Câmara Municipal de Turvo · 7 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026
Sumula: Dispõe sobre as contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná, faz saber que aprovou as contas do Poder Executivo de Turvo, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Turvo, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2024, de acordo com o acordão de parecer prévio nº 149/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná em 06 de outubro de 2026
JOSNEI NEVES
Presidente