Secretaria de Administração · 15 de julho de 2016
ANEXO II - DA LEI MUNICIPAL 07/2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO II - DA LEI MUNICIPAL 07/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2016
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
100,000
279.659,76
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
460.000,00
Projeto/Atividade
1-021-
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
180.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
280.000,00
3
Atividade
PRECATÓRIOS E OU SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
100,000
10.000,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
289.659,76
Programa: 101 - LEGISLATIVO ATUANTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
41,000
1.525.860,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição: Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Manter a escola do legislativo; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
27
Projeto
CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO
METROS QUADRADOS
200,000
50.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
CONSTRUIR E OU ADIQUIRIR UM ESPAÇO FÍSICO O QUAL SERÁ DESTINADO ÁS NOVAS
INSTALAÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL
Produto esperado:
Edificação Construída
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.575.860,00
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
533.120,49
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
5
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
65.797,20
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
74.405,52
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
7
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
192.181,02
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
8
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
74.503,69
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
9
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
87.246,92
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
322.496,13
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
11
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
28.729,45
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
12
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
1.136.660,96
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
13
Atividade
MANUTENÇAO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
65.954,53
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
14
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
13.450,50
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
15
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
318.904,46
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
82.294,30
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
17
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
99.352,89
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
150.589,97
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.245.688,03
Programa: 202 - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
101.430,00
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição: Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadoria dos servidores públicos municipais e o pagamento de pensões dos dependentes dos servidores, com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
20
Atividade
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAS
75,000
1.080.450,00
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Aposentados Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.181.880,00
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
82.200,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: PROGRAMAÇÃO DOS RECEBIMENTOS E DESEMBOLSOS DOS RECURSOS MUNICIPAIS, VISANDO GERAR UM CONTROLE EFICIENTE NOS ASPECTISO FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
22
Atividade
MANUNTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
102.285,54
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: "EFETUAR OS REGISTROS CONTÁBEIS DA FORMA EXIGIDA PELA LEI, PARA A TOMADA DE DECISÕES .Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços;manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições. "
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
23
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
20.535,11
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: CONTROLAR OS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM ATRASADOS, EFETUAR A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS E FONTES DE RECURSOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE FINANCEIROS DAS CONTAS PÚBLICAS
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
24
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
233.162,21
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: MANTER E CONTROLAR O EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS. APRIMORAR O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO PARA O AUMENTO DE RECEITAS.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
289.737,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Depto de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró- Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
727.919,86
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
54
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
93.861,92
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
55
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
2.046.730,06
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
56
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
121.275,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
57
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
719.695,46
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
58
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
70.014,26
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
61
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
10,000
15.000,00
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
63
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2,000
12.000,00
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
64
Projeto
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
METROS LINEARES
150.000,000
840.000,00
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.918.576,70
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
59
Projeto
ABERTURA DE MARGINAIS DA RODOVIA PRC 466
METROS LINEARES
1.000,000
45.500,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
60
Projeto
EXTENSÃO DE GALERIAS
METROS LINEARES
1.200,000
44.100,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Galerias de Águas Pluviais
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
62
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2,000
70.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
66
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
METROS QUADRADOS
10.000,000
65.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
67
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS
METROS QUADRADOS
2.000,000
12.230,00
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
68
Projeto
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
100,000
50.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
70
Projeto
REVITALIZAÇÃO DE AVENIDA E RUAS
METROS LINEARES
1.000,000
200.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
71
Projeto
PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA
METROS QUADRADOS
5.000,000
175.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
661.830,00
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
87.249,93
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
75
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
142.663,50
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
76
Atividade
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS
PESSOAS
1.200,000
799.202,25
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
77
Atividade
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB
PESSOAS
1.200,000
3.646.502,21
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
78
Projeto - ECA/FMDCA
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
PESSOAS
1.200,000
202.860,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
79
Projeto
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
9,000
132.300,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
80
Atividade
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAS
600,000
324.686,25
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
81
Projeto
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAS
600,000
93.712,50
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
