MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2026 RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ - EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2026 RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Partes: Município de Três Barras do Paraná e HORTIPAR DISTRIBUIDORA (CNPJ nº 50.675.688/0001-88).
Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 12 itens de gêneros hortifrutigranjeiros destinados à alimentação escolar, referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 29/2026, Processo Administrativo nº 47/2026.
Item
Produto
Valor anterior (R$/kg)
Valor reequilibrado (R$/kg)
2
Abacaxi pérola
R$ 5,12
R$ 8,00
3
Abobrinha italiana
R$ 3,37
R$ 5,62
6
Banana caturra
R$ 2,92
R$ 5,50
8
Batata inglesa
R$ 2,62
R$ 5,86
12
Cebola
R$ 3,02
R$ 6,57
13
Cenoura
R$ 3,02
R$ 5,61
15
Chuchu
R$ 2,75
R$ 4,71
21
Mamão formosa
R$ 7,00
R$ 10,57
22
Manga Tommy
R$ 5,02
R$ 6,71
24
Melão amarelo
R$ 6,35
R$ 7,07
27
Pera importada
R$ 8,45
R$ 12,57
31
Tomate
R$ 7,52
R$ 10,14
Efeitos: Os novos valores produzem efeitos a partir da publicação deste extrato, exclusivamente para fornecimentos futuros, observados os saldos remanescentes da ata, sem efeitos retroativos.
Reavaliação: Decorridos 3 (três) meses da concessão do reequilíbrio, a detentora da ata deverá apresentar documentos fiscais atualizados que comprovem a manutenção das condições. Na ausência de comprovação, a Administração reavaliará os preços e adotará as providências cabíveis.
Fundamentação: Cláusula Quinta da Ata e art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 212/2026.
Data: 12 de novembro de 2026.