Secretaria de Administração · 8 de dezembro de 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 82/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 82/2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.749.004,68
Unidade 001 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
822.600,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-015 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO
TOTAL P/A:
799.600,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
799.600,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
723.460,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
723.460,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
593.000,00
00010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
593.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
130.460,00
00020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.460,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.140,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
76.140,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
35.000,00
00030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
00040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.140,00
00050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.140,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
TOTAL P/A:
23.000,00
OBJETIVO: Prestar apoio técnico, logístico e operacional às ações de Defesa Civil no âmbito municipal, contribuindo para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou tecnológicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), promovendo a segurança e o bem- estar da população.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
00060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.000,00
00070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
Órgão 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.749.004,68
Unidade 002 ASSESSORIA DE GABINETE
TOTAL UNIDADE:
609.805,34
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
170.409,34
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.409,34
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
158.472,34
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
158.472,34
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
129.895,34
00080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
129.895,34
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
28.577,00
00090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
28.577,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.937,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.937,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.190,00
00100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.190,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.076,00
00110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.076,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.595,00
00120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.595,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.076,00
00130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.076,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
TOTAL P/A:
46.900,00
OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento da Junta de Serviço Militar no município, garantindo o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao alistamento, à regularização e ao atendimento dos cidadãos quanto às demandas do serviço militar obrigatório. A ação visa manter a estrutura física e administrativa necessária, apoiar a execução dos processos de alistamento militar, expedição de documentos e demais atividades previstas pela legislação federal, em parceria com o Exército Brasileiro. Além disso, busca oferecer um atendimento eficiente, humanizado e acessível à população jovem, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e o cumprimento dos deveres cívicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.900,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.900,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
41.900,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
41.900,00
00140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.900,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 24.131.0201.2-007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA
TOTAL P/A:
392.496,00
OBJETIVO: O Departamento de Gestão Estratégica e Comunicação tem como responsabilidade elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito, as políticas de desenvolvimento da comunicação social no âmbito do município. Atua estrategicamente na promoção da transparência, da boa imagem institucional e do fortalecimento do relacionamento entre a administração pública, a imprensa e a população. Entre suas atribuições está a coordenação da elaboração de matérias oficiais e institucionais para divulgação das ações da gestão municipal, bem como pela organização de entrevistas coletivas com a participação do Prefeito e dos Secretários, conforme as demandas administrativas. Cabe ao departamento o agendamento e o acompanhamento de entrevistas solicitadas por veículos de comunicação, além do atendimento cotidiano à imprensa. Produz conteúdos institucionais de interesse da administração para veículos oficiais de comunicação, entre eles as redes sociais, portais, rádio e TV, realiza cobertura fotográfica e jornalística de eventos oficiais, e mantém registros audiovisuais que documentam a atuação governamental. A estruturação física adequada para a execução das atividades de comunicação é outra atribuição da pasta, incluindo a implementação de
uma agência de notícias no portal oficial da Prefeitura e a criação de um banco de imagens institucional. A secretaria também é responsável pelo desenvolvimento de um novo design para o site da Prefeitura, promovendo sua integração com redes sociais e ampliando os canais de comunicação institucional. Por fim, cabe ao departamento auxiliar no planejamento e organização de eventos institucionais, como inaugurações, reuniões comunitárias e com servidores, festividades e cerimônias oficiais. Também é responsável por elaborar ou coordenar a criação de peças gráficas e materiais utilizados na divulgação dos atos da administração pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
372.496,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
153.230,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
153.230,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
125.598,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
125.598,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.632,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.632,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
219.266,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
219.266,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.076,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.076,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.190,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.190,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Órgão 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.749.004,68
Unidade 003 ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE:
170.409,34
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL P/A:
170.409,34
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.409,34
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
158.472,34
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
158.472,34
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
129.895,34
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
129.895,34
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
28.577,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
28.577,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.937,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.937,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.190,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.190,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.076,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.076,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.595,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.595,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.076,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.076,00
Órgão 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.749.004,68
Unidade 004 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
TOTAL UNIDADE:
146.190,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0201.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
TOTAL P/A:
146.190,00
OBJETIVO: Compete ao setor responsável elaborar normas e procedimentos voltados à prevenção, detecção e correção de possíveis erros, fraudes ou omissões no âmbito da administração pública municipal. É também atribuição exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, abrangendo os órgãos da administração direta, fundos especiais, autarquias e fundações, com foco na legalidade, legitimidade, economicidade, correta aplicação dos recursos públicos, inclusive os transferidos a entidades, bem como no controle de renúncias de receita e impactos orçamentários. Essa fiscalização será realizada por meio de inspeções, recomendações, correções, monitoramentos e auditorias, especialmente quando forem constatadas irregularidades ou omissões, em atendimento às determinações superiores e às diligências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Também é função do setor acompanhar o cumprimento dos índices constitucionais mínimos de investimento em educação e saúde, conforme estabelecido na Constituição Federal. Além disso, cabe emitir parecer prévio sobre as contas anuais de cada entidade da administração pública municipal, as quais serão submetidas à apreciação do TCE-PR. Por fim, inclui-se entre as atribuições a gestão das despesas de custeio necessárias ao funcionamento do setor, como o pagamento de salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
146.190,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
138.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
128.000,00
00290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
128.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
00300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.190,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.190,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.190,00
00310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.190,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
00320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
4.428.327,03
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
160.060,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-009 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
TOTAL P/A:
160.060,00
OBJETIVO: A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.060,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.060,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.060,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.000,00
00330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
123.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.060,00
00340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
27.060,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
4.428.327,03
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
2.038.167,03
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-010 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL P/A:
1.994.330,00
OBJETIVO: Executar as diretrizes e políticas públicas do Governo, estabelecidas pelo Chefe do Executivo Municipal ou pelas Secretarias Municipais. Organizar a estrutura humana e material do Município para garantir a implementação de programas, projetos e serviços públicos à população, tanto nas áreas internas quanto externas de atuação. Além disso, fornecer a estrutura física, administrativa e os recursos humanos necessários para o cumprimento dessas funções.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.840.330,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
649.330,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
610.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
00370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
110.000,00
00380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
39.330,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
39.330,00
00390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
39.330,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.191.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.191.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
00400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
00410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.000,00
00420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
00430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.000,00
00440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
00450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
154.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
154.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
154.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
114.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-120 EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
TOTAL P/A:
43.837,03
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.837,03
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.837,03
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.837,03
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
43.837,03
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
43.837,03
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
4.428.327,03
Unidade 003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL UNIDADE:
1.674.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-011 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL P/A:
