Secretaria de Administração · 20 de julho de 2026
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - ANEXO DA LEI Nº 23/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - ANEXO DA LEI Nº 23/2026
MUNICÍPIO DE TURVO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2027
ARF(LRF, art.4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
190.690,96
Contenção de despesa e cancelamento de dotações para cobrir essas demandas judiciais
190.690,96
Outros Passivos Contingentes
276.376,83
Reprogramação de gastos e conteção de despesa , abertura de créditos adicionais extraordinarios a partir da reserva de contigência.
276.376,83
Assistências Diversas
200.000,00
Abertura de créditos adicionais extraordinarios a partir da reserva de contigência.
200.000,00
SUBTOTAL
667.067,79
SUBTOTAL
667.067,79
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
635.636,55
Reprogramação de gastos e limitação dos empenhos.
635.636,55
Restituição de Tributos a Maior
110.550,73
Abertura de créditos adicionais e devolução de recursos recebidos indevidamente.
110.550,73
SUBTOTAL
746.187,28
SUBTOTAL
746.187,28
TOTAL
1.413.255,07
TOTAL
1.413.255,07
Fonte
Notas Explicativas