Secretaria de Administração · 8 de dezembro de 2023
ANEXOS DA LEI Nº 050/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI Nº 050/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
6,000
3.464.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
27
Operação Especial
ENCARGOS DO PASEP
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
814.417,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Manter a manutenção com os encargos do PASEP
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
28
Operação Especial
MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
113.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios, sentenças e acordos judiciais.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
4.391.417,00
Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
3.257.100,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Compete ao legislativo municipal dispor sobre as matérias de interesse local, especialmente as definidas nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Orgânica do Município. Realizar sessões legislativas para examinar os projetos de lei e de resoluções; tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias; Orçamento Anual e o Plano Plurianual; eleger a mesa; dotar de estrutura física; conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou neles destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante o voto de dois terços (2/3) dos membros da Câmara Municipal; conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores; autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de quinze dias, havendo necessidade do serviço; julgar as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; estabelecer e mudar temporariamente o local de suas reuniões; convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem esclarecimentos à Câmara, aprazando dia e hora para o comparecimento; deliberar sobre adiamento e suspensão de suas reuniões; criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço (1/3) dos seus membros; fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, observados os limites previstos na Constituição Federal e o disposto no artigo 35 da Lei Orgânica; promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO
VEÍCULOS NOVOS
0,000
0,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Aquisição de veículo destinado as atividades desempenhada pela Câmara Municipal.
Produto esperado:
Veículos
0,00
Projeto/Atividade
118
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER
MANUTENÇÃO
0,000
32.900,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
3.290.000,00
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO
0,000
708.470,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter a manutenção das atividades realizadas pelo Gabinete do Prefeito; atender despesas de custeio tais como despesas com pessoal, encargos, diárias, adiantamento, despesas com locomoção, bem como o pagamento de despesas de natureza jurídica pertinente a administração pública.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
4
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE
MANUTENÇÃO
1,000
160.650,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
5
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO
1,000
146.150,00
Função:
2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Descrição:
Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Revisar os documentos destinados à assinatura do Prefeito quanto a sua forma; Assessorar juridicamente o Prefeito e Secretários Municipais acerca de iniciativas e projetos ligados às suas respectivas atribuições; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO
1,000
147.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Descrição:
Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias e das fundações, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação dos recursos transferidos a entidades, renúncia de receitas e impactos orçamentários, mediante inspeções, recomendações, correções quando da constatação de irregularidades ou omissões, bem como realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; acompanhar o alcance dos índices estabelecidos pela Constituição Federal para a educação e a saúde; emitir parecer prévio sobre as contas anuais para cada entidade da administração pública que serão submetidas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
7
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA
MANUTENÇÃO
1,000
448.170,00
Função:
24 - COMUNICAÇÕES
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as políticas de desenvolvimento de comunicação social; Cursos e palestras para os secretários sobre como comunicar-se, como falar em público, falar com a imprensa. Coordenar a elaboração de matérias oficiais e institucionais de divulgação do município; organizar entrevistas coletivas com a participação do prefeito e secretários, conforme a necessidade da administração municipal; coordenar e agendar entrevistas solicitadas pelos veículos de comunicação social e atendimento à imprensa em geral; coordenar a produção de matérias institucionais de interesse da administração; realização de cobertura fotográfica e jornalística dos eventos do município; registro fotográfico e de imagens de eventos do município; dotar de estrutura física; Implementação da agência de notícias no portal da prefeitura; implementação do banco de imagens da prefeitura; novo design do site da prefeitura; integração total de interação do site da prefeitura em redes sociais; divulgação da comunicação institucional da prefeitura em redes sociais; criar e ampliar Centros de Comunicação Popular, telecentros, pontos de acesso público e o fomento à produção de mídias alternativas; Fomentar educomunicação, garantindo a expansão do acesso e a inclusão digital; Planejamento e organização de eventos do Município, como inaugurações, reuniões com a comunidade, reuniões com servidores, festividades, cerimoniais oficiais; elaborar e/ou coordenar a criação de artes gráficas de materiais utilizados da divulgação de atos oficiais da administração; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
9
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
MANUTENÇÃO
0,000
52.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manutenção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO
0,000
142.600,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento as necessidades e cumprimento dos direitos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da municipalidade. Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO
0,000
1.446.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Executar as diretrizes e as politicas públicas de Governo emanadas do Chefe do Executivo Municipal e/uo das Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas, projetos e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO
0,000
1.370.906,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como: remoção, transferência, cartão ponto, crachás, horas extras, controle de férias, licença-especial, jornadas de trabalho, etc.; Buscar a adequação das jornadas de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência; Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implantando em setores que ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do ensino superior oportunidades de estágio nos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescisão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporte aos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salários; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação; Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exames periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhador; Estabelecer política de a companhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Reavaliar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão da bolsa estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades alusivas ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; Identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadram na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
15
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
MANUTENÇÃO
0,000
244.885,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter as atividades do Depto de Compras, realizando as cotações e organizando os processo de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema SCP 550 dos fornecedores. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações). Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compra, de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica, Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Implantar e coordenar conjuntamente com a divisão de patrimônio, as ações da central de abastecimento/almoxarifado central para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Dotar o departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
MANUTENÇÃO
0,000
132.800,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar as ações do Almoxarifado Central para abastecimento dos órgãos da administração pública; Proceder o recebimento e conferência dos itens adquiridos, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; verificar se o bem atende ao solicitação na licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado, dotar de recursos humanos para realização das atividades pertinentes ao órgão.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MANUTENÇÃO
0,000
117.820,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município. Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões,etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município. Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente de Licitação. Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias. Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes. Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Licitações e de Contratos para a realização de suas atribuições.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS
MANUTENÇÃO
0,000
101.026,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter as atividades do departamento de contratos, elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município; analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição, entre outros. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
93
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
153.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
101
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
798.325,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
121
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO
0,000
10.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
6.180.702,00
Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO
0,000
136.600,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Coordenar as atividades econômicas do município e realizar em conjunto com o Prefeito Municipal, o gerenciamento dos recursos públicos. Manter a estrutura física e recursos humanos pertinentes a execução das atribuições na administração pública.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
21
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO
0,000
410.611,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Manter o desempenho das atividades voltadas ao departamento de finanças e planejamento, dotar de estrutura física, aquisição de equipamentos permanentes para dar continuidade aos trabalhos, realização de despesas de custeio pertinentes a manutenção do departamento.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
22
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO
0,000
331.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição:
Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade e Orçamento para realização de suas atribuições.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
23
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
MANUTENÇÃO
0,000
156.700,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
24
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MANUTENÇÃO
0,000
759.930,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.794.841,00
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
MANUTENÇÃO
0,000
1.734.700,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
128
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO DE FBV
MANUTENÇÃO
0,000
367.792,98
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
2.102.492,98
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
MANUTENÇÃO
0,000
141.790,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
31
Atividade
GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
MANUTENÇÃO
0,000
1.303.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
32
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO
0,000
2.332.207,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
35
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
MANUTENÇÃO
0,000
505.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Manter a manutenção das ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de estrutura fisica e recursos humanos para o desempenho das atividades rotineiras.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
129
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
MANUTENÇÃO
0,000
488.600,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
4.770.597,00
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
36
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO
0,000
10.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO
0,000
120.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
38
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO
1.200,000
11.081.252,15
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
39
Atividade
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB
PESSOAS
1.200,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino. Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade para os alunos do ensino fundamental anos inicias na rede municipal de ensino e no ensino fundamental anos finais na rede estadual de ensino. Garantir acompanhamento individualizado na sala de aula e o atendimento no reforço escolar, em contraturno escolar, para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, com baixo rendimento. Implementar ações para melhoria deo fluxo: distorção idade/série, evasão escolar e reprovação no ensino fundamental anos iniciais e finais. Garantir busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com as secretarias: da saúde, da assistência social e demais órgãos de proteção à criança e adolescente. Adequar o espaço físico e asseguar recursos humanos em regime de trabalho em rede, para a continuidade do Programa de Combate à Evasão Escolar em atendimento aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais. Dar ênfase ao trabalho em rede com as áreas da saúde, assistência social, educação, Ministério Público e demais órgãos públicos de proteção a infância e a adolescência para atendimento aos alunos. Assegurar a flexibilidade do calendário escolar no ensino fundamental anos iniciais e finais, conforme necessidade, garantido as especificidades regionais e identidade cultural, assegurando o cumprimento de, no mínimo, duzentos dias letivos. Garantir formas flexíveis de organização escolar para as escolas do campo, assegurando a formação continuada dos profissionais da educação e considerando as especificadade e identidade cultural. Proporcionar grupos de estudos voltados aos profissionais que atuam diretamente com os alunos dos 5° anos e 6° anos, para interação e discussões sobre os encaminhamentos necessários para uma transição mais tranquila e uma continuidade enriquecedora e positiva. Fortalecer o acompanhamento e o monitoriamento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem. Manter o programas de formação pessoal especializado, de produção de material didático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas, nelas incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Distribuir gratuitamente material escolar e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
41
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.200,000
382.106,80
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição:
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
42
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
METROS QUADRADOS
9,000
57.731,96
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
43
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS
9,000
288.659,79
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
44
Atividade
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAS
770,000
8.097.810,57
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; Assegurar ações de caráter pedagógico e financeiro para as instituições que ofertam a educação infantil na rede municipal de ensino garantido padrão de qualidade, na vigência do PME; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; e, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs. Formentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades do campo. Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de mecanismo de consulta prévia e informada. Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
45
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS
9,000
202.602,23
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
46
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAS
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
47
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAS
600,000
469.055,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição:
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
48
Atividade
DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
PESSOAS
3.471,000
3.021.598,77
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
49
Atividade
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
PESSOAS
63,000
254.273,94
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
117
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
ALUNOS
0,000
550.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
119
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
0,000
1.883.265,64
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
126
Atividade
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
0,000
40.520,44
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
26.458.877,29
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
50
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE
MANUTENÇÃO
0,000
125.600,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
51
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO
0,000
2.338.104,63
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Gestão em Saúde. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Promover a adequação da estrutura física das unidades de atendimentos de saúde, buscando a excelente no atendimento à população; realizar o encaminhamento de exames e consultas; Manter e aumentar as campanhas de prevenção de doenças da população turvense; Manter e uniformizar as informações, avaliar periodicamente o procedimento e as mudanças necessárias a rede de informações do SUS; Implantar política de Humanização; Manter e estruturar as agendas das unidades básicas de saúde, o qual proporcione atendimento das demandas de maneira programada e espontânea. Dar prioridade para compra de matérias para todas unidades de atendimentos de saúde, evitando a falta de materiais, incluindo equipamentos de proteção individual. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos atendendo as despesas de manutenção de custeio do departamento, visando a garantia da prestação de serviços à população geral.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
52
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO
0,000
4.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Visando a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, e continuidade dos serviços, bem como o recepcionamento de recursos federais e estaduais garantindo a aplicação em despesas de custeio e equipamentos permanentes.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
53
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO
0,000
932.139,76
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; Implantação de farmácias estratégicas, com a distribuição de medicamentos da REMUME e RENAME; Elaborar protocolos de acordo com normas pertinentes, visando a possibilidade de distribuição de medicamentos fora da REMUME, os quais são de suma importância para a população; Análise dos protocolos para distribuição de alimentação enteral e distribuição de formulas lácteas. Dotar de estrutura física, recursos humanos e materiais de custeio necessários ao desempenho do departamento.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
54
Atividade
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
2.637.489,30
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
55
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO
0,000
6.555.846,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
56
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
2.032.268,80
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
57
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO
0,000
475.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
58
Atividade
FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES
MANUTENÇÃO
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Fortalecer a manutenção dos serviços de saúde da mulher, promover acesso aos exames de mamografia, papanicolau, planejamento familiar e à atenção humanizada durante do parto. Realização dos serviços humanizados das mulheres tendo acesso aos métodos e técnicas de prevenção da gravidez. Oferecer serviços para as gestantes, acompanhamento do pré-natal e até o momento puerpério. Garantir a equidade no SUS; Promover as campanhas: Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Implementar políticas públicas para a gestão de saúde das mulheres.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
59
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS
MANUTENÇÃO
0,000
2.355.456,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
60
Atividade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município. Estruturar as Unidades de Atendimento Básica de Saúde com aquisição de equipamentos permanentes visando o atendimento das políticas sociais de saúde.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
61
Projeto
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO
METRO QUADRADO
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manter e conservar as estruturas das edificações das Unidades de Atendimento Básica de Saúde do Município, realizar as manutenção necessárias, ampliações e reformas. Garantir o atendimento de toda população com serviços de qualidade, assegurando aos seus munícipes saúde, segurança e proporcionando atendimento além dos limites urbanos, mas também para as localidades rurais.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
62
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador tem como papel atuar em prol da saúde da população. Conforme definido em lei constitui um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins de lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores. Compete a realização da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais e verificar se eles oferecem a segurança necessária, orientar quanto aos danos que possam afetar as pessoas e ao ambiente que os cercam. Promover, acompanhar e executar as políticas e ações de vigilância sanitária. Atuar e intervir diretamente na saúde do trabalhador. Participar de capacitações pertinentes ao aprimoramento das funções desempenhadas. Dotar de estrutura física adequada para o desenvolvimento das ações do departamento, manter o quadro de recursos humanos, realizar as atividades de custeios necessárias para o andamento dos serviços, tais como despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, prestações de serviços, e todos os materiais relacionados as atribuições do departamento.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
63
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
42.711,38
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Manter a manutenção das atividades da epidemiologia; Conforme compreendido pela Lei n° 8.080/90 Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Com base nos regulamentos executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica nas Unidades de Atendimentos Básicas de Saúde. Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de epidemiologia.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
107
Atividade
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
PESSOAS
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distruibuição e insumos, aquisição de equipamentos,contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informação à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
120
Atividade
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS DA SAUDE - ALMOXARIFADO
MANUTENÇÃO
0,000
66.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
17.564.615,87
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS
PESSOAS
0,000
83.007,81
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
17
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PESSOAS
0,000
78.232,48
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
33
Atividade
AÇÕES DO COVID NO SUAS
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Execução de ações direcionadas para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
34
Atividade
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PESSOAS
20,000
10.413,43
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
65
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PESSOAS
360,000
284.340,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
66
Atividade
DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
PESSOAS
100,000
12.870,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
67
Atividade
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
200,000
227.100,20
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
68
Atividade
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
PESSOAS
1.000,000
1.728.877,15
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de garantir os direitos sociais básicos, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
69
Atividades - ECA/FMDCA
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
PESSOAS
0,000
117.700,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
70
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PESSOAS
0,000
241.641,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
71
Projeto
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
METROS QUADRADOS
0,000
69.555,26
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
72
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOAS
0,000
10.557,02
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
73
Atividade
FAMILIA ACOLHEDORA
PESSOAS
3,000
80.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
75
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PESSOAS
0,000
101.004,60
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.