1.674.500,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, junto ao Prefeito e demais Secretarias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Garantir a estrutura física, administrativa e de pessoal para o Departamento de Recursos Humanos. Atender questões como previdência social para servidores não efetivos, recrutamento, remoções, transferências, controle de ponto, horas extras, férias, licenças e jornadas de trabalho. Adequar as jornadas de trabalho para servidores com necessidades especiais ou que sejam estudantes. Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico e implementar sistemas de microfilmagem e digitalização de documentos. Oferecer oportunidades de estágio para estudantes e realizar exames admissionais e demissionais para candidatos e servidores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.664.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
363.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
355.500,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
20.000,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
7.500,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
170.000,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
150.000,00
00550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
00560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.301.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
41.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
00580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
00590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
00600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.260.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.260.000,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.260.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
4.428.327,03
Unidade 004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL UNIDADE:
439.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL P/A:
294.000,00
OBJETIVO: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
194.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
122.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
22.000,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
00680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
00700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
00710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-013 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
TOTAL P/A:
145.000,00
OBJETIVO: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
141.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
124.000,00
00720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
124.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.000,00
00730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
00740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
00750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
4.428.327,03
Unidade 005 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOTAL UNIDADE:
116.600,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOTAL P/A:
116.600,00
OBJETIVO: Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, com o objetivo de adquirir bens, serviços e executar obras
para o Município. Redigir e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, entre outros, para publicação no
Diário Oficial do Município, jornais locais, regionais e nos Diários Oficiais do Estado e da União, além de disponibilizar as
informações no site do Município. Coordenar a abertura dos processos licitatórios por meio da Comissão Permanente de Licitação
e acompanhar o fluxo desses processos entre as diversas instâncias. Analisar e julgar recursos administrativos e impugnações
apresentadas pelos proponentes. Registrar os processos licitatórios e contratos em sistemas como SCP, SIM-AM, SICONV e Mural
do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões e processos de punição. Fornecer a estrutura física,
administrativa e recursos humanos necessários para o funcionamento do Departamento de Licitações e Contratos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
106.600,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
89.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
89.100,00
00760
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
89.100,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
11.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
11.000,00
00770
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
00780
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
00790
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
00800
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00810
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
8.093.126,75
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
155.060,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-111 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL P/A:
155.060,00
OBJETIVO: Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.060,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.060,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.060,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.000,00
00820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
123.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.060,00
00830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.060,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
00840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
8.093.126,75
Unidade 002 DEPARTAMENTO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TOTAL UNIDADE:
7.374.066,75
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-112 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TOTAL P/A:
450.000,00
OBJETIVO: Assegurar o contínuo desempenho das atividades do Departamento de Finanças e Planejamento, garantindo sua estrutura física adequada e a aquisição de equipamentos permanentes necessários para a continuidade das operações. Além disso, busca-se realizar as despesas de custeio necessárias à manutenção e aprimoramento do departamento, garantindo sua eficiência, adequação às demandas e sustentabilidade no longo prazo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
420.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
420.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
420.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
25.000,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
00870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
00890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
00900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
00910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-113 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
TOTAL P/A:
434.000,00
OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
434.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
434.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
387.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
382.000,00
00920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
382.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
00930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
47.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
47.000,00
00940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
47.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-114 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
TOTAL P/A:
214.900,00
OBJETIVO: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
214.900,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
214.900,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
209.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
203.000,00
00950
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
203.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.500,00
00960
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
6.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.400,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.400,00
00970
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.400,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.846.0000.0-108 ENCARGOS DO PASEP
TOTAL P/A:
1.122.000,00
OBJETIVO: Manter a manutenção com os encargos do PASEP
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.122.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.122.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.122.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.122.000,00
00980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.100.000,00
00990
505
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
20.000,00
01000
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
2.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-109 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
TOTAL P/A:
4.883.166,75
OBJETIVO: Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.207.989,04
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.207.989,04
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.207.989,04
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.207.989,04
01010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.207.989,04
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.675.177,71
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.675.177,71
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.675.177,71
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.675.177,71
01020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.675.177,71
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-110 MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAlS
TOTAL P/A:
270.000,00
OBJETIVO: Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios e sentenças e acordos judiciais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
200.000,00
01030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
01040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
01050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
8.093.126,75
Unidade 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
379.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-115 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TOTAL P/A:
379.000,00
OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
364.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
209.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
196.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
186.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
106.000,00
01070
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
80.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
01090
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
13.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
13.000,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
01110
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
01120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01130
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
01140
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
01160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01170
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
80.000,00
01180
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
01200
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
8.093.126,75
Unidade 099 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
185.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0301.9-116 RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL P/A:
185.000,00
OBJETIVO: A Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a eventos imprevistos e de urgente necessidade que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas. Sua previsão tem como objetivo assegurar flexibilidade à gestão orçamentária, permitindo que a Administração Municipal disponha de recursos para situações emergenciais, tais como: Cobertura de despesas decorrentes de calamidades públicas ou situações de emergência; Atendimento de demandas judiciais de caráter imprevisto; Reforço de dotações orçamentárias insuficientes; Garantia de equilíbrio fiscal, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Lei Complementar nº 101/2000). A utilização da Reserva de Contingência deverá observar rigorosamente os critérios legais, com abertura de créditos adicionais e autorização legislativa, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
01210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
185.000,00
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
152.700,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-029 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL P/A:
152.700,00
OBJETIVO: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
152.700,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.000,00
01220
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
123.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.100,00
01230
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
27.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.600,00
01240
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.600,00
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
TOTAL UNIDADE:
3.635.800,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-030 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
TOTAL P/A:
2.758.800,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.748.300,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
718.900,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
104.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
104.000,00
01250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
104.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
562.900,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
552.000,00
01260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
552.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.900,00
01270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.900,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
52.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
52.000,00
01280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.029.400,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
26.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
26.000,00
01290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.003.400,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.400,00
01300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.200.000,00
