Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO DA LEI Nº 94/2025
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
02
JUDICIÁRIA
385.800,00
385.800,00
02 062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
385.800,00
385.800,00
02 062 1301
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
385.800,00
385.800,00
04
ADMINISTRAÇÃO
1.022.000,00
7.417.795,71
8.439.795,71
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.638.645,71
5.638.645,71
04 122 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.638.645,71
5.638.645,71
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.632.960,00
1.632.960,00
04 123 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
1.632.960,00
1.632.960,00
04 124
CONTROLE INTERNO
146.190,00
146.190,00
04 124 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
146.190,00
146.190,00
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.022.000,00
1.022.000,00
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
1.022.000,00
1.022.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.225.230,00
3.485.680,00
11.710.910,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
176.500,00
176.500,00
08 122 0802
GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
176.500,00
176.500,00
08 241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
100.000,00
08 241 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
100.000,00
100.000,00
08 242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
64.000,00
64.000,00
08 242 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
64.000,00
64.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
35.730,00
824.900,00
860.630,00
08 243 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
35.730,00
824.900,00
860.630,00
08 245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2.320.280,00
2.320.280,00
08 245 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
2.005.070,00
2.005.070,00
08 245 0803
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
315.210,00
315.210,00
08 482
HABITAÇÃO URBANA
8.189.500,00
8.189.500,00
08 482 0801
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO
8.189.500,00
8.189.500,00
10
SAÚDE
21.219.894,11
21.219.894,11
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
156.060,00
156.060,00
10 122 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
156.060,00
156.060,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
16.857.017,22
16.857.017,22
10 301 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
16.857.017,22
16.857.017,22
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.617.091,93
3.617.091,93
10 302 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
3.617.091,93
3.617.091,93
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
104.845,50
104.845,50
10 304 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
104.845,50
104.845,50
10 607
IRRIGAÇÃO
484.879,46
484.879,46
10 607 0701
TURVO SAÚDE PARA TODOS
484.879,46
484.879,46
12
EDUCAÇÃO
702.230,18
29.428.142,10
30.130.372,28
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
127.612,50
127.612,50
12 122 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
127.612,50
127.612,50
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
903.514,73
903.514,73
12 306 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
903.514,73
903.514,73
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
389.036,88
17.544.833,41
17.933.870,29
12 361 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
389.036,88
17.544.833,41
17.933.870,29
12 364
ENSINO SUPERIOR
268.750,00
268.750,00
12 364 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
268.750,00
268.750,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
313.193,30
10.330.055,59
10.643.248,89
12 365 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
313.193,30
10.330.055,59
10.643.248,89
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
253.375,87
253.375,87
12 367 0601
TURVO MAIS EDUCAÇÃO
253.375,87
253.375,87
13
CULTURA
532.019,19
532.019,19
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
532.019,19
532.019,19
13 392 1102
TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO
532.019,19
532.019,19
15
URBANISMO
8.991.096,77
8.991.096,77
15 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
850.000,00
850.000,00
15 122 1202
TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
850.000,00
850.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
8.141.096,77
8.141.096,77
15 451 0501
CAMINHOS DE TURVO
8.141.096,77
8.141.096,77
17
SANEAMENTO
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Turvo
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17 512 1202
TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO
50.000,00
50.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
805.000,00
1.937.000,00
2.742.000,00
18 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
157.000,00
157.000,00
18 122 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
157.000,00
157.000,00
18 423
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
200.000,00
200.000,00
18 423 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
200.000,00
200.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
605.000,00
844.000,00
1.449.000,00
18 541 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
605.000,00
844.000,00
1.449.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
936.000,00
936.000,00
18 542 1201
GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
936.000,00
936.000,00
20
AGRICULTURA
645.000,00
1.800.917,84
2.445.917,84
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
239.100,00
239.100,00
20 122 0901
TURVO RURAL
239.100,00
239.100,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
500.000,00
1.561.817,84
2.061.817,84
20 606 0901
TURVO RURAL
500.000,00
1.561.817,84
2.061.817,84
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
65.000,00
65.000,00
20 608 0901
TURVO RURAL
65.000,00
65.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUÁRIA
80.000,00
80.000,00
20 609 0901
TURVO RURAL
80.000,00
80.000,00
22
INDÚSTRIA
907.000,00
907.000,00
22 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000,00
200.000,00
22 122 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
200.000,00
200.000,00
22 333
EMPREGABILIDADE
65.000,00
65.000,00
22 333 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
65.000,00
65.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
642.000,00
642.000,00
22 661 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
642.000,00
642.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
6.077.800,00
6.077.800,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
5.692.000,00
5.692.000,00
23 691 1001
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
5.692.000,00
5.692.000,00
23 695
TURISMO
385.800,00
385.800,00
23 695 1103
TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE
385.800,00
385.800,00
24
COMUNICAÇÕES
392.496,00
392.496,00
24 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
392.496,00
392.496,00
24 131 0201
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
392.496,00
392.496,00
27
DESPORTO E LAZER
728.500,00
728.500,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
126.500,00
126.500,00
27 122 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
126.500,00
126.500,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
602.000,00
602.000,00
27 812 1101
ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO
602.000,00
602.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
28 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.253.166,75
5.253.166,75
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
185.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
185.000,00
185.000,00
99 999 0301
COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,
185.000,00
185.000,00
TOTAL
: 6.275.166,75
10.427.460,18
83.489.141,72
100.191.768,6