Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
822.600,00
822.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.356.508,68
1.356.508,68
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.210.318,68
1.210.318,68
04 122 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.210.318,68
1.210.318,68
04 124
CONTROLE INTERNO
146.190,00
146.190,00
04 124 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
146.190,00
146.190,00
24
COMUNICAÇÕES
392.496,00
392.496,00
24 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
392.496,00
392.496,00
24 131 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
392.496,00
392.496,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
822.600,00
822.600,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
822.600,00
822.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
822.600,00
822.600,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
822.600,00
822.600,00
04 122 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
822.600,00
822.600,00
04 122 02012 015
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO
799.600,00
799.600,00
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.
04 122 02012 016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
23.000,00
23.000,00
Prestar apoio técnico, logístico e operacional às ações de Defesa Civil no âmbito municipal, contribuindo para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou tecnológicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), promovendo a segurança e o bem-estar da população.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
160.060,00
160.060,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.428.327,03
4.428.327,03
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.428.327,03
4.428.327,03
04 122 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.428.327,03
4.428.327,03
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
160.060,00
160.060,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
160.060,00
160.060,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
160.060,00
160.060,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
160.060,00
160.060,00
04 122 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
160.060,00
160.060,00
04 122 02012 009
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
160.060,00
160.060,00
A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
155.060,00
155.060,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.022.000,00
1.632.960,00
2.654.960,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.632.960,00
1.632.960,00
04 123 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
1.632.960,00
1.632.960,00
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.022.000,00
1.022.000,00
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
1.022.000,00
1.022.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
185.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
185.000,00
99 999 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
185.000,00
185.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
155.060,00
155.060,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
155.060,00
155.060,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
155.060,00
155.060,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
155.060,00
155.060,00
04 123 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
155.060,00
155.060,00
04 123 03012 111
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA,
155.060,00
155.060,00
Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
152.700,00
152.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
8.141.096,77
8.141.096,77
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
8.141.096,77
8.141.096,77
15 451 0501
CAMINHOS DE TURVO
8.141.096,77
8.141.096,77
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
152.700,00
152.700,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
152.700,00
152.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
152.700,00
152.700,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
152.700,00
152.700,00
15 451 0501
CAMINHOS DE TURVO
152.700,00
152.700,00
15 451 05012 029
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA
152.700,00
152.700,00
Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
702.230,18
29.428.142,10
30.130.372,28
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
127.612,50
127.612,50
12 122 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
127.612,50
127.612,50
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
903.514,73
903.514,73
12 306 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
903.514,73
903.514,73
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
389.036,88
17.544.833,41
17.933.870,29
12 361 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
389.036,88
17.544.833,41
17.933.870,29
12 364
ENSINO SUPERIOR
268.750,00
268.750,00
12 364 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
268.750,00
268.750,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
313.193,30
10.330.055,59
10.643.248,89
12 365 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
313.193,30
10.330.055,59
10.643.248,89
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
253.375,87
253.375,87
12 367 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
253.375,87
253.375,87
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
5.000,00
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000,00
5.000,00
12 122 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
12 122 06012 036
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
21.219.894,11
21.219.894,11
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
21.219.894,11
21.219.894,11
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
156.060,00
156.060,00
10 122 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
156.060,00
156.060,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
16.857.017,22
16.857.017,22
10 301 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
16.857.017,22
16.857.017,22
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.617.091,93
3.617.091,93
10 302 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
3.617.091,93
3.617.091,93
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
104.845,50
104.845,50
10 304 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
104.845,50
104.845,50
10 607
IRRIGAÇÃO
484.879,46
484.879,46
10 607 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
484.879,46
484.879,46
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
21.219.894,11
21.219.894,11
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
21.219.894,11
21.219.894,11
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
21.219.894,11
21.219.894,11
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
156.060,00
156.060,00
10 122 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
156.060,00
156.060,00
10 122 07012 017
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE
156.060,00
156.060,00
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
16.857.017,22
16.857.017,22
10 301 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
16.857.017,22
16.857.017,22
10 301 07012 018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.260.701,93
3.260.701,93
Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.
10 301 07012 019
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE
5.140,00
5.140,00
Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.
10 301 07012 020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.193.743,13
1.193.743,13
Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.
10 301 07012 022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
7.749.055,00
7.749.055,00
Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.
10 301 07012 023
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
1.581.580,00
1.581.580,00
Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.
10 301 07012 024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
844.867,70
844.867,70
Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais,
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.
10 301 07012 025
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE
1.997.550,00
1.997.550,00
Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
10 301 07012 026
MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA
83.800,00
83.800,00
Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.
10 301 07012 124
EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 E 03/2025
140.579,46
140.579,46
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.617.091,93
3.617.091,93
10 302 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
3.617.091,93
3.617.091,93
10 302 07012 021
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E
2.956.694,63
2.956.694,63
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.
