Secretaria de Administração · 2 de dezembro de 2021
LEI Nº 71/2021 ANEXO - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 71/2021 ANEXO - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
01
PODER LEGISLATIVO
TOTAL ÓRGÃO:
2.880.000,00
Unidade
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.880.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0101 LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0101.2-001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL P/A:
2.880.000,00
OBJETIVO: Compete ao legislativo municipal dispor sobre as matérias de interesse local, especialmente as definidas nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Orgânica do Município. Realizar sessões legislativas para examinar os projetos de lei e de resoluções; tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias; Orçamento Anual e o Plano Plurianual; eleger a mesa; dotar de estrutura física; conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou neles destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante o voto de dois terços (2/3) dos membros da Câmara Municipal; conceder licença ao Prefeito, ao Vice- Prefeito e aos Vereadores; autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de quinze dias, havendo necessidade do serviço; julgar as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; estabelecer e mudar temporariamente o local de suas reuniões; convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem esclarecimentos à Câmara, aprazando dia e hora para o comparecimento; deliberar sobre adiamento e suspensão de suas reuniões; criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço (1/3) dos seus membros; fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, observados os limites previstos na Constituição Federal e o disposto no artigo 35 da Lei Orgânica; promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.630.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.933.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.833.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.000,00
00010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
330.000,00
00020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
330.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
00030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
00040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
697.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
697.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
102.000,00
00050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
102.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
00060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.000,00
00070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
70.000,00
00080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
00090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
00100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15.000,00
00110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
00120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
250.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
00130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
00140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
Órgão
02
PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.051.900,00
Unidade
001
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
533.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-003 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
533.000,00
OBJETIVO: Manter a manutenção das atividades realizadas pelo Gabinete do Prefeito; atender despesas de custeio tais como despesas com pessoal, encargos, diárias, adiantamento, despesas com locomoção, bem como o pagamento de despesas de natureza jurídica pertinente a administração pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
533.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
483.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
483.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
395.902,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
395.902,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
87.098,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
87.098,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
Órgão
02
PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.051.900,00
Unidade
002
ASSESSORIA DE GABINETE
TOTAL UNIDADE:
249.700,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-004 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE
TOTAL P/A:
138.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
TOTAL P/A:
40.500,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.500,00
00240
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
35.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
00250
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 24.131.0201.2-007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA
TOTAL P/A:
71.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as políticas de desenvolvimento de comunicação social; Cursos e palestras para os secretários sobre como comunicar-se, como falar em público, falar com a imprensa. Coordenar a elaboração de matérias oficiais e institucionais de divulgação do município; organizar entrevistas coletivas com a participação do prefeito e secretários, conforme a necessidade da administração municipal; coordenar e agendar entrevistas solicitadas pelos veículos de comunicação social e atendimento à imprensa em geral; coordenar a produção de matérias institucionais de interesse da administração; realização de cobertura fotográfica e jornalística dos eventos do município; registro fotográfico e de imagens de eventos do município; dotar de estrutura física; Implementação da agência de notícias no portal da prefeitura; implementação do banco de imagens da prefeitura; novo design do site da prefeitura; integração total de interação do site da prefeitura em redes sociais; divulgação da comunicação institucional da prefeitura em redes sociais; criar e ampliar Centros de Comunicação Popular, telecentros, pontos de acesso público e o fomento à produção de mídias alternativas; Fomentar educomunicação, garantindo a expansão do acesso e a inclusão digital; Planejamento e organização de eventos do Município, como inaugurações, reuniões com a comunidade, reuniões com servidores, festividades, cerimoniais oficiais; elaborar e/ou coordenar a criação de artes gráficas de materiais utilizados da divulgação de atos oficiais da administração; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
71.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
67.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55.000,00
00260
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.100,00
00270
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
12.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
00280
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
00290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão
02
PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.051.900,00
Unidade
003
ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE:
138.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL P/A:
138.100,00
OBJETIVO: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Revisar os documentos destinados à assinatura do Prefeito quanto a sua forma; Assessorar juridicamente o Prefeito e Secretários Municipais acerca de iniciativas e projetos ligados às suas respectivas atribuições; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
00300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
00310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
02
PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.051.900,00
Unidade 004
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
TOTAL UNIDADE:
131.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0201.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
TOTAL P/A:
131.100,00
OBJETIVO: Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias e das fundações, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação dos recursos transferidos a entidades, renúncia de receitas e impactos orçamentários, mediante inspeções, recomendações, correções quando da constatação de irregularidades ou omissões, bem como realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; acompanhar o alcance dos índices estabelecidos pela Constituição Federal para a educação e a saúde; emitir parecer prévio sobre as contas anuais para cada entidade da administração pública que serão submetidas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
00340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
23.100,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.100,00
00350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
00360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
00370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.248.322,93
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
128.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-011 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
TOTAL P/A:
128.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento as necessidades e cumprimento dos direitos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da municipalidade. Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
00380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
00390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.248.322,93
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
1.558.348,93
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL P/A:
1.558.348,93
OBJETIVO: Executar as diretrizes e as politicas públicas de Governo emanadas do Chefe do Executivo Municipal e/uo das Secretarias
Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a
execução de programas, projetos e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja
ela interna ou externa. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.298.348,93
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
545.726,93
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
520.886,93
