Secretaria de Administração · 30 de outubro de 2017
ANEXO IV DA LEI 44/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO IV DA LEI 44/2017
PPA 2018 / 2021
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: AMORTIZAR OS CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE CONFORME CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO, ESTAR EM DIA COM AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E AINDA QUITAR TODOS OS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS QUE VENHAM A SURGIR NO DECORRER DO ANO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
26
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Realizar amortização e encargos da dívida contratadas.
27
Operação Especial
ENCARGOS DO PASEP
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
28
Atividade
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
117
Operação Especial
RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Restituição e devolução de convênios
Programa: 101 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo: Fiscalização das atividades do Poder Executivo Municipal.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
2
Projeto
AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO
Veículos
UNIDADE
3
Projeto
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Edificação Construída
METRO QUADRADO
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANDO INFORMAÇÕES E AÇÕES ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS, SETORES DA ENTIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PLANEJADOS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
4
Atividade
GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
Organizar os serviços administrativos integrando as informações entre os orgãos, a fim de dar suporte à implantação dos projetos e programas para alcançar os objetivos.
5
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
Outros Produtos
MANUTENÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo.
6
Atividade
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as politicas de desenvolvimento de comunicação social; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a assessoria de comunicação para realização de suas atribuições; cursos e palestras.
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos , orientando gestores públicos.
8
Atividade
CONTROLE INTERNO
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DE EVITAR, PREVENIR E DETECTAR POSSÍVEIS ERROS, FRAUDES OU OMISSÕES; COMPROVAR A VERACIDADE DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS.
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento às necessidades e cumprimento dos diretos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgões e entidades da municipalidade, Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para relaização de suas atribuições.
11
Atividade
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Executar as diretrizes e as políticas de Governo emandas do Chefe do Executivo Municipal ou Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa.
12
Atividade
COORDENADORIA DE TI
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manter e atualizar o gerenciamento das operações de dados informatizados no município. Atender as necessidades de aperfeiçoamento da área de TI.
13
Atividade
DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manunteção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar.
14
Atividade
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manter a manutenção das atividades de conservação estrutural.
15
Atividade
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Controlar o patrimônio público municipal, imóveis e frota municipal, móveis, imóveis e frota municipal. Controlar e monitorar os gastos públicos referentes à água, telefone, energia elétrica de todos os órgãos da municipalidade. Proceder escriturações, desmembramentos, unificações, averbações de imóveis de propriedade do município. Realizar anualmente inventário patrimonial do município. Realizar a conferência dos bens móveis do patrimônio público municipal. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a divisão do patrimônio . Realizar manutenção dos móveis público municipal. Realizar levantamento e estudo de necessidade de seguro dos prédios públicos e frota municipal.
16
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manter as atividades do Departamento de Compras, realizando as cotações e organizando os processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade.
17
Atividade
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Elaborar processos licitários em todas as modalidades, objetivando aquisição de bens e serviços e a execução de obras municipais.
18
Atividade
DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Recursos Humanos para desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como remoção, transferência, folha ponto, horas extras, controle de férias, licenças especiais, jornada de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implatando em setores qua ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a Implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do superior oportunidades de estágionos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescusão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporteaos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salário; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação.
19
Atividade
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exame periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a Implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhafot; Estabelecer política a acompanhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Realizar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão de bolsa de estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadrem na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.
20
Atividade
CONCURSOS PÚBLICOS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Realizar concursos públicos e Processos Seletivos para atender a demanda das secretarias.
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO BEM COMO PROMOVER O RECADASTRAMENTO DE TODO O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O CORRETO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
21
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Programação dos recebimentos e desembolsos dos recursos municipais, visando gerar um controle eficiente nos aspectos financeiros da administração coordenação das atividades econômicas do município.
22
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manter e controlar o equilíbrio entre as receitas e despesas, aprimorar o controle de fiscalização para aumento de receitas.