10 302 07012 121
EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E
419.758,92
419.758,92
10 302 07012 123
EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 06/2025; 07/2025 E 08/2025
240.638,38
240.638,38
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
104.845,50
104.845,50
10 304 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
104.845,50
104.845,50
10 304 07012 027
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
104.845,50
104.845,50
Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.
10 607
IRRIGAÇÃO
484.879,46
484.879,46
10 607 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
484.879,46
484.879,46
10 607 07012 028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
208.000,00
208.000,00
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.
10 607 07012 122
EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 02/2025; 04/2025 E 09/2025
246.879,46
246.879,46
10 607 07012 125
EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
176.500,00
176.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.225.230,00
3.485.680,00
11.710.910,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
176.500,00
176.500,00
08 122 0802
GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
176.500,00
176.500,00
08 241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
100.000,00
08 241 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
100.000,00
100.000,00
08 242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
64.000,00
64.000,00
08 242 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
64.000,00
64.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
35.730,00
824.900,00
860.630,00
08 243 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
35.730,00
824.900,00
860.630,00
08 245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2.320.280,00
2.320.280,00
08 245 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
2.005.070,00
2.005.070,00
08 245 0803
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
315.210,00
315.210,00
08 482
HABITAÇÃO URBANA
8.189.500,00
8.189.500,00
08 482 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
8.189.500,00
8.189.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
176.500,00
176.500,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
176.500,00
176.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
176.500,00
176.500,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
176.500,00
176.500,00
08 122 0802
GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
176.500,00
176.500,00
08 122 08022 056
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E
176.500,00
176.500,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
239.100,00
239.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
645.000,00
1.800.917,84
2.445.917,84
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
239.100,00
239.100,00
20 122 0901
TURVO RURAL
239.100,00
239.100,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
500.000,00
1.561.817,84
2.061.817,84
20 606 0901
TURVO RURAL
500.000,00
1.561.817,84
2.061.817,84
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
65.000,00
65.000,00
20 608 0901
TURVO RURAL
65.000,00
65.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUÁRIA
80.000,00
80.000,00
20 609 0901
TURVO RURAL
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
239.100,00
239.100,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
239.100,00
239.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
239.100,00
239.100,00
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
239.100,00
239.100,00
20 122 0901
TURVO RURAL
239.100,00
239.100,00
20 122 09012 077
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
239.100,00
239.100,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
200.000,00
200.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
22
INDÚSTRIA
907.000,00
907.000,00
22 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000,00
200.000,00
22 122 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
200.000,00
200.000,00
22 333
EMPREGABILIDADE
65.000,00
65.000,00
22 333 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
65.000,00
65.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
642.000,00
642.000,00
22 661 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
642.000,00
642.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.692.000,00
5.692.000,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
5.692.000,00
5.692.000,00
23 691 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
5.692.000,00
5.692.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
200.000,00
200.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
200.000,00
200.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
22
INDÚSTRIA
200.000,00
200.000,00
22 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000,00
200.000,00
22 122 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
200.000,00
200.000,00
22 122 10012 086
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO
200.000,00
200.000,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
126.500,00
126.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
532.019,19
532.019,19
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
532.019,19
532.019,19
13 392 1102
TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO
532.019,19
532.019,19
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
385.800,00
385.800,00
23 695
TURISMO
385.800,00
385.800,00
23 695 1103
TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE
385.800,00
385.800,00
27
DESPORTO E LAZER
728.500,00
728.500,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
126.500,00
126.500,00
27 122 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
126.500,00
126.500,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
602.000,00
602.000,00
27 812 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
602.000,00
602.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
126.500,00
126.500,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
126.500,00
126.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
126.500,00
126.500,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
126.500,00
126.500,00
27 122 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
126.500,00
126.500,00
27 122 11012 073
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA
126.500,00
126.500,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E
157.000,00
157.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
850.000,00
850.000,00
15 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
850.000,00
850.000,00
15 122 1202
TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
850.000,00
850.000,00
17
SANEAMENTO
50.000,00
50.000,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17 512 1202
TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
50.000,00
50.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
805.000,00
1.937.000,00
2.742.000,00
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
157.000,00
157.000,00
18 122 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
157.000,00
157.000,00
18 423
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
200.000,00
200.000,00
18 423 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
200.000,00
200.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
605.000,00
844.000,00
1.449.000,00
18 541 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
605.000,00
844.000,00
1.449.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
936.000,00
936.000,00
18 542 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
936.000,00
936.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E
157.000,00
157.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
157.000,00
157.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
157.000,00
157.000,00
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
157.000,00
157.000,00
18 122 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
157.000,00
157.000,00
18 122 12012 095
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE,
157.000,00
157.000,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
02
JUDICIÁRIA
385.800,00
385.800,00
02 062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
385.800,00
385.800,00
02 062 1301
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Turvo
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
02
JUDICIÁRIA
385.800,00
385.800,00
02 062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
385.800,00
385.800,00
02 062 1301
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
02 062 13012 033
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
TOTAL:
0,00
0,00
23.800.214,11
23.800.214,11