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Congresso

Secretaria de Administração · 14 de outubro de 2026

PORTARIA 731-2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 731-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, para a servidora efetiva Eunice Martins de Paula, professora, com carga horaria de 20 horas semanais, lotada no Cmei Vó Luiza na Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de outubro de 2026 a 05 de novembro de 2026. Em atenção ao atestado médico apresentado através do protocolo nº 3.739/2026 e laudo da perícia médica oficial.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 07 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 09 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3636, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 00BAC4A8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.