Secretaria de Administração · 15 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2026
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.746/2026 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA os LOTES N° 01 e 02 o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 90/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas socioeducativas nas áreas de teatro, dança, artesanato, educação física, violão, língua inglesa, e artes marciais destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres e da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, de acordo com as seguintes indicações:
Lotes 01 e 07 em favor da empresa 12.800.747 ELOIR GEOVANE MIRANDA pelo valor de R$ 40.784,00 (quarenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais);
Relativamente aos Lotes nº 01 e 07 conforme com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026).
Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.
Turvo (PR), 14 de outubro de 2026
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito Municipal