Secretaria Municipal de Governo · 8 de outubro de 2026
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2025
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contratado: PINHEIRO DO PARANA SERVIÇOS - LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.923.939/0001-45.
Objeto: Contratação de Empresas especializadas para a prestação de serviços nas Oficinas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Tomazina/ PR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e neste Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;
MUNICÍPIO DE TOMAZINA, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 137, VIII e 138, I da Lei n° 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo n° 113/2025.
Tomazina, 07 de outubro de 2026.
CESAR BUENO DE MELO
Prefeito