Secretaria de Administração · 2 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO COMISSÃO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO COMISSÃO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
Reuniram-se na sala da Secretaria de Esporte Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Turvo, os integrantes da comissão de Acompanhamento, Fiscalização e, designados pela Portaria Municipal Nº 01/2025, no dia: 19/03/25 para a análise da documentação da Chamada Pública Nº 10/2024 cujo objeto pretende realizar a verificação da documentação apresentada de projetos das mais diversas linguagens com objetivo de fomentar a cultural
AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: GILMAR MOREIRA DO AMARAL
Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...
Cumprido
II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
Cumprido
III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
Cumprido
Estadual -ok
Municipal - ok
IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
Cumprido
V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural
Cumprido
AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: MAURICIO GRANDO PILATI
Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc...
Cumprido
II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
Cumprido
III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
Cumprido
Estadual -ok
Municipal - ok
IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
Cumprido
V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural
Cumprido
AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS