Secretaria de Administração · 30 de outubro de 2017
ANEXO IV DA LEI N° 44/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO IV DA LEI N° 44/2017
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2018
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
439.389,48
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição: Realizar amortização e encargos da dívida contratadas.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
27
Operação Especial
ENCARGOS DO PASEP
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
304.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
28
Atividade
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
20.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
117
Operação Especial
RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
1.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Restituição e devolução de convênios
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
764.389,48
Programa: 101 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
2.033.839,87
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
2
Projeto
AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
1,000
70.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Produto esperado: Veículos
Projeto/Atividade
0,00
3
Projeto
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
METRO QUADRADO
350,000
400.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Produto esperado: Edificação Construída
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.503.839,87
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO
0,000
510.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Organizar os serviços administrativos integrando as informações entre os orgãos, a fim de dar suporte à implantação dos projetos e programas para alcançar os objetivos.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
5
Atividade
ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO
0,000
95.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Atividade
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
90.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as politicas de desenvolvimento de comunicação social; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a assessoria de comunicação para realização de suas atribuições; cursos e palestras.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
7
Atividade
ASSESSORIA JURÍDICA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
77.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos , orientando gestores públicos.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
8
Atividade
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO
0,000
78.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DE EVITAR, PREVENIR E DETECTAR POSSÍVEIS ERROS, FRAUDES OU OMISSÕES; COMPROVAR A VERACIDADE DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
102.600,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento às necessidades e cumprimento dos diretos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgões e entidades da municipalidade, Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para relaização de suas atribuições.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
11
Atividade
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
832.513,50
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Executar as diretrizes e as políticas de Governo emandas do Chefe do Executivo Municipal ou Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
COORDENADORIA DE TI
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
53.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manter e atualizar o gerenciamento das operações de dados informatizados no município. Atender as necessidades de aperfeiçoamento da área de TI.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
13
Atividade
DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
45.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manunteção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar.
Produto esperado:Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
14
Atividade
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO
ESTRUTURAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
110.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manter a manutenção das atividades de conservação estrutural.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
15
Atividade
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
55.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Controlar o patrimônio público municipal, imóveis e frota municipal, móveis, imóveis e frota municipal. Controlar e monitorar os gastos públicos referentes à água, telefone, energia elétrica de todos os órgãos da municipalidade. Proceder escriturações, desmembramentos, unificações, averbações de imóveis de propriedade do município. Realizar anualmente inventário patrimonial do município. Realizar a conferência dos bens móveis do patrimônio público municipal. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a divisão do patrimônio . Realizar manutenção dos móveis público municipal. Realizar levantamento e estudo de necessidade de seguro dos prédios públicos e frota municipal.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
16
Atividade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
112.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manter as atividades do Departamento de Compras, realizando as cotações e organizando os processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
17
Atividade
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
58.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar processos licitários em todas as modalidades, objetivando aquisição de bens e serviços e a execução de obras municipais.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
680.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Recursos Humanos para desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como remoção, transferência, folha ponto, horas extras, controle de férias, licenças especiais, jornada de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implatando em setores qua ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a Implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do superior oportunidades de estágionos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescusão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporteaos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salário; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
19
Atividade
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
50.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exame periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a Implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhafot; Estabelecer política a acompanhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Realizar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão de bolsa de estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadrem na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
20
Atividade
CONCURSOS PÚBLICOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
40.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar concursos públicos e Processos Seletivos para atender a demanda das secretarias.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.989.113,50
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
98.200,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Programação dos recebimentos e desembolsos dos recursos municipais, visando gerar um controle eficiente nos aspectos financeiros da administração coordenação das atividades econômicas do município.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
22
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
297.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Manter e controlar o equilíbrio entre as receitas e despesas, aprimorar o controle de fiscalização para aumento de receitas.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
23
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
195.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Executar os registros contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais de acordo com as leis; fornecer informações úteis para tomada de decisão, realizar controle dos convênios a nível estadual, federal e iniciativa privada bem como fazer a prestação de contas. Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições, prestação de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas, retenção do INSS dos prestadores de serviços, manter o arquivo da contabilidade organizado, dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
24
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
30.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos, entre outras atividades ligadas ao controle financeiro das contas públicas.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
315.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estruturas física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtos rurais com informação sobre Cad/Pró -Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar as informações tributárias fornecidas pelas empresas, realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoa carentes refentes à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, revisar e readequar os tributos municipaiscom racionalidade e justiça fiscal. Realizar campanha de incentivo de emissão de emissão de nota fiscal, visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas qa atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecação, de tudo em conformidade com o código tributário.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
935.200,00
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
67
Atividade
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
2.897.322,50
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Manutenção e ações do departamento de estradas rurais.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
73
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
METRO QUADRADO
0,000
80.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.977.322,50
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
65
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
MANUTENÇÃO
2.000,000
110.600,15
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
66
Atividade
DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
45.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Manter as atividades do departamento de infraestrutura e obras
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
68
Atividade
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1.000,000
615.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
69
Atividade
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
APOIO ADMINISTRATIVO
1.000,000
89.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
71
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
10.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
72
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS
METRO QUADRADO DE ÁREA
1,000
10.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Projeto/Atividade
0,00
74
Projeto
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
METRO QUADRADO DE ÁREA
0,000
10.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Projeto/Atividade
0,00
75
Projeto
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
10.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
76
Projeto
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
40.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
939.600,15
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
77
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALUNOS
0,000
103.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; dotar o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico dos servidores vinculados a educação.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
78
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PESSOAS
0,000
250.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Dotar o Departamento de Administração de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS
PESSOAS
1.900,000
772.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
80
Atividade
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.900,000
3.289.500,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
81
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.900,000
140.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
82
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
1.150,000
410.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
83
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
ALUNOS
9,000
500.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. Reforma da antiga creche atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Construção de mais um sala na Escola Santa Anita para atendimento da Educação Infantil (4 a 5 anos). Construção de laboratório de ciências e informática e biblioteca nas escolas conforme a necessidade, assegurando a equidade entre as escolas municipais urbanas e do campo.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
84
Atividade
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
750,000
3.091.940,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
85
Atividade
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
750,000
120.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
86
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
ALUNOS
750,000
220.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
87
Atividade
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS
1.030,000
2.993.229,25
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
88
Atividade
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALUNOS
38,000
100.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; Implantar um Centro Pedagógico Especializado e Multiprossional, com terapeuta ocupacional; , formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
89
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALUNOS
20,000
15.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição: Garantir e ampliar o acesso a todas as pessoas que assim desejarem a níveis maiores de ensino diminuindo o índice de analfabetismo com criação de turmas de Educação para Jovens e Adultos; incentivar a formação para professores nessa modalidade de ensino.
Produto esperado: Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
12.004.669,25
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
42
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO
METRO QUADRADO
447,060
289.768,61
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Construir ampliar recuperar, reformar prédios das UBS do município.
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Projeto/Atividade
0,00
43
Atividade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS
6,000
70.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
45
Atividade
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
15.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
46
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
14.000,000
781.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Melhorar a saúde da pópulação, com a distribuição gratuita de medicamentos da REMUME
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
47
Atividade
REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
20.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Firmar parcerias com entidades filantrópicas para ampliar e garantir o atendimento do SUS
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
48
Atividade
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
PESSOAS
14.000,000
820.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
49
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF
PESSOAS
14.000,000
2.144.896,95
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
50
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PESSOAS
14.000,000
545.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
51
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
PESSOAS
14.000,000
324.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
52
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF (CLÍNICA)
PESSOAS
14.000,000
326.559,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
53
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PESSOAS
14.000,000
1.717.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Manutenção de insumos e materiais de consumo para as UBS's
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
54
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À SAÚDE DA MULHER
PESSOAS
14.000,000
100.332,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Manunteçõa dos atendimentos de gestantes e recém- natos e fornecimento de insumos.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
55
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
PESSOAS
1,000
50.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Viabilizar o registro, controle e aplicação e auditoria dos recursos financeiros do SUS.
Produto esperado:Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
56
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PESSOAS
1,000
175.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Manutenção das atividades administrativas e de gestão do Gabinete do Secretário
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
57
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA
PESSOAS
14.000,000
680.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção das atividades de transporte sanitário da Secretaria de Saúde
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
58
Atividade
MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESSOAS
1,000
100.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição: Manutenção da divisão de vigilância epidemiológica.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
59
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
133.900,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
8.292.456,56
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
96
Atividade
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
PESSOAS
200,000
241.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Garantir as crianças e adolescentes serviços de proteção e fortalecimento, prevenindo ocorrências de situações de exclusão e risco social.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
97
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PESSOAS
1.000,000
100.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Manter o atendimento de auxilio funeral, auxilio natalidade, auxilio mudança, aluguel social, passagens, documentos pessoais e cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
98
Atividade
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
PESSOAS
1.400,000
192.200,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Manter, executar e implementar o serviço de proteção e atendimento integral à família - paif, em caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, através de atendimentos na unidade do cras. cadastro único para programas sociais garantir o atendimento do público prioritário, como famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, de fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vinculadas por algum de seus membros.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
99
Atividade
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
PESSOAS
150,000
57.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Capacitar os trabalhadores do suas e usuários da assistência social através da realização de horas comunitárias, cursos específicos de geração de renda, cursos específicos de aprimoramento da gestão, com isso dando qualidade de atendimento e condições ao usuário de se qualificar e buscar uma melhor qualidade de vida.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
100
Atividades - ECA/FMDCA
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE
PESSOAS
10,000
12.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Atender crianças e adolescentes; acolher e abrigar de forma emergencial crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
101
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB
PESSOAS
100,000
110.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Atender crianças e adolescente em ações sócio educativa.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
102
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PESSOAS
300,000
79.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição: Prestar assistência as pessoas idosas, assegurando a liberdade o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.
Produto esperado:Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
103
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PESSOAS
1.000,000
213.300,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Manter as atividades do conselho tutelar; efetuar a remuneração dos conselhos tutelares; proporcionar estrutura física, e materiais permanentes e de consumo, a sede do conselho tutelar; realizar capacitação dos conselheiros tutelares, para melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
104
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
24,000
20.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais e a realização das conferencias municipais dos conselhos ligados a assistência social.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
120
Atividade
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
10,000
5.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Acompanhar a criança e adolescente em idade escolar assegurando a inclusão social.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
121
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOAS
1,000
17.081,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades sócio assistenciais.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
122
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
PESSOAS
2,000
5.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas a criança e adolescente, sendo a APAE, pastoral da criança.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
123
Projeto
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
METROS QUADRADOS
1,000
65.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Construção, Reforma e Adequação de Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Básica.
Produto esperado: Edificação Construída
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.116.581,00
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
94
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
139.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Manter e contratar através de concurso publico recursos humanos, para os departamentos, gabinete e serviços sócia assistenciais pertencentes e executados pela secretaria municipal de assistência social preconizados pela lei orgânica de assistência social - loas, sob suas, orientação técnica dos serviços, aquisição, implantação e manutenção de sistema de gestão da informação, monitoramento e avaliação do suas, gestão da secretaria municipal de assistência social.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
95
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
900.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: O município de turvo tem cerca de 13.811 hab. cerca de 3000 famílias são cadastradas no sistema cadastro único, e a maioria delas apresenta um índice de vulnerabilidade e risco social que devem ser atendidos através de programas sócio assistenciais. objetivo: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instancias de controle social a politica de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do suas.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.039.000,00
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
135.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e de meio Ambiente para a execução de suas funções; promover capacitação técnica dos servidores da secretaria.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
33
Atividade
DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
743.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Desenvolvimento das atividades gerais do departamento, buscando a eficiência das ações planejadas.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
34
Atividade
PROGRAMA DO LEITE 10
PESSOAS BENEFICIADAS
1,000
80.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Fomento à atividade leiteira do município com a distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, e materiais diversos.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
35
Atividade
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
100.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Fomento à correção de solos
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
36
Atividade
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
20.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Fomento à produção de culturas alternativas.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
5.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Contrapartida financeira para regularização de propriedades que se encontram sem as escrituras definitivas de suas áreas.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
38
Atividade
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
170.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Apoiar as organizações existentes no município com auxiílio financeiro para as suas atividades. realização da olímpiada rural.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
39
Atividade
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
5.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Incentivar a comercialização e industrialização dos produtos agropecuários possibilitando maior agregação de renda ao produtor rural.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
40
Atividade
APOIO AO SILVÍCOLA
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
140.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
Descrição: Apoiar os índigenas do município de modo a melhorar a sua qualidade de vida.
Produto esperado:Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
41
Atividade
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
PESSOAS BENEFICIADAS
0,000
65.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município com aquisição de cascalhos, peças mecânicas para desenvolvimento das atividades.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.463.000,00
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
44
Projeto
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
1.080.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Implantação do Parque Ecológico Municipal com recursos do ICMS ecológico.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
70
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
105.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social , econômico e turisco das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. Possibilitar o funcionamento da coleta seletiva urbana e rural, da Usina de triagem e compostagem, a adesão ao Consórcio intermunicipal para destinação do lixo e recuperação do lixão e estação de transbordo. Aumentar a quantidade de sistemas de abastecimento de água rural e melhorar a gestão dos sitemas existentes. Buscar meios para implantação da coleta e tratamento de esgoto na cidade. Adequar as atividades do viveiro municipal e do paisagismo urbano. Buscar atividades de educação ambiental para a população em geral do município. Incentivo ao Conselho de Meio Ambiente e Turismo
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
105
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
183.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Realizar as ações de preservação e conservação ambiental, buscando a eficiência das ações planejadas e consequentemente alcançar o objetivo proposto no programa.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
106
Atividade
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
PESSOAS
13.811,000
125.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
107
Atividade
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
PESSOAS
13.811,000
31.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
108
Atividade
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PESSOAS
13.811,000
10.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Desenvolver atividades voltadas a educação ambiental para desenvolver uma nova consciência ambiental, principalmente nas escolas municipais, despertando a consciência da criança e do adolescente da importância de um ambiente saudável.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
109
Projeto
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
PESSOAS
2.520,000
110.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Criação da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
110
Atividade
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
PESSOAS
20.000,000
92.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Construção e manutenção do viveiro municipal com produção de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
111
Atividade
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
PESSOAS
13.811,000
822.330,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito de faxinal da boa vista e transbordo.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
112
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
METRO QUADRADO
48.000,000
50.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
113
Atividade
PROGRAMA DE SANEAMENTO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
13.811,000
10.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Executar atividades de gerenciamentos de informações relativas resíduos sólidos, água potável e tratamento de esgoto na sede e área rural.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.618.330,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
119
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
100.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
100.000,00
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
100.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Coordenação geral dos atos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
316.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
125
Projeto
INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS
METRO QUADRADO
150,000
10.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Implantar, Incentivar, Equipar, Manter e Apoiar Incubadoras para pequenas empresas e Microempresas.
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Projeto/Atividade
0,00
126
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL I
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
15.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Manutenção do Parque Industrial e Organização das áreas e instalações. Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para que as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso á novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades e segurança aos usuários como: Marginais de acesso, Iluminação Pública, Pavimentação, drenagem, sinalização viária e setorial; Implementar programas de apoio às adequações e normas junto aos órgãos competentes (Copel, sanepar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, CREA, Ministério do Trabalho entre outros).