Produto esperado:
Idosos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
76
Projeto
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PESSOAS BENEFICIADAS
15,000
160.611,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
3.205.909,95
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
64
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇÃO
0,000
142.262,50
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais. Promover os serviços preconizados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) definido em lei A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
115
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
22.894,84
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
165.157,34
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividade
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
PESSOAS
0,000
70.532,25
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
70.532,25
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
77
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
138.600,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
78
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
1.215.219,80
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
79
Projeto
PROGRAMA LEITE 10
PESSOAS BENEFICIADAS
85,000
76.160,70
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
80
Incentivos
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
500,000
271.776,99
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
81
Projeto
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
15,000
51.797,38
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Descrição:
Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1 - As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
82
Projeto
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
90,000
77.715,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Descrição:
Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; Minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; Promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações para a melhoria e correção de passivos ambientais na região.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
83
Projeto
PROGRAMA ECOMATE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
50,000
14.508,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição:
Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
84
Projeto
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
250,000
53.493,83
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição:
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
89
Atividade
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
PESSOAS BENEFICIADAS
55,000
72.534,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
103
Atividade
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
160.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 607 - IRRIGAÇÃO
Descrição:
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
2.131.805,70
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
94
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
391.220,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
95
Projeto
APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
PESSOAS
615,000
200.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
Descrição:
Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva- mate obtendo aumento da renda.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
96
Atividade
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2,000
200.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
97
Projeto
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
60.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
98
Projeto
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
130.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
99
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
3,000
15.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal; Desenvolver projeto ambiental e de drenagem urbana da sede, contemplando um parque linear ao longo do Córrego Central.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
100
Atividade - Resíduos
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
690.640,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição:
Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
102
Projeto
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
186.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
104
Projeto
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
50.975,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.923.835,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
106
Outras Iniciativas e
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
1.598.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios à vontade.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.598.000,00
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL I E II
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Manutenção do Parque Industrial e organização das áreas e instalações; Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; Desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o andamento das atividades e segurança aos usuários. Realizar a captação de recursos via financiamento.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
10
Projeto
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
46.629,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
85
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
140.710,60
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
86
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
930.510,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Adquirir equipamentos de informática, móveis e eletro- eletronicos para modernizar as ações da secretaria. Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, equipamentos permanentes para o aprimoramento tecnológico. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Apoiar programas de incentivo ao comercio exterior; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
88
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL
MANUTENÇÃO
0,000
191.086,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
116
Atividade
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD
ALUNOS
0,000
7.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.315.935,60
Programa: 1002 - PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
87
Atividade
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
70.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 333 - EMPREGABILIDADE
Descrição:
Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Prosseguir com ações dos Programas Turvo Empreendedor e Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
70.000,00
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
91
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
6.000,000
423.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
114
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
MANUTENÇÃO
0,000
146.650,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
569.650,00
Programa: 1500 - APOIO À GESTÃO DO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
92
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2.000,000
448.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
448.000,00
Município de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 2701 - APOIO À GESTÃO DO ESPORTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
90
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
572.963,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
572.963,00
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
105
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
363.000,00
Função:
2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Descrição:
Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do
363.000,00
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
25
Atividade
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
565.000,00
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição:
Realizar a manutenção das atividades administrativas do Regime Próprio de Previdência.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
EsperadoMunicípio de Turvo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2024
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
108
Atividade
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
PESSOAS
0,000
5.920.000,00
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Servidores Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
109
Operação Especial
RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
7.400.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
Descrição:
Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios a vontade.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
13.885.000,00
Total da
92.873.331,98
Total do Orgão:
92.873.331,98
Total Geral:
92.873.331,98
Município de Turvo - PPA 2022 / 2025
ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
NOME
2022
2023
2024
2025
TOTAL
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.394.860,00
4.364.000,00
4.391.417,00
2.171.836,00
13.322.113,00
0101
LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.990.000,00
3.079.000,00
3.290.000,00
3.518.000,00
12.877.000,00
0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.076.043,00
5.658.987,50
6.180.702,00
5.087.173,00
22.002.905,50
0301
APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
1.029.538,90
1.379.500,00
1.794.841,00
1.160.760,38
5.364.640,28
0501
CAMINHOS DO CAMPO
2.066.000,00
2.737.900,00
2.102.492,98
1.568.200,00
8.474.592,98
0502
CIDADE PARA TODOS
4.838.253,67
4.066.640,97
4.770.597,00
2.045.400,00
15.720.891,64
0601
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
19.450.012,44
20.945.678,08
26.458.877,29
16.139.309,70
82.993.877,51
0701
SAÚDE PARA TODOS
13.087.688,89
16.812.588,61
17.564.615,87
13.399.559,64
60.864.453,01
0801
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.879.700,00
3.002.064,00
3.205.909,95
2.933.571,52
12.021.245,47
0802
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
135.100,00
170.257,50
165.157,34
147.295,00
617.809,84
0803
