Câmara Municipal de Turvo · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026
Pelo presente instrumento particular contrato, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dr. João Ferreira Neves, 600 - CEP: 85150000 - BAIRRO: Jardim Filadélfia inscrito no CNPJ/MF sob n°. 00.421.500/0001-05, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. JOSNEI NEVES, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF. n.º ***.***.***-** e da Cédula de Identidade Civil n.º 7.660.989-6, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n°. 40.178.961/0001-05, com endereço na R. Francisco Rocha, 198, batel, Curitiba -PR neste Ato representada por ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, portador do CPF ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si como certo e ajustado o presente contrato, em consonância com todos os elementos da Lei Federal 14.133/21 e processo de Processo inexigibilidade nº. 09/2026, e com as cláusulas e condições a seguir aduzidas:
OBJETO: 05 (cinco) inscrições para o Curso: LEGISLAÇÃO E GESTÃO DA CAUSA ANIMAL, nos dias 27 a 30 de outubro em Curitiba - PR, cujo valor por inscrição é de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
VALOR: R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
FORO: Comarca de Guarapuava-PR.
Turvo - PR, em 26 de outubro de 2026.
JOSNEI NEVES
Presidente
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
Representante Legal