Departamento de Administração Finanças e Planejamento · 10 de junho de 2026
LEI Nº 1058 DE 28 DE MAIO DE 2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI Nº 1058 DE 28 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 1058 DE 28 DE MAIO DE 2026
Denomina nome de Rua Osvaldo de Oliveira Santos nos seguintes termos.
A Câmara Municipal de Tunas do Paraná-PR, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA OSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS a Rua situada e projetada pelas coordenadas geográficas em seu início 693240.00 mE/ 7235709.00mS UTM e seu final nas Coordenadas 693423.00 mE/ 7235914.00mS, tendo seu Início, medindo 279,05 metros de extensão com 10 metros de largura.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 28 de maio de 2026.
MARCO ANTONIO BALDÃO
Prefeito Municipal