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
64.500,00
52.715,00
70.532,25
70.652,00
258.399,25
0901
TURVO RURAL
1.780.100,00
2.525.319,71
2.131.805,70
1.902.487,00
8.339.712,41
0902
GESTÃO AMBIENTAL
1.245.824,80
1.640.427,50
1.923.835,00
1.356.936,70
6.167.024,00
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
154.000,00
1.598.000,00
150.000,00
2.042.000,00
1001
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
872.099,93
811.212,50
1.315.935,60
984.994,39
3.984.242,42
1002
PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO
20.000,00
185.000,00
70.000,00
21.907,59
296.907,59
1301
DIFUSÃO CULTURAL
185.000,00
525.312,50
569.650,00
202.645,00
1.482.607,50
1500
APOIO À GESTÃO DO TURISMO
175.000,00
310.325,00
448.000,00
191.700,00
1.125.025,00
2701
APOIO À GESTÃO DO ESPORTE
243.200,00
485.463,00
572.963,00
270.000,00
1.571.626,00
2702
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
628.000,00
345.862,50
363.000,00
687.898,00
2.024.760,50
9900
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
11.213.000,00
13.080.000,00
13.885.000,00
13.482.000,00
51.660.000,00
TOTAL
70.513.921,63
82.332.254,37
92.873.331,98
67.492.325,92
313.211.833,90
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Local
Ação
Produto
Função
Sub Funçã o
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
An o
Meta
Físic a
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
26
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
Outros Produtos
28
841
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
6.0
0,00
1.994.860,00
1.994.860,00
2023
6.0
0,00
3.464.000,00
3.464.000,00
2024
6.0
0,00
3.464.000,00
3.464.000,00
2025
6.0
0,00
1.737.500,00
1.737.500,00
Total da Ação
0,00
10.660.360,00
10.660.360,00
MUNICÍPIO
27
ENCARGOS DO PASEP
Outros Produtos
28
846
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
10.000,00
360.000,00
370.000,00
2023
0.0
20.000,00
770.000,00
790.000,00
2024
0.0
0,00
814.417,00
814.417,00
2025
0.0
10.000,00
394.336,00
404.336,00
Total da Ação
40.000,00
2.338.753,00
2.378.753,00
MUNICÍPIO
28
MANUTENÇÃO COM
DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS
Outros Produtos
28
846
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2023
0.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2024
0.0
0,00
113.000,00
113.000,00
2025
0.0
0,00
30.000,00
30.000,00
Total da Ação
0,00
283.000,00
283.000,00
2022
10.000,00
2.384.860,00
2.394.860,00
2023
20.000,00
4.344.000,00
4.364.000,00
2024
0,00
4.391.417,00
4.391.417,00
2025
10.000,00
2.161.836,00
2.171.836,00
Total do Programa
40.000,00
13.282.113,00
13.322.113,00
Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Outros Produtos
01
31
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
2023
0.0
0,00
3.079.000,00
3.079.000,00
2024
0.0
0,00
3.257.100,00
3.257.100,00
2025
0.0
0,00
3.398.000,00
3.398.000,00
Total da Ação
0,00
12.614.100,00
12.614.100,00
MUNICÍPIO
2
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO
Veículos
01
31
VEÍCULOS NOVOS
2022
1.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2023
0.0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
0,00
120.000,00
120.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
MUNICÍPIO
118
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER
Apoio Administrativo
01
31
MANUTENÇÃO
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
32.900,00
32.900,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
32.900,00
32.900,00
2022
0,00
2.990.000,00
2.990.000,00
2023
0,00
3.079.000,00
3.079.000,00
2024
0,00
3.290.000,00
3.290.000,00
2025
0,00
3.518.000,00
3.518.000,00
Total do Programa
0,00
12.877.000,00
12.877.000,00
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
3
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
533.000,00
533.000,00
2023
0.0
0,00
713.700,00
713.700,00
2024
0.0
0,00
708.470,00
708.470,00
2025
0.0
0,00
589.000,00
589.000,00
Total da Ação
0,00
2.544.170,00
2.544.170,00
MUNICÍPIO
4
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
138.100,00
138.100,00
2023
0.0
0,00
149.500,00
149.500,00
2024
1.0
0,00
160.650,00
160.650,00
2025
0.0
0,00
152.150,00
152.150,00
Total da Ação
0,00
600.400,00
600.400,00
MUNICÍPIO
5
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
02
62
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
138.100,00
138.100,00
2023
1.0
0,00
149.500,00
149.500,00
2024
1.0
0,00
146.150,00
146.150,00
2025
0.0
0,00
152.000,00
152.000,00
Total da Ação
0,00
585.750,00
585.750,00
MUNICÍPIO
6
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Apoio Administrativo
04
124
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
131.100,00
131.100,00
2023
1.0
0,00
128.000,00
128.000,00
2024
1.0
0,00
147.000,00
147.000,00
2025
0.0
0,00
144.000,00
144.000,00
Total da Ação
0,00
550.100,00
550.100,00
MUNICÍPIO
7
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA
Apoio Administrativo
24
131
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
71.100,00
71.100,00
2023
0.0
0,00
193.800,00
193.800,00
2024
1.0
0,00
448.170,00
448.170,00
2025
0.0
0,00
77.500,00
77.500,00
Total da Ação
0,00
790.570,00
790.570,00
MUNICÍPIO
9
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
40.500,00
40.500,00
2023
1.0
0,00
55.700,00
55.700,00
2024
0.0
0,00
52.400,00
52.400,00
2025
0.0
0,00
44.700,00
44.700,00
Total da Ação
0,00
193.300,00
193.300,00
MUNICÍPIO
11
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
128.100,00
128.100,00
2023
1.0
0,00
139.500,00
139.500,00
2024
0.0
0,00
142.600,00
142.600,00
2025
0.0
0,00
142.000,00
142.000,00
Total da Ação
0,00
552.200,00
552.200,00
MUNICÍPIO
12
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
1.708.349,00
1.708.349,00
2023
0.0
0,00
1.505.000,00
1.505.000,00
2024
0.0
0,00
1.446.500,00
1.446.500,00
2025
0.0
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total da Ação
0,00
6.159.849,00
6.159.849,00
MUNICÍPIO
14
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
1.131.874,00
1.131.874,00
2023
0.0
0,00
1.420.700,00
1.420.700,00
2024
0.0
0,00
1.370.906,00
1.370.906,00
2025
0.0
0,00
1.239.832,00
1.239.832,00
Total da Ação
0,00
5.163.312,00
5.163.312,00
MUNICÍPIO
15
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
210.000,00
210.000,00
2023
0.0
0,00
167.000,00
167.000,00
2024
0.0
0,00
244.885,00
244.885,00
2025
0.0
0,00
225.000,00
225.000,00
Total da Ação
0,00
846.885,00
846.885,00
MUNICÍPIO
16
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
89.000,00
89.000,00
2023
0.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2024
0.0
0,00
132.800,00
132.800,00
2025
0.0
0,00
97.500,00
97.500,00
Total da Ação
0,00
419.300,00
419.300,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
18
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
81.000,00
81.000,00
2023
0.0
0,00
99.000,00
99.000,00
2024
0.0
0,00
117.820,00
117.820,00
2025
0.0
0,00
87.720,00
87.720,00
Total da Ação
0,00
385.540,00
385.540,00
MUNICÍPIO
19
MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS
Apoio Administrativo
04
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
0.0
0,00
61.600,00
61.600,00
2024
0.0
0,00
101.026,00
101.026,00
2025
0.0
0,00
54.500,00
54.500,00
Total da Ação
0,00
267.126,00
267.126,00
MUNICÍPIO
93
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO
Apoio Administrativo
18
122
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
128.100,00
128.100,00
2023
0.0
0,00
139.500,00
139.500,00
2024
0.0
0,00
153.000,00
153.000,00
2025
0.0
0,00
140.140,00
140.140,00
Total da Ação
0,00
560.740,00
560.740,00
MUNICÍPIO
101
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
Apoio Administrativo
15
122
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
497.720,00
497.720,00
2023
0.0
0,00
636.487,50
636.487,50
2024
0.0
0,00
798.325,00
798.325,00
2025
0.0
0,00
441.131,00
441.131,00
Total da Ação
0,00
2.373.663,50
2.373.663,50
MUNICÍPIO
121
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Apoio Administrativo
04
182
MANUTENÇÃO
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
10.000,00
10.000,00
2022
0,00
5.076.043,00
5.076.043,00
2023
0,00
5.658.987,50
5.658.987,50
2024
0,00
6.180.702,00
6.180.702,00
2025
0,00
5.087.173,00
5.087.173,00
Total do Programa
0,00
22.002.905,50
22.002.905,50
Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
20
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Apoio Administrativo
04
123
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
128.100,00
128.100,00
2023
0.0
0,00
139.500,00
139.500,00
2024
0.0
0,00
136.600,00
136.600,00
2025
0.0
0,00
140.140,00
140.140,00
Total da Ação
0,00
544.340,00
544.340,00
MUNICÍPIO
21
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo
04
123
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
335.000,00
335.000,00
2023
0.0
0,00
385.000,00
385.000,00
2024
0.0
0,00
410.611,00
410.611,00
2025
0.0
0,00
387.804,38
387.804,38
Total da Ação
0,00
1.518.415,38
1.518.415,38
MUNICÍPIO
22
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Apoio Administrativo
04
121
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
260.000,00
260.000,00
2023
0.0
0,00
361.000,00
361.000,00
2024
0.0
0,00
331.000,00
331.000,00
2025
0.0
0,00
300.990,00
300.990,00
Total da Ação
0,00
1.252.990,00
1.252.990,00
MUNICÍPIO
23
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
Apoio Administrativo
04
123
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
29.650,00
29.650,00
2023
0.0
0,00
41.000,00
41.000,00
2024
0.0
0,00
156.700,00
156.700,00
2025
0.0
0,00
32.500,00
32.500,00
Total da Ação
0,00
259.850,00
259.850,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
24
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apoio Administrativo
04
123
MANUTENÇÃO
2022
0.0
37.788,90
239.000,00
276.788,90
2023
0.0
41.500,00
411.500,00
453.000,00
2024
0.0
506.800,00
253.130,00
759.930,00
2025
0.0
22.465,00
276.861,00
299.326,00
Total da Ação
608.553,90
1.180.491,00
1.789.044,90
2022
37.788,90
991.750,00
1.029.538,90
2023
41.500,00
1.338.000,00
1.379.500,00
2024
506.800,00
1.288.041,00
1.794.841,00
2025
22.465,00
1.138.295,38
1.160.760,38
Total do Programa
608.553,90
4.756.086,38
5.364.640,28
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
30