01310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
802.000,00
01320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
802.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00.00.00 I
NVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
01330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.500,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-031 GESTÃO DE COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
TOTAL P/A:
877.000,00
OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
777.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
343.000,00
01340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
343.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.000,00
01350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
21.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.000,00
01360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
406.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
406.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
01370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
01380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
01390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
01400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
01410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade 003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
TOTAL UNIDADE:
3.871.596,77
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-032 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
TOTAL P/A:
3.290.320,00
OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.090.320,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
618.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
583.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
564.000,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
564.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
19.000,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
35.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
35.000,00
01440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.472.320,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.472.320,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
01450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.033.868,40
01460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
01470
505
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
384.083,00
01480
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
145.575,40
01490
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
192.030,00
01500
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
12.180,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
01510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.307.451,60
01520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
01530
505
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
229.457,00
01540
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
296.864,60
01550
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
471.250,00
01560
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
9.880,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
127.000,00
01570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
127.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
01580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-118 EMENDA DE BANCADA N° 02/2025
TOTAL P/A:
581.276,77
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
581.276,77
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
581.276,77
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
581.276,77
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
581.276,77
01590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
581.276,77
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade 004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
TOTAL UNIDADE:
481.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-035 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
TOTAL P/A:
481.000,00
OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
481.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
417.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
392.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
380.000,00
01600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
380.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.000,00
01610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
01620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
64.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
01630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
01640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
01650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
01660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
30.130.372,28
Unidade 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
5.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-036 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
01670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.500,00
01680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
30.130.372,28
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
30.125.372,28
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
122.612,50
OBJETIVO: Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
122.612,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
122.612,50
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000,00
01690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
121.612,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.897,50
01700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.770,00
01710
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.805,00
01720
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
24.322,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
14.490,00
01730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.245,00
01740
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.070,00
01750
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.225,00
01760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.525,00
01770
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.175,00
01780
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.525,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-041 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
465.854,33
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
465.854,33
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
465.854,33
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
465.854,33
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
465.854,33
01790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
372.787,13
01800
143
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
93.067,20
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-042 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA
TOTAL P/A:
260.981,83
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
260.981,83
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.981,83
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.981,83
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
260.981,83
01810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
192.101,18
01820
143
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
68.880,65
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
TOTAL P/A:
154.722,15
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
154.722,15
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
154.722,15
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
154.722,15
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
154.722,15
01830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.570,00
01840
143
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
49.152,15
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL P/A:
21.956,42
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.956,42
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.956,42
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.956,42
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
21.956,42
01850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
21.956,42
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-045 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA E CMEI
- TOTAL P/A:
90.274,00
OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.274,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
90.274,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.274,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
90.274,00
01860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.274,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
298.762,88
OBJETIVO: Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
298.762,88
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
298.762,88
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
298.762,88
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
298.762,88
01870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.989,26
01880
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
167.773,62
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-038 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
12.366.969,50
OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.356.969,50
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.189.409,17
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.971.091,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.710.481,67
01890
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
6.695.599,48
01895
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
124.550,00
01900
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
499.859,24
01910
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
21.783,59
01920
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
368.689,36
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
169.574,83
01930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.753,41
01940
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
101.776,60
01950
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
27.574,57
01960
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.130,38
01970
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
16.339,87
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
91.035,00
01980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
91.035,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.218.317,67
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.218.317,67
01990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
155.907,00
02000
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
762.250,00
02010
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
259.484,92
02020
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.003,75
02030
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.672,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.167.560,33
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.167.560,33
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.175,00
02040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
27.469,24
02050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.455,00
02060
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.245,00
02070
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.769,24
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.115.210,93
02080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
525.825,00
02090
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
398.475,00
02100
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
190.910,93
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
294.975,00
02110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
294.975,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
49.402,58
02120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
38.295,00
02130
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.932,58
02140
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
998.775,00
02150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
341.550,00
02160
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
127.393,88
02170
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
529.831,12
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
59.752,58
02180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
39.052,58
02190
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.350,00
02200
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.350,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
616.800,00
02210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
616.800,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
02220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
4.797.225,53
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.797.225,53
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
649.005,80
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
600.744,78
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
583.370,81
02230
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
583.370,81
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.373,97
02240
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
17.373,97
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
48.261,02
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
48.261,02
02250
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
48.261,02
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.148.219,73
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.148.219,73
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
35.748,90
02260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.700,00
02270
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
15.048,90
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
484.380,00
02280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
359.445,15
02290
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
103.500,00
02300
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
21.434,85
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.183.040,83
02310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
982.104,70
02320
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