23
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Executar os registros contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais de acordo com as leis; fornecer informações úteis para tomada de decisão, realizar controle dos convênios a nível estadual, federal e iniciativa privada bem como fazer a prestação de contas. Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições, prestação de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas, retenção do INSS dos prestadores de serviços, manter o arquivo da contabilidade organizado, dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
24
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos, entre outras atividades ligadas ao controle financeiro das contas públicas.
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estruturas física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtos rurais com informação sobre Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar as informações tributárias fornecidas pelas empresas, realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoa carentes refentes à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, revisar e readequar os tributos municipaiscom racionalidade e justiça fiscal. Realizar campanha de incentivo de emissão de emissão de nota fiscal, visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas qa atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecação, de tudo em conformidade com o código tributário.
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Objetivo: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
67
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção e ações do departamento de estradas rurais.
73
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
Pavimentação de Vias
METRO QUADRADO
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Objetivo: O PROGRAMA CIDADE PARA TODOS, VEM DE ENCONTRO A UMA NECESSIDADE QUE A CIDADE DE TURVO APRESENTA NO QUE SE REFERE À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA BÁSICA NÃO CONTEMPLADA NA MAIORIA DOS BAIRROS E TAMBÉM DA ÁREA CENTRAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
65
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO
66
Atividade
DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manter as atividades do departamento de infraestrutura e obras
68
Atividade
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
69
Atividade
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
71
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
72
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS
Obra Contruída/Ampliada
METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRU
74
Projeto
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
Obra Contruída/Ampliada
METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRU
75
Projeto
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
76
Projeto
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo: Dar continuidade às melhorias iniciadas no que se refere à qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino; realizar atividades administrativas e de apoio para o desenvolvimento do ensino fundamental e infantil; promover mudanças pedagógicas.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
77
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Alunos Atendidos
ALUNOS
Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; dotar o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico dos servidores vinculados a educação.
78
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Dotar o Departamento de Administração de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
79
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS
Alunos Atendidos
PESSOAS
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino.
80
Atividade
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino.
81
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Adolescentes Atendidos
ALUNOS
Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
82
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
83
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
Alunos Atendidos
ALUNOS
Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. Reforma da antiga creche atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Construção de mais um sala na Escola Santa Anita para atendimento da Educação Infantil (4 a 5 anos). Construção de laboratório de ciências e informática e biblioteca nas escolas conforme a necessidade, assegurando a equidade entre as escolas municipais urbanas e do campo.
84
Atividade
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs.
85
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.
86
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
87
Atividade
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
ALUNOS
Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
88
Atividade
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; Implantar um Centro Pedagógico Especializado e Multiprossional, com terapeuta ocupacional; , formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
89
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Alunos Atendidos
ALUNOS
Garantir e ampliar o acesso a todas as pessoas que assim desejarem a níveis maiores de ensino diminuindo o índice de analfabetismo com criação de turmas de Educação para Jovens e Adultos; incentivar a formação para professores nessa modalidade de ensino.
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no município, com atendimento às demandas da população, preferencialmente através de ações de atenção à saúde, promoção e prevenção de agravos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
42
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO
Obra Contruída/Ampliada
METRO QUADRADO
Construir ampliar recuperar, reformar prédios das UBS do município.
43
Atividade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO
Outros Produtos
EQUIPAMENTOS
Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município.
45
Atividade
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde.
46
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Melhorar a saúde da pópulação, com a distribuição gratuita de medicamentos da REMUME
47
Atividade
REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Firmar parcerias com entidades filantrópicas para ampliar e garantir o atendimento do SUS
48
Atividade
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Garantir o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade.
49
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS
50
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.
51
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS
52
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF (CLÍNICA)
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.
53
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manutenção de insumos e materiais de consumo para as UBS's
54
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À SAÚDE DA MULHER
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manunteçõa dos atendimentos de gestantes e recém- natos e fornecimento de insumos.
55
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Viabilizar o registro, controle e aplicação e auditoria dos recursos financeiros do SUS.