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
434.066,93
00400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
434.066,93
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
86.820,00
00410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
86.820,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
24.840,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.840,00
00420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.840,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
752.622,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
752.622,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.000,00
00430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
00450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
70.000,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
372.622,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
372.622,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
260.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
250.000,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.248.322,93
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL UNIDADE:
1.131.874,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL P/A:
1.131.874,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como: remoção, transferência, cartão ponto, crachás, horas extras, controle de férias, licença-especial, jornadas de trabalho, etc.; Buscar a adequação das jornadas de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência; Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implantando em setores que ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do ensino superior oportunidades de estágio nos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescisão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporte aos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salários; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação; Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exames periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhador; Estabelecer política de a companhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Reavaliar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão da bolsa estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades alusivas ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; Identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadram na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.131.874,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
156.874,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
148.874,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
69.345,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
69.345,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
7.452,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.452,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
72.077,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
72.077,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.000,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
975.000,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
975.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
975.000,00
00550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
975.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.248.322,93
Unidade
004
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL UNIDADE:
299.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL P/A:
210.000,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Depto de Compras, realizando as cotações e organizando os processo de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema SCP 550 dos fornecedores. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações). Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compra, de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica, Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Implantar e coordenar conjuntamente com a divisão de patrimônio, as ações da central de abastecimento/almoxarifado central para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Dotar o departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
175.748,74
00560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
175.748,74
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
34.251,26
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
34.251,26
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-016 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
TOTAL P/A:
89.000,00
OBJETIVO: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para abastecimento dos órgãos da administração pública; Proceder o recebimento e conferência dos itens adquiridos, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; verificar se o bem atende ao solicitação na licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado, dotar de recursos humanos para realização das atividades pertinentes ao órgão.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
89.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
87.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
00580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.000,00
00590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
00600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.248.322,93
Unidade
005
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOTAL UNIDADE:
131.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOTAL P/A:
81.000,00
OBJETIVO: Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município. Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões,etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município. Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente de Licitação. Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias. Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes. Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Licitações e de Contratos para a realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
81.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
73.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
73.000,00
00610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
73.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.000,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-019 MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Manter as atividades do departamento de contratos, elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município; analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição, entre outros. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
41.420,00
00630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.420,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.580,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.580,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.424.398,90
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
128.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-020 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL P/A:
128.100,00
OBJETIVO: Coordenar as atividades econômicas do município e realizar em conjunto com o Prefeito Municipal, o gerenciamento dos recursos públicos. Manter a estrutura física e recursos humanos pertinentes a execução das atribuições na administração pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.424.398,90
Unidade
002
DEPARTAMENTO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TOTAL UNIDADE:
3.019.510,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-021 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TOTAL P/A:
335.000,00
OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades voltadas ao departamento de finanças e planejamento, dotar de estrutura física, aquisição de equipamentos permanentes para dar continuidade aos trabalhos, realização de despesas de custeio pertinentes a manutenção do departamento.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
305.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
305.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
305.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
00670
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
00680
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
00690
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
00700
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
230.000,00
00710
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
230.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
00720
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-022 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
TOTAL P/A:
260.000,00
OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
260.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
235.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
235.000,00
00730
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
235.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000,00
00740
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-023 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
TOTAL P/A:
29.650,00
OBJETIVO: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.650,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.650,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.650,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.304,00
00750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.304,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.346,00
00760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.346,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.846.0000.0-027 ENCARGOS DO PASEP
TOTAL P/A:
370.000,00
OBJETIVO: Manter a manutenção com os encargos do PASEP.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
370.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
370.000,00
00770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
360.000,00
00780
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
5.000,00
00790
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.841.0000.0-026 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS OBJETIVO: Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas.