83.911,24
02330
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.139.803,69
02340
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
165.600,00
02350
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
155.250,00
02360
130
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
462.751,20
02370
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
193.620,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.350,00
02380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
02390
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
434.700,00
02400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
234.125,94
02410
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
134.550,00
02420
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
45.324,06
02430
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
20.700,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-117 EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
45.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
45.000,00
02440
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
45.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000,00
02450
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.000,00
02460
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
33.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-119 EMENDA DE BANCADA N° 001/2025
TOTAL P/A:
290.638,38
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
290.638,38
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
290.638,38
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.638,38
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
290.638,38
02470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
290.638,38
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0601.2-050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
TOTAL P/A:
258.750,00
OBJETIVO: Proporcionar aos Estudantes Universitários condições para locomoção até as cidades de Guarapuava e Pitanga, contemplar transporte adaptado conforme a demanda .Oferecer um serviço de transporte universitário seguro, confortável e pontual, ideal para estudantes que precisam se deslocar diariamente até suas universidades. Com rotas planejadas e horários fixos, garantimos praticidade e tranquilidade durante o trajeto, permitindo que os alunos aproveitem melhor seu tempo e cheguem às aulas com mais comodidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
258.750,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
258.750,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
258.750,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
51.750,00
02480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
155.250,00
02490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
155.250,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
51.750,00
02500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0601.2-055 CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: O projeto visa manter e modernizar a estrutura física e tecnológica do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos estudantes da educação a distância. A iniciativa contempla melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos atualizados, atualização de recursos tecnológicos e adequações para acessibilidade. Com isso, busca-se promover um ambiente mais acolhedor, eficiente e alinhado às demandas atuais da educação superior, contribuindo para a permanência e o sucesso dos alunos no ensino público de qualidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
02510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.1-047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESCOLA
TOTAL P/A:
160.125,44
OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.125,44
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
160.125,44
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.125,44
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
160.125,44
02530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.700,00
02540
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
139.425,44
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.1-048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
TOTAL P/A:
153.067,86
OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
153.067,86
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
153.067,86
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
153.067,86
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
153.067,86
02550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.350,00
02560
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
142.717,86
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-039 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA
TOTAL P/A:
4.071.935,52
OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.061.935,52
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.504.965,38
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.123.743,67
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.009.145,76
02570
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.558.677,11
02580
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
300.000,00
02590
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
103.502,72
02600
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
46.965,93
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
114.597,91
02610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.227,48
02620
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
85.839,06
02630
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
18.944,74
02640
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
02650
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.586,63
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
381.221,71
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
381.221,71
02660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
49.327,86
02670
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
204.680,20
02680
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
54.154,84
02690
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
47.504,27
02700
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.554,54
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
556.970,14
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
556.970,14
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.240,78
02710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.105,00
02720
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.070,00
02730
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.065,78
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
138.826,31
02740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
19.092,65
02750
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
51.750,00
02760
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
67.983,66
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
45.676,31
02770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.676,31
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.570,08
02780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
02790
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.220,08
02800
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
323.911,58
02810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
179.011,58
02820
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
144.900,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
23.745,08
02830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.745,08
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
02840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-040 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL P/A:
3.773.593,93
OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.773.593,93
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.382.850,93
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.159.290,93
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.010.923,31
02850
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.425.636,30
02860
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
223.709,34
02870
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
52.172,70
02880
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
309.404,97
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
148.367,62
02890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.897,62
02900
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
122.770,00
02910
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
9.004,50
02920
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.175,00
02930
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.520,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
223.560,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
223.560,00
02940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
02950
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
108.675,00
02960
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
48.645,00
02970
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
22.770,00
02980
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
38.295,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
390.743,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.743,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.367,75
02990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.105,00
03000
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.262,75
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.217,23
03010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.978,61
03020
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
16.560,00
03030
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
29.678,62
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
65.903,61
03040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
65.903,61
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.525,00
03050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
03060
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.175,00
03070
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
223.984,33
03080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
103.500,00
03090
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
31.050,00
03100
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
89.434,33
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
23.745,08
03110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.745,08
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA
TOTAL P/A:
1.445.587,28
OBJETIVO: Garantir a continuidade e o bom funcionamento do transporte escolar destinado às crianças da educação infantil, especialmente da etapa de Pré escola. A ação assegura o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades de ensino, de forma segura, confortável e pontual. A manutenção envolve o custeio de veículos, combustível, motoristas e demais despesas operacionais, garantindo o acesso à educação desde os primeiros anos de vida. Com isso, promove-se a inclusão, a frequência escolar e o apoio às famílias que dependem do serviço para que suas crianças estejam regularmente na escola.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.445.587,28
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.445.587,28
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.445.587,28
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
26.977,28
03120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.277,28
03130
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.700,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
182.677,50
03140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
79.177,50
03150
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.700,00
03160
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
31.050,00
03170
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
51.750,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.122.082,50
03180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
174.586,50
03190
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
575.329,87
03200
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
56.925,00
03210
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
56.925,00
03220
130
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
258.316,13
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.175,00
03230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108.675,00
03240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.700,00
03250
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.175,00
03260
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
31.050,00
03270
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
25.875,00
03280
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
25.875,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
TOTAL P/A:
1.038.938,86
OBJETIVO: Atualmente, o município não realiza a oferta de transporte escolar específico para crianças matriculadas na etapa de creche da educação infantil. Essa decisão baseia-se na legislação vigente, que não obriga os municípios a fornecerem transporte para esta faixa etária, considerando-se também a limitação orçamentária e a necessidade de priorização de recursos para outras etapas do ensino obrigatório. Ainda assim, o município segue comprometido com o acesso à educação infantil, investindo na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura das unidades e suporte às famílias por meio de outras políticas públicas complementares.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.038.938,86
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.038.938,86
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.038.938,86
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
24.621,79
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.921,79
03300
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.700,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
111.210,35
03310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
103.500,00
03320
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.855,18
03330
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.855,17
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
