Departamento de Administração Finanças e Planejamento · 16 de setembro de 2021
LEI Nº 867/2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI Nº 867/2021
Súmula: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1°- Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento geral do município de Tunas do Paraná, para o corrente exercício, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.661.959,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais), a seguir especificados:
02.002.04.122.0006.2005 Encargos do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 66.400,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.................... R$ 12.745,00
05.005.04.123.0006.2014 Manutenção das Atividades de Finanças e Contabilidade
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............... R$ 69.343,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.................... R$ 12.611,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.................. R$ 313,00
05.006.04.122.0006.2011 Manutenção das Atividades da Administração e Planejamento
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 143.824,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais...................... R$ 4.872,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação..................... R$ 14.034,00
05.007.04.122.0006.2007 Manutenção das Atividades do Setor de Compras e Licitações
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 15.720,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais................ R$ 3.268,00
05.011.10.301.0013.2019 Manut. dos Programas de Atenção Básica de Saúde do Município
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 199.953,00
3.1.90.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................... R$ 8.109,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................ R$ 26.084,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação........................... R$ 40.550,00
05.011.10.301.0013.2022 Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.11.00.00 11494 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............... R$ 100.978,00
3.1.91.13.00.00 11494 Obrigações Patronais................................. R$ 13.515,00
3.3.90.46.00.00 11494 Auxílio-Alimentação............................. R$ 25.867,00
05.011.10.301.0013.2061 Ações do Programa Saúde Bucal
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 22.784,00
3.1.90.13.00.00 1303 Obrigações Patronais................................ R$ 1.687,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais............................. R$ 133,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação.......................... R$ 3.634,00
05.011.10.304.0014.2090 Promoção de Ações de Vigilância Sanitária
3.1.90.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................ R$ 1.768,00
05.011.10.305.0012.2091 Promoção de Ações de Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 23.147,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais............................. R$ 2.737,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação.......................... R$ 3.152,00
05.013.27.812.0030.2047 Apoio e Promoção do Desporto Amador
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 70.030,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais................ R$ 2.940,00
05.014.13.392.0019.2033 Ações de Promoção e Difusão Cultural
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 24.239,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais...................... R$ 2.205,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação...................... R$ 2.750,00
05.018.08.122.0008.2075 Manutenção da Assistência Social Geral
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 122.944,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.................... R$ 7.888,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação..................... R$ 15.492,00
05.018.08.243.0011.6016 Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação................... R$ 1.000,00
06.015.12.361.0017.2026 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 1101 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 60.834,00
3.1.91.13.00.00 1101 Obrigações Patronais..................... R$ 8.963,00
3.3.90.46.00.00 1102 Auxílio-Alimentação................ R$ 14.675,00
06.015.12.361.0017.2027 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00 1102 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 24.583,00
3.1.90.13.00.00 1102 Obrigações Patronais................... R$ 3.515,00
06.015.12.361.0017.2029 Manutenção do Transporte Escolar
3.1.91.13.00.00 1102 Obrigações Patronais.......................... R$ 1.173,00
3.3.90.46.00.00 1102 Auxílio-Alimentação........................... R$ 7.500,00
06.015.12.365.0018.2031 – Manutenção da Educação Infantil CMEIs
3.1.90.11.00.00 1101 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............. R$ 169.906,00
3.1.91.13.00.00 1101 Obrigações Patronais............................. R$ 20.652,00
3.3.90.46.00.00 1102 Auxílio-Alimentação....................... R$ 47.000,00
07.016.15.452.0021.2046 Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação...................... R$ 7.770,00
07.019.20.606.0026.2042 Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 133.480,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais..................... R$ 15.809,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais........................ R$ 7.078,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação.............. R$ 13.900,00
07.020.22.661.0027.2066 Manutenção da Divisão de Industria e Comércio
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 24.217,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais......................... R$ 1.615,00
07.020.23.695.0033.2065 Ações de Promoção ao Turismo
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 25.399,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................ R$ 3.257,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação......................... R$ 3.917,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, é indicado como recursos, consoante pelo inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02.002.04.122.0006.2004 Comunicação Social e Publicidade
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............... R$ 999,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais................... R$ 639,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação....................... R$ 499,00
02.002.04.124.0006.2006 Atividades do Controle Interno
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............... R$ 22.760,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais..................... R$ 2.879,00
04.004.02.062.0002.2003 Ações a Cargo da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 41.550,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................ R$ 8.672,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.............................. R$ 4.999,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação....................... R$ 5.050,00
05.005.04.123.0006.2014 Manutenção das Atividades de Finanças e Contabilidade
