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Congresso

Câmara Municipal de Turvo · 10 de dezembro de 2025

LEI Nº 91/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO

LEI Nº 91/2025

SUMULA: Dispõe sobre a concessão de honrarias e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas regimentais, e em especial o parágrafo 7º, do artigo 48, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:

Art. 1º - fica concedido, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta casa de leis, TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TURVO, ao Doutor VICTOR CÉSAR ALVES DE ANDRADE.

Parágrafo Único – A concessão de tal honraria, se deve a serviços de relevância prestados junto a Associação Nossa Senhora Aparecida, mantenedora do Hospital Bom Pastor.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões em 03 de dezembro de 2025

JOSNEI NEVES

Vereador

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3424, em 10 de dezembro de 2025. Código identificador A7844FB6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.