PODER EXECUTIVO · 22 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2026
PODER EXECUTIVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, do Município de Tomazina e dá outras providências.
O Senhor Cezar Bueno de Melo, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução 777/2013 –GS/SEED
Resolve:
Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar, do Município de Tomazina, Estado do Paraná, com os seguintes membros abaixo, designados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a gestão dos recursos e a qualidade do serviço do transporte escolar ofertado:
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lucas dos Santos Corrêa
Suplente: Gabriel Donizetti dos Santos
Representante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Titular: Vanderléia Depizzol
Suplente: Nelci de Jesus do Vale Vitor
Representante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Titular: Josimara de Azevedo Faria
Suplente: Rafael de Barros
Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular: Rafael Marioto
Suplente: Larissa Pires Sanchez Damasceno
Presidente do Comitê Municipal do Transporte Escolar
Presidente: Josimara de Azevedo Faria
Artigo 2º - Os representantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, 20 de outubro de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO
Prefeito