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Apoio Administrativo
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
1.436.000,00
1.436.000,00
2023
0.0
0,00
2.737.900,00
2.737.900,00
2024
0.0
0,00
1.734.700,00
1.734.700,00
2025
0.0
0,00
1.568.200,00
1.568.200,00
Total da Ação
0,00
7.476.800,00
7.476.800,00
DISTRITO
110
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DISTRITO DE FAXINAL DA BOA VISTA
Restauração de Estradas Vicinais
15
451
METROS QUADRADOS
2022
9030.16
390.000,00
148.000,00
538.000,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
390.000,00
148.000,00
538.000,00
MUNICÍPIO
111
EXTENSÃO DE REDE MÉDIA E BAIXA TENSÃO
Obra Contruída/Ampliad a
15
451
METRO QUADRADO
2022
0.0
92.000,00
0,00
92.000,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
92.000,00
0,00
92.000,00
MUNICÍPIO
128
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO DE FBV
Apoio Administrativo
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
367.792,98
367.792,98
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
367.792,98
367.792,98
2022
482.000,00
1.584.000,00
2.066.000,00
2023
0,00
2.737.900,00
2.737.900,00
2024
0,00
2.102.492,98
2.102.492,98
2025
0,00
1.568.200,00
1.568.200,00
Total do Programa
482.000,00
7.992.592,98
8.474.592,98
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
29
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Apoio Administrativo
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
131.100,00
131.100,00
2023
1.0
0,00
142.500,00
142.500,00
2024
0.0
0,00
141.790,00
141.790,00
2025
0.0
0,00
143.400,00
143.400,00
Total da Ação
0,00
558.790,00
558.790,00
MUNICÍPIO
31
GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
Apoio Administrativo
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
0.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2024
0.0
0,00
1.303.000,00
1.303.000,00
2025
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
1.503.000,00
1.503.000,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
32
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Outros Produtos
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0.0
951.153,67
871.000,00
1.822.153,67
2023
0.0
1.108.140,97
1.921.000,00
3.029.140,97
2024
0.0
0,00
2.332.207,00
2.332.207,00
2025
0.0
0,00
937.000,00
937.000,00
Total da Ação
2.059.294,64
6.061.207,00
8.120.501,64
MUNICÍPIO
35
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
Outros Produtos
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
835.000,00
835.000,00
2023
0.0
0,00
795.000,00
795.000,00
2024
0.0
0,00
505.000,00
505.000,00
2025
0.0
0,00
915.000,00
915.000,00
Total da Ação
0,00
3.050.000,00
3.050.000,00
MUNICÍPIO
112
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Obra Contruída/Ampliad a
15
451
METRO QUADRADO
2022
0.0
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
MUNICÍPIO
113
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Outros Produtos
15
451
EQUIPAMENTO S
2022
0.0
600.000,00
0,00
600.000,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
600.000,00
0,00
600.000,00
MUNICÍPIO
129
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Apoio Administrativo
15
451
MANUTENÇÃO
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
200.000,00
288.600,00
488.600,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
200.000,00
288.600,00
488.600,00
2022
2.951.153,67
1.887.100,00
4.838.253,67
2023
1.108.140,97
2.958.500,00
4.066.640,97
2024
200.000,00
4.570.597,00
4.770.597,00
2025
0,00
2.045.400,00
2.045.400,00
Total do Programa
4.259.294,64
11.461.597,00
15.720.891,64
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
36
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
Apoio Administrativo
12
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
128.100,00
0,00
128.100,00
2023
0.0
118.000,00
0,00
118.000,00
2024
0.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2025
0.0
140.318,07
0,00
140.318,07
Total da Ação
386.418,07
10.000,00
396.418,07
MUNICÍPIO
37
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Apoio Administrativo
12
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
145.000,00
0,00
145.000,00
2023
0.0
255.000,00
0,00
255.000,00
2024
0.0
80.000,00
40.000,00
120.000,00
2025
0.0
159.000,00
0,00
159.000,00
Total da Ação
639.000,00
40.000,00
679.000,00
MUNICÍPIO
38
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS
Apoio Administrativo
12
361
MANUTENÇÃO
2022
1200.0
1.374.014,57
50.000,00
1.424.014,57
2023
1200.0
1.245.921,00
64.779,00
1.310.700,00
2024
1200.0
9.429.155,73
1.652.096,42
11.081.252,15
2025
1200.0
1.625.482,91
54.768,96
1.680.251,87
Total da Ação
13.674.574,21
1.821.644,38
15.496.218,59
MUNICÍPIO
39
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB
Alunos Atendidos
12
361
PESSOAS
2022
1200.0
4.207.520,63
173.137,37
4.380.658,00
2023
1200.0
5.022.328,08
670.000,00
5.692.328,08
2024
1200.0
0,00
0,00
0,00
2025
1200.0
4.574.114,04
240.983,04
4.815.097,08
Total da Ação
13.803.962,75
1.084.120,41
14.888.083,16
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
40
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
12
361
ALUNOS
2022
1200.0
70.000,00
10.000,00
80.000,00
2023
1200.0
100.000,00
150.000,00
250.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
1200.0
76.676,55
10.953,79
87.630,34
Total da Ação
246.676,55
170.953,79
417.630,34
MUNICÍPIO
41
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
12
306
ALUNOS
2022
1200.0
135.000,00
110.000,00
245.000,00
2023
1200.0
140.000,00
200.000,00
340.000,00
2024
1200.0
150.400,00
231.706,80
382.106,80
2025
1200.0
147.500,00
120.491,72
267.991,72
Total da Ação
572.900,00
662.198,52
1.235.098,52
MUNICÍPIO
42
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
Obra Contruída/Ampliad a
12
361
METROS QUADRADOS
2022
9.0
4.884.876,24
30.000,00
4.914.876,24
2023
9.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2024
9.0
0,00
57.731,96
57.731,96
2025
9.0
98.584,13
32.861,38
131.445,51
Total da Ação
4.983.460,37
220.593,34
5.204.053,71
MUNICÍPIO
43
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Outros Produtos
12
361
EQUIPAMENTO S
2022
9.0
20.000,00
30.000,00
50.000,00
2023
9.0
80.000,00
80.000,00
160.000,00
2024
9.0
198.659,79
90.000,00
288.659,79
2025
9.0
22.035,96
32.861,38
54.897,34
Total da Ação
320.695,75
232.861,38
553.557,13
MUNICÍPIO
44
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
PESSOAS
2022
600.0
4.102.555,40
609.644,60
4.712.200,00
2023
600.0
6.916.650,00
971.000,00
7.887.650,00
2024
770.0
7.096.330,02
1.001.480,55
8.097.810,57
2025
600.0
4.460.993,10
667.792,04
5.128.785,14
Total da Ação
22.576.528,52
3.249.917,19
25.826.445,71
MUNICÍPIO
45
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Outros Produtos
12
365
EQUIPAMENTO S
2022
9.0
20.186,02
30.000,00
50.186,02
2023
9.0
30.000,00
50.000,00
80.000,00
2024
9.0
72.602,23
130.000,00
202.602,23
2025
9.0
22.218,35
32.861,38
55.079,73
Total da Ação
145.006,60
242.861,38
387.867,98
MUNICÍPIO
46
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
PESSOAS
2022
600.0
59.998,45
0,00
59.998,45
2023
600.0
375.000,00
0,00
375.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
600.0
21.907,59
21.907,59
43.815,18
Total da Ação
456.906,04
21.907,59
478.813,63
MUNICÍPIO
47
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
306
PESSOAS
2022
600.0
150.000,00
20.000,00
170.000,00
2023
600.0
178.000,00
100.000,00
278.000,00
2024
600.0
67.348,20
401.706,80
469.055,00
2025
600.0
164.306,89
21.907,59
186.214,48
Total da Ação
559.655,09
543.614,39
1.103.269,48
MUNICÍPIO
48
DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
PESSOAS
2022
3471.0
2.882.703,19
117.275,97
2.999.979,16
2023
3471.0
3.646.637,32
327.362,68
3.974.000,00
2024
3471.0
2.287.308,77
734.290,00
3.021.598,77
2025
3471.0
3.157.174,41
132.705,27
3.289.879,68
Total da Ação
11.973.823,69
1.311.633,92
13.285.457,61
MUNICÍPIO
49
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
12
367
PESSOAS
2022
63.0
60.000,00
30.000,00
90.000,00
2023
63.0
75.000,00
50.000,00
125.000,00
2024
63.0
100.000,00
154.273,94
254.273,94
2025
63.0
66.042,18
32.861,38
98.903,56
Total da Ação
301.042,18
267.135,32
568.177,50
MUNICÍPIO
117
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Alunos Atendidos
12
364
ALUNOS
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
550.000,00
550.000,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
119
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
- EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
ALUNOS
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
1.0
1.458.807,65
424.457,99
1.883.265,64
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
1.458.807,65
424.457,99
1.883.265,64
MUNICÍPIO
126
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
ALUNOS
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
40.520,44
40.520,44
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
40.520,44
40.520,44
2022
18.239.954,50
1.210.057,94
19.450.012,44
2023
18.182.536,40
2.763.141,68
20.945.678,08
2024
20.940.612,39
5.518.264,90
26.458.877,29
2025
14.736.354,18
1.402.955,52
16.139.309,70
Total do Programa
72.099.457,47
10.894.420,04
82.993.877,51
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
50
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE
Apoio Administrativo
10
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
128.100,00
0,00
128.100,00
2023
0.0
118.000,00
0,00
118.000,00
2024
0.0
125.600,00
0,00
125.600,00
2025
0.0
140.318,00
0,00
140.318,00
Total da Ação
512.018,00
0,00
512.018,00
MUNICÍPIO
51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Apoio Administrativo
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
2.296.019,81
252.386,92
2.548.406,73
2023
0.0
2.083.971,20
1.078.111,22
3.162.082,42
2024
0.0
1.759.938,13
578.166,50
2.338.104,63
2025
0.0
2.532.014,01
310.445,51
2.842.459,52
Total da Ação
8.671.943,15
2.219.110,15
10.891.053,30
MUNICÍPIO
52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
9.000,00
0,00
9.000,00
2023
0.0
9.292,50
0,00
9.292,50
2024
0.0
3.000,00
1.000,00
4.000,00
2025
0.0
9.858,00
0,00
9.858,00
Total da Ação
31.150,50
1.000,00
32.150,50
MUNICÍPIO
53
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
245.000,00
414.000,00