846.618,12
03340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
58.851,24
03350
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
447.019,09
03360
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
51.750,00
03370
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
60.160,12
03380
130
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
202.962,67
03390
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
25.875,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.668,60
03400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.668,60
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
53.820,00
03410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
03420
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.035,00
03430
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.035,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0601.2-053 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL P/A:
118.825,87
OBJETIVO: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
118.825,87
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.825,87
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
118.825,87
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
23.212,82
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.212,82
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
54.262,82
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
54.262,82
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.808,77
03460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.808,77
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.541,46
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
39.541,46
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0601.2-054 CONVÊNIO COM APAE
TOTAL P/A:
134.550,00
OBJETIVO: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo, Pr, mantenedoura da Escola Emilio Mudrey EL e EF Modalidade Educação Especial, destina-se ao atendimento atualmente de portadores de necessidades especiais, também desenvolve um trabalho multidisciplinar, quanto ao atendimento dos alunos inclusos, realizando apoio técnico pedagógico especifico, bem como avaliações técnicas, sendo psicologia, fisioterapia ocupacional, fonoaudiologia, assitência social e médico psiquiatra. O objetivo principal da parceria é manter oquadro de funcionários, ocupando a vaga de professor e servente, para continuar promovendo a melhoria e a qualidade do ensino aprendizado.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
134.550,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
134.550,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
134.550,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
134.550,00
03480
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
134.550,00
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO: 21.219.894,11
Unidade 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL UNIDADE: 21.219.894,11
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0701.2-017 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE TOTAL P/A: 156.060,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
156.060,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.060,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.060,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.000,00
03490
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
123.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.060,00
03500
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
27.060,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
03510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
TOTAL P/A: 3.260.701,93
OBJETIVO: Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.
3.0.00.00.00.00 S
DESPESACORRENTES
2.742.486,93
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.742.486,93
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
60.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
03530
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.682.486,93
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
12.966,30
03540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.854,62
03550
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.076,68
03560
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.035,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
989.677,15
03570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
111.780,00
03580
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
376.770,00
03590
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
173.767,00
03600
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
327.360,15
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
344.426,08
03610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
87.746,08
03620
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
256.680,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
250.000,00
03630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
03640
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
150.000,00
03650
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.030,00
03660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.070,00
03670
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
57.960,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
838.362,90
03680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
77.625,00
03690
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
482.385,00
03700
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
278.352,90
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
187.024,50
03710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
62.100,00
03720
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
124.924,50
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
518.215,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
518.215,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
518.215,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
364.000,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
53.500,00
03740
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
310.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
154.215,00
03750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.805,00
03760
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
130.410,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL
TOTAL P/A: 5.140,00
OBJETIVO: Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.140,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.140,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.140,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.070,00
03780
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.070,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.035,00
03790
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.035,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.035,00
03800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.035,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TOTAL P/A: 1.193.743,13
OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.136.993,13
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.136.993,13
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
488.908,13
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
488.908,13
03810
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
382.950,00
03820
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.958,13
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
648.085,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.035,00
03830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.035,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
520.875,00
03840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.875,00
03850
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
495.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22.675,00
03860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
03870
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
17.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103.500,00
03880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
103.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
56.750,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
56.750,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
56.750,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
03890
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
51.750,00
03900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
TOTAL P/A: 7.749.055,00
OBJETIVO: Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.749.055,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.437.555,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.780.545,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.508.240,00
03910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
579.047,44
03920
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.672.124,24
03930
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.148,00
03940
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.079.560,32
03950
1064
1064 / 9 / 2 / 6 / 20
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
124.360,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
272.305,00
03960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
16.560,00
03970
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
141.795,00
03980
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
113.850,00
03990
1064
1064 / 9 / 2 / 6 / 20
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
100,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
657.010,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
657.010,00
04000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.910,00
04010
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
433.350,00
04020
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.050,00
04030
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
165.600,00
04040
1064
1064 / 9 / 2 / 6 / 20
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
311.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
311.500,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000,00
04050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
310.500,00
04060
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
310.500,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
TOTAL P/A: 1.581.580,00
OBJETIVO: Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.560.880,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.540.180,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.446.730,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.425.030,00
04070
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
155.250,00
04080
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
1.269.780,00
dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.700,00
04090
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.700,00
04100
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
93.450,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
93.450,00
04110
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
92.450,00
04120
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.700,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.700,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.350,00
04130
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.350,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.175,00
04140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.175,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.175,00
04150
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.175,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
04160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.700,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.700,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.700,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.700,00
04170
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.700,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
TOTAL P/A: 844.867,70
OBJETIVO: Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
716.975,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
370.250,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
352.250,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
342.250,00
04180
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
342.250,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
04190
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
18.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
18.000,00
04200
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
18.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
346.725,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
346.725,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.525,00
04210
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.525,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
331.200,00
04220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
112.623,00
04230
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
218.577,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
127.892,70
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
127.892,70
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
127.892,70
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
127.892,70
04240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.700,00
04250
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
94.782,70
04260
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12.410,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-025 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE
TOTAL P/A: 1.997.550,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.842.300,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
693.450,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.420,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
621.000,00
04270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
476.617,50
04280
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
144.382,50
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.420,00
04290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.350,00
04300
