Prefeitura Municipal de Turvo - ano 2013.
Analisando os dados, verificamos que a população urbana de Turvo contribui com o volume de resíduos sólidos enviados ao lixão, na seguinte quantidade: 7 ton/dia, 210 ton/mês e 5.520 ton/ano.
A população urbana contribui mensalmente com a taxa de coleta de lixo. A cobrança referente a coleta de resíduos sólidos é lançada na conta de água através da Sanepar. O valor médio de repasse anual de cada domicilio corresponde a R$ 69,00/R$ 46,62 e R$ 23,31, de acordo com a frequência da coleta em cada bairro.
Estão isentos da cobrança, as famílias inseridas no CadÚnico (cadastro do governo que beneficia famílias de baixa renda).
O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Turvo tem um custo aproximado de R$ 559,00/dia. Totalizando um gasto anual de R$ 204.000,00, além de outros serviços que geram gastos à administração pública, conforme a tabela abaixo:
Limpeza urbana e Serviços gerais Total/ano
Obras para implantação do Aterro Sanitário
Coleta de resíduos sólidos Total /ano
R$ 120.000,00
R$ 200.000,00
R$ 204.000,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Turvo - ano 2011
Está previsto para o segundo semestre de 2011 a implantação do aterro sanitário, já que o lixão municipal encontra-se saturado e com vida útil esgotada.
O município de Turvo adquiriu área para implantação do aterro sanitário municipal a qual foi aprovada pelos órgãos ambientais e aguarda parecer sobre o pedido de licenciamento ambiental.
Com intuito de prolongar a vida útil do aterro sanitário a ser implantado, também será instalada a usina de triagem e compostagem que reduzirá grandemente o volume de rejeitos a serem descartados nas valas do aterro.
Para que a operacionalização da usina e também do aterro sanitário seja eficaz, é fundamental a implantação imediata do programa de coleta seletiva de materiais recicláveis, com o funcionamento de cooperativa de catadores.
Quanto aos resíduos de construção civil, entulhos gerados pelos municípios e estabelecimentos comerciais e aqueles normalmente não coletados pela Prefeitura, a remoção desses são contratados diretamente pela população perante terceiros e sua destinação final ainda representa um problema por falta de local adequado para depósito.
Em se tratando de produção de resíduos de grandes geradores, o município não atua nesse recolhimento, transporte e tratamento. Os grandes usuários devem apresentar ao órgão ambiental estadual competente – IAP, as devidas licenças ambientais, bem como atender a legislação ambiental vigente que trata do gerenciamento de resíduos industriais, ficando sob a responsabilidade do gerador a responsabilidade do gerenciamento, transporte, armazenagem e a destinação adequada de seus resíduos.
Dependendo do porte de cada empresa, a Prefeitura municipal de Turvo exige de cada empreendimento a ser instalado, a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ou o inventário de resíduos sólidos como documentação complementar para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento de cada empresa.
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Segundo a Secretaria de Planejamento, o município de Turvo possui aproximadamente 1000 metros de galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas. As ruas com revestimento primário (cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais, existindo apenas nas travessias de ruas.
A ampliação da infraestrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da pavimentação e conforme projetos de infraestrutura cadastrados junto ao Ministério das Cidades. E ocorrendo de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana e de fenômenos climáticos.
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de drenagem, é realizada por empresa terceirizada e na falta da empresa responsável, utiliza serviços e maquinários próprios.
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURVO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Metas
Meta Geral
Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água tratada.
Metas Específicas
Qualidade
Manter o atendimento à Portaria N° 2914/2011 do Ministério da Saúde.
Continuidade
Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo os casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária manutenção corretiva ou preventiva do sistema.
Uso racional da água
Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Socioambiental visando incentivar o uso racional da água.
Conservação dos Mananciais
Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.
Programas, Projetos e Ações
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2016 – 2046
A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no Programa de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.
Qualidade do Produto: Período 2016 – 2046
A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme determinam a Portaria N° 2914/2011 e a Resolução CONAMA N° 430/2011, sendo que os resultados continuarão a serem impressos nas faturas das contas de água entregues à população.
Continuidade do Abastecimento: Período 2016 – 2046
A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela mídia local.
Uso Racional da Água: Período 2016 – 2046
Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações do Programa de Educação Socioambiental com base no método adotado pela prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, em parceria com a Prefeitura local e a sociedade civil.