659.000,00
2023
0.0
100.000,00
477.347,50
577.347,50
2024
0.0
729.000,00
203.139,76
932.139,76
2025
0.0
245.000,00
476.855,00
721.855,00
Total da Ação
1.319.000,00
1.571.342,26
2.890.342,26
MUNICÍPIO
54
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
Outros Produtos
10
302
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
1.000.000,00
400.000,00
1.400.000,00
2023
0.0
1.569.294,35
760.376,09
2.329.670,44
2024
0.0
2.235.375,00
402.114,30
2.637.489,30
2025
0.0
1.000.000,00
533.531,00
1.533.531,00
Total da Ação
5.804.669,35
2.096.021,39
7.900.690,74
MUNICÍPIO
55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
3.797.182,16
200.000,00
3.997.182,16
2023
0.0
4.544.929,25
150.000,00
4.694.929,25
2024
0.0
5.685.398,00
870.448,00
6.555.846,00
2025
0.0
4.181.517,00
200.000,00
4.381.517,00
Total da Ação
18.209.026,41
1.420.448,00
19.629.474,41
MUNICÍPIO
56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Outros Produtos
10
301
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
769.000,00
262.000,00
1.031.000,00
2023
0.0
2.559.239,00
0,00
2.559.239,00
2024
0.0
2.032.268,80
0,00
2.032.268,80
2025
0.0
729.336,01
400.000,00
1.129.336,01
Total da Ação
6.089.843,81
662.000,00
6.751.843,81
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
57
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
625.000,00
0,00
625.000,00
2023
0.0
742.462,50
150.000,00
892.462,50
2024
0.0
455.000,00
20.000,00
475.000,00
2025
0.0
684.612,00
0,00
684.612,00
Total da Ação
2.507.074,50
170.000,00
2.677.074,50
MUNICÍPIO
58
FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
40.000,00
0,00
40.000,00
2023
0.0
41.300,00
0,00
41.300,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
43.929,00
0,00
43.929,00
Total da Ação
125.229,00
0,00
125.229,00
MUNICÍPIO
59
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0.0
548.000,00
950.000,00
1.498.000,00
2023
0.0
1.069.400,00
581.625,00
1.651.025,00
2024
0.0
1.866.516,00
488.940,00
2.355.456,00
2025
0.0
586.109,15
1.000.000,00
1.586.109,15
Total da Ação
4.070.025,15
3.020.565,00
7.090.590,15
MUNICÍPIO
60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO
Outros Produtos
10
301
EQUIPAMENTO S
2022
18.0
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2023
18.0
290.000,00
10.000,00
300.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
18.0
50.000,00
54.769,00
104.769,00
Total da Ação
390.000,00
114.769,00
504.769,00
MUNICÍPIO
61
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO
Obra Contruída/Ampliad a
10
301
METRO QUADRADO
2022
18.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
18.0
56.625,00
143.375,00
200.000,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
18.0
0,00
54.768,96
54.768,96
Total da Ação
56.625,00
248.143,96
304.768,96
MUNICÍPIO
62
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR
Outros Produtos
10
304
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
140.000,00
0,00
140.000,00
2023
0.0
214.850,00
30.000,00
244.850,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
153.353,00
0,00
153.353,00
Total da Ação
508.203,00
30.000,00
538.203,00
MUNICÍPIO
63
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Outros Produtos
10
305
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
12.000,00
0,00
12.000,00
2023
0.0
32.390,00
0,00
32.390,00
2024
0.0
42.711,38
0,00
42.711,38
2025
0.0
13.144,00
0,00
13.144,00
Total da Ação
100.245,38
0,00
100.245,38
MUNICÍPIO
107
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Pessoas Atendidas
10
301
PESSOAS
2022
0.0
850.000,00
0,00
850.000,00
2023
0.0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
850.000,00
0,00
850.000,00
MUNICÍPIO
120
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS DA SAUDE - ALMOXARIFADO
Outros Produtos
10
301
MANUTENÇÃO
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
66.000,00
0,00
66.000,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
66.000,00
0,00
66.000,00
2022
10.509.301,97
2.578.386,92
13.087.688,89
2023
13.431.753,80
3.380.834,81
16.812.588,61
2024
15.000.807,31
2.563.808,56
17.564.615,87
2025
10.369.190,17
3.030.369,47
13.399.559,64
Total do Programa
49.311.053,25
11.553.399,76
60.864.453,01
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função ção n ade/
Sub Fu d
Projeto/ Ativi
Unidade de Medida
Ano
Meta
Físic a
Recursos - R$
C ód.
Descriçã o
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
13
DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS
2022
0.0
5.000,00
73.000,00
78.000,00
2023
0.0
53.790,00
5.000,00
58.790,00
2024
0.0
78.007,81
5.000,00
83.007,81
2025
0.0
5.477,00
80.000,00
85.477,00
Total da Ação
142.274,81
163.000,00
305.274,81
MUNICÍPIO
17
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
08
243
PESSOAS
2022
0.0
47.000,00
1.000,00
48.000,00
2023
0.0
19.000,00
2.000,00
21.000,00
2024
0.0
1.236,00
76.996,48
78.232,48
2025
0.0
0,00
1.095,00
1.095,00
Total da Ação
67.236,00
81.091,48
148.327,48
MUNICÍPIO
33
AÇÕES DO COVID NO SUAS
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS BENEFICIADAS
2022
0.0
81.000,00
1.000,00
82.000,00
2023
0.0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
81.000,00
1.000,00
82.000,00
MUNICÍPIO
34
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Pessoas Atendidas
08
242
PESSOAS
2022
20.0
0,00
19.000,00
19.000,00
2023
20.0
0,00
20.130,00
20.130,00
2024
20.0
0,00
10.413,43
10.413,43
2025
20.0
0,00
20.813,00
20.813,00
Total da Ação
0,00
70.356,43
70.356,43
MUNICÍPIO
65
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Pessoas Atendidas
08
243
PESSOAS
2022
360.0
0,00
241.000,00
241.000,00
2023
360.0
0,00
274.852,50
274.852,50
2024
360.0
0,00
284.340,00
284.340,00
2025
360.0
0,00
263.987,00
263.987,00
Total da Ação
0,00
1.064.179,50
1.064.179,50
MUNICÍPIO
66
DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS
2022
100.0
0,00
12.000,00
12.000,00
2023
100.0
0,00
14.390,00
14.390,00
2024
100.0
0,00
12.870,00
12.870,00
2025
100.0
0,00
13.145,00
13.145,00
Total da Ação
0,00
52.405,00
52.405,00
MUNICÍPIO
67
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Outros Produtos
08
243
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
200.0
75.000,00
146.000,00
221.000,00
2023
200.0
75.000,00
152.491,00
227.491,00
2024
200.0
70.000,00
157.100,20
227.100,20
2025
200.0
82.153,44
159.925,37
242.078,81
Total da Ação
302.153,44
615.516,57
917.670,01
MUNICÍPIO
68
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS
2022
1000.0
222.000,00
1.323.500,00
1.545.500,00
2023
1000.0
378.383,00
1.377.377,50
1.755.760,50
2024
1000.0
252.480,00
1.476.397,15
1.728.877,15
2025
1000.0
185.543,85
1.449.734,44
1.635.278,29
Total da Ação
1.038.406,85
5.627.009,09
6.665.415,94
MUNICÍPIO
69
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
08
243
PESSOAS
2022
0.0
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
0.0
68.000,00
0,00
68.000,00
2024
0.0
117.700,00
0,00
117.700,00
2025
0.0
0,00
65.725,00
65.725,00
Total da Ação
245.700,00
65.725,00
311.425,00
MUNICÍPIO
70
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS
2022
0.0
75.000,00
150.000,00
225.000,00
2023
0.0
85.000,00
155.000,00
240.000,00
2024
0.0
81.030,00
160.611,00
241.641,00
2025
0.0
82.153,44
164.306,89
246.460,33
Total da Ação
323.183,44
629.917,89
953.101,33
MUNICÍPIO
71
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Obra Contruída/Ampliad a
08
244
METROS QUADRADOS
2022
0.0
20.000,00
60.000,00
80.000,00
2023
0.0
0,00
62.300,00
62.300,00
2024
0.0
5.000,00
64.555,26
69.555,26
2025
0.0
0,00
65.722,75
65.722,75
Total da Ação
25.000,00
252.578,01
277.578,01
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
72
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS
2022
0.0
1.700,00
6.500,00
8.200,00
2023
0.0
6.450,00
7.100,00
13.550,00
2024
0.0
3.200,00
7.357,02
10.557,02
2025
0.0
1.870,00
7.120,00
8.990,00
Total da Ação
13.220,00
28.077,02
41.297,02
MUNICÍPIO
73
FAMILIA ACOLHEDORA
Pessoas Atendidas
08
243
PESSOAS
2022
3.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2023
3.0
0,00
45.000,00
45.000,00
2024
3.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2025
3.0
0,00
32.862,00
32.862,00
Total da Ação
0,00
187.862,00
187.862,00
MUNICÍPIO
75
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Idosos Atendidos
08
241
PESSOAS
2022
0.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2023
0.0
0,00
45.800,00
45.800,00
2024
0.0
25.000,00
76.004,60
101.004,60
2025
0.0
0,00
87.630,34
87.630,34
Total da Ação
25.000,00
289.434,94
314.434,94
MUNICÍPIO
76
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Pessoas Atendidas
16
482
PESSOAS BENEFICIADAS
2022
15.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2023
15.0
0,00
155.000,00
155.000,00
2024
15.0
0,00
160.611,00
160.611,00
2025
15.0
0,00
164.307,00
164.307,00
Total da Ação
0,00
629.918,00
629.918,00
2022
586.700,00
2.293.000,00
2.879.700,00
2023
685.623,00
2.316.441,00
3.002.064,00
2024
633.653,81
2.572.256,14
3.205.909,95
2025
357.197,73
2.576.373,79
2.933.571,52
Total do Programa
2.263.174,54
9.758.070,93
12.021.245,47
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Funç ão
Projeto/ Ativida de/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Físi ca
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
64
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apoio Administrativo
08
122
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
135.100,00
135.100,00
2023
0.0
0,00
145.162,50
145.162,50
2024
0.0
0,00
142.262,50
142.262,50
2025
0.0
0,00
147.295,00
147.295,00
Total da Ação
0,00
569.820,00
569.820,00
MUNICÍPIO
115
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apoio Administrativo
08
122
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0.0
0,00
25.095,00
25.095,00
2024
0.0
0,00
22.894,84
22.894,84
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
47.989,84
47.989,84
2022
0,00
135.100,00
135.100,00
2023
0,00
170.257,50
170.257,50
2024
0,00
165.157,34
165.157,34
2025
0,00
147.295,00
147.295,00
Total do Programa
0,00
617.809,84
617.809,84
Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Local
Ação
Produto Esperad o
Função
Sub Funçã o
Projeto/ Atividad e/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Físic a
Recursos - R$
Cód .
