Secretaria de Administração · 5 de novembro de 2026
PORTARIA 748-2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 748-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 54/2021, com as alterações introduzidas pela Lei Ordinária nº 29/2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para exercer o cargo de Assessor Jurídico desta municipalidade, com carga horaria de 20 horas semanais, o senhor Patrik Odair de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e RG nº *** SSP/PR. A partir de 21 de outubro de 2026.
Art. 2º – A presente portaria encontra-se vinculada ao art. 76 da Lei Organiza Municipal, que determina a responsabilidade solidária dos auxiliares do Prefeito para com este pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
Art. 3º - Esta portaria terá efeito a partir desta data.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 20 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito Municipal