56
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manutenção das atividades administrativas e de gestão do Gabinete do Secretário
57
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manutenção das atividades de transporte sanitário da Secretaria de Saúde
58
Atividade
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manutenção da divisão de vigilância epidemiológica.
59
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: GARANTIR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO, PREVENINDO OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO E RISCO SOCIAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
96
Atividade
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Garantir as crianças e adolescentes serviços de proteção e fortalecimento, prevenindo ocorrências de situações de exclusão e risco social.
97
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter o atendimento de auxilio funeral, auxilio natalidade, auxilio mudança, aluguel social, passagens, documentos pessoais e cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social
98
Atividade
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter, executar e implementar o serviço de proteção e atendimento integral à família - paif, em caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, através de atendimentos na unidade do cras. cadastro único para programas sociais garantir o atendimento do público prioritário, como famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, de fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vinculadas por algum de seus membros.
99
Atividade
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Capacitar os trabalhadores do suas e usuários da assistência social através da realização de horas comunitárias, cursos específicos de geração de renda, cursos específicos de aprimoramento da gestão, com isso dando qualidade de atendimento e condições ao usuário de se qualificar e buscar uma melhor qualidade de vida.
100
Atividades - ECA/FMDCA
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Atender crianças e adolescentes; acolher e abrigar de forma emergencial crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.
101
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Atender crianças e adolescente em ações sócio educativa.
102
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Prestar assistência as pessoas idosas, assegurando a liberdade o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.
103
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manter as atividades do conselho tutelar; efetuar a remuneração dos conselhos tutelares; proporcionar estrutura física, e materiais permanentes e de consumo, a sede do conselho tutelar; realizar capacitação dos conselheiros tutelares, para melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.
104
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Efetuar a manutenção dos conselhos municipais e a realização das conferencias municipais dos conselhos ligados a assistência social.
120
Atividade
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Acompanhar a criança e adolescente em idade escolar assegurando a inclusão social.
121
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas Atendidas
PESSOAS
Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades sócio assistenciais.
122
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas a criança e adolescente, sendo a APAE, pastoral da criança.
123
Projeto
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Edificação Construída
METROS QUADRADOS
Construção, Reforma e Adequação de Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Básica
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CONTROLE SOCIAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
94
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manter e contratar através de concurso publico recursos humanos, para os departamentos, gabinete e serviços sócia assistenciais pertencentes e executados pela secretaria municipal de assistência social preconizados pela lei orgânica de assistência social - loas, sob suas, orientação técnica dos serviços, aquisição, implantação e manutenção de sistema de gestão da informação, monitoramento e avaliação do suas, gestão da secretaria municipal de assistência social.
95
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
O município de turvo tem cerca de 13.811 hab. cerca de 3000 famílias são cadastradas no sistema cadastro único, e a maioria delas apresenta um índice de vulnerabilidade e risco social que devem ser atendidos através de programas sócio assistenciais. objetivo: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instancias de controle social a politica de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do suas.
Programa: 901 - TURVO RURAL
Objetivo: TURVO É UM MUNICÍPIO ESTRITAMENTE AGRÍCOLA ONDE PREVALECE PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES. ESTAS PROPRIEDADES APRESENTAM NA GRANDE MAIORIA SOLOS ÁCIDOS E DEFICIENTES PRINCIPALMENTE EM P E K.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e de meio Ambiente para a execução de suas funções; promover capacitação técnica dos servidores da secretaria.
33
Atividade
DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Desenvolvimento das atividades gerais do departamento, buscando a eficiência das ações planejadas.
34
Atividade
PROGRAMA DO LEITE 10
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Fomento à atividade leiteira do município com a distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, e materiais diversos.
35
Atividade
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Fomento à correção de solos
36
Atividade
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Fomento à produção de culturas alternativas.
37
Atividade
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Contrapartida financeira para regularização de propriedades que se encontram sem as escrituras definitivas de suas áreas.