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação....................... R$ 3.016,00
05.005.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.99.99 1001 Reserva de Contingência........................... R$ 199.000,00
05.006.04.122.0006.2011 Manutenção das Atividades da Administração e Planejamento
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais......................... R$ 149.250,00
05.006.04.122.0006.2015 Manutenção dos Serviços Gerais da Administração
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................... R$ 1.336,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................. R$ 3.359,00
05.007.04.122.0006.2007 Manutenção das Atividades do Setor de Compras e Licitações
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais......................................................... R$ 1.499,00
05.009.03.092.0002.2016 Divisão de Defensoria Pública
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............... R$ 23.999,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................ R$ 2.649,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................... R$ 3.349,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação................... R$ 5.999,00
05.010.10.122.0013.2020 Manutenção das Atividades do Departamento de Saúde do Município
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 39.479,00
3.1.90.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................ R$ 8.470,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação........................ R$ 5.999,00
05.011.10.301.0013.2022 Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 60.749,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................... R$ 12.999,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação................................ R$ 17.249,00
05.011.10.301.0013.2059 Manutenção da Farmácia
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 6.539,00
3.1.90.13.00.00 1303 Obrigações Patronais................................ R$ 1.238,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais............................. R$ 1.999,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação........................... R$ 649,00
05.011.10.301.0013.2060 Ações do Programa Saúde da Família
3.1.90.11.00.00 11494 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 140.360,00
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 74.969,00
3.1.90.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................... R$ 1.999,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais................................. R$ 8.743,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação............................ R$ 27.700,00
05.011.10.302.0013.2058 Ações do Programa de Saúde Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 999,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação............................. R$ 499,00
05.011.10.304.0014.2090 Promoção de Ações de Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 35.296,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................ R$ 6.999,00
3.3.90.46.00.00 1303 Auxílio-Alimentação........................ R$ 6.366,00
05.011.10.304.0014.2095 Programa de Vigilância do Trabalho
3.1.90.11.00.00 1303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 8.479,00
3.1.91.13.00.00 1303 Obrigações Patronais........................ R$ 6.319,00
05.013.27.812.0030.2047 Apoio e Promoção do Desporto Amador
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais........................... R$ 410,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação.......................... R$ 2.783,00
05.014.13.392.0019.2033 Ações de Promoção e Difusão Cultural
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.......................... R$ 3.359,00
05.018.08.122.0008.2075 Manutenção da Assistência Social Geral
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.............................. R$ 1.723,00
50.018.08.243.0011.6016 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 30.209,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.......................... R$ 6.141,00
06.015.12.361.0017.2026 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%
3.1.90.13.00.00 1101 Obrigações Patronais........................... R$ 31.473,00
06.015.12.361.0017.2027 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
3.1.91.13.00.00 1102 Obrigações Patronais.............................. R$ 15.269,00
3.3.90.46.00.00 1102 Auxílio-Alimentação......................... R$ 50.891,00
06.015.12.361.0017.2029 Manutenção do Transporte Escolar
3.1.90.11.00.00 1102 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 19.519,00
3.1.90.13.00.00 1102 Obrigações Patronais........................... R$ 4.999,00
06.015.12.365.0018.2031 Manutenção da Educação Infantil CMEIs
3.1.90.11.00.00 1102 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 79.776.00
3.1.90.11.00.00 1103 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 141.349,00
3.1.90.13.00.00 1102 Obrigações Patronais............................... R$ 3.571,00
3.1.91.13.00.00 1102 Obrigações Patronais............................... R$ 8.282,00
3.1.91.13.00.00 1103 Obrigações Patronais................................ R$ 3.672,00
07.016.15.451.0022.1047 Pavimentação e Urbanização em Vias Públicas
4.4.9.51.00.00 1001 Obras e Instalações......................... R$ 81.539,00
07.016.15.452.0021.2038 Manutenção da Iluminação Pública
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................. R$ 22.923,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................ R$ 2.413,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais............................ R$ 3.359,00
07.016.15.452.0021.2045 Divisão de Manutenção de Estradas
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................ R$ 60.586,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais....................... R$ 2.999,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.................................. R$ 4.913,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação......................... R$ 8.983,00
07.016.15.452.0021.2046 Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 45.975,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais................................ R$ 13.653,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.................................. R$ 23.617,00
07.019.18.542.0025.1201 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
3.1.90.11.00.00 1001 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................. R$ 18.999,00
3.1.90.13.00.00 1001 Obrigações Patronais.......................... R$ 2.639,00
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais....................... R$ 3.359,00
07.020.22.661.0027.2066 Manutenção da Divisão de Industria e Comércio
3.1.91.13.00.00 1001 Obrigações Patronais........................ R$ 3.359,00
3.3.90.46.00.00 1001 Auxílio-Alimentação.......................... R$ 3.616,00
Art. 3°- Para fins de compatibilização, fica autorizada a inclusão nos anexos do PPA, nos anexos de prioridades e Metas da LDO e na Programação Financeira Anual, as alterações contidas presente Lei.
Art. 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.
MARCO ANTONIO BALDÃO
Prefeito Municipal