TOTAL P/A:
1.994.860,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
638.360,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
638.360,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
638.360,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
638.360,00
00800
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
638.360,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.356.500,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.356.500,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.356.500,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.356.500,00
00810
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.356.500,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-028 MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios, sentenças e acordos judiciais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
00820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
00830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
00840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.424.398,90
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
276.788,90
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-024 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TOTAL P/A:
276.788,90
OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
271.788,90
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
189.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
175.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
165.000,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
165.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.000,00
00870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.788,90
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
82.788,90
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.525,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00890
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.350,00
00900
511
511 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Prestação de Serviços
5.175,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.263,90
00920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
00930
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
15.000,00
00940
511
511 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Prestação de Serviços
7.263,90
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
00950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
4.274.253,67
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
131.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.2-029 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL P/A:
131.100,00
OBJETIVO: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
00960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
00970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
00980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
00990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
4.274.253,67
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
TOTAL UNIDADE:
1.486.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DO CAMPO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
TOTAL P/A:
1.436.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.431.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
174.000,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
50.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
50.000,00
01000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
104.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
83.000,00
01010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.000,00
01020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
01030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.257.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.257.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
01040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
750.000,00
01050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
750.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.1-031 GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
01090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
4.274.253,67
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
TOTAL UNIDADE:
1.822.153,67
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.2-032 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
TOTAL P/A:
1.822.153,67
OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.782.153,67
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
361.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
346.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
310.000,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
310.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
36.000,00
01110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
01120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.421.153,67
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.421.153,67
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.000,00
01130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
01140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
432.807,52
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
01160
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
232.765,52
01170
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
70.000,00
01180
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
30.000,00
01190
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
50.042,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
01200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
968.346,15
01210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
01220
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
83.371,31
01230
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
284.261,26
01240
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
193.713,58
01250
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
7.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
01260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
01270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
4.274.253,67
Unidade
004
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
TOTAL UNIDADE:
835.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.2-035 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
TOTAL P/A:
835.000,00
OBJETIVO: Manter a manutenção das ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de estrutura fisica e recursos humanos para o desempenho das atividades rotineiras.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
835.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
835.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
750.000,00
01280
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
750.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
85.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
85.000,00
01290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
19.450.012,44
Unidade
001
GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
128.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-036 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
128.100,00
OBJETIVO: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
01300
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
105.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
23.100,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.100,00
01310
102
102 / 2 / 1 / 0 /
0 Fundeb 40%
23.100,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
19.450.012,44
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
19.321.912,44
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
145.000,00
OBJETIVO: Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01320
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.000,00
01330
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
45.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
01340
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-041 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
245.000,00
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
245.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
245.000,00
01350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
01360
143
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
135.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-047 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL P/A:
170.000,00
OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170.000,00
01370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
01380
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
01390
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
01400
143
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-042 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
TOTAL P/A:
4.914.876,24
OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas,
refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.914.876,24
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.914.876,24
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.914.876,24
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.914.876,24
01410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01420
145
1044 / 9 / 1 / 6 / 0
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.884.876,24
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01440
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-038 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
1.424.014,57
OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.374.014,57
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
725.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
645.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
645.000,00
01450
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
645.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, E FUNDOS ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000,00
01460
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
649.014,57
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
649.014,57
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
01470
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
188.800,57
01480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01490
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
20.000,00
01500
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
70.000,00
01510
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
68.800,57
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
440.214,00
01520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
01530
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.000,00