38
Atividade
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Apoiar as organizações existentes no município com auxiílio financeiro para as suas atividades. realização da olímpiada rural.
39
Atividade
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Incentivar a comercialização e industrialização dos produtos agropecuários possibilitando maior agregação de renda ao produtor rural.
40
Atividade
APOIO AO SILVÍCOLA
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Apoiar os índigenas do município de modo a melhorar a sua qualidade de vida.
41
Atividade
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
Pessoas Atendidas
PESSOAS BENEFICIADAS
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município com aquisição de cascalhos, peças mecânicas para desenvolvimento das atividades.
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo: CONSERVAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
44
Projeto
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implantação do Parque Ecológico Municipal com recursos do ICMS ecológico.
70
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social , econômico e turisco das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. Possibilitar o funcionamento da coleta seletiva urbana e rural, da Usina de triagem e compostagem, a adesão ao Consórcio intermunicipal para destinação do lixo e recuperação do lixão e estação de transbordo. Aumentar a quantidade de sistemas de abastecimento de água rural e melhorar a gestão dos sitemas existentes. Buscar meios para implantação da coleta e tratamento de esgoto na cidade. Adequar as atividades do viveiro municipal e do paisagismo urbano. Buscar atividades de educação ambiental para a população em geral do município. Incentivo ao Conselho de Meio Ambiente e Turismo
105
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Realizar as ações de preservação e conservação ambiental, buscando a eficiência das ações planejadas e consequentemente alcançar o objetivo proposto no programa.
106
Atividade
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
107
Atividade
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.
108
Atividade
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Desenvolver atividades voltadas a educação ambiental para desenvolver uma nova consciência ambiental, principalmente nas escolas municipais, despertando a consciência da criança e do adolescente da importância de um ambiente saudável.
109
Projeto
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Criação da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
110
Atividade
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Construção e manutenção do viveiro municipal com produção de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.
111
Atividade
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito de faxinal da boa vista e transbordo.
112
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
Obra Contruída/Ampliada
METRO QUADRADO
Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.
113
Atividade
PROGRAMA DE SANEAMENTO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Executar atividades de gerenciamentos de informações relativas resíduos sólidos, água potável e tratamento de esgoto na sede e área rural.
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
119
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Apoio Administrativo
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO FOMENTO AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, PROMOVER E AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Coordenação geral dos atos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico.
125
Projeto
INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS
Obra Contruída/Ampliada
METRO QUADRADO
Implantar, Incentivar, Equipar, Manter e Apoiar Incubadoras para pequenas empresas e Microempresas.
126
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL I
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Manutenção do Parque Industrial e Organização das áreas e instalações. Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para que as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso á novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades e segurança aos usuários como: Marginais de acesso, Iluminação Pública, Pavimentação, drenagem, sinalização viária e setorial; Implementar programas de apoio às adequações e normas junto aos órgãos competentes (Copel, sanepar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, CREA, Ministério do Trabalho entre outros).
127
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL II
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Viabilizar a infraestrutura necessária para o parque Industrial no que diz respeito à terraplanagem, arruamento, Pavimentação, Drenagem, Energia elétrica, internet, iluminação Pública, drenagem, esgoto, saneamento e outros; Desenvolver Projeto de Marginais de acesso e implantação de trevo junto à Rodovia PRT 466; Implantar o setor de incubadoras industriais em atendimento aos ME de Turvo. Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal,para apoiar as pesquisas em ciência, tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de desenvolvimento Locais.
128
Projeto
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO SERVIÇOS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Criar o Centro de Comercialização, serviços, às Margens da Rodovia PRT 466, com a finalidade de fomentar a comercialização de produtos desenvolvidos pelos artezões turvenses, distribuídos em associações e cooperativas formalizadas no Município.
129
Projeto
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.
