Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO: 1.749.004,68
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE: 822.600,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 015
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO
799.600,00
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.
04 122 02012 016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
23.000,00
Prestar apoio técnico, logístico e operacional às ações de Defesa Civil no âmbito municipal, contribuindo para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou tecnológicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), promovendo a segurança e o bem-estar da população.
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO: 1.749.004,68
Unidade: 002 ASSESSORIA DE GABINETE
TOTAL UNIDADE: 609.805,34
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 004
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
170.409,34
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.
04 122 02012 008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
46.900,00
Assegurar o pleno funcionamento da Junta de Serviço Militar no município, garantindo o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao alistamento, à regularização e ao atendimento dos cidadãos quanto às demandas do serviço militar obrigatório. A ação visa manter a estrutura física e administrativa necessária, apoiar a execução dos processos de alistamento militar, expedição de documentos e demais atividades previstas pela legislação federal, em parceria com o Exército Brasileiro. Além disso, busca oferecer um atendimento eficiente, humanizado e acessível à população jovem, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e o cumprimento dos deveres cívicos.
24 131 02012 007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA
392.496,00
O Departamento de Gestão Estratégica e Comunicação tem como responsabilidade elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito, as políticas de desenvolvimento da comunicação social no âmbito do município. Atua estrategicamente na promoção da transparência, da boa imagem institucional e do fortalecimento do relacionamento entre a administração pública, a imprensa e a população. Entre suas atribuições está a coordenação da elaboração de matérias oficiais e institucionais para divulgação das ações da gestão municipal, bem como pela organização de entrevistas coletivas com a participação do Prefeito e dos Secretários, conforme as demandas administrativas. Cabe ao departamento o agendamento e o acompanhamento de entrevistas solicitadas por veículos de comunicação, além do atendimento cotidiano à imprensa. Produz conteúdos institucionais de interesse da administração para veículos oficiais de comunicação, entre eles as redes sociais, portais, rádio e TV, realiza cobertura fotográfica e jornalística de eventos oficiais, e mantém registros audiovisuais que documentam a atuação governamental. A estruturação física adequada para a execução das atividades de comunicação é outra atribuição da pasta, incluindo a implementação de uma agência de notícias no portal oficial da Prefeitura e a criação de um banco de imagens institucional. A secretaria também é responsável pelo desenvolvimento de um novo design para o site da Prefeitura, promovendo sua integração com redes sociais e ampliando os canais de comunicação institucional. Por fim, cabe ao departamento auxiliar no planejamento e organização de eventos institucionais, como inaugurações, reuniões comunitárias e com servidores, festividades e cerimônias oficiais. Também é responsável por elaborar ou coordenar a criação de peças gráficas e materiais utilizados na divulgação dos atos da administração pública.
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO: 1.749.004,68
Unidade: 003 ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE: 170.409,34
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
170.409,34
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO: 1.749.004,68
Unidade: 004 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
TOTAL UNIDADE: 146.190,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 124 02012 006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
146.190,00
Compete ao setor responsável elaborar normas e procedimentos voltados à prevenção, detecção e correção de possíveis erros, fraudes ou omissões no âmbito da administração pública municipal. É também atribuição exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, abrangendo os órgãos da administração direta, fundos especiais, autarquias e fundações, com foco na legalidade, legitimidade, economicidade, correta aplicação dos recursos públicos, inclusive os transferidos a entidades, bem como no controle de renúncias de receita e impactos orçamentários. Essa fiscalização será realizada por meio de inspeções, recomendações, correções, monitoramentos e auditorias, especialmente quando forem constatadas irregularidades ou omissões, em atendimento às determinações superiores e às diligências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Também é função do setor acompanhar o cumprimento dos índices constitucionais mínimos de investimento em educação e saúde, conforme estabelecido na Constituição Federal. Além disso, cabe emitir parecer prévio sobre as contas anuais de cada entidade da administração pública municipal, as quais serão submetidas à apreciação do TCE-PR. Por fim, inclui-se entre as atribuições a gestão das despesas de custeio necessárias ao funcionamento do setor, como o pagamento de salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 4.428.327,03
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 160.060,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 009
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
160.060,00
A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 4.428.327,03
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL UNIDADE: 2.038.167,03
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 010
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
1.994.330,00
Executar as diretrizes e políticas públicas do Governo, estabelecidas pelo Chefe do Executivo Municipal ou pelas Secretarias Municipais. Organizar a estrutura humana e material do Município para garantir a implementação de programas, projetos e serviços públicos à população, tanto nas áreas internas quanto externas de atuação. Além disso, fornecer a estrutura física, administrativa e os recursos humanos necessários para o cumprimento dessas funções.