01540
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
110.000,00
01550
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
160.214,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
01560
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-039 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB
TOTAL P/A:
4.380.658,00
OBJETIVO: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino. Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade para os alunos do ensino fundamental anos inicias na rede municipal de ensino e no ensino fundamental anos finais na rede estadual de ensino. Garantir acompanhamento individualizado na sala de aula e o atendimento no reforço escolar, em contraturno escolar, para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, com baixo rendimento. Implementar ações para melhoria deo fluxo: distorção idade/série, evasão escolar e reprovação no ensino fundamental anos iniciais e finais. Garantir busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com as secretarias: da saúde, da assistência social e demais órgãos de proteção à criança e adolescente. Adequar o espaço físico e asseguar recursos humanos em regime de trabalho em rede, para a continuidade do Programa de Combate à Evasão Escolar em atendimento aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais. Dar ênfase ao trabalho em rede com as áreas da saúde, assistência social, educação, Ministério Público e demais órgãos públicos de proteção a infância e a adolescência para atendimento aos alunos. Assegurar a flexibilidade do calendário escolar no ensino fundamental anos iniciais e finais, conforme necessidade, garantido as especificidades regionais e identidade cultural, assegurando o cumprimento de, no mínimo, duzentos dias letivos. Garantir formas flexíveis de organização escolar para as escolas do campo, assegurando a formação continuada dos profissionais da educação e considerando as especificadade e identidade cultural. Proporcionar grupos de estudos voltados aos profissionais que atuam diretamente com os alunos dos 5° anos e 6° anos, para interação e discussões sobre os encaminhamentos necessários para uma transição mais tranquila e uma continuidade enriquecedora e positiva. Fortalecer o acompanhamento e o monitoriamento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem. Manter o programas de formação pessoal especializado, de produção de material didático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas, nelas incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.380.658,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.265.658,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.870.658,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.715.658,00
01570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
103.137,37
01580
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.745.026,89
01590
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
244.274,33
01600
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
623.219,41
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
155.000,00
01610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
01620
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
20.000,00
01630
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
10.000,00
01640
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
105.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, E FUNDOS ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
395.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
395.000,00
01650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01660
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
300.000,00
01670
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
50.000,00
01680
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
115.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
25.000,00
01690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01700
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
5.000,00
01710
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
5.000,00
01720
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
01730
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
70.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
01740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01750
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-040 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Distribuir gratuitamente material escolar e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
01760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01770
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
70.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-048 DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
TOTAL P/A:
2.999.979,16
OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.999.979,16
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
01780
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
200.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
01790
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
40.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
01800
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.709.979,16
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.709.979,16
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
427.275,97
01810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
77.275,97
01820
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
01830
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
01840
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
175.000,00
01850
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio de ao Transporte Escolar (PNATE)
85.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.019.737,31
01860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
01870
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
550.000,00
01880
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
448.708,67
01890
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
122.000,00
01900
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
170.000,00
01910
130
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
535.500,00
01920
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio de ao Transporte Escolar (PNATE)
178.528,64
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
262.965,88
01930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
01940
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
65.000,00
01950
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
56.000,00
01960
130
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
86.965,88
01970
144
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio de ao Transporte Escolar (PNATE)
30.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.1-045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL P/A:
50.186,02
OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.186,02
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.186,02
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.186,02
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.186,02
01980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01990
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
20.186,02
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-044 GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL P/A:
4.712.200,00
OBJETIVO: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; Assegurar ações de caráter pedagógico e financeiro para as instituições que ofertam a educação infantil na rede municipal de ensino garantido padrão de qualidade, na vigência do PME; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; e, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs. Formentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades do campo. Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de mecanismo de consulta prévia e informada. Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.712.200,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.175.200,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.773.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.673.000,00
02000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
512.644,60
02010
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.430.000,00
02020
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
381.275,97
02030
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
349.079,43
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
100.000,00
02040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02050
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
85.000,00
02060
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
5.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
402.200,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
402.200,00
02070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
02080
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
260.000,00
02090
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
13.200,00
02100
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
114.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
537.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
537.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
20.000,00
02110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02120
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
5.000,00
02130
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
5.000,00
02140
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
02150
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
02160
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
77.000,00
02170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
02180
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
380.000,00
02190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02200
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
370.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-046 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL P/A:
59.998,45
OBJETIVO: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.998,45
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.998,45
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.998,45
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
59.998,45
02210
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
02220
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
39.998,45
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0601.2-049 ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV – Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