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.070,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.030,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
60.030,00
04310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
04320
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.280,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.148.850,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.148.850,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
114.367,50
04330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.867,50
04340
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
103.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
509.220,00
04350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
145.935,00
04360
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
363.285,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
14.490,00
04370
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
14.490,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.772,50
04380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
161.460,00
04390
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
349.312,50
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
155.250,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
155.250,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.250,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
155.250,00
04400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
04410
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
103.500,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-026 MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA
TOTAL P/A: 83.800,00
OBJETIVO: Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
77.625,00
04420
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
77.625,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04430
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.175,00
04440
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.175,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-124 EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 E 03/2025
TOTAL P/A: 140.579,46
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.700,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.700,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.700,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.850,00
04450
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
21.850,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.850,00
04460
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
21.850,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
96.879,46
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
96.879,46
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
96.879,46
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
96.879,46
04470
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
96.879,46
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0701.2-021 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
TOTAL P/A: 2.956.694,63
OBJETIVO: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.956.694,63
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.956.694,63
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
50.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
04480
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
180.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
180.000,00
04490
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
180.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.117.166,13
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.117.166,13
04500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
11.281,50
04510
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
950.634,63
04520
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
155.250,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.609.528,50
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
948.060,00
04530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
948.060,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
661.468,50
04540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
153.801,00
04550
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
507.667,50
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0701.2-121 EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
TOTAL P/A: 419.758,92
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
419.758,92
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
419.758,92
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
419.758,92
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
419.758,92
04560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
419.758,92
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0701.2-123 EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 06/2025; 07/2025 E 08/2025
TOTAL P/A: 240.638,38
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
240.638,38
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.638,38
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
240.638,38
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
240.638,38
04570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
240.638,38
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0701.2-027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TOTAL P/A: 104.845,50
OBJETIVO: Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
68.620,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.620,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
68.620,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.875,00
04580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.700,00
04590
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.175,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.382,00
04600
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.382,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
37.363,50
04610
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.280,00
04620
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.525,00
04630
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.558,50
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.225,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
36.225,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.225,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.225,00
04640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.050,00
04650
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.175,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.607.0701.2-028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
TOTAL P/A: 208.000,00
OBJETIVO: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
104.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
103.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
51.750,00
04670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
51.750,00
04680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
103.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
103.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
103.500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
51.750,00
04690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
51.750,00
04700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.750,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.607.0701.2-122 EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 02/2025; 04/2025 E 09/2025
TOTAL P/A: 246.879,46
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
246.879,46
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
246.879,46
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
246.879,46
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
246.879,46
04710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
246.879,46
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.607.0701.2-125 EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025
TOTAL P/A: 30.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
04720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO: 11.710.910,00
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 176.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0802 GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0802.2-056 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL P/A: 176.500,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
176.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
04730
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.000,00
04740
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.500,00
04750
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
04760
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.000,00
04770
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
353.900,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
353.900,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
338.900,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
279.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
279.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
236.000,00
04780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
236.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
43.500,00
04790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
43.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.400,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
04800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
04810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
04820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
04830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
14.400,00
04840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
14.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
04850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
1.113.060,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-059 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
TOTAL P/A:
281.000,00
OBJETIVO: Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
266.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
266.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
266.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
04860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
04870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
04880
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
04890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
04900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
04910
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
60.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
04920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-061 DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS
TOTAL P/A:
54.000,00
OBJETIVO: Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
04930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04940
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
04950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
04960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
04970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-064 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL P/A:
360.850,00
OBJETIVO: Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
360.850,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
360.850,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.850,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
358.850,00
04980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
280.000,00
04990
920
1011 / 9 / 6 / 5 / 19
PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
78.850,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
05000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-065 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TOTAL P/A:
95.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
05010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
05020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-066 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
7.000,00
OBJETIVO: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
05030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
05040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
05050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
05060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
05070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0803 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0803.2-062 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
TOTAL P/A:
315.210,00
OBJETIVO: Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
305.210,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
249.600,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
249.600,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
240.000,00
05080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
240.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
9.600,00
05090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
9.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.610,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.610,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
05100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.610,00
05110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
05120
939
935 / 9 / 6 / 6 / 7
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
7.610,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
05130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
05140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
05150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE:
225.730,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-067 FAMILIA ACOLHEDORA
TOTAL P/A:
150.000,00
OBJETIVO: Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
150.000,00
05160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO
TOTAL P/A:
40.000,00
OBJETIVO: Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
05170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
05180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.5-063 APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E
TOTAL P/A:
35.730,00