Conservação de Mananciais: Período 2016 – 2046
A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será implementado Programa de Conservação de Mananciais, visando à garantia da qualidade e disponibilidade de água para a população atual e futura de Turvo. O referido programa será concebido, implementado e gerenciado de forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos municipais e estaduais e sociedade civil.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo
Universalização do acesso da população ao sistema de Esgotamento Sanitário, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.
A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas nas bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a implantação do sistema público de coleta e tratamento de esgoto se destina à conservação ambiental do manancial.
Metas
No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de tratamento de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema de tratamento individual de esgotos sanitários, por meio de material informativo a ser distribuído pela prestadora de serviços de água e esgotos sanitários em conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.
Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas progressivas de implantação da infra-estrutura serão definidas, observada a sustentabilidade econômica e financeira do sistema, conforme indicado a seguir:
Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgotos - IARCE de 33,00% da população urbana da sede do Município, até o ano de 2023;
Programas, Projetos e Ações
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários
Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2016 – 2046
Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em parceria com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.
Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2020 – 2021
Elaborar os projetos executivo e complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário, com vistas à implantação de coletores, interceptores e unidades localizadas (estação de tratamento ), bem como aferir no campo as áreas que necessitem serem desapropriadas para a implantação de passagem de redes e demais unidades, bem como proceder a atualização do orçamento de investimentos para a implantação das obras.
Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2021 – 2022
Executar as obras previstas na programação de investimentos para atendimento da meta para o ano de 2023.
Programa de Educação Socioambiental: Período 2016 – 2046
Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter como programa permanente o Programa se Ligue na Rede, com o objetivo de orientar a população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de esgotos.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo
O plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Turvo, tem como objetivo diagnosticar a situação do sistema de acondicionamento, coleta, transporte e disposição final dos resíduos urbanos, através da caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos, determinação da coleta produzida, entrevistas e observação de campo.
Com objetivo de promover saneamento básico e saúde ambiental, é fundamental a execução de melhorias no quadro de limpeza pública. Portanto, este diagnóstico permitiu propor alternativas para que a prefeitura possa executar um gerenciamento eficaz dos seus resíduos sólidos e limpeza urbana, promovendo a sustentabilidade econômica das operações, a preservação do meio ambiente, preservação da qualidade de vida da população, além é claro, de contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão.
Metas
De acordo com o Plano Diretor Municipal (2009), o plano de Gerenciamento Integrado dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), compreenderá as seguintes prioridades: Melhorar o serviço de limpeza urbana existente, reduzir significativamente a geração dos RSU (buscando implantar em médio prazo um sistema de coleta seletiva dos materiais), implantar o aterro sanitário, usina de triagem e compostagem e permitir a geração de emprego e renda, através da reciclagem dos materiais provenientes dos resíduos.
Programas, Projetos e Ações
A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Turvo executa projetos como: projeto parceria do lixo, projeto usina de triagem e compostagem, projeto de implantação do Aterro Sanitário, projeto de recuperação da área do atual lixão, programa de coleta seletiva e criação de associação de catadores. Que devem propiciar a melhoria do saneamento ambiental, destino correto dos resíduos sólidos e limpeza urbana.
A seguir apresentamos algumas ações previstas pelo Plano Diretor Municipal (2009) e que contemplam o saneamento e a qualidade de vida da população para os próximos anos.
QUADRO Nº 13.1 - SÍNTESE DAS PROPOSTAS DO PDM – TURVO
Propostas
Prazo de Execução
Local
1. Integração Turística com os municípios limítrofes
3 anos
Município
2. Plano de Saneamento Ambiental
5 anos
Município
3. Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
1 ano
Sede
4. Programa de Educação Ambiental
5 anos
Município
5. Plano de Arborização Urbana
3 anos
Município
6. Projeto de Macrodrenagem Urbana
5 anos
Sede
7. Programa de Controle das APP’s urbanas e rurais.
3 anos
Município
Fonte: Plano Diretor Municipal (2009). Disponível em: http://www.turvo.pr.gov.br
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Objetivo
De acordo com o Plano Diretor Municipal de Turvo (2009) deve-se implementar o Plano de Saneamento Ambiental em cumprimento à Lei Federal nº. 11.455 de 05/01/2007. Este plano tem como diretrizes a ampliação das redes de distribuição de água potável no quadro urbano e nas comunidades do interior, incluindo a abertura de poços artesianos ou aproveitamento das águas pluviais.