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
74
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
Pessoas Atendidas
08
244
PESSOAS
2022
0.0
7.500,00
57.000,00
64.500,00
2023
0.0
9.000,00
43.715,00
52.715,00
2024
0.0
7.500,00
63.032,25
70.532,25
2025
0.0
8.215,38
62.436,62
70.652,00
Total da Ação
32.215,38
226.183,87
258.399,25
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
2022
7.500,00
57.000,00
64.500,00
2023
9.000,00
43.715,00
52.715,00
2024
7.500,00
63.032,25
70.532,25
2025
8.215,38
62.436,62
70.652,00
Total do Programa
32.215,38
226.183,87
258.399,25
Programa: 901 - TURVO RURAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Funç ão
Projeto/ Ativida de/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Físi ca
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
77
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Apoio Administrativo
20
122
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
130.100,00
130.100,00
2023
0.0
0,00
141.500,00
141.500,00
2024
0.0
0,00
138.600,00
138.600,00
2025
0.0
0,00
142.318,00
142.318,00
Total da Ação
0,00
552.518,00
552.518,00
MUNICÍPIO
78
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoio Administrativo
20
606
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
820.000,00
820.000,00
2023
0.0
0,00
1.337.032,21
1.337.032,21
2024
0.0
0,00
1.215.219,80
1.215.219,80
2025
0.0
0,00
898.211,00
898.211,00
Total da Ação
0,00
4.270.463,01
4.270.463,01
MUNICÍPIO
79
PROGRAMA LEITE 10
Pessoas Atendidas
20
606
PESSOAS BENEFICIADAS
2022
75.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2023
80.0
0,00
105.000,00
105.000,00
2024
85.0
0,00
76.160,70
76.160,70
2025
95.0
0,00
109.804,00
109.804,00
Total da Ação
0,00
390.964,70
390.964,70
MUNICÍPIO
80
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL
Outros Produtos
20
606
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
450.0
0,00
180.000,00
180.000,00
2023
500.0
0,00
260.000,00
260.000,00
2024
500.0
0,00
271.776,99
271.776,99
2025
500.0
0,00
200.000,00
200.000,00
Total da Ação
0,00
911.776,99
911.776,99
MUNICÍPIO
81
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃ O E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Outros Produtos
20
609
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
7.0
5.000,00
5.000,00
10.000,00
2023
10.0
5.000,00
45.162,50
50.162,50
2024
15.0
5.000,00
46.797,38
51.797,38
2025
20.0
0,00
10.477,00
10.477,00
Total da Ação
15.000,00
107.436,88
122.436,88
MUNICÍPIO
82
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
Outros Produtos
20
609
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
75.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2023
80.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2024
90.0
0,00
77.715,00
77.715,00
2025
100.0
0,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação
0,00
427.715,00
427.715,00
MUNICÍPIO
83
PROGRAMA ECOMATE
Outros Produtos
20
608
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
25.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2023
40.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2024
50.0
0,00
14.508,00
14.508,00
2025
50.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
0,00
74.508,00
74.508,00
MUNICÍPIO
84
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
Outros Produtos
20
608
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
250.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
250.0
0,00
51.625,00
51.625,00
2024
250.0
0,00
53.493,83
53.493,83
2025
250.0
0,00
54.769,00
54.769,00
Total da Ação
0,00
209.887,83
209.887,83
MUNICÍPIO
89
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
Pessoas Atendidas
20
606
PESSOAS BENEFICIADAS
2022
40.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2023
50.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2024
55.0
0,00
72.534,00
72.534,00
2025
60.0
0,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação
0,00
312.534,00
312.534,00
MUNICÍPIO
103
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
Outros Produtos
10
607
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
290.000,00
290.000,00
2023
0.0
0,00
310.000,00
310.000,00
2024
0.0
80.000,00
80.000,00
160.000,00
2025
0.0
0,00
306.908,00
306.908,00
Total da Ação
80.000,00
986.908,00
1.066.908,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
2022
5.000,00
1.775.100,00
1.780.100,00
2023
5.000,00
2.520.319,71
2.525.319,71
2024
85.000,00
2.046.805,70
2.131.805,70
2025
0,00
1.902.487,00
1.902.487,00
Total do Programa
95.000,00
8.244.712,41
8.339.712,41
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
94
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Outros Produtos
18
541
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
270.824,80
270.824,80
2023
0.0
0,00
346.850,00
346.850,00
2024
0.0
0,00
391.220,00
391.220,00
2025
0.0
0,00
366.915,00
366.915,00
Total da Ação
0,00
1.375.809,80
1.375.809,80
MUNICÍPIO
95
APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Pessoas Atendidas
18
423
PESSOAS
2022
608.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2023
610.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2024
615.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2025
620.0
0,00
200.000,00
200.000,00
Total da Ação
0,00
800.000,00
800.000,00
MUNICÍPIO
96
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL
Outros Produtos
18
541
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
2.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2023
2.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2024
2.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2025
2.0
0,00
200.000,00
200.000,00
Total da Ação
0,00
800.000,00
800.000,00
MUNICÍPIO
97
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Outros Produtos
18
541
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2023
0.0
0,00
60.330,00
60.330,00
2024
0.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2025
0.0
0,00
32.900,00
32.900,00
Total da Ação
0,00
183.230,00
183.230,00
MUNICÍPIO
98
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
Outros Produtos
18
541
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2023
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2024
0.0
0,00
130.000,00
130.000,00
2025
0.0
0,00
21.908,00
21.908,00
Total da Ação
0,00
221.908,00
221.908,00
MUNICÍPIO
99
PARQUE MUNICIPAL
Outros Produtos
18
541
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
2.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2023
3.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2024
3.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2025
3.0
0,00
16.431,00
16.431,00
Total da Ação
0,00
66.431,00
66.431,00
MUNICÍPIO
100
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
Outros Produtos
18
542
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
117.000,00
283.000,00
400.000,00
2023
0.0
125.075,00
524.197,50
649.272,50
2024
0.0
190.640,00
500.000,00
690.640,00
2025
0.0
128.159,37
309.992,33
438.151,70
Total da Ação
560.874,37
1.617.189,83
2.178.064,20
MUNICÍPIO
102
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
Outros Produtos
18
541
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2023
0.0
0,00
83.000,00
83.000,00
2024
0.0
0,00
186.000,00
186.000,00
2025
0.0
0,00
47.631,00
47.631,00
Total da Ação
0,00
396.631,00
396.631,00
MUNICÍPIO
104
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Outros Produtos
17
512
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2023
0.0
0,00
30.975,00
30.975,00
2024
0.0
0,00
50.975,00
50.975,00
2025
0.0
0,00
33.000,00
33.000,00
Total da Ação
0,00
144.950,00
144.950,00
2022
117.000,00
1.128.824,80
1.245.824,80
2023
125.075,00
1.515.352,50
1.640.427,50
2024
190.640,00
1.733.195,00
1.923.835,00
2025