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
127
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL II
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
10.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Viabilizar a infraestrutura necessária para o parque Industrial no que diz respeito à terraplanagem, arruamento, Pavimentação, Drenagem, Energia elétrica, internet, iluminação Pública, drenagem, esgoto, saneamento e outros; Desenvolver Projeto de Marginais de acesso e implantação de trevo junto à Rodovia PRT 466; Implantar o setor de incubadoras industriais em atendimento aos ME de Turvo. Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal,para apoiar as pesquisas em ciência, tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de desenvolvimento Locais.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
128
Projeto
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO SERVIÇOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
5.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Criar o Centro de Comercialização, serviços, às Margens da Rodovia PRT 466, com a finalidade de fomentar a comercialização de produtos desenvolvidos pelos artezões turvenses, distribuídos em associações e cooperativas formalizadas no Município.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
129
Projeto
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Total do Programa:
456.000,00
Programa: 1002 - PROGRAMA MAIS EMPREGO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
31
Atividade
DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
100.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes, manutenção e conservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistemas e outors; Realização de convênios com Universidades Estaduais, Federais e Privadas, objetivando desenvolver projetos que visam atender os interesse da sociedade Implementar o Centro de Capacitação profissional de Turvo, com estrutura físicas e mobiliarias. Aquisição de veiculo ( Van, Ônibus). Escola Móvel para realização Oficinas volantes onde são realizados cursos de Formação Inicial Continuada de curta duração que levam o ensino profissionalizante ao interior do município, salas de aula sobre rodas com toda a infraestrutura e a qualidade.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
124
Atividade
DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
60.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Implantar a feira do pequeno Empreendedor. Incubadoras comerciais independentes – São resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, Essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadras virtuais - Diferente das incubadoras descritas anteriormente, as mesmas não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores.Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, ( boas praticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisiçaõ de veículo.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
160.000,00
Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
60
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
APOIO ADMINISTRATIVO
1,000
210.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição: Manter as atividades do gabinete da secretaria de projetos e planejamento urbano.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
61
Atividade
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
290.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição: Coordenar e promover o crescimento organizado do meio urbano, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornecer numeração predial. emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornecer informações para diversos sistemas de prestação de contas. arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. emitir laudos quando necessário.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
62
Atividade
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
70.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição: Fiscalizar e acompanhar as obras públicas, além de planejar o que for de competência da prefeitura para o andamento das mesmas. fiscalizar a execução de projetos para emissão de certificado de conclusão de obra. emitir laudos, medições e qualquer outro documento de controle referente à execução dos projetos, ao pagamento das executoras, e ainda referente às condições de qualquer edificação pública.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
63
Projeto
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
360.651,39
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição: Analisar e elaborar projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e planos de trabalho dos mais variados setores dentro da administração pública, como por exemplo projetos de reforma em escolas, prevenção incendio para prédios públicos, reformas de ubs, urbanização e revitalização das ruas centrais, projetos de pavimentação asfáltica, recape, pavimentação poliédrica, novos edifícios públicos e reformas em geral, revitalização de praças existentes e implantação de parque ambiental . proporcionar o melhor custo benefício para encaminhamento dos processos à licitação. promover e gerir a regularização fundiária no município. promover e encaminhar as etapas para elaboração e/ou revisão de plano diretor do municipio.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
64
Projeto
FUNDO DE HABITAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
30.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição: Cadastrar e selecionar famílias em programas do governo estadual ou federal com necessidades de melhoramento ou construção de suas residências. implantar programas com intuito de beneficiar famílias de baixa renda com projetos padrão, para execução ou reformas de moradias.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
960.651,39
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
PESSOAS
13.811,000
247.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição: Manutenção do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover as atividades de desenvolvimento cultura do município de turvo, elaboração do plano municipal de desenvolvimento de cultura, criação do Conselho e do Fundo Municipal de cultura, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de material promocional cultural, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
247.000,00
Programa: 1500 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
114
Atividade
DEPARTAMENTO DE TURISMO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
13.811,000
231.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.
Produto esperado: Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
231.000,00
Programa: 2701 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
91
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PESSOAS
1.500,000
242.600,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
92
Atividade
ESCOLINHAS ESPORTIVAS E
COLÔNIAS DE FÉRIAS
PESSOAS
100,000
5.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Realizar subvenções sociais, a instituições que desenvolvam projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescente, proporcionando a prática e iniciação esportiva, consequentemente diminuindo o risco social. Proporcionar aos participantes lazeres, integração e aprimoramento sócio, cultura, aliado a atividades recreativas; estimular o espírito por atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental, despertar a consciência ecológica e o interesse por atividades diversificadas; oferecer aos participantes atividades que possibilitem a participação espontânea, alegre e criativa.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
247.600,00
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
115
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO
0,000
364.900,00
Função:
2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.
Produto esperado: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
364.900,00
Total da Unidade:
40.410.653,70
Total do Orgão:
40.410.653,70
Total Geral:
40.410.653,70