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Congresso

PODER EXECUTIVO · 28 de setembro de 2026

DECRETO N.º 072/2026

PODER EXECUTIVO

DECRETO N.º 072/2026

O Prefeito de Tomazina, senhor Cezar Bueno de Melo no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a solene instalação do Santuário Basílica Menor de Nossa Senhora Aparecida e Santo Inocêncio Mártir no Município de Tomazina;

D E C R E T A

Art. 1º Em comemoração à histórica instalação do Santuário Basílica Menor de Nossa Senhora Aparecida e Santo Inocêncio Mártir, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da tarde do dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira).

Art. 2º Ficam excluídos deste decreto, os serviços essenciais que se fizerem necessários à manutenção do interesse público.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 25 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3625, em 28 de setembro de 2026. Código identificador 62769414: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.