PODER EXECUTIVO · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DA 5ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DA 5ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026
Partes: MUNICÍPIO DE TOMAZINA, CNPJ nº 75.697.094/0001-07, e a CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 81.609.091/0001-69.
Objeto: Alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2026, para detalhar o repasse financeiro referente ao mês de agosto de 2026.
Valor do Repasse: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser distribuído da seguinte forma:
• Folha de pagamento: R$ 32.208,00
• Médicos: R$ 87.792,00
• Exames: R$ 10.000,00
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026.
Assinam: Cezar Bueno de Melo, Prefeito Municipal, e Flavio José de Oliveira Chueire, Provedor do Hospital.