04 122 02012 120
EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
43.837,03
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 4.428.327,03
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL UNIDADE: 1.674.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 011
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.674.500,00
Elaborar e coordenar, junto ao Prefeito e demais Secretarias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Garantir a estrutura física, administrativa e de pessoal para o Departamento de Recursos Humanos. Atender questões como previdência social para servidores não efetivos, recrutamento, remoções, transferências, controle de ponto, horas extras, férias, licenças e jornadas de trabalho. Adequar as jornadas de trabalho para servidores com necessidades especiais ou que sejam estudantes. Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico e implementar sistemas de microfilmagem e digitalização de documentos. Oferecer oportunidades de estágio para estudantes e realizar exames admissionais e demissionais para candidatos e servidores.
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 4.428.327,03
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL UNIDADE: 439.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 012
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
294.000,00
Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades
04 122 02012 013
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
145.000,00
Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 4.428.327,03
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOTAL UNIDADE: 116.600,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 02012 014
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
116.600,00
Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, com o objetivo de adquirir bens, serviços e executar obras para o Município. Redigir e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, entre outros, para publicação no Diário Oficial do Município, jornais locais, regionais e nos Diários Oficiais do Estado e da União, além de disponibilizar as informações no site do Município. Coordenar a abertura dos processos licitatórios por meio da Comissão Permanente de Licitação e acompanhar o fluxo desses processos entre as diversas instâncias. Analisar e julgar recursos administrativos e impugnações apresentadas pelos proponentes. Registrar os processos licitatórios e contratos em sistemas como SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões e processos de punição. Fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para o funcionamento do Departamento de Licitações e Contratos.
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO: 8.093.126,75
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 155.060,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 03012 111
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
155.060,00
Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO: 8.093.126,75
Unidade: 002 DEPARTAMENTO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TOTAL UNIDADE: 7.374.066,75
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 03012 112
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
450.000,00
Assegurar o contínuo desempenho das atividades do Departamento de Finanças e Planejamento, garantindo sua estrutura física adequada e a aquisição de equipamentos permanentes necessários para a continuidade das operações. Além disso, busca-se realizar as despesas de custeio necessárias à manutenção e aprimoramento do departamento, garantindo sua eficiência, adequação às demandas e sustentabilidade no longo prazo.
04 123 03012 113
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
434.000,00
Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
04 123 03012 114
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
214.900,00
Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.
04 846 00000 108
ENCARGOS DO PASEP
1.022.000,00
Manter a manutenção com os encargos do PASEP
28 846 00000 109
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
4.640.903,14
Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas
28 846 00000 110
MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS, 612.263,61
Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios e sentenças e acordos judiciais.
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO: 8.093.126,75
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TOTAL UNIDADE: 379.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 03012 115
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
379.000,00
Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró- Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO: 8.093.126,75
Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE: 185.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99 999 03019 116
RESERVA DE CONTIGENCIA
185.000,00
A Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a eventos imprevistos e de urgente necessidade que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas. Sua previsão tem como objetivo assegurar flexibilidade à gestão orçamentária, permitindo que a Administração Municipal disponha de recursos para situações emergenciais, tais como: Cobertura de despesas decorrentes de calamidades públicas ou situações de emergência; Atendimento de demandas judiciais de caráter imprevisto; Reforço de dotações orçamentárias insuficientes; Garantia de equilíbrio fiscal, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Lei Complementar nº 101/2000). A utilização da Reserva de Contingência deverá observar rigorosamente os critérios legais, com abertura de créditos adicionais e autorização legislativa, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO: 8.141.096,77
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 152.700,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 451 05012 029
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
152.700,00
Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
TOTAL UNIDADE:
3.635.800,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 451 05012 030
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
2.758.800,00
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.
15 451 05012 031
GESTÃO DE COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
877.000,00
Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
TOTAL UNIDADE:
3.871.596,77
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 451 05012 032
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.290.320,00
Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.
15 451 05012 118
EMENDA DE BANCADA N° 02/2025
581.276,77
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.141.096,77
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
TOTAL UNIDADE:
481.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 451 05012 035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
481.000,00
Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
30.130.372,28
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
5.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 122 06012 036
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
5.000,00
Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
30.130.372,28
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
30.125.372,28
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 122 06012 037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
122.612,50
Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
12 306 06012 041
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
465.854,33
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
12 306 06012 042
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA
260.981,83
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
12 306 06012 043
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
154.722,15
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
12 306 06012 044
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
21.956,42
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
12 361 06011 045
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
90.274,00
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.
