Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.423.465,44
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
39.380.510,96
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
104.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
104.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
104.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.015.030,56
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
20.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
7.500,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
7.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
32.830.830,23
000
Recursos Ordinários (Livres)
10.552.603,62
101
Fundeb 60%
11.679.912,89
102
Fundeb 40%
1.606.939,39
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
177.459,01
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
725.060,26
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.437.006,74
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.148,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.079.560,32
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
80.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.000,00
937
Bloco de Investimentos - SUAS
20.000,00
1051
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
1.269.780,00
1064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
124.360,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.622.665,33
000
Recursos Ordinários (Livres)
878.854,51
101
Fundeb 60%
310.385,66
102
Fundeb 40%
72.897,78
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.305,38
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
26.447,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
201.625,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
113.850,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
937
Bloco de Investimentos - SUAS
100,00
1051
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
1.000,00
1064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
100,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.293.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.293.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
241.035,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
241.035,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
3.261.480,40
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.261.480,40
000
Recursos Ordinários (Livres)
840.499,86
101
Fundeb 60%
1.075.605,20
102
Fundeb 40%
410.545,78
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.278,02
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
94.521,54
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
552.080,00
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.050,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
165.600,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
937
Bloco de Investimentos - SUAS
100,00
1051
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
1.000,00
1064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
100,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.107.989,04
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.107.989,04
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.107.989,04
000
Recursos Ordinários (Livres)
2.107.989,04
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.934.965,44
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
690.038,92
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
690.038,92
000
Recursos Ordinários (Livres)
499.758,92
102
Fundeb 40%
134.550,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.730,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
776.908,13
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
776.908,13
000
Recursos Ordinários (Livres)
48.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
622.950,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.958,13
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.357.804,51
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.357.804,51
000
Recursos Ordinários (Livres)
251.919,88
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
950.634,63
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
155.250,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.850.213,88
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
19.783,53
000
Recursos Ordinários (Livres)
13.385,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.332,75
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.065,78
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
457.947,01
000
Recursos Ordinários (Livres)
272.522,19
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
48.645,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.769,24
107
Salário-Educação
15.048,90
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
113.926,68
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.035,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.997.330,19
000
Recursos Ordinários (Livres)
4.801.318,73
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
618.645,18
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
369.235,73
107
Salário-Educação
51.750,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
822.855,00
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
175.837,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
327.360,15
505
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
384.083,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
145.575,40
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
207.030,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
10.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
12.180,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
38.850,00
937
Bloco de Investimentos - SUAS
20.000,00
939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
7.610,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
108.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
106.000,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.569.194,79
000
Recursos Ordinários (Livres)
2.512.564,79
143
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
211.100,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
751.680,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
15.000,00
920
PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
78.850,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.366.254,27
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.430.055,26
102
Fundeb 40%
83.911,24
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.162.152,65
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
274.275,00
107
Salário-Educação
272.335,12
130
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
924.030,00
144
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
219.495,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.198.060,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
998.060,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
150.000,00
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.153.492,03
000
Recursos Ordinários (Livres)
978.152,37
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
21.397,66
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.875,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
117.032,00
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.035,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.551.621,21
000
Recursos Ordinários (Livres)
7.961.008,28
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
314.728,88
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
801.425,45
107
Salário-Educação
71.199,06
144
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
46.575,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.571.397,00
492
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.525,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
291.911,40
505
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
229.457,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
296.864,60
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
581.250,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
275.399,54
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
9.880,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
80.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
794.267,24
000
Recursos Ordinários (Livres)
648.642,74
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.350,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.350,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
124.924,50
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.022.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
505
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
20.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
2.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
542.263,61
000
Recursos Ordinários (Livres)
542.263,61
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.260.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.260.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.260.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
19.583.303,21
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
17.050.389,11
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.050.389,11
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
7.084.524,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
868.024,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
315.500,00
616
Operações de Crédito Internas FINISA PRO MORADIA
1.500.000,00
617
PROGRAMA FINISA 2025
4.400.000,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.465.865,11
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.560.500,49
107
Salário-Educação
449.916,92
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
259.785,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
517
Estadual - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
94.782,70
518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12.410,00
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
2.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
70.000,00
937
Bloco de Investimentos - SUAS
6.470,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
7.500.000,00
617
PROGRAMA FINISA 2025
7.500.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.532.914,10
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.532.914,10
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.532.914,10
000
Recursos Ordinários (Livres)
2.532.914,10
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
185.000,00
TOTAL GERAL:
100.191.768,65
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
39.380.510,96
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.107.989,04
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.934.965,44
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
80.423.465,44
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
17.050.389,11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.532.914,10
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
19.583.303,21
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
TOTAL GERAL
100.191.768,65