OBJETIVO: Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.730,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.730,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.730,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.730,00
05190
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.730,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
05200
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
2.000,00
05210
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
05220
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
05230
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
05240
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
05250
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-069 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
05260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
35.000,00
05270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
05280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 006 FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
64.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0801.2-070 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL P/A:
64.000,00
OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
64.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
05290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.000,00
05300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
05310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 007 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
TOTAL UNIDADE:
8.189.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.482.0801.1-071 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
TOTAL P/A:
6.565.000,00
OBJETIVO: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
05320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
65.000,00
05330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.400.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.400.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.400.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.400.000,00
05340
617
1009 / 5 / 99 / 3 / 15
PROGRAMA FINISA 2025
3.400.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000.000,00
05350
617
1009 / 5 / 99 / 3 / 15
PROGRAMA FINISA 2025
3.000.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.482.0801.1-072 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA PRÓ-MORADIA
TOTAL P/A:
1.624.500,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.624.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.624.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.624.500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.624.500,00
05360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
124.500,00
05370
616
1009 / 5 / 99 / 3 / 15
Operações de Crédito Internas FINISA PRO MORADIA
1.500.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade 008 FUNDO DA MULHER
TOTAL UNIDADE:
1.488.220,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-058 DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
TOTAL P/A:
169.500,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
164.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
05380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.000,00
05390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
05400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
05410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
05420
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
05430
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
05440
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-060 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
TOTAL P/A:
1.318.720,00
OBJETIVO: Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instâncias de controle social a política de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.232.250,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
969.400,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
864.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
830.000,00
05450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
785.000,00
05460
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.000,00
05470
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
20.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
34.200,00
05480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
34.000,00
05490
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
05500
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
100,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
105.200,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
105.200,00
05510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
05520
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
05530
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.850,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
262.850,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
05540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
78.850,00
05550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
05560
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
18.850,00
05570
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
05580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
05590
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
05600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
05610
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
20.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.000,00
05620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.470,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
86.470,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
86.470,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
86.470,00
05630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
05640
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
70.000,00
05650
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
6.470,00
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
2.445.917,84
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
239.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0901.2-077 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL P/A:
239.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
239.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
237.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
237.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
210.000,00
05660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
27.100,00
05670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
05680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
05690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
2.445.917,84
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
1.971.817,84
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-079 PROGRAMA LEITE 10
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
05700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-080 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL
TOTAL P/A:
280.000,00
OBJETIVO: Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
280.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
280.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
280.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
05710
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
50.000,00
05720
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
05730
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO:
20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO:
606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-106 PROGRAMA MULHERES NO CAMPO
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
05740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-107 PROGRAMA EDUCA CAMPO
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
05750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.2-078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL P/A:
1.156.000,00
OBJETIVO: Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.141.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
759.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
706.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
673.000,00
05760
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
673.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
33.000,00
05770
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
33.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
53.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
53.000,00
05780
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
382.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
20.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
20.000,00
05790
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
362.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000,00
05800
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
05810
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
05820
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
05830
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
05840
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
05850
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
05860
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.2-126 EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025; 03/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
TOTAL P/A:
405.817,84
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
405.817,84
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
405.817,84
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
405.817,84
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
405.817,84
05870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
405.817,84
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-081 PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
E TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1- As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
05880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
05890
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
2.445.917,84
Unidade 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
235.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-085 PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
05900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-083 PROGRAMA ECOMATE
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
05910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-084 PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
TOTAL P/A:
45.000,00
OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
05920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
05930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-082 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
TOTAL P/A:
70.000,00
OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações de melhoria e correção de passivos ambientais na região.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
05940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
6.599.000,00
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
200.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.122.1001.2-086 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
194.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
194.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
171.000,00
05950
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
171.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.000,00
05960
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
05970
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
05980
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
6.599.000,00
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL UNIDADE:
6.399.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.333.1001.2-088 DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
TOTAL P/A:
65.000,00
OBJETIVO: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Garantir que a duplicação da PR466 contribuia com o desenvolvimento econômico; Prosseguir com ações do Programa Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo. Consolidar Turvo como uma cidade digital e inteligente; Ampliar a oferta de WIFI em espaços públicos; Digitalizar o atendimento ao cidadão; Programa de mobilidade sustentável, garantindo bicicletas no parque ambiental.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
05990
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
5.000,00
06000
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
06010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
06020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.1001.2-087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL P/A:
642.000,00
OBJETIVO: Manter as atividades desta secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho. Promover capacitação e consutorias para empresários a fim de fortalecer as compras públicas locais por meio do Escritório de Compras Públicas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
617.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
297.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
281.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
260.000,00
06030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
260.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.000,00
06040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
16.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.000,00
06050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
15.000,00
06060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
305.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
06070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
06080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
06090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
110.000,00
06100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
125.000,00
06110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
125.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.000,00
06120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
06130
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
06140
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.2-089 CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL
TOTAL P/A:
3.565.000,00