12 361 06011 046
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
298.762,88
Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
12 361 06012 038
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12.366.969,50
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
12 361 06012 049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
4.797.225,53
Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
12 361 06012 117
EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
90.000,00
12 361 06012 119
EMENDA DE BANCADA N° 001/2025
290.638,38
12 364 06012 050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
258.750,00
Proporcionar aos Estudantes Universitários condições para locomoção até as cidades de Guarapuava e Pitanga, contemplar transporte adaptado conforme a demanda .Oferecer um serviço de transporte universitário seguro, confortável e pontual, ideal para estudantes que precisam se deslocar diariamente até suas universidades. Com rotas planejadas e horários fixos, garantimos praticidade e tranquilidade durante o trajeto, permitindo que os alunos aproveitem melhor seu tempo e cheguem às aulas com mais comodidade.
12 364 06012 055
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD
10.000,00
O projeto visa manter e modernizar a estrutura física e tecnológica do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos estudantes da educação a distância. A iniciativa contempla melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos atualizados, atualização de recursos tecnológicos e adequações para acessibilidade. Com isso, busca-se promover um ambiente mais acolhedor, eficiente e alinhado às demandas atuais da educação superior, contribuindo para a permanência e o sucesso dos alunos no ensino público de qualidade.
12 365 06011 047
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESCOLA
160.125,44
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
12 365 06011 048
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
153.067,86
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
12 365 06012 039
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
4.071.935,52
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
12 365 06012 040
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.773.593,93
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
12 365 06012 051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA
1.445.587,28
Garantir a continuidade e o bom funcionamento do transporte escolar destinado às crianças da educação infantil, especialmente da etapa de Pré escola. A ação assegura o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades de ensino, de forma segura, confortável e pontual. A manutenção envolve o custeio de veículos, combustível, motoristas e demais despesas operacionais, garantindo o acesso à educação desde os primeiros anos de vida. Com isso, promove-se a inclusão, a frequência escolar e o apoio às famílias que dependem do serviço para que suas crianças estejam regularmente na escola.
12 365 06012 052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
1.038.938,86
Atualmente, o município não realiza a oferta de transporte escolar específico para crianças matriculadas na etapa de creche da educação infantil. Essa decisão baseia-se na legislação vigente, que não obriga os municípios a fornecerem transporte para esta faixa etária, considerando-se também a limitação orçamentária e a necessidade de priorização de recursos para outras etapas do ensino obrigatório. Ainda assim, o município segue comprometido com o acesso à educação infantil, investindo na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura das unidades e suporte às famílias por meio de outras políticas públicas complementares.
12 367 06012 053
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
118.825,87
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
12 367 06012 054
CONVÊNIO COM APAE
134.550,00
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo, Pr, mantenedoura da Escola Emilio Mudrey EL e EF Modalidade Educação Especial, destina-se ao atendimento atualmente de portadores de necessidades especiais, também desenvolve um trabalho multidisciplinar, quanto ao atendimento dos alunos inclusos, realizando apoio técnico pedagógico especifico, bem como avaliações técnicas, sendo psicologia, fisioterapia ocupacional, fonoaudiologia, assitência social e médico psiquiatra. O objetivo principal da parceria é manter oquadro de funcionários, ocupando a vaga de professor e servente, para continuar promovendo a melhoria e a qualidade do ensino aprendizado.
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO:
21.219.894,11
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL UNIDADE:
21.219.894,11
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10 122 07012 017
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE
156.060,00
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.
10 301 07012 018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.260.701,93
Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.
10 301 07012 019
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL
5.140,00
Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.
10 301 07012 020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.193.743,13
Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.
10 301 07012 022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
7.749.055,00
Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.
10 301 07012 023
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
1.581.580,00
Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.
10 301 07012 024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
844.867,70
Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.
10 301 07012 025
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE
1.997.550,00
Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
10 301 07012 026
MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA
83.800,00
Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.
10 301 07012 124
EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 E 03/2025
140.579,46
10 302 07012 021
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.956.694,63
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.
10 302 07012 121
EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
419.758,92
10 302 07012 123
EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 06/2025; 07/2025 E 08/2025
240.638,38
10 304 07012 027
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
104.845,50
Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.
10 607 07012 028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
208.000,00
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.
10 607 07012 122
EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 02/2025; 04/2025 E 09/2025
246.879,46
10 607 07012 125
EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025
30.000,00
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
176.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 122 08022 056
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
176.500,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
353.900,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 08012 057
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
353.900,00
Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
1.113.060,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 08012 059
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
281.000,00
Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.
08 245 08012 061
DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS
54.000,00
Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.
08 245 08012 064
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
360.850,00
Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.