128.159,37
1.228.777,33
1.356.936,70
Total do Programa
560.874,37
5.606.149,63
6.167.024,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local
Ação
Produto Espera do
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
106
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
99
999
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
140.000,00
140.000,00
2023
0.0
0,00
154.000,00
154.000,00
2024
0.0
0,00
1.598.000,00
1.598.000,00
2025
0.0
0,00
150.000,00
150.000,00
Total da Ação
0,00
2.042.000,00
2.042.000,00
2022
0,00
140.000,00
140.000,00
2023
0,00
154.000,00
154.000,00
2024
0,00
1.598.000,00
1.598.000,00
2025
0,00
150.000,00
150.000,00
Total do Programa
0,00
2.042.000,00
2.042.000,00
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Ativida de/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
8
PARQUE INDUSTRIAL I E II
Outros Produtos
23
691
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
0.0
0,00
0,00
0,00
2024
0.0
0,00
0,00
0,00
2025
0.0
50.000,00
0,00
50.000,00
Total da Ação
250.000,00
0,00
250.000,00
MUNICÍPIO
10
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
Outros Produtos
23
691
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
0.0
0,00
45.000,00
45.000,00
2024
0.0
0,00
46.629,00
46.629,00
2025
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
191.629,00
191.629,00
MUNICÍPIO
85
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
Apoio Administrativo
22
122
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
132.100,00
132.100,00
2023
0.0
0,00
227.500,00
227.500,00
2024
0.0
0,00
140.710,60
140.710,60
2025
0.0
0,00
144.314,82
144.314,82
Total da Ação
0,00
644.625,42
644.625,42
MUNICÍPIO
86
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Outros Produtos
22
661
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
439.999,93
439.999,93
2023
0.0
0,00
438.712,50
438.712,50
2024
0.0
0,00
930.510,00
930.510,00
2025
0.0
0,00
690.679,57
690.679,57
Total da Ação
0,00
2.499.902,00
2.499.902,00
MUNICÍPIO
88
MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL
Apoio Administrativo
23
691
MANUTENÇÃO
2022
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2023
0.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2024
0.0
0,00
191.086,00
191.086,00
2025
0.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
351.086,00
351.086,00
MUNICÍPIO
116
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD
Alunos Atendidos
23
691
ALUNOS
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0.0
0,00
40.000,00
40.000,00
2024
0.0
0,00
7.000,00
7.000,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
47.000,00
47.000,00
2022
200.000,00
672.099,93
872.099,93
2023
0,00
811.212,50
811.212,50
2024
0,00
1.315.935,60
1.315.935,60
2025
50.000,00
934.994,39
984.994,39
Total do Programa
250.000,00
3.734.242,42
3.984.242,42
Programa: 1002 - PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Espera do
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
87
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
Outros Produtos
22
333
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2023
0.0
0,00
185.000,00
185.000,00
2024
0.0
0,00
70.000,00
70.000,00
2025
0.0
0,00
21.907,59
21.907,59
Total da Ação
0,00
296.907,59
296.907,59
2022
0,00
20.000,00
20.000,00
2023
0,00
185.000,00
185.000,00
2024
0,00
70.000,00
70.000,00
2025
0,00
21.907,59
21.907,59
Total do Programa
0,00
296.907,59
296.907,59
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL
Local
Ação
Produto Espera do
Função
Sub Funç ão
Projeto/ Ativida de/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Físic a
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
91
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS
Outros Produtos
13
392
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
6000.0
0,00
185.000,00
185.000,00
2023
6000.0
0,00
330.812,50
330.812,50
2024
6000.0
0,00
423.000,00
423.000,00
2025
6000.0
0,00
202.645,00
202.645,00
Total da Ação
0,00
1.141.457,50
1.141.457,50
MUNICÍPIO
114
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Outros Produtos
27
122
2.114
MANUTENÇÃO
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
1.0
0,00
194.500,00
194.500,00
2024
0.0
0,00
146.650,00
146.650,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
341.150,00
341.150,00
2022
0,00
185.000,00
185.000,00
2023
0,00
525.312,50
525.312,50
2024
0,00
569.650,00
569.650,00
2025
0,00
202.645,00
202.645,00
Total do Programa
0,00
1.482.607,50
1.482.607,50
Programa: 1500 - APOIO À GESTÃO DO TURISMO
Local
Ação
Produto Espera do
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
92
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Outros Produtos
23
695
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
2000.0
0,00
175.000,00
175.000,00
2023
2000.0
0,00
310.325,00
310.325,00
2024
2000.0
0,00
448.000,00
448.000,00
2025
2000.0
0,00
191.700,00
191.700,00
Total da Ação
0,00
1.125.025,00
1.125.025,00
2022
0,00
175.000,00
175.000,00
2023
0,00
310.325,00
310.325,00
2024
0,00
448.000,00
448.000,00
2025
0,00
191.700,00
191.700,00
Total do Programa
0,00
1.125.025,00
1.125.025,00
Programa: 2701 - APOIO À GESTÃO DO ESPORTE
Local
Ação
Produto Espera do
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
90
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Outros Produtos
27
812
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
0,00
243.200,00
243.200,00
2023
0.0
0,00
485.463,00
485.463,00
2024
0.0
0,00
572.963,00
572.963,00
2025
0.0
0,00
270.000,00
270.000,00
Total da Ação
0,00
1.571.626,00
1.571.626,00
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
2022
0,00
243.200,00
243.200,00
2023
0,00
485.463,00
485.463,00
2024
0,00
572.963,00
572.963,00
2025
0,00
270.000,00
270.000,00
Total do Programa
0,00
1.571.626,00
1.571.626,00
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Funç ão
Projeto/ Ativida de/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
105
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo
02
62
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
628.000,00
628.000,00
2023
0.0
0,00
345.862,50
345.862,50
2024
0.0
0,00
363.000,00
363.000,00
2025
0.0
0,00
687.898,00
687.898,00
Total da Ação
0,00
2.024.760,50
2.024.760,50
2022
0,00
628.000,00
628.000,00
2023
0,00
345.862,50
345.862,50
2024
0,00
363.000,00
363.000,00
2025
0,00
687.898,00
687.898,00
Total do Programa
0,00
2.024.760,50
2.024.760,50
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função de/
Projeto/ Ativi da
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
MUNICÍPIO
25
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Apoio Administrativo
09
272
APOIO ADMINISTRATI VO
2022
0.0
0,00
413.000,00
413.000,00
2023
0.0
0,00
560.000,00
560.000,00
2024
0.0
0,00
565.000,00
565.000,00
2025
0.0
0,00
570.000,00
570.000,00
Total da Ação
0,00
2.108.000,00
2.108.000,00
MUNICÍPIO
108
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
Servidores Atendidos
09
272
PESSOAS
2022
0.0
3.650.000,00
0,00
3.650.000,00
2023
0.0
5.200.000,00
0,00
5.200.000,00
2024
0.0
5.920.000,00
0,00
5.920.000,00
2025
0.0
4.635.000,00
0,00
4.635.000,00
Total da Ação
19.405.000,00
0,00
19.405.000,00
MUNICÍPIO
109
RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS
Outros Produtos
99
997
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2022
0.0
7.150.000,00
0,00
7.150.000,00
2023
0.0
7.320.000,00
0,00
7.320.000,00
2024
0.0
7.400.000,00
0,00
7.400.000,00
2025
0.0
8.277.000,00
0,00
8.277.000,00
Total da Ação
30.147.000,00
0,00
30.147.000,00
2022
10.800.000,00
413.000,00
11.213.000,00
2023
12.520.000,00
560.000,00
13.080.000,00
2024
13.320.000,00
565.000,00
13.885.000,00
2025
12.912.000,00
570.000,00
13.482.000,00
Total do Programa
49.552.000,00
2.108.000,00
51.660.000,00