OBJETIVO: Criar e manter o Centro Comercial Municipal; Aquisição de bens permanentes para as areas comuns, subsidio de consultoria para empreendedores que compartilham os espaços.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
06150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
06160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.510.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.510.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.510.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
06170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
06180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.500.000,00
06190
617
1009 / 5 / 99 / 3 /
15 PROGRAMA FINISA 2025
3.500.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.2-090 MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL
TOTAL P/A:
2.127.000,00
OBJETIVO: Manutenção das estruturas incuboradoras industriais; Aquisição de bens permanetes e consumo para os espaços de convivencia entre as empresas credenciadas. Viabilizar as atividades e instalação de empresas no parque industrial II. Manutenção das estradas, rede pluvial, calçadas e inluminação pública. Garantindo infraestutura básica para os Parque Mercedes Paes Barbosa e Antônio Bettega, contribuindo assim para a segurança dos trabalhadores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
06200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
06210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.002.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.002.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.002.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.000,00
06220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06230
617
1009 / 5 / 99 / 3 / 15
PROGRAMA FINISA 2025
1.000.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
06240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000.000,00
06250
617
1009 / 5 / 99 / 3 / 15
PROGRAMA FINISA 2025
1.000.000,00
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
126.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1101 ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.1101.2-073 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL P/A:
126.500,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
126.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
124.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
110.000,00
06260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
14.500,00
06270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
14.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
06280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
602.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 1101 ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.1101.2-074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
TOTAL P/A:
602.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
OBJETIVO: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
3.0.00.00.00.00
CORRENTES DESPESAS
582.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
197.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
183.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
173.000,00
06290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
173.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
14.000,00
06310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
385.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000,00
06320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
365.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
06330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
06340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
30.000,00
06350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
06360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
06370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
225.000,00
06380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
225.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
06390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
06400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
06410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
TOTAL UNIDADE:
532.019,19
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1102 TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1102.2-075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
TOTAL P/A:
405.700,00
OBJETIVO: Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
385.700,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.700,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
29.000,00
06420
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
29.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
06430
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.700,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.700,00
06440
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.700,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
352.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
352.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
06450
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
06460
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
06470
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200.000,00
06480
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
06490
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.000,00
06500
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
06510
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
06520
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1102 TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1102.2-127 EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
TOTAL P/A:
126.319,19
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
126.319,19
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.319,19
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.319,19
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
126.319,19
06530
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
126.319,19
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
TOTAL UNIDADE:
385.800,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 1103 TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.1103.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
TOTAL P/A:
385.800,00
OBJETIVO: Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
365.800,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
06540
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
06550
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
06560
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
362.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
362.800,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
800,00
06570
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
06580
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
06590
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
06600
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
06610
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
06620
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
06630
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
157.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.1201.2-095 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL P/A:
157.000,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
157.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
142.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
126.000,00
06640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
126.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.000,00
06650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
06660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
06670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
2.585.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.423.1201.1-097 APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva-mate obtendo aumento da renda.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200.000,00
06680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.1-100 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
TOTAL P/A:
120.000,00
OBJETIVO: Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
115.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
06690
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
06700
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
06710
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.1-101 PARQUE MUNICIPAL
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
06720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
06730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.1-103 PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
TOTAL P/A:
450.000,00
OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
06740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
06750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.2-096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
569.000,00
OBJETIVO: Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
558.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
289.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
274.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
256.000,00
06760
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
256.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
18.000,00
06770
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
06780
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
269.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
269.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
06790
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
06800
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000,00
06810
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
06820
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
151.000,00
06830
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
151.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
06840
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
06850
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
06860
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.2-098 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
06870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
06880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.2-099 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
TOTAL P/A:
185.000,00
OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
06890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
06900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
06910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
06920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO:
18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.1201.2-102 MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
TOTAL P /A:
936.000,00
OBJETIVO: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
936.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
936.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
936.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
936.000,00
06930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
640.600,46
06940
510
510 / 1 / 7 / 0 /
0 Taxas - Exercício Poder de Polícia
30.000,00
06950
511
511 / 1 / 7 / 0 /
0 Taxas - Prestação de Serviços
265.399,54
Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade 003 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL UNIDADE:
850.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1202 TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.1202.2-104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL P/A:
850.000,00
OBJETIVO: Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
810.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
535.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
485.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
480.000,00
06960
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
480.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
06970
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
50.000,00
06980
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
275.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
275.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
06990
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
07000
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
07010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
07020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
07030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
07040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
07050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
TOTAL UNIDADE:
50.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1202 TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.1202.1-105 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
07060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
07070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
07080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL ÓRGÃO:
385.800,00
Unidade 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL UNIDADE:
385.800,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 1301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE: 02.062.1301.2-033 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
385.800,00
OBJETIVO: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
385.800,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
348.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
332.000,00
07090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
332.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.500,00
07100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
16.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
23.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.000,00
07110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.300,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
07120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
07130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.300,00
07140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.300,00
TOTAL GERAL:
100.191.768,65