60.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
60.000,00
02230
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
02240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
Órgão
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO:
13.456.318,89
Unidade
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL UNIDADE:
13.456.318,89
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0701.2-050 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE
TOTAL P/A:
128.100,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
02250
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
105.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
23.100,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.100,00
02260
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
23.100,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.1-060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
133.790,00
OBJETIVO: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município. Estruturar as Unidades de Atendimento Básica de Saúde com aquisição de equipamentos permanentes visando o atendimento das políticas sociais de saúde.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
133.790,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
133.790,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
133.790,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
133.790,00
02270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.790,00
02280
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.1-061 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
573.060,00
OBJETIVO: Manter e conservar as estruturas das edificações das Unidades de Atendimento Básica de Saúde do Município, realizar as manutenção necessárias, ampliações e reformas. Garantir o atendimento de toda população com serviços de qualidade, assegurando aos seus munícipes saúde, segurança e proporcionando atendimento além dos limites urbanos, mas também para as localidades rurais.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
573.060,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
573.060,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
573.060,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
573.060,00
02290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
573.060,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
TOTAL P/A:
2.548.406,73
OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Gestão em Saúde. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Promover a adequação da estrutura física das unidades de atendimentos de saúde, buscando a excelente no atendimento à população; realizar o encaminhamento de exames e consultas; Manter e aumentar as campanhas de prevenção de doenças da população turvense; Manter e uniformizar as informações, avaliar periodicamente o procedimento e as mudanças necessárias a rede de informações do SUS; Implantar política de Humanização; Manter e estruturar as agendas das unidades básicas de saúde, o qual proporcione atendimento das demandas de maneira programada e espontânea. Dar prioridade para compra de matérias para todas unidades de atendimentos de saúde, evitando a falta de materiais, incluindo equipamentos de proteção individual. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos atendendo as despesas de manutenção de custeio do departamento, visando a garantia da prestação de serviços à população geral.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.548.406,73
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
810.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
730.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
650.000,00
02300
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
325.000,00
02310
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
325.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
80.000,00
02320
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
02330
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000,00
02340
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
02350
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.738.406,73
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.738.406,73
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
10.000,00
02360
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
02370
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
60.000,00
02380
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
355.000,18
02390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
58.980,37
02400
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
115.966,85
02410
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.347,55
02420
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.705,41
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
623.406,55
02430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
123.406,55
02440
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000,00
02450
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
02460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
02470
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
02480
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
02490
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
02500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02510
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL P/A:
9.000,00
OBJETIVO: Visar a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, e continuidade dos serviços, bem como o recepcionamento de recursos federais e estaduais garantindo a aplicação em despesas de custeio e equipamentos permanentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
02520
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
02530
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
02540
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
FUNÇÃO:
10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TOTAL P/A:
659.000,00
OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; Implantação de farmácias estratégicas, com a distribuição de medicamentos da REMUME e RENAME; Elaborar protocolos de acordo com normas pertinentes, visando a possibilidade de distribuição de medicamentos fora da REMUME, os quais são de suma importância para a população; Análise dos protocolos para distribuição de alimentação enteral e distribuição de formulas lácteas. Dotar de estrutura física, recursos humanos e materiais de custeio necessários ao desempenho do departamento.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
659.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
156.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
126.000,00
02550
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
126.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
02560
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
503.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
503.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
02570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500.000,00
02590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
411.000,00
02600
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
89.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
02610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-054 TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
TOTAL P/A:
1.211.780,00
OBJETIVO: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.211.780,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.211.780,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
911.780,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
911.780,00
02620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
211.780,00
02630
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
700.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
02640
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
162.000,00
02650
520
1011 / 12 / 2 / 6 / 18
EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE
138.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
TOTAL P/A:
3.997.182,16
OBJETIVO: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.997.182,16
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.997.182,16
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.517.519,68
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.517.519,68
02660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
176.000,00
02670
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.584.000,00
02680
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
437.519,68
02690
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.320.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
479.662,48
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
479.662,48
02700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
02710
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
216.000,00
02720
492
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
59.662,48
02730
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
TOTAL P/A:
1.031.000,00
OBJETIVO: Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.031.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.031.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
901.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
02740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
191.000,00
02750
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
439.000,00
02760
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
270.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
02770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
130.000,00
02780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
02790
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
02800
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
TOTAL P/A:
625.000,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
625.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
580.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
510.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
480.000,00
02810
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
480.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
02820
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
70.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70.000,00
02830
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
02840
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
02850
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
02860
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-058 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES
TOTAL P/A:
40.000,00
OBJETIVO: Fortalecer a manutenção dos serviços de saúde da mulher, promover acesso aos exames de mamografia, papanicolau, planejamento familiar e à atenção humanizada durante do parto. Realização dos serviços humanizados das mulheres tendo acesso aos métodos e técnicas de prevenção da gravidez. Oferecer serviços para as gestantes, acompanhamento do pré-natal e até o momento puerpério. Garantir a equidade no SUS; Promover as campanhas: Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Implementar políticas públicas para a gestão de saúde das mulheres.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
02870
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
02880
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-059 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS
TOTAL P/A:
1.498.000,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.498.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.216.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.066.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.036.000,00
02890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
709.000,00
02900
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
327.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
02910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02920
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
02930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
96.000,00
02940
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
54.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
282.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
02950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
112.000,00
02960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
02970
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
37.000,00
02980
520
1011 / 12 / 2 / 6 / 18
EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
02990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
03000
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
03010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
03020
520
1011 / 12 / 2 / 6 / 18
EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE
50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-107 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
TOTAL P/A:
850.000,00
OBJETIVO: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distruibuição e insumos, aquisição de equipamentos,contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informação à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
750.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
03030
872
1019 / 9 / 2 / 6 / 20
Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
100.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
03040
872
1019 / 9 / 2 / 6 / 20
Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
03050
872
1019 / 9 / 2 / 6 / 20
Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361
200.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
03060
872
1019 / 9 / 2 / 6 / 20
Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
03070
872
1019 / 9 / 2 / 6 / 20
Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361
200.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
03080
872
1019 / 9 / 2 / 6 / 20
Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361
100.000,00
FUNÇÃO:
10
SAÚDE
SUBFUNÇÃO:
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA:
0701
SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0701.2-062 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR
TOTAL P/A:
140.000,00
OBJETIVO: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador tem como papel atuar em prol da saúde da população. Conforme definido em lei “constitui um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins de lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores”. Compete a realização da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais e verificar se eles oferecem a segurança necessária, orientar quanto aos danos que possam afetar as pessoas e ao ambiente que os cercam. Promover, acompanhar e executar as políticas e ações de vigilância sanitária. Atuar e intervir diretamente na saúde do trabalhador. Participar de capacitações pertinentes ao aprimoramento das funções desempenhadas. Dotar de estrutura física adequada para o desenvolvimento das ações do departamento, manter o quadro de recursos humanos, realizar as atividades de custeios necessárias para o andamento dos serviços, tais como despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, prestações de serviços, e todos os materiais relacionados as atribuições do departamento.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
03090
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
03100
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
03110
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
03120
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
03130
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
FUNÇÃO:
10
SAÚDE
SUBFUNÇÃO:
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA:
0701
SAÚDE PARA TODOS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0701.2-063 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL P/A:
12.000,00
OBJETIVO: Manter a manutenção das atividades da epidemiologia; Conforme compreendido pela Lei n° 8.080/90 “Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Com base nos regulamentos executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica nas Unidades de Atendimentos Básicas de Saúde. Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de epidemiologia.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03140
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
03150
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03160
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03170
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
135.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0802 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0802.2-064 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL P/A:
135.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais. Promover os serviços preconizados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) definido em lei “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
135.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
03180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
03190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
03210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
241.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
241.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
226.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
184.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
184.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
154.000,00
03220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
154.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
03230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
03260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
03270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
03280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade
003
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
2.349.990,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-067 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
TOTAL P/A:
221.000,00
OBJETIVO: Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
216.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
216.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
03390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
03400
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
03410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.000,00
03420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
03430
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
60.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.1-071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
03460
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-013 DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS
TOTAL P/A:
111.790,00
OBJETIVO: Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
74.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
74.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
03490
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
24.000,00
03500
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
03510
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
37.790,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
37.790,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
37.790,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
37.790,00
03520
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
37.790,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-033 AÇÕES DO COVID NO SUAS
TOTAL P/A:
82.000,00
OBJETIVO: Execução de ações direcionadas para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
39.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
39.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.000,00
03530
944
1022 / 9 / 6 / 6 / 19
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
34.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
03540
944
1022 / 9 / 6 / 6 / 19
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
03550
941
1022 / 9 / 6 / 6 / 19
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
10.000,00
03560
943
1022 / 9 / 6 / 6 / 19
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
03570
944
1022 / 9 / 6 / 6 / 19
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
03580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-066 DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
TOTAL P/A:
12.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
03590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
03600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
03610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
03620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-068 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
TOTAL P/A:
1.545.500,00
OBJETIVO: Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de garantir os direitos sociais básicos, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.405.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.138.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.038.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
985.500,00
03640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
985.500,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
53.000,00