08 245 08012 065
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
95.000,00
Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.
08 245 08012 066
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.000,00
Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
08 245 08032 062
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
315.210,00
Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE:
225.730,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 08012 067
FAMILIA ACOLHEDORA
150.000,00
Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.
08 243 08012 068
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
40.000,00
Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.
08 243 08015 063
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
35.730,00
Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL UNIDADE:
100.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 241 08012 069
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
100.000,00
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 006 FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
64.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 242 08012 070
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
64.000,00
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 007 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
TOTAL UNIDADE:
8.189.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 482 08011 071
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
6.565.000,00
Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.
08 482 08011 072
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA PRÓ-MORADIA
1.624.500,00
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
11.710.910,00
Unidade: 008 FUNDO DA MULHER
TOTAL UNIDADE:
1.488.220,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 245 08012 058
DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
169.500,00
Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.
08 245 08012 060
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
1.318.720,00
Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instâncias de controle social a política de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
2.445.917,84
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
239.100,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
20 122 09012 077
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
239.100,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
2.445.917,84
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
1.971.817,84
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
20 606 09011 079
PROGRAMA LEITE 10
100.000,00
Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.
20 606 09011 080
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL
280.000,00
Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.
20 606 09011 106
PROGRAMA MULHERES NO CAMPO
10.000,00
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
20 606 09011 107
PROGRAMA EDUCA CAMPO
10.000,00
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
20 606 09012 078
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1.156.000,00
Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.
20 606 09012 126
EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025; 03/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
405.817,84
20 609 09011 081
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
10.000,00
Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1 - As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL ÓRGÃO:
2.445.917,84
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL UNIDADE:
235.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
20 606 09011 085
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
100.000,00
Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.
20 608 09011 083
PROGRAMA ECOMATE
20.000,00
Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.
20 608 09011 084
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
45.000,00
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
20 609 09011 082
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
70.000,00
Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações de melhoria e correção de passivos ambientais na região.
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
6.599.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
200.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
22 122 10012 086
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
200.000,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
6.599.000,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL UNIDADE:
6.399.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
22 333 10012 088
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
65.000,00
Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Garantir que a duplicação da PR466 contribuia com o desenvolvimento econômico; Prosseguir com ações do Programa Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo. Consolidar Turvo como uma cidade digital e inteligente; Ampliar a oferta de WIFI em espaços públicos; Digitalizar o atendimento ao cidadão; Programa de mobilidade sustentável, garantindo bicicletas no parque ambiental.
22 661 10012 087
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
642.000,00
Manter as atividades desta secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho. Promover capacitação e consutorias para empresários a fim de fortalecer as compras públicas locais por meio do Escritório de Compras Públicas.
23 691 10012 089
CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL
3.565.000,00
Criar e manter o Centro Comercial Municipal; Aquisição de bens permanentes para as areas comuns, subsidio de consultoria para empreendedores que compartilham os espaços.
23 691 10012 090
MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL
2.127.000,00
Manutenção das estruturas incuboradoras industriais; Aquisição de bens permanetes e consumo para os espaços de convivencia entre as empresas credenciadas. Viabilizar as atividades e instalação de empresas no parque industrial II. Manutenção das estradas, rede pluvial, calçadas e inluminação pública. Garantindo infraestutura básica para os Parque Mercedes Paes Barbosa e Antônio Bettega, contribuindo assim para a segurança dos trabalhadores.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
126.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 122 11012 073
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
126.500,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
602.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 812 11012 074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
602.000,00
Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
TOTAL UNIDADE:
532.019,19
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 392 11022 075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
405.700,00
Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.
13 392 11022 127
EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025
126.319,19
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
1.646.319,19
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
TOTAL UNIDADE:
385.800,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23 695 11032 076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
385.800,00
Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
157.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
18 122 12012 095
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
157.000,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
2.585.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
18 423 12011 097
APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
200.000,00
Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva-mate obtendo aumento da renda.
18 541 12011 100
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
120.000,00
Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros
18 541 12011 101
PARQUE MUNICIPAL
35.000,00
Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.
18 541 12011 103
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
450.000,00
Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
18 541 12012 096
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
569.000,00
Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.
18 541 12012 098
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL
90.000,00
Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.
18 541 12012 099
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
185.000,00
Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
18 542 12012 102
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
936.000,00
Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL UNIDADE:
850.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 122 12022 104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
850.000,00
Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
3.642.000,00
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
TOTAL UNIDADE:
50.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
17 512 12021 105
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL ÓRGÃO:
385.800,00
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL UNIDADE:
385.800,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
02 062 13012 033
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
TOTAL GERAL:
100.191.768,65