Programa: 1002 - PROGRAMA MAIS EMPREGO
Objetivo: INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
31
Atividade
DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores, trabalhadores e servidores municipais; Implantar tele- sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes, manutenção e conservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistemas e outors; Realização de convênios com Universidades Estaduais, Federais e Privadas, objetivando desenvolver projetos que visam atender os interesse da sociedade Implementar o Centro de Capacitação profissional de Turvo, com estrutura físicas e mobiliarias. Aquisição de veiculo ( Van, Ônibus). Escola Móvel para realização Oficinas volantes onde são realizados cursos de Formação Inicial Continuada de curta duração que levam o ensino profissionalizante ao interior do município, salas de aula sobre rodas com toda a infraestrutura e a qualidade.
124
Atividade
DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Implantar a feira do pequeno Empreendedor. Incubadoras comerciais independentes - São resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, Essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais - Diferente das incubadoras descritas anteriormente, as mesmas não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores.Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, ( boas praticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisiçaõ de veículo.
Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS
Objetivo: PROMOVER ESTUDOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS A ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS QUE RESULTEM NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, A FIM DE DAR SUPORTE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
60
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Manter as atividades do gabinete da secretaria de projetos e planejamento urbano.
61
Atividade
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Coordenar e promover o crescimento organizado do meio urbano, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornecer numeração predial. emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornecer informações para diversos sistemas de prestação de contas. arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. emitir laudos quando necessário.
62
Atividade
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Fiscalizar e acompanhar as obras públicas, além de planejar o que for de competência da prefeitura para o andamento das mesmas. fiscalizar a execução de projetos para emissão de certificado de conclusão de obra. emitir laudos, medições e qualquer outro documento de controle referente à execução dos projetos, ao pagamento das executoras, e ainda referente às condições de qualquer edificação pública.
63
Projeto
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Analisar e elaborar projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e planos de trabalho dos mais variados setores dentro da administração pública, como por exemplo projetos de reforma em escolas, prevenção incendio para prédios públicos, reformas de ubs, urbanização e revitalização das ruas centrais, projetos de pavimentação asfáltica, recape, pavimentação poliédrica, novos edifícios públicos e reformas em geral, revitalização de praças existentes e implantação de parque ambiental . proporcionar o melhor custo benefício para encaminhamento dos processos à licitação. promover e gerir a regularização fundiária no município. promover e encaminhar as etapas para elaboração e/ou revisão de plano diretor do municipio.
64
Projeto
FUNDO DE HABITAÇÃO
Outros Produtos
APOIO ADMINISTRATIVO
Cadastrar e selecionar famílias em programas do governo estadual ou federal com necessidades de melhoramento ou construção de suas residências. Implantar programas com intuito de beneficiar famílias de baixa renda com projetos padrão, para execução ou reformas de moradias.
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo: Proporcionar o pleno acesso às fontes da Cultura Nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manutenção do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover as atividades de desenvolvimento cultura do município de turvo, elaboração do plano municipal de desenvolvimento de cultura, criação do Conselho e do Fundo Municipal de cultura, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de material promocional cultural, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos.
Programa: 1500 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO
Objetivo: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
114
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Outros Produtos
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.
Programa: 2701 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo: Proporcionar à população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
91
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inse ir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
92
Atividade
ESCOLINHAS ESPORTIVAS E COLÔNIAS DE FÉRIAS
Pessoas Atendidas
PESSOAS
Realizar subvenções sociais, a instituições que desenvolvam projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescente, proporcionando a prática e iniciação esportiva, consequentemente diminuindo o risco social. Proporcionar aos participantes lazeres, integração e aprimoramento sócio, cultura, aliado a atividades recreativas; estimular o espírito por atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental, despertar a consciência ecológica e o interesse por atividades diversificadas; oferecer aos participantes atividades que possibilitem a participação espontânea, alegre e criativa.
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: COORDENAR E DELINEAR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA A SER SEGUIDA PELO PODER EXECUTIVO; DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICOS, REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIALMENTE, RECEBENDO AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
115
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO
Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.