Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
02
JUDICIÁRIA
385.800,00
385.800,00
02 062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
385.800,00
385.800,00
02 062 1301
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
04
ADMINISTRAÇÃO
237.000,00
8.202.795,71
8.439.795,71
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.638.645,71
5.638.645,71
04 122 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.638.645,71
5.638.645,71
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
215.000,00
1.417.960,00
1.632.960,00
04 123 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
215.000,00
1.417.960,00
1.632.960,00
04 124
CONTROLE INTERNO
146.190,00
146.190,00
04 124 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
146.190,00
146.190,00
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
22.000,00
1.000.000,00
1.022.000,00
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
22.000,00
1.000.000,00
1.022.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.292.910,00
3.418.000,00
11.710.910,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
176.500,00
176.500,00
08 122 0802
GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
176.500,00
176.500,00
08 241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
100.000,00
08 241 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
100.000,00
100.000,00
08 242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
64.000,00
64.000,00
08 242 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
64.000,00
64.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
110.730,00
749.900,00
860.630,00
08 243 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
110.730,00
749.900,00
860.630,00
08 245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
282.180,00
2.038.100,00
2.320.280,00
08 245 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
274.570,00
1.730.500,00
2.005.070,00
08 245 0803
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
7.610,00
307.600,00
315.210,00
08 482
HABITAÇÃO URBANA
7.900.000,00
289.500,00
8.189.500,00
08 482 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
7.900.000,00
289.500,00
8.189.500,00
10
SAÚDE
16.112.049,25
5.107.844,86
21.219.894,11
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
150.060,00
6.000,00
156.060,00
10 122 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
150.060,00
6.000,00
156.060,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
14.065.341,62
2.791.675,60
16.857.017,22
10 301 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
14.065.341,62
2.791.675,60
16.857.017,22
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.843.552,13
1.773.539,80
3.617.091,93
10 302 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
1.843.552,13
1.773.539,80
3.617.091,93
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
53.095,50
51.750,00
104.845,50
10 304 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
53.095,50
51.750,00
104.845,50
10 607
IRRIGAÇÃO
484.879,46
484.879,46
10 607 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
484.879,46
484.879,46
12
EDUCAÇÃO
23.422.517,47
6.707.854,81
30.130.372,28
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
76.072,50
51.540,00
127.612,50
12 122 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
76.072,50
51.540,00
127.612,50
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
211.100,00
692.414,73
903.514,73
12 306 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
211.100,00
692.414,73
903.514,73
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
13.456.044,87
4.477.825,42
17.933.870,29
12 361 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
13.456.044,87
4.477.825,42
17.933.870,29
12 364
ENSINO SUPERIOR
268.750,00
268.750,00
12 364 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
268.750,00
268.750,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
9.544.750,10
1.098.498,79
10.643.248,89
12 365 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
9.544.750,10
1.098.498,79
10.643.248,89
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
134.550,00
118.825,87
253.375,87
12 367 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
134.550,00
118.825,87
253.375,87
13
CULTURA
532.019,19
532.019,19
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
532.019,19
532.019,19
13 392 1102
TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO
532.019,19
532.019,19
15
URBANISMO
1.741.320,00
7.249.776,77
8.991.096,77
15 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
850.000,00
850.000,00
15 122 1202
TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
850.000,00
850.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.741.320,00
6.399.776,77
8.141.096,77
15 451 0501
CAMINHOS DE TURVO
1.741.320,00
6.399.776,77
8.141.096,77
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
17
SANEAMENTO
50.000,00
50.000,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17 512 1202
TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
50.000,00
50.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
295.399,54
2.446.600,46
2.742.000,00
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
157.000,00
157.000,00
18 122 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
157.000,00
157.000,00
18 423
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
200.000,00
200.000,00
18 423 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
200.000,00
200.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.449.000,00
1.449.000,00
18 541 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
1.449.000,00
1.449.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
295.399,54
640.600,46
936.000,00
18 542 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
295.399,54
640.600,46
936.000,00
20
AGRICULTURA
5.000,00
2.440.917,84
2.445.917,84
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
239.100,00
239.100,00
20 122 0901
TURVO RURAL
239.100,00
239.100,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
2.061.817,84
2.061.817,84
20 606 0901
TURVO RURAL
2.061.817,84
2.061.817,84
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
65.000,00
65.000,00
20 608 0901
TURVO RURAL
65.000,00
65.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUÁRIA
5.000,00
75.000,00
80.000,00
20 609 0901
TURVO RURAL
5.000,00
75.000,00
80.000,00
22
INDÚSTRIA
907.000,00
907.000,00
22 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000,00
200.000,00
22 122 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
200.000,00
200.000,00
22 333
EMPREGABILIDADE
65.000,00
65.000,00
22 333 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
65.000,00
65.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
642.000,00
642.000,00
22 661 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
642.000,00
642.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.500.000,00
577.800,00
6.077.800,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
5.500.000,00
192.000,00
5.692.000,00
23 691 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
5.500.000,00
192.000,00
5.692.000,00
23 695
TURISMO
385.800,00
385.800,00
23 695 1103
TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE
385.800,00
385.800,00
24
COMUNICAÇÕES
392.496,00
392.496,00
24 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
392.496,00
392.496,00
24 131 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
392.496,00
392.496,00
27
DESPORTO E LAZER
728.500,00
728.500,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
126.500,00
126.500,00
27 122 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
126.500,00
126.500,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
602.000,00
602.000,00
27 812 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
602.000,00
602.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
185.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
185.000,00
99 999 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
185.000,00
185.000,00
TOTAL:
55.606.196,26
44.585.572,39
100.191.768,65