82
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAS
600,000
36.382,50
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
83
Atividade
GARANTIA À EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS DO FUNDEB
PESSOAS
600,000
1.347.822,79
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
84
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
PESSOAS
3.471,000
2.227.573,69
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
85
Atividade
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
PESSOAS
63,000
11.025,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
86
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PESSOAS
14,000
11.025,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
91
Atividade
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
PESSOAS
1.200,000
148.837,50
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
9.211.843,12
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
109
Projeto
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA UBS SEDE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
165.375,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
110
Projeto
AMPLIAÇÃO E REFORMAS UBS INTERIOR
METROS QUADRADOS
200,000
80.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
111
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
112
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
13.628,000
564.733,58
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
113
Projeto
REALIZAR SUBVENÇÕES SOCIAIS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
37.368,14
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
114
Atividade
TFD ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TFD
PESSOAS
4.000,000
596.176,88
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
115
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PESSOAS
13.628,000
1.508.763,53
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
116
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
90.956,25
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
117
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTES E EMERGÊNCIAS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
777.033,58
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
118
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
199.001,25
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
119
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL
PESSOAS
13.628,000
438.464,25
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
120
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À GESTANTE E POP. EM TRATAMENTO TFD
PESSOAS
1.000,000
28.224,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
121
Atividade
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PESSOAS
13.628,000
495.243,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
122
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
PESSOAS
13.628,000
1.483.027,88
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
123
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
PESSOAS
5.000,000
175.032,90
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
124
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
100,000
75.229,09
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
125
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESSOAS
10.000,000
158.054,40
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
126
Atividade
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
PESSOAS
1.000,000
34.287,75
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
6.906.971,48
Programa: 702 - PROGRAMA PROTEGER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
127
Atividade
PROGRAMA PROTEGER
PESSOAS
200,000
11.576,25
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Pensionistas Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
11.576,25
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
503
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PESSOAS
1.000,000
182.845,41
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
504
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
15.435,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
505
Atividades - ECA/FMDCA
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC
PESSOAS
51,000
5.512,50
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
506
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
PESSOAS
511,000
149.554,13
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
507
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PESSOAS
1.000,000
68.355,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
508
Atividade
ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR
PESSOAS
1.400,000
202.860,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
509
Atividade
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
PESSOAS
200,000
55.125,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
510
Atividade
APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
2,000
18.831,80
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
511
Atividades - ECA/FMDCA
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
4,000
33.075,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
512
Atividades - ECA/FMDCA
FAMILIA ACOLHEDORA - PSE
PESSOAS
15,000
6.615,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
513
Atividades - ECA/FMDCA
ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
PESSOAS
6,000
6.615,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
514
Atividades - ECA/FMDCA
SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB
PESSOAS
100,000
176.400,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
515
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
300,000
16.537,50
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
516
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
33.075,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
517
Projeto
AQUISIÇÃO DE TERRENOS - CONJUNTOS HABITACIONAIS
METROS QUADRADOS
24.200,000
160.000,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.130.836,34
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
501
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
121.666,97
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
502
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
557.429,51
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
679.096,48
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
93.961,92
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição: COORDENÇÃO GERAL DA SECRETARIA, BEM COMO DOS SEUS DEPARTAMENTOS BUSCANDO A EFIFIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURVO RURAL E MEIO AMBIENTE É VIDA.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
38
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
597.147,08
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
39
Projeto
PROGRAMA LEITE 10
PESSOAS
650,000
88.200,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Projeto
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
PESSOAS
450,000
99.225,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
41
Projeto
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
PESSOAS
250,000
33.075,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
42
Projeto
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PESSOAS
200,000
5.512,50
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
43
Projeto
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL
PESSOAS
4.000,000
181.912,50
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
44
Projeto
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO PESSOAS MUNICIPAL (SIM)
50,000
11.025,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 901 - TURVO RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
45
Projeto
APOIO AO SILVÍCOLA
PESSOAS
600,000
80.000,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
128
Projeto
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
PESSOAS
440,000
55.125,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.245.184,00
Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
46
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
158.519,66
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
47
Projeto
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
PESSOAS
7.000,000
93.712,50
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
48
Projeto
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
PESSOAS
6.000,000
38.587,50
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
49
Projeto - ECA/FMDCA
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PESSOAS
2.000,000
11.025,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
50
Projeto
CENTRO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