Com objetivo de promover saneamento básico e saúde ambiental, é fundamental a execução de melhorias no quadro de obras urbanas, com investimentos direcionados a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, promovendo também o bem estar social e estabelecendo novos mecanismos de gestão e de melhoria da qualidade ambiental, para a promoção da salubridade ambiental e da saúde coletiva, a proteção dos recursos hídricos e controle da poluição, o abastecimento de água à população e atividades econômicas.
Metas
Prevendo o desenvolvimento e oferecimento de infraestrutura de acordo com as normas para implantações de projetos urbanos, há a necessidade de atender a critérios técnicos de urbanização e ocupação do solo em perímetro urbano. Desta forma todos os projetos de urbanização a serem implantados neste município devem atender a legislação municipal quanto ao oferecimento de produtos e serviços que contemplem o parcelamento do solo para empreendimentos imobiliários, loteamentos, pavimentação, bem como em obras que visem o oferecimento e saneamento básico.
Programas, Projetos e Ações
No que cabe a Prefeitura Municipal de Turvo, todos os projetos de urbanismo como: pavimentação primária, pavimentação poliédrica, pavimentação asfáltica, construções de calçadas, implantação de projeto de habitação e moradia, entre outros, devem prever sistemas de drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, bem como outros serviços de infraestrutura.
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios sistemas de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos externos, assim como, as providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade, podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte.
• Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos a serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
• Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e monitoramentos das condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e tubulações.
Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições específicas, a direção da prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio, tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.
• No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários das localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas as possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.
• Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim como, a prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário promoverão a elaboração de novos planos de ação.
Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS POTENCIAIS
ORIGEM
PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Falta de água generalizada
Interrupção na operação de captação de água “in natura” em função de inundações, colapso de poços tubulares profundos, interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, etc., que concluam pela inoperância dos equipamentos eletromecânicos e/ou das estruturas.
Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência.
Comunicação à população / instituições / autoridades / Defesa Civil.
Comunicação à Polícia e quando necessário abertura de boletim de ocorrência.
Rompimento de adutoras de água bruta e de água tratada, quando esta é a única ligação entre o sistema de produção e de distribuição, em função de: movimentação do solo (deslizamento, solapamento, recalque diferencial sob as estruturas de apoio ou ancoragem, etc.); transientes hidráulicos (sobrepressão interna); choque mecânico externo (obras), etc.
Interrupção da captação de água in natura em tempo hábil, quando do derramamento de produtos perigosos no manancial.
Comunicação à concessionária de energia elétrica.
Controle da água disponível em reservatórios de distribuição.
Adequação do processo de tratamento.
Reparo das unidades danificadas.
Implementação de rodízio de abastecimento (racionamento).
Aplicação do procedimento de comunicação entre os órgãos que compõem o sistema de defesa civil.
Utilização de sistemas de geração autônoma de energia.
Alteração da qualidade da água in natura em função da ocorrência de componentes orgânicos ou minerais acima do padrão estabelecido (areia, metais, sais minerais, agrotóxicos, coliformes, etc.) provenientes de lançamento de esgotos industriais, atividades agrícolas, pocilgas, e outros.
Mapeamento de fontes alternativas ou possíveis sistemas de abastecimento de água das localidades vizinhas, dimensionamento e transporte de água potável através de frota de caminhões pipa (+ usual para transporte de água).
Alteração da qualidade da água in natura em função do derramamento de cargas perigosas (tóxicos, óleos minerais e vegetais, combustíveis, etc.) decorrente de acidentes durante o transporte nos modais rodoviários e ferroviários.
Interrupção na operação de tratamento de água em função de vazamento de cloro no estado gasoso, interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, acidentes elétricos que venham a inutilizar os equipamentos eletromecânicos, comprometimento das edificações em decorrência da deterioração imperceptível das estruturas.
Interrupção no abastecimento motivada por agentes externos (vandalismo).
Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS POTENCIAIS
ORIGEM
PLANO DE CONTINGÊNCIAS
2. Falta de água parcial ou localizada
• Deficiência de água nos mananciais em períodos de estiagem
• Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência
• Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água
• Comunicação à população / instituições / autoridades
• Comunicação à Polícia
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição
• Comunicação à concessionária de energia elétrica
• Deslocamento de frota de caminhões tanque
• Danos em equipamentos de estações elevatórias de água tratada
• Reparo das instalações danificadas
• Transferência de água entre setores de abastecimento
• Danos em estruturas de reservatórios e elevatórias de água tratada
• Utilização de carvão ativado
• Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada
• Ações por agentes externos (vandalismo)
• Qualidade inadequada da água dos mananciais (atividades agropecuárias, lançamento de efluentes industriais e outros)
Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário
RISCOS POTENCIAIS
ORIGEM
PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Paralisação da estação de tratamento de esgotos
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de tratamento
• Comunicação à concessionária de energia elétrica
• Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas
• Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Ações por agentes externos (vandalismo)
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
• Reparo das instalações danificadas
• Utilização de caminhões limpa fossa
2. Vazamento de esgotos em estações elevatórias
• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de bombeamento
• Comunicação à concessionária de energia elétrica
• Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas
• Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Ações por agentes externos (vandalismo)
• Comunicação à Polícia
• Instalação de equipamentos reserva
• Ligações irregulares
• Reparo das instalações danificadas
• Acionamento imediato das equipes de atendimento emergencial
• Acionamento de sistema autônomo de geração de energia
3. Rompimento de linhas de recalque, coletores tronco, interceptores e emissários
• Desmoronamentos de taludes/paredes de canais
• Comunicação aos órgãos de controle ambiental
• Erosões de fundos de vale
• Acionamento imediato das equipes de atendimento emergencial
• Rompimento de travessias
• Reparo das instalações danificadas
4. Ocorrência de retorno de esgotos em imóveis
• Lançamento indevido de águas pluviais em redes coletoras de esgotos
• Comunicação à vigilância sanitária
• Acionamento das equipes de atendimento emergência
• Obstruções em coletores de esgoto
• Execução dos trabalhos de limpeza
• Reparo das instalações danificadas
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURVO
Diretrizes
Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população urbana ao saneamento básico, composto pelos serviços de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários, coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas legais e modicidade das tarifas;
Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a participação da comunidade no processo de promoção de mudanças, objetivando a melhoria da qualidade de vida de todos e a conformação de um ambiente sustentável para às presentes e futuras gerações;
Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água pela população urbana e definir soluções para o abastecimento das comunidades isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais entes federados (Governo do Estado e União);
Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário, mediante a implantação solução individual de esgotamento ou por meio de metas graduais e progressivas de implantação do sistema público de coleta e tratamento;
Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem de materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e animais peçonhentos;
Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação de consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento
O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado no período 2016-2046, se constituirá por linhas de ação que devem se articular com as demais instituições públicas estaduais e privadas visando a superação dos problemas diagnosticados.
Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem desenvolvidos pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos, conforme diretrizes propostas e metas estabelecidas.
Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações (projetos, atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e serviços oferecidos à sociedade.
Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal de Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está a seguir apresentada:
Gestão municipal do saneamento básico
A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando à busca da eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta linha de ação compreende a tomada de decisão do gestor publico em destinar a gestão do Plano Municipal de Saneamento à determinada estrutura administrativa.
Inclusão Social
A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a geração de renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão social dos menos favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos pode propiciar a geração de novos postos de trabalho e favorecer a criação de cooperativas de carrinheiros, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida dessa população.
Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública
Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à observância das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento da população sobre a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso às linhas de financiamento são fatores essenciais para a persecução da melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento econômico e social e de preservação ambiental.
Educação Socioambiental
Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de veiculação hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim, para a reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a preocupação com o equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades humanas, por meio de um programa de educação socioambiental a fim de minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser orientada a garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no meio ambiente no qual está inserida.
ENCERRAMENTO
O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município de Turvo é constituído de 44 páginas e foi aprovado mediante participação popular em Audiência Pública realizada na data de 22 de setembro 2016.
Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, era. 19, § 4°).
A minuta de Lei Autorizativa, dispõe no Art. 4°, § 2° da Seção I do Capítulo 2 (Delegação dos Serviços) que a prestação de serviços de água e esgoto abrangerá a população urbana da sede municipal e dos distritos administrativos criados por lei. O atendimento às demais comunidades isoladas deverá ser objeto de análise de viabilidade e negociação específica com o município (Poder Concedente).
Disponível em
http://paranacidade.org.br/municipios/municipios.php., dez/11
4 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA, fonte Sanepar, referência setembro/2015
Fonte SIS.WEB - Sistema de Informações Sanepar - ref. 08/2015
SIS.WEB - Sistema de Informações Sanepar - ref. 02/2013
Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei N° 11.445/2007 – Lei do Saneamento.