Secretaria de Administração · 2 de dezembro de 2021
LEI Nº 71/2021 ANEXO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 71/2021 ANEXO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
2.880.000,00
2.880.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.880.000,00
2.880.000,00
01
031
0101
LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.880.000,00
2.880.000,00
02
JUDICIÁRIA
628.000,00
628.000,00
02
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
628.000,00
628.000,00
02
062
2702
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
628.000,00
628.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
370.000,00
5.258.661,83
5.628.661,83
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.098.022,93
4.098.022,93
04
122
0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.098.022,93
4.098.022,93
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.029.538,90
1.029.538,90
04
123
0301
APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
1.029.538,90
1.029.538,90
04
124
CONTROLE INTERNO
131.100,00
131.100,00
04
124
0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
131.100,00
131.100,00
04
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
370.000,00
370.000,00
04
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
370.000,00
370.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
2.973.090,00
3.113.090,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
135.100,00
135.100,00
08
122
0802
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
135.100,00
135.100,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
80.000,00
80.000,00
08
241
0801
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
80.000,00
80.000,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
19.000,00
19.000,00
08
242
0801
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
19.000,00
19.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
60.000,00
540.000,00
600.000,00
08
243
0801
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
60.000,00
540.000,00
600.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
80.000,00
2.048.990,00
2.128.990,00
08
244
0801
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
80.000,00
1.984.490,00
2.064.490,00
08
244
0803
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
64.500,00
64.500,00
08
482
HABITAÇÃO URBANA
150.000,00
150.000,00
08
482
0801
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
150.000,00
150.000,00
10
SAÚDE
706.850,00
12.749.468,89
13.456.318,89
10
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
128.100,00
128.100,00
10
122
0701
SAÚDE PARA TODOS
128.100,00
128.100,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
706.850,00
12.469.368,89
13.176.218,89
10
301
0701
SAÚDE PARA TODOS
706.850,00
12.469.368,89
13.176.218,89
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000,00
140.000,00
10
304
0701
SAÚDE PARA TODOS
140.000,00
140.000,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
12.000,00
12.000,00
10
305
0701
SAÚDE PARA TODOS
12.000,00
12.000,00
12
EDUCAÇÃO
5.015.062,26
14.434.950,18
19.450.012,44
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
273.100,00
273.100,00
12
122
0601
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
273.100,00
273.100,00
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
415.000,00
415.000,00
12
306
0601
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
415.000,00
415.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.964.876,24
8.884.651,73
13.849.527,97
12
361
0601
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
4.964.876,24
8.884.651,73
13.849.527,97
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
50.186,02
4.772.198,45
4.822.384,47
12
365
0601
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
50.186,02
4.772.198,45
4.822.384,47
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
90.000,00
90.000,00
12
367
0601
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
90.000,00
90.000,00
13
CULTURA
185.000,00
185.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
185.000,00
185.000,00
13
392
1301
DIFUSÃO CULTURAL
185.000,00
185.000,00
15
URBANISMO
50.000,00
4.721.973,67
4.771.973,67
15
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.720,00
497.720,00
15
122
0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
497.720,00
497.720,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
50.000,00
4.224.253,67
4.274.253,67
15
451
0501
CAMINHOS DO CAMPO
1.436.000,00
1.436.000,00
15
451
0502
CIDADE PARA TODOS
50.000,00
2.788.253,67
2.838.253,67
17
SANEAMENTO
30.000,00
30.000,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.000,00
30.000,00
17
512
0902
GESTÃO AMBIENTAL
30.000,00
30.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
545.000,00
798.924,73
1.343.924,73
18
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
128.100,00
128.100,00
18
122
0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
128.100,00
128.100,00
18
423
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
200.000,00
200.000,00
18
423
0902
GESTÃO AMBIENTAL
200.000,00
200.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
345.000,00
270.824,73
615.824,73
18
541
0902
GESTÃO AMBIENTAL
345.000,00
270.824,73
615.824,73
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
400.000,00
400.000,00
18
542
0902
GESTÃO AMBIENTAL
400.000,00
400.000,00
20
AGRICULTURA
560.000,00
967.680,00
1.527.680,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
130.100,00
130.100,00
20
122
0901
TURVO RURAL
130.100,00
130.100,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
360.000,00
837.580,00
1.197.580,00
20
606
0901
TURVO RURAL
360.000,00
837.580,00
1.197.580,00
20
607
IRRIGAÇÃO
20.000,00
20.000,00
20
607
0901
TURVO RURAL
20.000,00
20.000,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
70.000,00
70.000,00
20
608
0901
TURVO RURAL
70.000,00
70.000,00
20
609
DEFESA AGROPECUÁRIA
110.000,00
110.000,00
20
609
0901
TURVO RURAL
110.000,00
110.000,00
22
INDÚSTRIA
592.100,00
592.100,00
22
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
132.100,00
132.100,00
22
122
1001
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
132.100,00
132.100,00
22
333
EMPREGABILIDADE
20.000,00
20.000,00
22
333
1002
PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO
20.000,00
20.000,00
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
440.000,00
440.000,00
22
661
1001
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
440.000,00
440.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
300.000,00
175.000,00
475.000,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
300.000,00
300.000,00
23
691
1001
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
300.000,00
300.000,00
23
695
TURISMO
175.000,00
175.000,00
23
695
1500
APOIO À GESTÃO DO TURISMO
175.000,00
175.000,00
24
COMUNICAÇÕES
71.100,00
71.100,00
24
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
71.100,00
71.100,00
24
131
0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
71.100,00
71.100,00
27
DESPORTO E LAZER
243.200,00
243.200,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
243.200,00
243.200,00
27
812
2701
APOIO À GESTÃO DO ESPORTE
243.200,00
243.200,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.024.860,00
2.024.860,00
28
841
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
1.994.860,00
1.994.860,00
28
841
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
1.994.860,00
1.994.860,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
30.000,00
30.000,00
28
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
30.000,00
30.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
140.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
140.000,00
99
999
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
140.000,00
TOTAL:
2.394.860,00
7.346.912,26
46.819.149,30
56.560.921,56