PESSOAS
400,000
45.675,00
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
51
Atividade
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
PESSOAS
150,000
60.637,50
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
52
Atividade
COLETA DE LIXO
PESSOAS
6.000,000
308.700,00
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
53
Projeto
PARQUE MUNICIPAL
METROS QUADRADOS
0,000
0,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
716.857,16
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
28
Atividade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
343.428,75
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: COORDENAÇÃO GERAL DOS ATOS DA SECRETÁRIA DA INDÚSTRA COMÉRCIO E TURISMO
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
29
Projeto
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
70,000
9.922,50
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Atualizar a legislação municipal do Micro e Pequeno Empreendedor; Estimular a formalização dos pequenos empreendedores; Implantar programa voltado a promoção da inovação e tecnologia para os pequenos negócios locais; Criar e fortalecer as associações e cooperativas voltadas ao empreendedorismo; Promover eventos voltado aos empreendedores feiras e outros; Implantar um cadastro dos micro empreendedores para acompanhamento e orientações; Incentivar eventos Roda do Negocio através da ACET, para dialogo entre microempreendedores; Criar uma cartilha de orientação aos pequenos e médios empreendedores com orientação pautados na LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007; Promover o acesso dos pequenos negócios locais a outros mercados; Criar uma identidade municipal através de produtos locais; Criar uma rede de Informação interna e externa, nacional e internacional dos industriais do parque Industrial; Realizar parcerias com o Governo Estadual para a manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Empreendedor de Turvo - PR; realizar atendimento a pessoas desempregadas; realizar a captação de vagas no mercado de trabalho e encaminhar as pessoas aptas a exercer tal função; realizar as atividades inerentes ao Banco Empreendedor de financiamento a pequenas e micro-empresas e ao setor informal; Prestar serviços de protocolos de documentação (CTPS e outros); Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego do Município e região; edesenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades não governamentais (SENAI, SESC, SESI, SENAC, ACIT) para contratação de jovens a partir de 14 anos de idade,conforme a Lei do Aprendiz n° 10.097;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
30
Projeto
ESTRUTURAÇÃO DO 2ª PARQUE INDUSTRIAL
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
52.500,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Estruturação do parque em geral : terraplanagem, arrauamento, iluminação, esgoto, saneamento outros; Viabilizar aquisições de estrutura e Implantar incubadoras industriais, dos mais diversos ramos, no município conforme autorização em lei;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
31
Projeto
PARQUE INDUSTRIAL I
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
52.500,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EFETIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE NOVAS INDUSTRIAS; melhorando sua infraestrutura e organizando espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal; para apoiar as pesquisas em ciência,tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locais ;Construir o Portal de Informações sobre viabilidade de investimentos;. Proceder adequações nas edificações de propriedade do município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, VigilânciaSanitária, CREA, etc
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
32
Projeto
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPREENDEDORES, TRABALHADORES E SERVIDORES
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
700,000
93.712,50
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais ; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes , manutenção e coservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistema Ss e outors;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
33
Atividade
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
90.380,63
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição: Fortalecer a gestão do Turismo local ;Promover estdos e pesquisas sobre o Turismo e realizar cadastramento de todos os pontos turísticos do município ; Estimilar investimentos públicos e privados para o turismo de Turvo, Estimular a criação e aplicação de normas que levem a processos de certificação das atividades Turisticas do Turvo; Criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município pautado na lei nº 15973 13/11/2008 Manutenção das atividades do departamento de Turismo tais como pessoal, materiais de expediente, folders, cartilha e vídeos institucional ;e de divulgação turísticas, câmera fotográfica, datashow, Construção de Portal de identificação na entrada da cidade; Criar um blog e website do turismo local; Gestão e fomento do Turismo Municipal; Participar das ações do programa de Regionalização do Turismo, de eventos e ações em nível Regional, Estadual e Federal e Internacional; Criar uma Rota Turística Municipal com parceria dos produtores rurais; Criar um local para informações turísticas e apoio aos turistas ; Organizar caravanas com os munícipes para conhecer os pontos turísticos do Município quinzenal ou mensal ; Incentivar e fortalecer o Turismo Rural, Ecoturismo o de Aventura, Cultural, Gastronômico, Religioso, Cultural, Turismo de Negócios , bem como produtos turísticos sustentáveis no município; Readequar os acessos (estradas, grade de proteção nas cachoeiras,etc) aos pontos turísticos locais; Criar placas de identificação das cachoeiras e outros pontos turísticos nas rodovias ; Promoção e Apoio a Comercialização dos produtos em feiras locais e regionais e outras;. Capacitar a agroindústria para desenvolver produtos com qualidade ; Dar andamento no Conselho Municipal de Turismo ; Apoiar o Grupo Escoteiro Acaé e manter como parceiro no desenvolvimento Turístico
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
34
Projeto
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
9,000
220.500,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Organiza de equipes para eventos e comemorações; Organização das festividades de Aniversario do município; Organizar multidão cidadania local ; Caminhada Internacional na Natureza; Expoturvo; Olimpíadas Rurais; Organização de uma banda /fanfarra Municipal; Comemoração cívica 7 de Setembro; Festividades de Natal; e outros
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Projeto
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Implantação e Construção do centro para eventos municipais.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
862.944,38
Programa: 1301 - BENS CULTURAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
PESSOAS
500,000
104.831,91
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
104.831,91
Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
87
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PESSOAS
1.000,000
147.858,37
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
88
Projeto - ECA/FMDCA
ESCOLINHAS ESPORTIVAS
PESSOAS
50,000
5.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
89
Projeto - ECA/FMDCA
COLÔNIA DE FÉRIAS
PESSOAS
150,000
13.230,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Produto esperado:
Pensionistas Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
166.088,37
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
518
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORCENTAGEM DE ALUNOS
1,000
130.000,00
Função:
2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Servidores Atendidos
245.000,00
Projeto/Atividade
7-116-
PROCURADORIA JURIDICA
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
205.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
Total do Programa:
130.000,00
Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
129
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
60.000,00
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
60.000,00
Programa: 9902 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
130
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
4.961.250,00
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
Descrição:
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
4.961.250,00
Total da Unidade:
37.788.893,84
Total do Orgão:
37.788.893,84
Total Geral:
37.788.893,84