03650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
53.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
03660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
267.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
267.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
03670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
102.000,00
03680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
03690
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
42.000,00
03700
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
03710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
03720
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
03740
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
140.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140.000,00
03750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
03760
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
70.000,00
03770
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
60.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-070 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL P/A:
225.000,00
OBJETIVO: Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
225.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
225.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
225.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
125.000,00
03780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
03790
774
1005 / 3 / 99 / 1 /
1 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
75.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000,00
03800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
8.200,00
OBJETIVO: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
03820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
03830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
03840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.700,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.700,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.700,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.700,00
03850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
03860
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
03870
937
937 / 9 / 6 / 6 / 9
Bloco de Investimentos - SUAS
1.600,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0803.2-074 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
TOTAL P/A:
64.500,00
OBJETIVO: Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
54.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
54.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.500,00
03890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
03900
939
935 / 9 / 6 / 6 / 7
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
7.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
03910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
03920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE:
138.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
48.000,00
OBJETIVO: Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
48.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
48.000,00
03940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
03950
823
1007 / 3 / 99 / 1 /
3 TRANSFERÊNCIA FIA
2.000,00
03960
834
1011 / 9 / 4 / 5 / 18
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30.000,00
03970
845
1011 / 9 / 4 / 5 / 18
Transferências de Outros Programas
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-073 FAMILIA ACOLHEDORA
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
03980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.5-069 APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
60.000,00
OBJETIVO: Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
40.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.000,00
03990
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
04000
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
8.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
04010
880
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
12.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL UNIDADE:
80.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-075 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
04020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
04030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
04040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade
006
FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
19.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0801.2-034 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL P/A:
19.000,00
OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
04050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
04060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
04070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.113.090,00
Unidade
007
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
TOTAL UNIDADE:
150.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.482.0801.2-076 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
TOTAL P/A:
150.000,00
OBJETIVO: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
82.500,00
04080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
82.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
67.500,00
04090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
67.500,00
Órgão
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
1.527.680,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
130.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0901.2-077 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL P/A:
130.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
04100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
04110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
04120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
Órgão
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
1.527.680,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
1.147.580,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-079 PROGRAMA LEITE 10
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
04140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-080 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL
TOTAL P/A:
180.000,00
OBJETIVO: Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
04150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
04160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.2-078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL P/A:
837.580,00
OBJETIVO: Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
810.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
490.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
03300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.000,00
03310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
135.000,00
03340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
135.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
03350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.000,00
03360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
155.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.580,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
27.580,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.580,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.580,00
03370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.580,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.607.0901.1-103 PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
04170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
04180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-081 PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo “objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo”; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e “A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1- As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços”. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
04190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04200
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
Órgão
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
1.527.680,00
Unidade
003
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
250.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-089 PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
04210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-083 PROGRAMA ECOMATE
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
04220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-084 PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
04230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
04240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-082 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; Minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; Promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações para a melhoria e correção de passivos ambientais na região.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
04250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
Órgão
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
892.100,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
132.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.122.1001.2-085 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
TOTAL P/A:
132.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
132.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
04260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
04270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
04280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
04290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
Órgão
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
892.100,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL UNIDADE:
760.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE
PROGRAMA: 1002 PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.333.1002.2-087 DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Prosseguir com ações dos Programas Turvo Empreendedor e Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
04300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
04310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.1001.2-086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL P/A:
440.000,00
OBJETIVO: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Adquirir equipamentos de informática, móveis e eletro-eletronicos para modernizar as ações da secretaria. Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, equipamentos permanentes para o aprimoramento tecnológico. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Apoiar programas de incentivo ao comercio exterior; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
