PODER EXECUTIVO · 28 de setembro de 2026
DECRETO N.º 072/2026
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 072/2026
O Prefeito de Tomazina, senhor Cezar Bueno de Melo no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solene instalação do Santuário Basílica Menor de Nossa Senhora Aparecida e Santo Inocêncio Mártir no Município de Tomazina;
D E C R E T A
Art. 1º Em comemoração à histórica instalação do Santuário Basílica Menor de Nossa Senhora Aparecida e Santo Inocêncio Mártir, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da tarde do dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira).
Art. 2º Ficam excluídos deste decreto, os serviços essenciais que se fizerem necessários à manutenção do interesse público.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 25 de setembro de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO
Prefeito