355.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
04320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
04330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
04340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
04350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
04360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
04370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
04380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000,00
04390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
04400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.1-008 PARQUE INDUSTRIAL I E II
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Manutenção do Parque Industrial e organização das áreas e instalações; Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; Desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o andamento das atividades e segurança aos usuários. Realizar a captação de recursos via financiamento.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
04410
612
1009 / 5 / 99 / 3
/ 15 Operações de Crédito Internas
200.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.1-010 CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
04420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.1-088 INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Criar, incentivar, equipar manter e apoiar incubadoras para pequenas e microempresas.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
04430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
Órgão
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
603.200,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
243.200,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 APOIO À GESTÃO DO ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.2701.2-090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
TOTAL P/A:
243.200,00
OBJETIVO: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
237.200,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.200,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
103.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86.000,00
04440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
86.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.200,00
04450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.200,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
04460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
04470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.000,00
04480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
30.000,00
04490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
04500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
04510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
04520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
04530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
04540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
603.200,00
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
TOTAL UNIDADE:
185.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1301 DIFUSÃO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1301.2-091 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
TOTAL P/A:
185.000,00
OBJETIVO: Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos d’água à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
185.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
04550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
04560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
04570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
04580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
04590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
04600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
04610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
603.200,00
Unidade
004
DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
TOTAL UNIDADE: 175.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 1500 APOIO À GESTÃO DO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.1500.2-092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
TOTAL P/A:
175.000,00
OBJETIVO: Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
175.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
04620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
04630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
04640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.871.644,73
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
128.100,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0201.2-093 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL P/A:
128.100,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e
Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
04650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.100,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23.100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.871.644,73
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
1.215.824,73
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.423.0902.1-095 APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva-mate obtendo aumento da renda.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200.000,00
04670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-096 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
04680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-097 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
04690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
04700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-098 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
04710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-099 PARQUE MUNICIPAL
TOTAL P/A:
15.000,00
OBJETIVO: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal; Desenvolver projeto ambiental e de drenagem urbana da sede, contemplando um parque linear ao longo do Córrego Central.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
04720
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
04730
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-102 PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
04740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.2-094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
270.824,73
OBJETIVO: Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
265.824,73
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
148.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
144.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000,00
04750
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.000,00
04760
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
04770
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
117.824,73
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
117.824,73
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
04780
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
04790
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
04800
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
93.824,73
04810
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
93.824,73
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
04820
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0902.2-100 MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
TOTAL P/A:
400.000,00
OBJETIVO: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
04830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
283.000,00
04840
510
510 / 1 / 7 / 0
/ 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia
30.000,00
04850
511
511 / 1 / 7 / 0
/ 0 Taxas - Prestação de Serviços
87.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.871.644,73
Unidade
003
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL UNIDADE:
497.720,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0201.2-101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
URBANISMO
TOTAL P/A:
497.720,00
OBJETIVO: Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
487.720,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
342.720,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
322.720,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
277.720,00
04860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
277.720,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
45.000,00
04870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
04880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
04890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
04900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
04910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
04920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
04930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.871.644,73
Unidade
005
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
TOTAL UNIDADE:
30.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0902.1-104 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
04940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
13
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL ÓRGÃO:
628.000,00
Unidade
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL UNIDADE:
628.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 2702 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE: 02.062.2702.2-105 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
628.000,00
OBJETIVO: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
628.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
620.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
565.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
540.000,00
04950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
540.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
04960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
55.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
55.000,00
04970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
04980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
04990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
140.000,00
Unidade
099
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
140.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0999.9-106 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL P/A:
140.000,00
OBJETIVO: Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios à vontade.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
05000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
TOTAL GERAL:
56.560.921,56